tag:blogger.com,1999:blog-18955028571748041012024-03-13T10:16:29.533-07:00Panorama ConceitualUnknownnoreply@blogger.comBlogger21125tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-56194222141923557592014-11-03T17:13:00.000-08:002014-12-11T14:33:16.167-08:00A Maçonaria<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-Ne1_ZOOi3_Q/UnbxjAF9EWI/AAAAAAAAAms/TOlGaNQagH4/s1600/Fotor110322559.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-Ne1_ZOOi3_Q/UnbxjAF9EWI/AAAAAAAAAms/TOlGaNQagH4/s400/Fotor110322559.jpg" height="400" width="400" /></a></div>
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<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Uma vez dentro, você não pode sair". Essa é a frase mais associada de maneira errônea às sociedades secretas como um todo. O que ninguém nega é que todos, de uma maneira ou de outra, sentem fascínio em pertencer a um grupo fechado. Gera um sentimento de aceitação social que poucos artifícios modernos podem proporcionar.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">O problema maior é tentar acabar com certas ideias, que ainda persistem no imaginário popular. Durante todos os anos nos quais me dediquei a pesquisar o assunto, encontrei as perguntas mais absurdas possíveis. Dentre elas, as mais memoráveis eram se rosacruzes produziam múmias, maçons bebiam sangue, templários eram exorcizados, e até mesmo se determinados membros das sociedades Thule e Skull and Bones poderiam misturar-se a nós, e nos controlar mentalmente.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">São opiniões como essas que transformam as sociedades secretas em um assunto que beira o tabu. Tem tanta bobagem por aí que as pessoas passam a acreditar nelas como se fossem verdades incontestáveis. O Majestic 12 não foi provado como existente, os xamãs não violentam mulheres durante os sonhos, e o Priorado de Sião não guarda a linhagem de Jesus.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">No entanto, se você está atrás de uma boa introdução ao assunto, está no lugar certo. Aqui, a palavra de ordem é uma só: desmistificação. Seja bem-vindo ao obscuro mundo das sociedades secretas. Nesse pequeno artigo apresentaremos algumas verdades sobre a Marçonaria. </span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Hoje, com a publicação maciça de livros sobre o tema e com o advento da Internet - com sites que supostamente tratam do assunto, mas deixam claras suas opiniões tendenciosas -, o público se acostumou a chamar esses grupos de sociedades secretas, embora muitos hoje saibam quem eles são e até mesmo o que fazem. Por isso, vários pesquisadores consideram essas sociedades como "discretas", ou seja, elas existem e cuidam de seus assuntos, mas o acesso a seu núcleo continua restrito.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Estudar o tema, contudo, não se torna mais fácil. Pela própria aura que envolve a questão, a imagem que a maioria das pessoas tem é a de que as sociedades secretas são, em grande parte, compostas por grupos esotéricos. Muitos se esquecem de que um grupo desses pode ter uma finalidade prioritariamente política (como a Carbonária, por exemplo), ou mesmo criminosa (como a Máfia, ou a Ku Klux Klan).</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Porém, ninguém pode negar que o rótulo "sociedades secretas" está um pouco defasado. Não que elas não existam nos dias de hoje (afinal, alguém deve saber definir o que vem a ser o Clube Bilderberg, ou qual o propósito dos Skull and Bones). O que acontece é que hoje, com o assunto permanentemente na mídia, seja por meio de notícias ou de documentários na TV paga, todos sabem que existem grupos como Templários, Maçonaria, Rosacruz ou Teosofia.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Ainda há o perigo de que as pessoas que estudam o assunto de maneira séria caiam no campo da teoria da conspiração. Basta observar os nomes do cenário político moderno e perceberemos algumas coincidências, como o fato de o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ser maçom, ou do presidente norte-americano George W. Bush pertencer à Skull and Bones. E se nos concentrarmos na parte histórica, descobriremos mais associações famosas. Somente na Maçonaria temos nomes como o músico de jazz Louis Armstrong, o cineasta Walt Disney e até o ator de cinema Douglas Fairbanks, todos norte-americanos. Já a Rosacruz possui nomes como o do filósofo italiano Giordano Bruno, do escritor francês Victor Hugo e até o profeta Nostradamus. É claro que confirmar tais associações é mais complicado, pois o acesso aos registros de certas ordens é fechado ao público. Não é de se admirar que os rosacruzes originais do século XVII eram conhecidos como Os Invisíveis, já que todos sabiam da existência da ordem, mas ninguém podia apontar seus integrantes.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">No entanto, outro ponto igualmente polêmico é a verdadeira razão para que essas sociedades sejam secretas. Muitos argumentam que o fato de vários participantes pagarem uma espécie de mensalidade, como acontece na Antiga e Mística Ordem Rosacruz (AMORC), ou na própria Maçonaria, retiraria de uma ordem a dedicação ao autoconhecimento. Tal aspecto de aprendizado não deveria ser cobrado; sem contar que alguém que já passou pela iniciação deveria ter livre acesso aos níveis de ensinamento.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Uma boa visita a alguns sites da Internet já esclarece muita coisa. No setor esotérico, não são poucas as páginas dedicadas a insultar o trabalho dessas ordens. A maioria desses sites é mantida por entidades ligadas a setores mais conservadores de igrejas como a católica e a evangélica. Numa dessas páginas, numa lista de maçons famosos, os autores não hesitaram a incluir o próprio Satã como "maçom principal". </span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Se pensarmos bem, não é qualquer pessoa que está pronta a receber certos ensinamentos. Por exemplo, quando a descoberta do Evangelho de Judas foi divulgada, milhares de religiosos do tipo "radical" entraram em ação e mandaram cartas para revistas, sites e até programas da TV paga para "pedir que não acreditassem nessa mentira". Quando uma pessoa entra para uma sociedade secreta, ela aprende, acima de tudo, a respeitar um documento histórico sem o ponto de vista fanático-religioso, o que pode ajudar em sua maior compreensão. Com certeza, para os mais fanáticos, nada, a não ser o que está nos evangelhos canônicos, pode ser considerado.</span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><span style="font-size: x-large;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><span style="font-size: x-large;">MAÇONARIA </span></b><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Se sairmos às ruas para perguntar qual sociedade secreta as pessoas mais conhecem, a grande maioria responderá que é a Maçonaria. Muita gente já ouviu falar nesse grupo por diversas razões diferentes: por ser constituído só por homens, pelo fato de as pessoas só entrarem com convite, por seus componentes terem certa influência social ou econômica, ou mesmo pelas histórias fantasiosas a respeito de seus rituais de iniciação.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A verdade é que a Maçonaria é um dos grupos que podemos chamar de sociedade discreta, pois a maioria sabe de sua existência, a literatura publicada sobre o assunto é vasta e fácil de ser encontrada e, ainda por cima, seus componentes admitem suas afiliações. É fácil reconhecer quando um maçom está na ativa, pois há sempre entre seus pertences o famoso símbolo do compasso e do esquadro com a letra G no meio. Esse símbolo pode ser qualquer coisa, de um simples par de abotoadu ras a um broche colocado no painel do carro, de um enfeite de mesa de escritório a um quadro colocado em algum lugar da casa do maçom. </span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">O nome "Maçonaria" tem duas origens possíveis. Uma é a palavra francesa maçonnerie, enquanto a segunda é a palavra inglesa masonry, sendo que ambas significam construção. A origem histórica mais aceita é que esse grupo teria surgido a partir das antigas guildas de pedreiros e construtores medievais, que guardavam os segredos de sua profissão a sete chaves, e só os passavam para aqueles que eram aceitos como iguais. Esses construtores, por serem os principais responsáveis pelas belas catedrais espalhadas pelo continente europeu, de fato eram um grupo muito fechado e, por produzirem verdadeiras maravilhas arquitetônicas e terem o controle sobre os materiais usados para erigirem tais edifícios, eram considerados detentores de segredos.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Os três primeiros graus, de conhecimento público, e que têm a permissão dos próprios maçons para que sejam discutidos em público, guardam muita semelhança com os jargões dos pedreiros: Aprendiz (grau 1), Companheiro (grau 2) e Mestre (grau 3). Não importa qual rito a Loja Maçônica siga para realizar seus trabalhos, esses três são constantes para todos. Isso acontece, segundo uma das explicações, porque na Idade Média havia dois tipos de pedreiros: o pedreiro bruto (conhecido como rough mason), que trabalhava a pedra sem tirar sua forma ou dar polimento, e o pedreiro livre (free mason), que sabia como extrair daquela pedra bruta uma forma agradável e apresentável, para embelezar a construção.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A ideia pregada pela Maçonaria atual é exatamente a mesma, mas com a diferença de que o grupo teria abandonado suas atividades práticas (ou seja, as práticas da Maçonaria operativa) e se tornado uma entidade de cunho espiritual (conhecida como Maçonaria Especulativa). A pedra, nesse caso, torna-se a alma humana, que deverá ser desbaratada à medida que o maçom sobe de grau e recebe mais conhecimento, a ponto de assumir seu lugar de direito na construção dos maçons, a grande catedral composta pelas almas humanas esclarecidas. A construção, numa explicação análoga, estaria sob supervisão dos maçons de graus mais elevados, sendo que todos responderiam ao Grande Arquiteto do Universo, ou seja, Deus, representado pela letra G, que se posiciona, no brasão da ordem, entre os símbolos do esquadro e do compasso. palavra Deus inicia-se em vários idiomas: GAS em siríaco, GADA em persa, GUD em sueco, GOTTem alemão, GOD em inglês, entre outras. </span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Falar sobre as origens da Maçonaria é uma tarefa ingrata. Qualquer um que se prestar a mergulhar nas diversas leituras sobre o assunto acabará com um verdadeiro nó na cabeça. Isso porque há muitas lendas que correm a respeito do assunto, e algumas delas chegam a afirmar coisas que, para os neófitos (ou não-iniciados), beiram o absurdo, como dizer que figuras históricas como Alexandre, o Grande, Júlio César e Ricardo Coração de Leão, além de algumas míticas, como o Rei Arthur, Noé, Moisés e até Jesus Cristo foram maçons.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">O mais estranho de tudo é que, dependendo da pessoa com quem se conversa, descobrimos que há quem acredite nessas lendas. Uma delas, citada por maçons respeitáveis como Rizzardo da Camino e Joaquim Gervásio Figueiredo, afirma que a Maçonaria já existia antes mesmo da Criação do Mundo, e que havia uma Loja Maçônica em atividade no jardim do Éden.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Há ainda uma outra versão para o nome Maçonaria, mas mais difícil de ser verificada. Esta afirma que a palavra é de origem mais antiga, e vem do copta (língua que floresceu por volta do século 111 no Egito Antigo) Phree Messen, que significa filhos da luz.</span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><span style="font-size: x-large;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><span style="font-size: x-large;">DESENVOLVIMENTO DA MAÇONARIA MODERNA</span></b><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Nos primeiros tempos, a Maçonaria reunia várias profissões, com predominância para a dos pedreiros. Como conservavam a influência da Igreja, cada profissão elegia seu padroeiro. Para os maçons, foram escolhidos dois: São João Batista e São João Evangelista, com posterior fixação em São João da Escócia. Depois disso, foram adotados sinais e palavras de passe que refletiam as influências cristãs da época.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A Inglaterra merece uma atenção especial porque foi lá que se agruparam os profissionais mais habilitados de toda a Europa, onde se intensificaram os trabalhos da Maçonaria Operativa. Na Eu ropa, os maçons operativos foram incentivados por reis ávidos em construir as magníficas obras que surgiram na França e na Itália. Começaram então a surgir as Lojas, até que no ano 926 instalou-se a Grande Loja de York, sob a direção do Grão-mestre Príncipe Edwin. Nascia, portanto, a primeira potência maçônica com adequada hierarquia, para o exercício do poder. Vários príncipes e a nata da sociedade inglesa se fizeram iniciar nas Lojas de sua jurisdição; surge então a primeira Loja maçônica cercada de privilégios, quase idênticos aos da Família Real. O próprio Rei Athelstan, pai de Edwin, e os papas não ocultavam o seu interesse protetor. "</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Os tempos eram outros, e pertencer a uma ordem como a Maçonaria era encarado por diversos membros da nobreza como sinal de prestígio. Não era para menos: os responsáveis pela construção daquelas fantásticas obras de arte que eram as catedrais eram tidos como "as pessoas mais inteligentes do mundo", e, como tal, eram os formadores de opinião, aqueles que todos queriam ter como amigos. Logo a Loja de York criou seus próprios códigos e constituição, distribuindo-os às demais Lojas da Europa.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Em 1439, os maçons buscam a proteção do rei James II e, em 1542, de James V. É quando a Maçonaria começa a se afastar da Igreja "por entender que ela não agia como verdadeira religião". Com o fim das Cruzadas, as Lojas começaram a se multiplicar rapidamente em países como a Escócia, e voltam para o território inglês. Sua dissipa ção é tão forte que o rei manda buscar maçons italianos para juntá-los aos irmãos dos países.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">É quando a Maçonaria começa a aceitar membros que não pertenciam às associações de artesãos e começa a se inclinar para o chamado "campo especulativo", ou seja, sai do campo material (construção de edifícios) para se concentrar no campo espiritual ("edificações espirituais"). </span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A Grande Loja de Londres surge pouco tempo depois, como união de quatro Lojas (The Goose and Gridiron, lhe Crow, lhe Apple Tree e lhe Rummer and Grapes). O Grão-mestre é Anthony Sayer, que foi seguido por George Payne, responsável por ter sido o primeiro a juntar toda a documentação existente sobre a ordem e formar o primeiro regulamento, impresso em 1721. Dois anos depois, surge a primeira constituição da Maçonaria Especulativa, produzida pelo pastor evangélico James Anderson.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Acontece, por fim, uma cisão entre os seguidores das obrigações antigas e das, então, atuais. Quem não era a favor da nova constituição une-se para a fundação, em 1753, da Grande Loja dos Maçons Francos e Aceitos, situação que perdurou até 1813, quando houve uma reconciliação e uma fusão entre os dois grupos para a constituição da Grande Loja Unida dos Antigos Franco-Maçons da Inglaterra.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">É necessário conhecer esses detalhes por um único motivo: muito do que se conhece hoje como a Maçonaria Especulativa mundial partiu dessas Lojas europeias. Para se ter uma ideia, há ainda hoje um grupo ligado à Maçonaria nacional que estuda atentamente os chamados Doze Pontos Originais da Maçonaria, formadores da base do sistema maçônico, marcando a cerimônia de iniciação. Vale lembrar que, teoricamente, sem a existência desses pontos, nenhum homem poderia ter sido legalmente aceito na ordem. Um texto sobre o assunto, de autoria de um maçom de Santa Catarina, que circula em listas de discussão maçônicas, diz que "toda pessoa que se tornou um maçom deve estudar essas doze formas da cerimônia, não somente no primeiro Grau, mas em cada um dos posteriores".</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A iniciação era dividida em 12 partes, que simbolizavam as tribos de Israel. Eis os 12 pontos, segundo o texto:</span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">
</span>
<div style="font-size: x-large; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Primeira parte: a abertura da Loja era simbolizada pela tribo de Rubem, o primogênito de Jacó, que o chamava "o princípio de sua energia". Por conseguinte, era devidamente apropriada e adaptada como emblema dessa cerimônia, que é essencialmente o começo de toda iniciação.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Segunda parte: a preparação do candidato era simbolizada pela tribo de Simeão, porque ele preparou os instrumentos de guerra para a luta com os Siquemitas; nessa parte da cerimônia são descritas essas armas. Era praticada como sinal de repulsa pela crueldade implacável que resultou desse incidente.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Terceira parte: a informação fornecida refere-se à tribo de Levi, porque na guerra com os Siquemitas supõe-se que foi ele que deu o sinal de aviso a Simeão, seu irmão, com quem havia combinado de lutar contra esse povo.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Quarta parte: a entrada do candidato na Loja simbolizava a tribo de Judá, a primeira a cruzar o rio Jordão e a penetrar na Terra Prometida. Eles saíram de um lugar de servidão e ignorância, assim como de solidão (o deserto por onde passaram) e agora, em Canaã, eles teriam luz e liberdade.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Quinta parte: a invocação era simbolizada pela tribo de Zebulão. Jacó proporcionou a oração e a bênção a ele, e não a seu irmão, Issacar.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Sexta parte: as viagens referem-se à tribo de Issacar, que, considerada indolente e inútil, necessitava de um diretor supremo como guia que a elevasse à mesma altura das outras tribos.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Sétima parte: o avanço até o altar era simbolizado pela tribo de Daniel, para nos demonstrar, por oposição, que devemos avançar até a verdade e santidade rapidamente, e não fazer como essa tribo, que se lançou à idolatria, e cujo objeto de veneração era a serpente de cobre.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Oitava parte: a obrigação refere-se à tribo de Gad, e diz respeito ao juramento solene feito por Jephthah, juiz de Israel, que pertencia a essa tribo.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Nona parte: a confidência dos mistérios feita ao candidato era simbolizada pela tribo de Asher, porque era ele quem, então, recebia os ricos frutos do conhecimento maçônico, assim como Asher se dizia o herdeiro da fartura e dos esplendores reais.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Décima parte: a investidura com a pele de cordeiro, o avental, pelo qual se declarava o candidato livre, refere-se à tribo de Neftali, investida por Moisés com uma liberdade singular, quando disse: "Oh! Neftali, recebei os benefícios, pois o Senhor os tem coberto com seus favores, e possuis, portanto, o Ocidente e o Sul".</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Décima primeira parte: a cerimônia do ângulo Nordeste da Loja refere-se a José, porque essa cerimônia nos recorda a parte mais rudimentar da Maçonaria, e também pelo motivo de que as duas metades das tribos Efraim e Manassés, das quais foi formada a tribo de José, são consideradas mais rudimentares que as demais.</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
•Décima segunda parte: o encerramento da Loja era simbolizado pela tribo de Benjamim, o filho caçula de Jacó, último feixe de sua energia.</blockquote>
<br />
<b style="font-size: x-large; text-align: justify;"><span style="font-size: x-large;">MAÇONARIA NA HISTORIA DO BRASIL.</span></b><br />
<div style="text-align: left;">
<span style="font-size: large; text-align: justify;">Muito já se falou sobre a influência da Maçonaria em eventos políticos. E a história do Brasil não escapa dessa tendência. A própria independência do país foi creditada à ação da Maçonaria, embora não esteja bem claro se o grupo em questão pertencia a Portugal, ou se era local. Porém, ao se julgar pelas supostas influências do grupo em diversos episódios da história nacional, que vão desde a Inconfidência Mineira a José Bonifácio de Andrade e Silva, é de se supor que a Maçonaria nacional tenha recebido uma boa dose de conhecimento vindo de sua contraparte portuguesa, influenciando pesadamente as mentes dos dirigentes da época.</span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-size: large; text-align: justify;"><br /></span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-size: large; text-align: justify;">Uma curiosidade salta aos olhos do leitor mais atento. Se Dom Pedro era maçom, por que ele teria proibido as sociedades secretas sob pena de morte? Não há muitas informações a respeito, mas podemos especular com base em alguns dados.</span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-size: large; text-align: justify;"><br /></span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-size: large; text-align: justify;">É fácil imaginar que, com a aceitação da Maçonaria por parte de setores como o clero, o poder do Imperador poderia se ver seriamente ameaçado. Daí sabermos porque tais atividades foram proibidas por um tempo. No entanto, como podemos perceber, logo voltariam a se unir, e com força redobrada.</span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-size: large; text-align: justify;"><br /></span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-size: large; text-align: justify;">O importante é lembrar a essência da Maçonaria Moderna, que pode ser observada em sete pontos capitais:</span></div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
•um reconhecimento implícito da Universalidade da Verdade acima de toda opinião, crença ou convicção;</div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
•a necessidade de obedecer a lei moral, como característica e condição sine qua non da qualidade de maçons;</div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
•a prática da tolerância em matéria de crenças, opiniões e convicções;</div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
•o respeito, o reconhecimento e a obediência às autoridades constituídas, desaprovando-se toda forma de insurreição ou rebeldia, ainda que isso não seja considerado um crime que mereça a expulsão da Loja;</div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
•a necessidade de fazer nas Lojas um trabalho construtivo, buscando o que une os Irmãos e fugindo daquilo que os dividem;</div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
•a prática de uma fraternidade sincera e efetiva, sem distinção de raça, nacionalidade e religião, deixando fora das Lojas todas as lutas, questões ou diferenças pessoais;</div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
•considerar e julgar os homens por suas qualidades interiores, espirituais, intelectuais e morais, muito mais que pelas distinções exteriores da raça, posição social, nascimento e fortuna.</div>
</blockquote>
<br />
<div style="text-align: left;">
<span style="font-size: large; text-align: justify;">Muita bobagem já foi dita sobre a Maçonaria. Uma qualidade dessa ordem, entretanto, destaca-se: se a limparmos de todas as lendas, ainda é uma das sociedades secretas mais influentes de todos os tempos.</span></div>
</span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-50535902947658910722014-07-18T15:23:00.000-07:002014-12-11T14:32:48.564-08:00Os Federalistas: Remédios Republicanos para Males Republicanos.<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-ordRv2kYm3o/UAc0VqlcOZI/AAAAAAAAAYM/f4wuqlkbO1c/s1600/IMG_0992.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-ordRv2kYm3o/UAc0VqlcOZI/AAAAAAAAAYM/f4wuqlkbO1c/s320/IMG_0992.JPG" height="320" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">"Publius": Alexander Hamilton, James Madison, </td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal">
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">“O
Federalista” é fruto da reunião de uma serie de ensaios publicados na imprensa
de Nova York em 1788, com o objetivo de contribuir para a ratificação da
Constituição pelos Estados. </span><span style="line-height: 115%;">Obra conjunta de três autores,
Alexander Hamilton (1755 – 1804), James Madison (1751 -1836) e John Jay (1745 –
1859), os artigos eram assinados por Publius. Madison e Hamilton encontram-se entre os líderes do movimento que
culminou na convocação da Convenção Federal, da qual foram membros. Quanto à
elaboração da Constituição, Hamilton teve uma participação discreta, já que
suas teses ultracentralizadoras foram prontamente rejeitadas. A James Madison,
por outro lado, é creditada a maior contribuição individual na elaboração da
Constituição, daí porque seja chamado de "Father of the Constitution"
(Pai da Constituição).<o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Após a ratificação da Constituição,
a presença dos autores de "O Federalista" na vida política
norte-americana mantém-se de suma importância. Hamilton foi o primeiro
secretário do Tesouro dos Estados Unidos e um dos principais conselheiros
políticos do presidente George Washington, a quem também esteve ligado John
Jay, o primeiro presidente da Corte Suprema. Madison, junto com Jefferson, liderou a formação do Partido
Republicano, pelo qual veio a ser eleito o quarto presidente dos Estados Unidos
em 1808.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O acordo entre os autores de
"O Federalista" não era absoluto e esteve diretamente relacionado aos
objetivos dos artigos: a defesa da ratificação da Constituição. Não concordavam entre si em vários pontos,
como também, em pontos específicos, tinham reservas quanto à Constituição
proposta. Concordavam, no entanto, que a Constituição elaborada pela Convenção
Federal oferecia um ordenamento político incontestavelmente superior ao vigente
sob os Artigos da Confederação. Por partilharem deste diagnóstico, e por
considerarem urgente para a sorte do país a adoção da nova Constituição, os
autores de "O Federalista" projetaram escrever uma série de artigos
onde a nova Constituição seria explicada e, ao mesmo tempo, refutadas as
principais objeções de seus adversários.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A filosofia política da época, em especial a exposta por Montesquieu,
era evocada pelos adversários da ratificação de uma nova constituição proposta.
Montesquieu, apontava para a
incompatibilidade entre governos populares (democráticos) e os tempos modernos.
Na fundamentação apontavam sobre a necessidade de manter grandes exércitos e a
predominância das preocupações com o bem-estar material, onde, faziam das
grandes monarquias a forma de governo mais adequada ao espírito dos tempos e
não uma republica democrática. Argumentavam também que as condições ideais exigidas pelos governos populares, um pequeno
território e cidadãos virtuosos, amantes da pátria e surdos aos interesses
materiais, não mais existiam. Se, por acaso, se formassem governos desta
natureza, seriam presas fáceis de seus vizinhos militarizados, como comprovava
a história européia.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O desafio teórico enfrentado por
"O Federalista" era o de desmentir os dogmas arraigados de uma longa
tradição. Tratava-se de demonstrar
que o espírito comercial da época não impedia a constituição de governos
populares e, tampouco, estes dependiam exclusivamente da virtude do povo ou
precisavam permanecer confinados a pequenos territórios (como argumentava
Montesquieu, você pode conferir </span><span style="line-height: 115%;"><a href="http://thelawandphilosophy.blogspot.com.br/2012/07/montesquieu-o-espirito-das-leis.html" style="line-height: 115%;">Aqui</a>)</span><span style="line-height: 115%;">.</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">Os postulados dos
Federalistas são literalmente invertidos, aumentar o território e o número de
interesses são benéficos à sorte desta forma de governo.</span><span style="line-height: 115%;"> Em suma, pela
primeira vez, a teorização sobre os governos populares deixava de se mirar nos
exemplos da Antiguidade, iniciando-se, assim, sua teorização
eminentemente moderna.</span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 27px;"><br /></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b style="font-size: xx-large; line-height: 115%; text-indent: -18pt;">O
moderno federalismo.</b></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">
</span></div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Um dos eixos estruturadores de
"O Federalista" é o ataque à fraqueza do governo central instituído
pelos Artigos da Confederação (no caso, o atual Estados Unidos, ainda era
subordinado a Inglaterra). Em realidade, segundo afirma Hamilton em "O
Federalista", n. 15, nem se chegou, propriamente, a criar um governo, uma
vez que estavam ausentes as condições mínimas a garantir sua existência
efetiva. Esta passagem esclarece o seu raciocínio:<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">“Como o Congresso não tinha poderes para
exigir o cumprimento das leis que baixava, cuja aplicação e punição dos
eventuais desobedientes ficava a cargo dos Estados, estas, a despeito do fato
de serem constitucionais, não passavam de "recomendações que os Estados
observavam ou ignoravam a seu bel-prazer".<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A
única forma de criar um governo central, que realmente mereça o nome de
governo, seria capacitá-lo a exigir o cumprimento das normas dele emanadas. Para
que tal se verificasse, seria necessário que a União deixasse de se relacionar
apenas com os Estados e estendesse o seu raio de ação diretamente aos cidadãos.
Em suma, o governo central se relacionaria não apenas com outros países, mas
também com os estados membros que constituirá o País, sendo estes estados
membros independentes entre si, mas subordinado a União.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A experiência histórica demonstrava
que as confederações haviam sido levadas à ruína pelas razões
apresentadas por Hamilton (intende-se confederação, como sendo, um poder
centralizado, no qual não se permite nenhuma autonomia aos estados subjugados).
Insistir na formação de uma Confederação seria desconhecer as lições da
história e se prender às conjecturas de Montesquieu, que via nestas a
possibilidade de compatibilizar as qualidades positivas dos Estados grandes — a
força — com a dos pequenos — a liberdade. Portanto,
a Constituição proposta pelos Federalistas, defendia a criação de uma
nova forma de governo, até então não experimentada por qualquer povo ou
defendida por qualquer autor. A Constituição proposta, pelos Federalistas,
não era estritamente nacional ou federal, mas uma composição de ambos os
princípios. <o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O termo federal, como nomeamos hoje
esta forma de governo, entretanto, era até aquele momento, sinônimo de
confederação. A distinção ficou a
partir do ponto assinalado por Hamilton; enquanto em uma confederação o governo
central só se relaciona com Estados, cuja soberania interna permanece intacta,
em uma Federação esta ação se estende aos indivíduos, fazendo com que convivam
dois entes estatais de estatura diversa, com a órbita de ação dos Estados
definida pela Constituição da União. O federalismo nasce como um pacto
político entre os Estados, fruto de esforços teóricos e negociação política. Um
pacto político, digamos assim, fundante, pois, por seu intermédio, se constituí
aos Estados Unidos enquanto nação.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Inspirados na reflexão de
Montesquieu, calcada na história européia, os "Antifederalistas"
apontavam para os riscos à liberdade inerentes a um grande Estado, cujas características
os levava a se transformar em monarquias militarizadas. Frente a este quadro,
propunham a formação de três ou quatro confederações como forma de respeitar o
tamanho ideal dos governos populares. Hamilton,
ao contrário, detectava nesta proposta o germe da competição comercial entre as
diversas confederações. Para evitar as rivalidades comerciais, estas sim as
causadoras da militarização e do fortalecimento do executivo, defendia o pacto
federal. Este pacto favoreceria o desenvolvimento comercial dos Estados Unidos,
formando uma nação de grande extensão territorial que não dependeria de
grandes efetivos militares.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 27px;"><br /></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b style="font-size: xx-large; line-height: 115%; text-indent: -18pt;">A
separação dos poderes e a natureza humana</b></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">
</span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="text-indent: -18pt;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b><br /></b></span></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
"Mas
afinal, o que é o próprio governo senão o maior de todos os reflexos da
natureza humana? Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver
governos." <o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Esta é praticamente a primeira
afirmação de Madison enquanto a natureza do indivíduos, uma visão negativa e
potencialmente negativa. Para
citar mais um exemplo, em "O Federalista" n. 6, Hamilton relembra que
nunca se deve perder de vista o fato de os homens serem "ambiciosos,
vingativos e rapaces". Segundo ele, pensar de modo diferente "seria
ignorar o curso uniforme dos acontecimentos humanos e desafiar a
experiência acumulada ao longo dos séculos''.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Trata-se
de um recurso de argumentação utilizado para justificar a necessidade de
criação do Estado. Controlar os detentores do poder porque, como observa
Madison, os homens não são governados por anjos, mas sim por outros homens, daí
porque seja necessário controlá-los. "Ao constituir-se um governo —
integrado por homens que terão autoridade sobre outros homens — a grande
dificuldade está em que se deve primeiro habilitar o governante a controlar os
governados e, depois, obrigá-lo a controlar-se a si mesmo.</span><span style="line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm; text-indent: 7.1pt;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"As estruturas internas do governo devem
ser estabelecidas de tal forma que funcionem como uma defesa contra a tendência
natural de que o poder venha a se tornar arbitrário e tirânico. Sendo o homem o
que é, segue-se que todo aquele que detiver o poder em suas mãos tende a dele
abusar.”<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; line-height: 115%;"><span style="font-size: large;">Como afirma Madison;<o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"não se nega que o poder é, por
natureza, usurpador, e que precisa ser eficazmente contido, a fim de que não
ultrapasse os limites que lhe foram fixados". ("O Federalista",
n. 48) <o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
limitação do poder, dada esta sua natureza intrínseca, só pode ser obtida pela
contraposição a outro poder, isto é, o poder freando o poder. Neste ponto,
"O Federalista" se aproxima de Montesquieu. Estas reflexões, como é
sabido, fundamentam a teoria da separação dos poderes, enunciada por este
autor.</span><span style="line-height: 115%;"> Apesar de se apoiar expressamente em Montesquieu, a
exposição de Madison da teoria da separação dos poderes contém especificidades
que merecem ser notadas.<o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<b></b><br />
<div style="text-align: justify;">
<b><b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;">O governo misto e a diferença de “separação de poderes”.</span></b></b></div>
<b>
</b>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Para a literatura política do
século XVIII, a Inglaterra era tomada como um caso comprobatório das qualidades
do "governo misto". Segundo esta teoria, quando as funções de governo são distribuídas por diferentes grupos
sociais — realeza, nobreza e povo —, o exercício do poder deixa de ser
prerrogativa exclusiva de qualquer um dos grupos, forçando-os à colaboração,
com o que a convivência civil é aprimorada e a liberdade preservada. O
"governo misto", portanto, não é o mesmo que a "separação dos
poderes", uma distribuição horizontal das três funções principais do
Estado — a legislativa, a executiva e a judiciária — por órgãos distintos e
autônomos. A correspondência entre o "governo misto" e a
"separação dos poderes" pode ocorrer desde que cada força social seja
responsável por uma das funções.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Por
razões óbvias, o governo misto, era uma solução descartada nos Estados Unidos, onde
as condições sociais para o "governo misto" estavam ausentes.</span><span style="line-height: 115%;"> Aliás,
este não deixou de ser um problema para os colonos em luta com a Inglaterra, em
geral, adeptos da teoria do "governo misto" como a mais eficaz defesa
para a liberdade. <o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Thomas Paine por exemplo, a
rejeitar a teoria do "governo misto", qualificando-a de um mito, ao
tempo que afirmavam que a verdadeira segurança para a liberdade de um povo
encontrava-se em sua virtude. (Ainda que essa ideia de se espera apenas pela
virtude, antes, já havia recebido varias criticas por diversos doutrinadores,
até mesmo por Montesquieu), Thomas Paine, miravam-se nos exemplos da
Antiguidade greco-romana, cujas condições, diziam, os americanos estariam a
reproduzir. Entretanto, este era um argumento típico de parcela das fileiras
"Antifederalistas", por contraditório que possa parecer, por este
caminho também se estruturavam críticas claramente antipopulares. Se a sorte
dos governos populares dependia exclusivamente da virtude do povo, os cidadãos
americanos já estavam demonstrando estar a perdê-la. Alguns assim, propunham a
volta à teoria do "governo misto", isto é, afirmavam que apenas pela
introdução de corretivos aristocráticos a liberdade poderia ser salva na
América. <o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">"O Federalista" rejeitava
estas duas soluções apresentada, procurando encontrar novas bases para o
governo popular. Voltemos à separação dos poderes tal qual apresentada em
"O Federalista" e vejamos quais suas relações com o ponto apresentado
a cima: <o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A defesa da aplicação do princípio
da separação de poderes encontra-se
construída a partir de medidas constitucionais, garantias à autonomia dos
diferentes ramos de poder, postos em relação um com os outros para que possam
se controlar e frear mutuamente, referidas, em última análise, às
características nada virtuosas dos homens, seus interesses e ambições pessoais
por acumular poder. A ideia era a seguinte, "A ambição será incentivada para enfrentar a ambição, e os
interesses pessoais serão associados aos direitos constitucionais."<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
adoção do princípio da separação dos poderes justifica-se como uma forma de se
evitar a tirania, onde todos os poderes se concentram nas mesmas mãos. Os
diferentes ramos de poder precisam ser dotados de força suficiente para
resistir às ameaças uns dos outros, garantindo que cada um se mantenha dentro
dos limites fixados constitucionalmente.</span><span style="line-height: 115%;"> No entanto, um equilíbrio perfeito
entre estas forças opostas, possível no comportamento dos corpos regidos pelas
leis da mecânica, não encontra lugar em um governo (uma critica a ideia de
Montesquieu, que pretendia comprovar que era possível fazer com que leis
humanas, fosse tão precisas quanto leis físicas). “O Federalista” propunha que para cada forma de governo, haverá um
poder necessariamente mais forte, de onde partem as maiores ameaças à
liberdade. Em uma monarquia, tais ameaças partem do executivo, enquanto para as
repúblicas, o legislativo se constitui na maior ameaça à liberdade, já que é a
origem de todos os poderes e, em tese, pode alteraras leis que regem o
comportamento dos outros ramos de poder. Daí porque sejam necessárias medidas adicionais para frear o seu
poder. A instituição do Senado é defendida com este fim, uma segunda câmara
legislativa composta a partir de princípios diversos daqueles presentes na
formação da Câmara dos Deputados, sendo previsível que a ação de uma leve à
moderação da outra. Outra forma de deter o poder legislativo se obtém pelo
reforço dos outros poderes. O judiciário, necessariamente o ramo mais fraco
porque destituído de poder de iniciativa, merece cuidados especiais para que
sua autonomia seja garantida. Este é um ponto defendido com ênfase por
Hamilton, que chega, em passagens de "O
Federalista" n. 78, a atribuir à Corte Suprema o poder de interpretação
final sobre o significado da Constituição. Esta importante atribuição da Corte
Suprema, no entanto, não é defendida consistentemente por qualquer um dos três
autores e veio a ser incorporada posteriormente às prerrogativas próprias à
Corte Suprema.<o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<br />
<div style="text-align: justify;">
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-large; line-height: 115%; text-indent: -18pt;"><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-large; line-height: 115%; text-indent: -18pt;">As repúblicas e as facções.</b></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">"O Federalista" n. 10, de
autoria de James Madison, é considerado o artigo mais importante de toda a
série, merecendo as maiores atenções dos comentaristas. A razão desta
celebridade encontra-se em sua discussão a respeito do mal das facções e das
formas de enfrenta-lo. (grupos, distintos uns dos outros, com força na
sociedade e interesses próprios, não voltado para o bem comum geral da
população). Caracterizadas como a principal ameaça à sorte dos governos
populares, tidas como forças negativas, no que segue os ensinamentos de uma
sólida tradição, Madison inova ao defender que a sorte dos governos populares
não depende da eliminação das facções, mas sim de encontrar formas de
neutralizar os seus efeitos.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Montesquieu e Rousseau afirmavam
que a sobrevivência das democracias era uma função direta da virtude dos
cidadãos que a compunham. Sendo a virtude definida como a "renúncia a si
próprio" em nome do "amor pelas leis e pela pátria", sua
preservação estava na dependência direta da manutenção da igualdade social
entre os cidadãos. Trata-se de uma igualdade na frugalidade, já que o
luxo traria consigo, inevitavelmente, a ambição e os interesses particulares.
Para Madison, tais postulações estabeleciam que as democracias só poderiam
florescer onde as facções fossem eliminadas. Madison rejeita esta solução, tida
como não factível em um governo livre. As
causas das facções encontram-se semeadas na própria natureza humana, nascendo
do livre desenvolvimento de suas faculdades. A diversidade de crenças, opiniões
e de distribuição da propriedade decorre da liberdade dos homens de disporem de
seus próprios direitos. Vale observar que entre estes direitos, Madison destaca
o da propriedade, a principal fonte diferenciadora dos homens e, por isto
mesmo, a fonte mais comum e duradoura das facções. Proteger o direito de
autodeterminação dos homens, isto é, proteger a sua liberdade, é o objetivo
primordial dos governos, sua razão de ser. Neste ponto encontra-se
explicitado o comprometimento de Madison com o credo liberal. Busca-se constituir um governo limitado e
controlado para assegurar uma esfera própria para o livre desenvolvimento dos
indivíduos, em especial de suas atividades econômicas.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Se as facções são inevitáveis, o
problema passa a ser o de impedir que um dos diferentes interesses ou opiniões
presentes na sociedade venha a controlar o poder com vistas à promoção única e
exclusiva de seus objetivos. O princípio da decisão por maioria, regra
fundamental dos governos populares, passa a representar uma ameaça aos direitos
das facções minoritárias, já que elas precisam de um número maior de votação
para chegarem ao poder.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">É
fato que à maioria das pessoas aplica-se o princípio da tendência natural ao
abuso do poder quando este não encontra freios diante de si, porém é o que
naturalmente tende a acontecer nas democracias puras, onde poucas facções se
defrontam e facilmente a majoritária controla todo o poder (por conseguir um
número maior de votos).</span><span style="line-height: 115%;"> Feita esta observação chega-se a um problema
paradoxal para a teorização da democracia: o maior risco de que ela degenere em
tirania radica-se no poder que confere à maioria. Observe que a
tendência de uma facção controlar o poder é totalmente possível, caso umas
delas venha a vencer as eleições, e observe que eleições é um das
caraterísticas das Republicas, de forma que não seria possível eliminar as
eleições, ou seja, não pode contraditar a regra definitória da forma de
governo, se o fizer, logicamente, o governo deixaria de ser republicano.
Vejamos o remédio proposto por Madison.<o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A raiz desta inversão de
expectativas, quanto as facções, deve-se à nova espécie de governo popular que
defendia: a república. A distinção
entre as repúblicas e as democracias puras traz vantagens à primeira em dois
pontos capitais. Primeiro, fazendo com que as funções de governo sejam
delegadas a um número menor de cidadãos e, segundo, aumentando a área e o
número de cidadãos sob a jurisdição de um único governo. À primeira vista, a
primeira distinção, ao instituir a representação, traz, automaticamente, as
respostas procuradas por Madison para soluciona o problema. Em função do
"filtro" que institui, entregando o leme do Estado a homens imunes
ao partidarismo, sempre aptos a discernir e optar pelos verdadeiros interesses
do povo, a representação eliminaria o mal das facções, no
entanto, seguir esta trilha é cair em uma armadilha do texto, é não
prestar atenção ao comentário seguinte de Madison, afirmando a probabilidade de
se verificar o resultado inverso, isto é, de que pessoas de espírito
faccioso e com propósitos sinistros conseguissem obter os votos do povo para
depois traí-lo. Segue que a representação, em si, não oferece as garantias
suficientes para sanar o mal das facções. <o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Como afirma o próprio Madison, à
segunda característica distintiva das repúblicas deve-se a principal
contribuição para evitar o mal das facções. Sob um território mais extenso e com um número maior de cidadãos
cresce o número de interesses em conflito, de tal sorte que ou não existe um
interesse que reúna a maioria dos cidadãos, ou, na pior das hipóteses, será
difícil que se organize para agir. Ou seja, através da multiplicação das
facções chega-se à sua neutralização recíproca, tornando impossível o controle
exclusivo do poder por uma facção. Impede-se, assim, que qualquer
interesse particular tenha condições de suprimir a liberdade.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Conforme afirma, a preocupação
central da legislação moderna é a de fornecer os meios para a coordenação dos
diferentes interesses em conflito. Levar à coordenação dos interesses é a marca
distintiva das repúblicas por oposição à violência do conflito entre facções
características das democracias populares. Ante
o bloqueio mútuo das partes, a coordenação aparece como a única alternativa
para decisão dos conflitos, o interesse geral se impondo como a única
alternativa. Segundo as próprias palavras de Madison. <o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">“Em uma república com a extensão territorial
dos Estados Unidos e com a enorme variedade de interesses, partidos e seitas
que engloba, a coalizão de uma maioria da sociedade dificilmente poderia
ocorrer com base em quaisquer outros princípios</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"> que não os da justiça e do bem
comum.”</span><span style="font-family: Courier New;"><o:p></o:p></span></div>
</div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com0Nova York, NY, EUA40.7143528 -74.005973140.5217853 -74.3218301 40.9069203 -73.690116100000012tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-23290629228755033312014-07-11T18:42:00.000-07:002014-12-11T14:34:27.887-08:00Niccolo Maquiavel - Aos amigos os favores, aos inimigos a lei.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-zYpXZRByj1k/UPDBaE4ccYI/AAAAAAAAAds/McnJUnEMQy0/s1600/a123-600x588.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-zYpXZRByj1k/UPDBaE4ccYI/AAAAAAAAAds/McnJUnEMQy0/s320/a123-600x588.jpg" height="313" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Os que vencem não importa como vencem, nunca conquista a vergonha. </td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-family: 'Eras Medium ITC', sans-serif; font-size: 16pt; line-height: 115%; text-align: justify;"><br /></span>
<br />
<div style="text-align: left;">
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Mais de quatro
séculos nos separam da época em que viveu<u1:p></u1:p> Maquiavel. Muitos leram
e comentaram sua obra, mas um número consideravelmente maior de pessoas evoca
seu nome ou pelo menos os termos que aí têm sua origem. Maquiavélico e
maquiavelismo são adjetivo e substantivo que estão tanto no discurso erudito,
no debate político, quanto na fala do dia-a-dia. Seu uso extrapola o mundo da
política e habita sem nenhuma cerimónia o universo das relações privadas. Em
qualquer de suas acepções, porém, o maquiavelismo está associado à ideia de
perfídia, a um procedimento astucioso, velhaco, traiçoeiro. Estas expressões
pejorativas sobreviveram de certa forma incólumes no tempo e no espaço, apenas
alastrando-se da luta política para as desavenças do cotidiano. Assim, a
acusação que recai hoje sobre Maquiavel não difere substancialmente daquela que
lhe impingiu Shakespeare ao chamá-lo de "The Murderous", ou de sua
identificação com o diabo na era vitoriana, ou mesmo da incriminação que os
jesuítas faziam aos protestantes na época da Reforma, considerando-os
discípulos de Maquiavel. Como assinala Claude Lefort, em sua análise sobre o
uso abrangente multi direcional de tais acusações, o maquiavelismo serve a
todos os ódios, metamorfoseia-se de acordo com os acontecimentos, já que pode
ser apropriado por todos os envolvidos em disputa. É uma forma de desqualificar
o inimigo, apresentando-o sempre como a encarnação do mal. Personificando a
imoralidade, o jogo sujo e sem escrúpulos, o "maquiavelismo", ou
melhor, o "antimaquiavelismo" tornou-se mais forte do que Maquiavel.
É um mito que sobrevive independente do conhecimento do autor ou da obra onde
teve origem.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A contra face da
versão expressa no "autor maldito", responsabilizado por massacres e
por toda sorte de sordidez. Houve também um certa tentativa de desconstrução
deste retrato ao qual acorreram a filósofos da estatura de um Rousseau,
de um Spinoza, de um Hegel, para citarmos apenas os primeiros. Nesta
interpretação sustenta-se enfaticamente que Maquiavel discorreu sobre a
liberdade, ao oferecer preciosos conselhos para a sua conquista ou salvaguarda.
Rousseau, por exemplo, opondo-se aos intérpretes "superficiais ou
corrompidos" do autor florentino, que o qualificaram como mestre da
tirania e da perversidade, afirma: "Maquiavel, fingindo dar lições aos
Príncipes, deu grandes lições ao povo" {Do contrato social, livro 3, cap.
IV).<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Maquiavel ora
apresentado como mestre da maldade, ora como o conselheiro que alerta os
dominados contra a tirania, quem era este homem capaz de provocar tanto ódio,
mas também tanto amor? Que ideias elaborou que o tornam o mais citado entre os
pensadores políticos, a ponto de suscitar as mais díspares interpretações, e de
sair das páginas dos livros eruditos para ocupar um lugar na fala mais vulgar?
Por que incitou tamanho temor, sendo sua obra mais conhecida colocada no Index
da Igreja, e por que continua a dar ensejo a tão fundos preconceitos?<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>As desventuras de
um florentino</b></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Maquiavel nasceu
em Florença em 3 de maio de 1469, numa Itália "esplendorosa mas infeliz'',
no dizer do historiador Garin. A península era então constituída por uma série
de pequenos Estados, com regimes políticos, desenvolvimento económico e cultura
variados. Tratava-se, a rigor, de um verdadeiro mosaico, sujeito a conflitos
contínuos e alvo de constantes invasões por parte de estrangeiros. Até 1494,
graças aos esforços de Lourenço, o Magnífico, a península experimentou uma
certa tranquilidade. Cinco grandes Estados dominavam o mapa político: ao sul, o
reino de Nápoles, nas mãos dos Aragão; no centro, os Estados papais controlados
pela Igreja e a república de Florença, presidida pelos Médicis; ao norte, o
ducado de Milão e a república de Veneza. Nos últimos anos do século,
entretanto, a desordem e a instabilidade eram incontroláveis. Às dissensões
internas e entre regiões somaram-se as invasões das poderosas nações vizinhas,
França e Espanha. Assim, os Médicis são expulsos de Florença; acirram-se as
discórdias entre Milão e Nápoles; os domínios da Igreja passam a ser governados
por Alexandre VI, um papa espanhol da família Borgia, guiado por ambições sem
limites; o rei Carlos VIII, da França, invade a península e consegue dominá-la
de Norte a Sul. Pouco tempo depois, com a morte do papa Alexandre VI, o trono é
ocupado por Júlio II, que se alia primeiro aos franceses contra Veneza e em
seguida, em 1512, funda a Santa Liga contra a França. Neste cenário conturbado,
no qual a maior parte dos governantes não conseguia se manter no poder por um
período superior a dois meses, Maquiavel passou sua infância e adolescência.
Sua família não era nem aristocrática, nem rica. Seu pai, advogado, como um
típico renascentista, era um estudioso das humanidades, tendo se empenhado em
transmitir uma aprimorada educação clássica para seu filho. Dessa forma, com
orgulho, noticiava a um amigo que Nicolau, com apenas 12 anos, já redigia no
melhor estilo em latim, dominando a retórica greco-romana.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Como o próprio
Maquiavel afirmava seus textos são os que resultam de sua experiência prática e
do convívio com os clássicos. “O Príncipe” data dos anos de 1512 a 1513; Os
“Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de 1513 a 1519; o livro
sobre a “Arte da guerra”, de 1519 a 1520; e, por último, sua “História de
Florença”, de 1520 a 1525. Ao lado destas publicações, escreveu a comédia “A
mandrágora”, considerada obra-prima do teatro italiano; uma biografia sobre
Castruccio Castracani e uma coleção de poesias e ensaios literários.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Depois da
redação de O príncipe, a vida de Maquiavel é marcada por uma contínua
alternância de esperanças e decepções. Para conseguir os favores dos Médicis
dedica-lhes seu livro e pede a intervenção de amigos. Os governantes são pouco
sensíveis aos apelos — para os tiranos ele é um republicano. Finalmente, em
1520, a Universidade de Florença, presidida pelo cardeal Júlio de Médicis,
encarrega-o de escrever sobre Florença. Desta incumbência nasce sua última obra
e também sua última frustração. Pois, com a queda dos Médicis em 1527 e a
restauração da república, Maquiavel, que imaginara terem assim findados seus
infortúnios, vê-se identificado pelos jovens republicanos como alguém que
possuía ligações com os tiranos depostos, já que deles recebera a tarefa de escrever
sobre sua cidade. Desta vez, viu-se vencido. Esgotaram-se suas forças. A
república considerou-o seu inimigo. Desgostoso, adoece e morre em junho.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>A verdade efetiva
das coisas</b></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O destino
determinou que eu não saiba discutir sobre a seda, nem sobre a lã; tampouco
sobre questões de lucro ou de perda. Minha missão é falar sobre o Estado. Será
preciso submeter-me à promessa de emudecer, ou terei que falar sobre ele.
(Carta a F. Vettori, de 13/03/1513.)<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Este trecho de uma carta escrita por Maquiavel revela sua
"pre-destinação" inarredável: falar sobre o Estado.<span class="apple-converted-space"> </span>De fato, sua preocupação em todas
as suas obras é o Estado. Não o melhor Estado, aquele tantas vezes imaginado,
mas que nunca existiu. Mas o Estado real, capaz de impor a ordem. Maquiavel
rejeita a tradição idealista de Platão, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino e
segue a trilha inaugurada pelos historiadores antigos, como Tácito, Políbio,
Tucídides e Tito Lívio. Seu ponto de partida e de chegada é a realidade
concreta. Daí a ênfase na verdade efetiva das coisas. Esta é sua regra
metodológica: ver e examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria
que ela fosse. A substituição do reino do dever ser, que marcara a filosofia
anterior, pelo reino do ser, da realidade, leva Maquiavel a se perguntar: como
fazer reinar a ordem, como instaurar um Estado estável? O problema central de
sua análise política é descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo de
estabilidade e caos.<br /><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Ao formular e
buscar resolver esta questão, Maquiavel provoca uma ruptura com o saber
repetido pelos séculos. Trata-se de uma indagação radical e de uma nova
articulação sobre o pensar e fazer política, que põe fim à ideia de uma ordem
natural e eterna.<span class="apple-converted-space"> </span>A ordem,
produto necessário da política, não é natural, nem a materialização de uma
vontade extraterrena, e tampouco resulta do jogo de dados do acaso. Ao
contrário, a ordem tem um imperativo: deve ser construída pelos homens para se
evitar o caos e a barbárie, e, uma vez alcançada, ela não será definitiva, pois
há sempre, em germe, o seu trabalho em negativo, isto é, a ameaça de que seja
desfeita.<span class="apple-converted-space"> </span>"Enveredando
por um caminho ainda não trilhado", como reconhece explicitamente nos
Discursos, o autor florentino reinterpreta a questão da política.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Ela é o resultado de feixes de forças, proveniente das açòes concretas dos
homens em sociedade, ainda que nem todas as suas facetas venham do reino da
racionalidade e sejam de imediato reconhecíveis. Ao perceber o que há de
transitório e circunstancial no arranjo estabelecido em uma determinada ordem,
monta um enigma para seus contemporâneos. Enigma que se recoloca
incessantemente e que a cada significado encontrado remete a outra significação
para além de si. Este pensamento em constante transmutação e fluxo, que
determina seu curso pelo movimento da realidade, transformará Maquiavel num
clássico da filosofia política, atraindo a atenção e esforços de compreensão de
seus leitores de todos os tempos. Tem-se sempre a sensação de que é necessário
ler, reler, e voltar a ler a obra e que são infindáveis as suas possibilidades
de formalização.<span class="apple-converted-space"> </span>Sua armadilha
é atraente — fala do poder que todos sentem, mas não conhecem. Porém, para
conhecê-lo é preciso suportar a ideia da incerteza, da contingência, de que
nada é estável e que o espaço da política se constitui e é regido por
mecanismos distintos dos que norteiam a vida privada. E mais ainda: o mundo da
política não leva ao céu, mas sua ausência é o pior dos infernos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Por outro lado,
a forma que usa para expor suas ideias exige atenção. Não só porque recoloca e
problematiza velhos temas, mas sobretudo porque rediscute-os incessantemente,
obrigando o leitor a pôr sempre em xeque a primeira compreensão. Por isso,
qualquer tentativa de sistematizar os escritos de Maquiavel é sempre provisória
e sujeita a novas interpretações. Vale assim, para os seus escritos, a mesma
metodologia que usava para ler a realidade e, afinal, de há muito sua obra
deixou de ser apenas uma referência de erudição ilustrada. Pelo que significa e
tem significado nas práticas históricas é ela própria simultaneamente um
monumento e um instrumento político, retornando sempre como um enigma complexo
que só pode ser decifrado pela análise de sua presença concreta e sua venta
effettuale (verdade efetiva). Isto posto, ocupemo-nos do exame de alguns temas
vitais para a compreensão da intrincada construção do pensamento de Maquiavel.
E claro que este é apenas um ângulo possível num prisma multifacetado.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>Natureza humana e
historia</b></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Guiado pela
busca da "verdade efetiva", Maquiavel estuda a história e reavalia
sua experiência como funcionário do Estado.<span class="apple-converted-space"> </span>Seu
"diálogo" com os homens da antiguidade clássica e sua prática
levam-no a concluir que por toda parte, e em todos os tempos, pode-se observar
a presença de traços humanos imutáveis. Daí afirmar, os homens "são
ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de
lucro" {O príncipe, cap. XVII). Estes atributos negativos compõem a
natureza humana e mostram que o conflito e a anarquia são desdobramentos necessários
dessas paixões e instintos malévolos. Por outro lado, sua reiterada permanência
em todas as épocas e sociedades transformam a história numa privilegiada fonte
de ensinamentos. Por isso, o estudo do passado não é um exercício de mera
erudição, nem a história um suceder de eventos em conformidade com os desígnios
divinos até que chegue o dia do juízo final, mas sim um desfile de fatos dos
quais se deve extrair as causas e os meios utilizados para enfrentar o caos
resultante da expressão da natureza humana.<span class="apple-converted-space"> </span>Desta forma, sustenta o pensador
florentino, aquele que estudar cuidadosamente o passado pode prever os
acontecimentos que se produzirão em cada Estado e utilizar os mesmos meios que
os empregados pelos antigos. Ou então, se não há mais os remédios que já foram empregados,
imaginar outros novos, segundo a semelhança dos acontecimentos. (Discursos,
livro I. cap. XXXIX.)<span class="apple-converted-space"> </span>A
história é cíclica, repete-se indefinidamente, já que não há meios absolutos
para "domesticar" a natureza humana. Assim, a ordem sucede à desordem
e esta, por sua vez, clama por uma nova ordem. Como, no entanto, é impossível
extinguir as paixões e os instintos humanos, o ciclos se repete. O que pode
variar — e nesta variação encontra-se o âmago da capacidade criadora humana e,
portanto, da política — são os tempos de duração das formas de convívio entre
os homens. O poder político tem, pois, uma origem mundana. Nasce da própria
"malignidade" que é intrínseca à natureza humana. Além disso, o poder
aparece como a única possibilidade de enfrentar o conflito, ainda que qualquer
forma de "domesticação" seja precária e transitória.<span class="apple-converted-space"> </span>Não há garantias de sua
permanência. A perversidade das paixões humanas sempre volta a se manifestar,
mesmo que tenha-permanecido oculta por algum tempo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para mudar tal
situação não é um ditador; é, mais propriamente, um fundador do Estado, um
agente da transição numa fase em que a nação se acha ameaçada de decomposição.
Quando, ao contrário, a sociedade já encontrou formas de equilíbrio, o poder
político cumpriu sua função regeneradora e "educadora", ela está
preparada para a República.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Neste regime, que por vezes o pensador florentino chama de liberdade, o povo é
virtuoso, as instituições são estáveis e contemplam a dinâmica das relações
sociais. Os conflitos são fonte de vigor, sinal de uma cidadania ativa, e
portanto são desejáveis.<span class="apple-converted-space"> </span>Face à Itália de
sua época — dividida, corrompida, sujeita às invasões externas — Maquiavel não
tinha dúvidas: era necessário sua unificação e regeneração. Tais tarefas
tornavam imprescindível o surgimento de um homem virtuoso capaz de fundar um
Estado. Era preciso, enfim, um príncipe.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b>Anarquia x Principado
e Republica</b></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">À desordem
proveniente da imutável natureza humana, Maquiavel acresce um importante fator
social de instabilidade: a presença inevitável, em todas as sociedades, de duas
forças opostas, "uma das quais provém de não desejar o povo ser dominado
nem oprimido pelos grandes, e a outra de quererem os grandes dominar e oprimir
o povo" {O príncipe, cap. IX).<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Note-se que uma das forças quer dominar, enquanto a outra não quer ser
dominada. Se todos quisessem o domínio, a oposição seria resolvida pelo governo
dos vitoriosos. Contudo, os vitoriosos não sufocam definitivamente os vencidos,
pois estes permanecem não querendo o domínio. O problema político é então
encontrar mecanismos que imponham a estabilidade das relações, que sustentem
uma determinada correlação de forças.<span class="apple-converted-space"> </span>Maquiavel sugere que há basicamente duas respostas à
anarquia decorrente da natureza humana e do confronto entre os grupos sociais:,
o Principado e a República.<span class="apple-converted-space"> </span>A
escolha de uma ou de outra forma institucional não depende de um mero ato de
vontade ou de considerações abstratas e idealistas sobre o regime, mas da
situação concreta. Assim, quando a nação encontra-se ameaçada de deterioração,
quando a corrupção alastrou-se, é necessário um governo forte, que crie e
coloque seus instrumentos de poder para inibir a vitalidade das forças
desagregadoras e centrífugas. O príncipe.<u1:p></u1:p><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>Virtù X fortuna</b></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A crença na
predestinação dominava há longo tempo. Este era um dogma que Maquiavel teria
que enfrentar, por mais fortes que fossem os rancores que atraísse contra si.
Afinal, a atividade política, tal como arquitetara, era uma prática do homem
livre de freios extraterrenos, do homem sujeito da história. Esta prática
exigia virtú, o domínio sobre a fortuna.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Para
pensar a virtú e a fortuna mais uma vez Maquiavel recorre aos ensinamentos dos
historiadores clássicos, buscando contrapô-los aos preceitos dominantes na
Itália seiscentista. Para os antigos, a Fortuna não era uma força maligna
inexorável. Ao contrário, sua imagem era a de uma deusa boa, uma aliada
potencial, cuja simpatia era importante atrair. Esta deusa possuía os bens que
todos os homens desejavam: a honra, a riqueza, a glória, o poder. Mas como
fazer para que a deusa Fortuna nos favorecesse e não a outros, perguntavam-se
os homens da antiguidade clássica? Era imprescindível seduzi-la, respondiam.<span class="apple-converted-space"> </span>Como se tratava de uma deusa que
era também mulher, para atrair suas graças era necessário mostrar-se um homem
de verdadeira virilidade, de inquestionável coragem. Assim, o homem que
possuísse virtú no mais alto grau seria beneficiado com os presentes da
cornucópia da Fortuna. Esta visão foi inteiramente derrotada com o triunfo do
cristianismo. A boa deusa, disposta a ser seduzida, foi substituída por um
"poder cego", inabalável, fechado a qualquer influência, que
distribui seus bens de forma indiscriminada. A Fortuna não tem mais como
símbolo a cornucópia, mas a roda do tempo, que gira indefinidamente sem que se
possa descobrir o seu movimento. Nessa visão, os bens valorizados no período
clássico nada são. O poder, a honra, a riqueza ou a glória não significam
felicidade. Esta não se realiza no mundo terreno. O destino é uma força da
providência divina e o homem sua vítima impotente. Maquiavel inicia o penúltimo
capítulo de O príncipe referindo-se a esta crença na fatalidade e à
impossibilidade dos homens alterarem o seu curso. Chega, inclusive, com certa ironia,
a afirmar que se inclinou a concordar com essa opinião. No entanto, o
desenrolar de sua exposição mostra-nos, com toda clareza, que se trata de uma
concordância meramente estratégica. Concorda para poder desenvolver os
argumentos da discordância. Assim, após admitir o império absoluto da Fortuna,
reserva, poucas linhas a seguir, ao livre-arbítrio pelo menos o domínio da
metade das ações humanas. E termina o capítulo demonstrando a possibilidade da
virtú conquistar a fortuna.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Assim, Maquiavel
monta um cenário no qual a liberdade do homem é capaz de amortecer o suposto
poder incontrastável da Fortuna. Ou melhor dizendo, ao se indagar sobre a
possibilidade de se fazer uma aliança com a Fortuna, esta não é mais uma força
impiedosa, mas uma deusa boa, tal como era simbolizada pelos antigos. Ela é
mulher, deseja ser seduzida e está sempre pronta a entregar-se aos homens
bravos, corajosos, aqueles que demonstram ter virtú. Não cabe nesta imagem a
ideia da virtude cristã que prega uma bondade angelical alcançada pela
libertação das tentações terrenas, sempre à espera de recompensas no céu. Ao
contrário, o poder, a honra e a glória, típicas tentações mundanas, são bens
perseguidos e valorizados. O homem de virtú pode consegui-los e por eles luta.
Dessa forma, o poder que nasce da própria natureza humana e encontra seu
fundamento na força é redefinido. Não se trata mais apenas da força bruta, da
violência, mas da sabedoria no uso da força, da utilização virtuosa da força. O
governante não é, pois, simplesmente o mais forte — já que este tem condições
de conquistar mas não de se manter no poder —, mas sobretudo o que demonstra
possuir virtú, sendo assim capaz de manter o domínio adquirido e se não o amor,
pelo menos o respeito dos governados.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A partir destas
variáveis pode-se retornar, mais uma vez, ao início de O príncipe e dar um novo
significado à distinção aparentemente formal entre os principados hereditários
e os novos. Maquiavel sublinha que o poder se funda na força mas é necessário
virtú para se manter no poder; mais nos domínios recém-adquiridos do que
naqueles há longo tempo acostumados ao governo de um príncipe e sua família.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No entanto, nem
mesmo o principado hereditário é seguro. Sua advertência — não há garantias de
que o domínio permaneça — vale para todas as formas de organização do poder.<span class="apple-converted-space"> </span>Um governante virtuoso procurará
criar instituições que "facilitem" o domínio. Consequentemente, sem
virtú, sem boas leis, geradoras de boas instituições, e sem boas armas, um
poder rival poderá impor-se. Destes constrangimentos não escapam nem mesmo os
principados hereditários que pareciam a princípio tão seguros. Afora isto, como
sustentar a radical distinção entre os principados antigos e os novos, se ambos
têm igual origem — a força? A força explica o fundamento do poder, porém é a
posse de virtú a chave por excelência do sucesso do príncipe. Sucesso este que
tem uma medida política: a manutenção da conquista. O governante tem que se
mostrar capaz de resistir aos inimigos e aos golpes da sorte, "construindo
diques para que o rio não inunde a planície, arrasando tudo o que encontra em
seu caminho". O homem de virtú deve atrair os favores da cornucópia,
conseguindo, assim, a fama, a honra e a glória para si e a segurança para seus
governados. É desta perspectiva que ganha um novo sentido a discussão sobre as
qualidades do príncipe. Este deveria ser bom, honesto, liberal, cumpridor de
suas promessas, conforme rezam os mandamentos da virtude cristã? Maquiavel é
incisivo: há vícios que são virtudes. Não tema pois o príncipe que deseje se
manter no poder "incorrer no opróbrio dos defeitos mencionados, se tal for
indispensável para salvar o Estado". (O príncipe, cap. XV). Os ditames da
moralidade convencional podem significar sua ruína. Um príncipe sábio deve
guiar-se pela necessidade — "aprender os meios de não ser bom e a fazer
uso ou não deles, conforme as necessidades". Assim, a qualidade exigida do
príncipe que deseja semanter no poder é sobretudo a sabedoria de agir conforme
as circunstâncias. Devendo, contudo, aparentar possuir as qualidades
valorizadas pelos governados. O jogo entre a aparência e a essência sobrepõe-se
à distinção tradicional entre virtudes e vícios. A virtú política exige também
os vícios, assim como exige o reenquadramento da força. O agir virtuoso é um
agir como homem e como animal. Resulta de uma astuciosa combinação da
virilidade e da natureza animal. Quer como homem, quer como leão (para
amedrontar os lobos), quer como raposa (para conhecer os lobos), o que conta é
"o triunfo das dificuldades e a manutenção do Estado.<span class="apple-converted-space"> </span>Os meios para isso nunca deixarão de
ser julgados honrosos, e todos os aplaudirão"{O príncipe, cap. XVIII).<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A política tem uma ética e uma lógica próprias. Maquiavel
descortina um horizonte para se pensar e fazer política que não se enquadra no
tradicional moralismo piedoso. A resistência à aceitação da radicalidade de
suas proposições é seguramente o que dá origem ao "maquiavélico". A
evidência fulgurante deste adjetivo acaba velando a riqueza das descobertas
substantivas.<span class="apple-converted-space"> </span>O mito, uma
constante em sua obra, é falado para ser desmistificado. Maquiavel não o aceita
como quer a tradição — algo naturalizado e eterno. Recupera no mito as questões
que aí jaziam adormecidas e pacificadas. E, ao fazer isto, subverte as
concepções acomodadas, de há muito
estabelecidas, instaurando a modernidade no pensar a
política. Ora, desmistificar tem sempre um alto risco. O cidadão
florentino pagou-o em vida e sua morte não lhe trouxe o descanso do esquecimento.
Transformado em mito, é novamente vitimizado.
O pensamento político moderno e critico, para decifrar
o enigma proposto em sua obra, precisa resgatá-lo sem preconceitos e
em sua verità effettuale. É o que se deve a Nicolau Maquiavel, o cidadão
sem fortuna, o intelectual de virtú.<o:p></o:p></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
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<u1:p></u1:p>
</span><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
Unknownnoreply@blogger.com1Florença, República Italiana43.7710332 11.24800060000006943.587600699999996 10.925277100000068 43.9544657 11.570724100000069tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-18264378380867750782014-07-10T14:24:00.000-07:002014-12-11T14:32:05.952-08:00Thomas Hobbes: O Lobo do Homem<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-zI1kV2q3V30/UGIgF45RhOI/AAAAAAAAAZ8/jrrdPR7voYs/s1600/200px-Thomas_Hobbes_(portrait).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-zI1kV2q3V30/UGIgF45RhOI/AAAAAAAAAZ8/jrrdPR7voYs/s400/200px-Thomas_Hobbes_(portrait).jpg" height="400" width="378" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; font-family: sans-serif; line-height: 19.200000762939453px; text-align: start;">O governo central seria uma espécie de monstro - o Leviatã </span></td></tr>
</tbody></table>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Podemos entender
por que Hobbes é, com Maquiavel e em certa medida Rousseau, um dos pensadores
mais "malditos" da história da filosofia política - pois, no século
XVII, o termo "hobbista", é quase tão ofensivo quanto
"maquiavélico". Não é só porque apresenta o Estado como monstruoso, e
o homem como belicoso, rompendo com a confortadora imagem aristotélica do bom
governante e do indivíduo de boa natureza. Não é só porque subordina a religião
ao poder político. Mas é também porque nega um direito natural ou sagrado do
indivíduo à propriedade.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No seu tempo, e
ainda hoje, a burguesia vai procurar fundar a propriedade privada num direito
anterior e superior ao Estado: por isso ela endossará Locke, dizendo que a
finalidade do poder público consiste em proteger a propriedade. Um direito aos
bens que dependa do beneplácito do governante vai frontalmente contra a
pretensão da burguesia a controlar, enquanto classe, o poder de Estado; e, como
isso é o que vai acontecer na Inglaterra após a Revolução Gloriosa (1688), o
pensamento<span class="apple-converted-space"> </span>hobbesiano<span class="apple-converted-space"> </span>não terá campo de aplicação em seu
próprio país, nem em nenhum outro.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O resultado pode
parecer frustrante, para um pensador que escreveu as três versões de sua filosofia
política enquanto o seu país vivia terrível guerra civil (De corpore
politico, 1640; De cive, 1642; Leviatã, 1651), e considerava que
esses livros ofereciam a única base para fundar um Estado que desse, aos
homens, não apenas a sobrevivência, mas a melhor condição material - paz e
conforto.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"A
ciência política não é mais antiga que meu livro De cive", disse
Hobbes, desqualificando em especial o pensamento aristotélico, então ainda
dominante, mas que para ele era sem medita a tamanha grosseria ali exposta, na
obra de Aristóteles, de tal modo que não poderia sequer ser considerada ciência
politica. E apesar da inúmeras criticas feita a teoria de Hobbes, ainda hoje
ele é um pensador importantíssimo para a ciência politica, pois ele tal como
Maquiavel, foi um dos primeiros que indicou um caminho a ser percorrido, numa
tentativa de avaliar as coisas tais como são e não como gostaríamos que fosse,
e a partir dai fundamenta um Estado com base nessas premissas. <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Hobbes: o medo e a
esperança</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hobbes é um contratualista,
quer dizer, um daqueles filósofos que, entre o século XVI e o XVIII
(basicamente), afirmaram que a origem do Estado e/ou da sociedade está num
contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização - que
somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras
de convívio social e de subordinação política.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Sir Henry Maine
- por exemplo - criticou-os asperamente: Seria impossível, dizia ele,
selvagens que nunca tiveram contato social dominarem a tal ponto a linguagem,
conhecerem uma noção jurídica tão abstrata quanto a de contrato, para que
pudessem se reunir nas clareiras das florestas e fazerem um pacto social. Na
verdade, o contrato só é possível quando há noções que nascem de uma longa
experiência da vida em sociedade - Mas é preciso ver que erro Maine cometeu:
Raro, ou nenhum, contratualista pensou que selvagens isolados se juntam numa
clareira para fazer um simulacro de constituinte. Voltaremos a isso depois,<span class="apple-converted-space"> </span>por ora, tenha isso em mente: o homem natural
de Hobbes não é um selvagem. É o mesmo homem que vive em sociedade. Melhor
dizendo, a natureza do homem não muda conforme o tempo, ou a história, ou a
vida social, para Hobbes, como para a maior parte dos autores de antes do
século XVIII, não existe a história entendida como transformadora dos homens.
Estes não mudam. É por isso que Hobbes, e outros, citam os gregos e romanos
quando querem conhecer ou exemplificar algo sobre o homem, mesmo e seu tempo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Mas, afinal como
o homem é naturalmente para Hobbes? Segundo ele<span class="apple-converted-space"> </span>"A natureza fez os homens tão
iguais, quanto ás capacidades do corpo (físico) e do espírito
(intelectualmente), que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente
mais forte de corpo ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando
se considera tudo isso em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é
suficientemente considerável para que qualquer um possa com base nela reclamar
qualquer benefício a si próprio que outro também não possa aspirar.<span class="apple-converted-space"> </span>Porque quanto à força corporal o mais
fraco tem força suficiente para matar o mais forte, quer por secreta
maquinação, quer aliando-se com outros que se encontrem ameaçados pelo mesmo
perigo. E Quanto ás faculdades do espírito ele encontra entre os homens uma
igualdade ainda maior do que a igualdade de força. Porque ás faculdades de
espirito nada mais é do que experiência, que um tempo igual igualmente
oferece a todos os homens, naquelas coisas a que igualmente se dedicam.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para Hobbes, o
que talvez possa tornar inaceitável essa ideias entre os homens, é que essa
igualdade é simplesmente a concepção vaidosa da própria sabedoria, a qual quase
todos os homens supõe possuir em maior grau do que o vulto; quer dizer, em
maior grau do que todos menos eles próprios, e alguns outros que, ou devido à
fama ou devido a concordarem com eles, merecem sua aprovação.<span class="apple-converted-space"> </span>Pois a natureza dos homens é tal
que, embora sejam capazes de reconhecer em muitos outros maior inteligência,
maior eloquência ou maior saber, dificilmente acreditam que haja muitos tão
sábios como eles próprios; porque vêem sua própria sabedoria bem de perto, e a
dos outros homens à distância. Mas isto prova que os homens são iguais quanto a
esse ponto, e não que sejam desiguais.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">É importante
ressaltar que ele<span class="apple-converted-space"> </span>não<span class="apple-converted-space"> </span>afirma que os homens são absolutamente
iguais, mas que são "tão iguais que...": iguais o bastante para que
nenhum possa triunfar de maneira total sobre outro.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Todo homem é
opaco aos olhos de seu semelhante -<span class="apple-converted-space"> </span>eu
não sei o que o outro deseja, e por isso tenho que fazer uma suposição de qual
será a sua atitude mais prudente, mais razoável. Como ele também não sabe o que
quero, também é forçado a supor o que farei. Dessa suposições recíprocas,
decorre que geralmente o mais razoável para cada um é atacar o outro, ou para
vencê-lo, ou simplesmente para evita um ataque possível: assim a guerra se
generaliza entre os homens.<span class="apple-converted-space"> </span>Por
isso, se não há um Estado controlando e reprimindo, fazer a guerra contra os
outros é a atitude mais racional que eu posso adotar. É preciso enfatizar
esse ponto, para ninguém pensar que o "homem lobo do homem", em
guerra contra todos, é um anormal; suas ações e cálculos são os únicos
racionais, no estado de natureza para Hobbes.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Da igualdade
quanto à capacidade de força e de espirito deriva a igualdade quanto á
esperança<span class="apple-converted-space"> </span>de atingirmos
nossos fins. Portanto se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que
é impossível ela ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos. E no caminho
para seu fim (que é principalmente sua própria conservação, e às vezes apenas
seu deleite) esforçam-se por se destruir ou subjugar um ao outro.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">E disto se segue
quando um invasor nada mais tem a recear do poder de um único outro homem, ou
seja, se alguém planta, semeia, constrói ou possui um lugar conveniente, é
provavelmente de esperar que outros venham preparados com forças conjugadas,
para desapossá-lo e privá-lo, não apenas do fruto de seu trabalho, mas também
de sua vida e de sua liberdade. Por sua vez, o invasor ficará no mesmo perigo
em relação aos outros. E contra esta desconfiança de uns em relação aos outros,
nenhuma maneira de se estar garantido é tão razoável como a antecipação;
isto é, pela força ou pela astúcia, subjugar as pessoas de todos os homens que
puder, durante o tempo necessário para chegar ao momento em que não veja
qualquer outro poder suficientemente grande para ameaçá-lo, atacando primeiro antes
de ser atacado. E isto não é mais do que sua própria conservação exige,
conforme é geralmente admitido.<span class="apple-converted-space"> </span>Também
por causa de alguns que, comprazendo-se em contemplar seu próprio poder nos
atos de conquista, levam estes atos mais longe do que sua segurança exige, se
outros que, do contrário, se contentariam em manter-se tranqüilamente dentro de
modestos limites, não aumentarem seu poder por meio de invasões, eles serão
incapazes de subsistir durante muito tempo, se se limitarem apenas a uma
atitude de defesa.<span class="apple-converted-space"> </span>Consequentemente
esse aumento do domínio sobre os homens, sendo necessário para a conservação de
cada um, deveria ser por todos admitido.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">E dessa forma,
os homens não tiram prazer algum da companhia uns dos outros (e sim, pelo
contrário, um enorme desprazer), quando não existe um poder capaz de manter a
todos em respeito, porque cada um pretende que seu companheiro lhe atribua o
mesmo valor que ele se atribui a si próprio, e ainda de modo que na natureza do
homem encontramos três causas principais de discórdia. Primeiro, a competição,
segundo, a desconfiança; e terceiro, a glória. A primeira leva os homens a
atacar os outros tendo em vista o lucro; a segunda, a segurança; e a terceira,
a reputação. Os primeiros usam a violência para se tornarem senhores das
pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens; os segundos, para
defende-se por antecipação ou por segurança; e os terceiros por ninharias, como
uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de
desprezo, quer seja diretamente dirigido a suas pessoas, quer indiretamente a
seus parentes, seus amigos, sua nação, sua profissão ou seu nome.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Com isto se
torna manifesto que durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum
capaz de os manter a todos em respeito, em ordem eles se encontrarão naquela
condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra
todos os homens. Pois a guerra não consiste apenas na batalha, ou no ato de
lutar, mas naquele lapso de tempo durante o qual a vontade de travar batalha é
suficientemente conhecida e provável, portanto, para Hobbes, a noção de tempo
deve ser levada em conta quanto á natureza da guerra, do mesmo modo que quanto
à natureza do clima.<span class="apple-converted-space"> </span>Porque
tal como a natureza do mau tempo não consiste em dois ou três chuviscos, mas
numa tendência para chover que dura vários dias seguidos, assim também a
natureza da guerra não consiste na luta real, mas na conhecida disposição para
tal, durante todo o tempo em que não há garantia do contrário.<u1:p></u1:p><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hobbes tem perfeita
consciência de que essa definição há de chocar seus leitores, que se prendem à
definição aristotélica do homem como zoon politikon, animal social.
Para Aristóteles, o homem naturalmente vive em sociedade, e só desenvolve todas
as suas potencialidades dentro do Estado. Esta é a convicção da maioria das
pessoas, que preferem fechar os olhos à tensão que há na convivência com os
demais homens, e conceber a relação social como harmônica. Por isso Hobbes
acrescenta um apelo á experiência pessoal:<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">“Que seja,
portanto, a considerar-se a si mesmo, que quando empreende uma viagem se arma e
procura ir bem acompanhado; que quando vai dormir fecha suas portas; que mesmo
quando está em casa tranca seus cofres; e isto mesmo sabendo que existem leis e
funcionários públicos armados, prontos a vingar qualquer injúria que lhe possa
ser feita. Então que opinião tem ele de seus compatriotas, ao viajar armado; de
seus concidadãos, ao fechar suas portas; e de seus filhos e servidores, quando
tranca seus cofres? Não significa isso acusar tanto a humanidade com seus atos
como eu o faço com minhas palavras? Mas nenhum de nós acusa com isso a natureza
humana.”<span class="apple-converted-space"> </span>- O que Hobbes
pede, então, é um exame de consciência: - "conhece-te a ti mesmo".<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Estamos
carregados de preconceitos que vêm basicamente de Aristóteles e da filosofia
escolástica medieval. Mas o mito de que o homem é sociável por natureza nos
impede de identificar onde está o conflito, e de contê-lo. A política só será
uma ciência se soubermos como o homem é de fato, e não na ilusão; e só com a
ciência política será possível construirmos Estados que se sustentem, em vez de
tornarem permanente a guerra civil.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Há um ditado que
ultimamente tem sido muito usado; que a sabedoria não se adquire pela leitura
dos livros, mas do homem. Em consequência do que aquelas pessoas, que regra
geral são incapazes de apresentar outras provas de sua sabedoria, comprazem-se
em mostrar o que pensam ter lido nos homens, através de impiedosas censuras que
fazem umas às outras, por trás das costas. Mas há um outro ditado que
ultimamente não tem sido compreendido, graças ao qual os homens poderiam
realmente aprender a ler-se uns aos outros, se se dessem ao trabalho de
fazê-lo: isto é, Nosce te ipsum, "Lê-te a ti mesmo". Ensinar-nos
que, a partir da semelhança entre os pensamentos e paixões dos diferentes
homens, quem quer que olhe para dentro de si mesmo, e examine o que faz quando
pensa, opina, raciocina, espera, receia etc., e por que motivos o faz, poderá
por esse meio ler e conhecer quais são os pensamentos e paixões de todos os
outros homens, em circunstâncias idênticas. Refiro-me á semelhança das paixões,
que são as mesmas em todos os homens, desejo, medo, esperança etc., e não à
semelhança dos objetos das paixões, que são as coisas desejadas, temidas,
esperadas etc.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A constituição
individual e a educação de cada um são tão variáveis, e são tão fáceis de
ocultar a nosso conhecimento, que os caracteres do coração humano, emaranhados
e confusos como são, devido à dissimulação, à mentira, ao fingimento e às
doutrinas errôneas, só se tornam legíveis para quem investiga os corações. E,
embora por vezes descubramos os desígnios dos homens através de suas ações,
tentar fazê-lo sem compará-las com as nossas, distinguindo todas as
circunstâncias capazes de alterar o caso, é o mesmo que decifrar sem ter uma
chave, e deixar-se o mais das vezes enganar, quer por excesso de confiança ou
por excesso de desconfiança, conforme aquele que lê seja um bom ou um mau
homem. Mas mesmo que um homem seja capaz de ler perfeitamente um outro através
de suas ações, isso servir-lhe-á apenas com seus conhecidos, que são muito
poucos. Aquele que vai governar uma nação inteira deve ler, em si mesmo, não
este ou aquele indivíduo em particular, mas o gênero humano. O que é coisa difícil,
mais ainda do que aprender qualquer língua ou qualquer ciência, mas ainda
assim, depois de eu ter exposto claramente e de maneira ordenada minha própria
leitura, o trabalho que a outros caberá será apenas verificar se não encontram
o mesmo em si próprios. Pois esta espécie de doutrina não
admite outra demonstração, explica Hobbes no livro o<span class="apple-converted-space"> </span>Leviatã<span class="apple-converted-space"> </span>.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<br /></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Como por fim a
esse conflito?</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para Hobbes, o
homem é o indivíduo. Mas atenção, antes de falarmos em individualismo burguês.<span class="apple-converted-space"> </span>O indivíduo hobbesiano não almeja
tanto os bens, mas a honra. Entre as causas da violência, uma das principais
reside na busca da glória, quando os homens se batem "por ninharias, como
uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de
desprezo, quer seja diretamente dirigido a suas pessoas, quer indiretamente a
seus parentes, seus amigos, sua nação, sua profissão ou seu nome. A honra é o
valor atribuído a alguém em função das aparências externas.<u1:p></u1:p><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O homem
hobbesiano não é então um homo oeconomicus, porque seu maior
interesse não está em produzir riquezas, nem mesmo em pilhá-las. O mais
importante para ele é ter os sinais de honra, entre os quais se inclui a
própria riqueza (mais como meio, do que como fim em si). Quer dizer que o homem
vive basicamente de imaginação. Ele imagina ter um poder, imagina ser
respeitado - ou ofendido - pelos semelhantes, imagina o que o outro vai fazer.
Da imaginação - e neste ponto Hobbes concorda com muitos pensadores do século
XVII e XVIII - decorrem perigos, porque o homem se põe a fantasiar o que é
irreal.<span class="apple-converted-space"> </span>O estado de
natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com razão ou sem)
poderoso, perseguido, traído.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Como pôr termo a
esse conflito? Há uma base jurídica para isso; depois do<span class="apple-converted-space"> </span>direito de natureza<span class="apple-converted-space"> </span>(o direito que todos tem, independente
de qualquer coisa externa que os proíba, como o Estado e etc, Direito Natural),
Hobbes define o que é a<span class="apple-converted-space"> </span>lei de
natureza<span class="apple-converted-space"> </span>(é aquilo que o
Estado estipula como adequado para a sobrevivência do homem, segundo o
entendimento do governante, Direito Positivo) :<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Uma lei de
natureza (lex naturalis) é um preceito ou regra geral, estabelecido pela
razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua
vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que
pense poder contribuir melhor para preservá-la. Porque embora os que têm
tratado deste assunto costumem confundir o direito e
a lei, é necessário distingui-los um do outro.<span class="apple-converted-space"> </span>Pois o direito consiste na
liberdade de fazer ou de omitir algo, ao passo que a lei determina ou obriga a
uma dessas duas coisas (fazer ou omitir).<span class="apple-converted-space"> </span>De
modo que a lei e o direito se distinguem tanto como a obrigação e a liberdade,
as quais são incompatíveis quando se referem à mesma matéria.<u1:p></u1:p><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Assim, para
Hobbes, todo homem tem direito a todas as coisas, incluindo os corpos dos
outros. Mas a partir disso é necessário haver uma lei que proíba certos ou
autorize certos direitos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Portanto,
enquanto perdurar este direito de cada homem a todas as coisas, não poderá
haver para nenhum homem (por mais forte e sábio que seja) a segurança de viver
todo o tempo que geralmente a natureza permite aos homens viver.<span class="apple-converted-space"> </span>Consequentemente é um preceito ou regra geral da
razão,<span class="apple-converted-space"> </span>Que<span class="apple-converted-space"> </span>todo homem deve esforçar-se pela
paz, na medida em que tenha esperança de consegui-la, e caso não a consiga pode
procurar e usar todas as ajudas e vantagens da guerra. A primeira parte desta
regra encerra a lei primeira e fundamental de natureza, isto é, procurar a paz,
e segui-la. A segunda encerra a suma do direito de natureza, isto é, por todos
os meios que pudermos, defendermo-nos a nós mesmos.<u1:p></u1:p><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Desta lei
fundamental de natureza, mediante a qual se ordena a todos os homens que
procurem a paz, deriva esta segunda lei: Que um homem concorde, quando
outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para a paz e
para a defesa de si mesmo, em renunciar a seu direito a todas as coisas,
contentando-se em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos
outros homens permite em relação a si mesmo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Porque enquanto
cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira todos os homens se
encontrarão numa condição de guerra. Mas se os outros homens não renunciarem a
seu direito, assim como ele próprio, nesse caso não há razão para que alguém se
prive do seu, pois isso equivaleria a oferecer-se como presa, e não a dispor-se
para a paz.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Mas não basta o
fundamento jurídico. É preciso que exista um Estado dotado da espada, armado,
para forçar os homens ao respeito. Desta maneira, aliás, a imaginação será
regulada melhor, porque cada um receberá o que o soberano determinar. Porque as
leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia,
a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam)
por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser
respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem
tender para a<span class="apple-converted-space"> </span>parcialidade,
o orgulho, a vingança e coisas semelhantes.<span class="apple-converted-space"> </span>Os pactos sem a espada não passam de palavras, sem
força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis de
natureza (que cada um respeita quando tem vontade de respeitá-las), se não for
instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um
confiará apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos
os outros.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Em todos os
lugares onde os homens viviam em pequenas famílias, roubar-se e espoliar-se uns
aos outros sempre foi uma ocupação legítima, e tão longe de ser considerada
contrária à lei de natureza que quanto maior era a espoliação conseguida maior
era a honra adquirida. Para Hobbes, então, o poder do Estado tem que ser pleno.
O Estado medieval não conhecia poder absoluto, nem soberania - os poderes do
rei eram contrabalançados pelos da nobreza, das cidades e dos Parlamentos. Jean
Bodin, no século XVI, é o primeiro teórico a afirmar que no Estado deve haver
um poder soberano, isto é, um foco de autoridade que possa resolver todas as
pendências e arbitrar qualquer decisão.<span class="apple-converted-space"> </span>Hobbes
desenvolve essa idéia, e monta um Estado que é condição para existir a própria
sociedade. A sociedade nasce com o Estado, ou seja, para Hobbes a única maneira
de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros
e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente
para que, mediante seu próprio labor possam alimentar-se e viver satisfeitos, é
conferindo toda sua força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens,
que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só
vontade. -<span class="apple-converted-space"> </span>Até esse ponto
poucos doutrinadores fundamentara a soberania estatal melhor do que Hobbes,
devido a isto, sua importância para a ciência politica é se torna notória.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<br /></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Funcionamento
Estatal Hobbesiano. </span></b><span style="font-size: large;"> <o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Continuando aqui
ainda a teoria hobbesiana: Designar um homem ou uma assembleia de homens como
representante de suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como
autor de todos os atos que aquele que representa sua pessoa praticar ou levar a
praticar, em tudo o que disser respeito á paz e segurança comuns; todos
submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões à
sua decisão. Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira
unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada
homem com todos os homens, de um modo que é como se cada homem dissesse a cada
homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem,
ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires a ele teu
direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Feito isto, à
multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, ou em
latim civitas. É nele que consiste a essência do Estado, a qual
pode ser assim definida: Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão,
mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como
autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que
considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Aquele que é
portador dessa pessoa se chama soberano, e dele se diz que possui poder
soberano. Todos os restantes são súditos." Por isso, o
poder do governante tem que ser ilimitado. Pois, se ele sofrer alguma limitação,
se o governante tiver de respeitar tal ou qual obrigação (por exemplo, tiver
que ser justo) - então quem irá julgar se ele está sendo ou não justo? Quem
julgar terá também o poder de julgar se o príncipe continua príncipe ou não - e
portanto será, ele que julga, a autoridade suprema. Ou seja, para Hobbes não há
alternativa: ou o poder é absoluto, ou continuamos na condição de guerra, entre
poderes que se enfrentam. Para montar o poder absoluto, Hobbes concebe um
contrato diferente, sui generis. Observemos que o soberano não
assina o contrato - este é firmado apenas pelos que vão se tornar súditos, não
pelo beneficiário. Por uma razão simples: no momento do contrato não existe
ainda soberano, que só surge devido ao contrato. Disso resulta que ele se conserva
fora dos compromissos, e isento de qualquer obrigação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">É desta
instituição do Estado que derivam todos os direitos e faculdades daquele
ou daqueles a quem o poder soberano é conferido mediante o consentimento do
povo reunido. Em primeiro lugar, na medida em que pactuam, deve entender-se que
não se encontram obrigados por um pacto anterior a qualquer coisa que
contradiga o atual. Consequentemente, aqueles que já instituíram um Estado,
dado que são obrigados pelo pacto a reconhecer como seus os atos e decisões de
alguém, não podem legitimamente celebrar entre si um novo pacto no sentido de
obedecer a outrem, seja no que for, sem sua licença. Portanto, aqueles que
estão submetidos a um monarca não podem sem licença deste renunciar à
monarquia, voltando á confusão de uma multidão desunida. Por outro lado, cada
homem conferiu a soberania àquele que é portador de sua pessoa, portanto se o
depuserem estarão tirando-lhe o que é seu, o que também constitui injustiça.
Além do mais, se aquele que tentar depor seu soberano for morto, ou por ele
castigado devido a essa tentativa, será o autor de seu próprio castigo, dado
que por instituição é autor de tudo quanto seu soberano fizer. E, dado que
constitui injustiça alguém fazer coisa devido à qual possa ser castigado por
sua própria autoridade, também a esse título ele estará sendo injusto, dado que
o direito de representar a pessoa de todos é conferido ao que é tornado
soberano mediante um pacto celebrado apenas entre cada um e cada um, e não
entre o soberano e cada um dos outros, não pode haver quebra do pacto a parte
do soberano, portanto nenhum dos súditos pode libertar-se da sujeição, sob
qualquer pretexto de infração.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">E ainda segundo
Hobbes,<span class="apple-converted-space"> </span>se a maioria, por voto de
consentimento, escolher um soberano, os que tiverem discordado devem passar a
consentir juntamente com os restantes. Ou seja, devem aceitar e reconhecer
todos os atos que ele venha a praticar, ou então serem justamente destruídos pelos
restantes. Aquele que voluntariamente ingressou na congregação dos que
constituíam a assembléia, declarou suficientemente com esse ato sua vontade (e
portanto tacitamente fez um pacto) de se conformar ao que a maioria decidir.
Portanto, se depois recusar aceitá-la, ou protestar contra qualquer de seus
decretos, age contrariamente ao pacto, isto é, age injustamente. E quer faça
parte da congregação, quer não faça, e que seu consentimento seja pedido, quer
não seja, ou terá que submeter-se a seus decretos ou será deixado na condição
de guerra em que antes se encontrava, e na qual pode, sem injustiça, ser
destruído por qualquer um.. Dado que todo súdito é por instituição autor de
todos os atos e decisões do soberano instituído, segue-se que nada do que este
faça pode ser considerado injúria para com qualquer de seus súditos, e que
nenhum deles pode acusá-lo de injustiça. Pois quem faz alguma coisa em virtude
da autoridade de um outro não pode nunca causar injúria àquele em virtude de
cuja autoridade está agindo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Por esta
instituição de um Estado, cada indivíduo é autor de tudo quanto o soberano
fizer, por consequência aquele que se queixar de uma injúria feita por seu
soberano estar-se-á queixando daquilo de que ele próprio é autor, portanto não
deve acusar ninguém a não ser a si próprio; e não pode acusar-se a si próprio
de injúria, pois causar injúria a si próprio é impossível. É certo que os
detentores do poder soberano podem cometer iniquidades, mas não podem cometer
injustiça nem injúria em sentido próprio, e em consequência do que foi dito por
último, aquele que detém o poder soberano não pode justamente ser morto, nem de
qualquer outra maneira pode ser punido por seus súditos. Dado que cada súdito é
autor dos atos de seu soberano, cada um estaria castigando outrem pelos atos
cometidos por si mesmo."<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">A questão da
Igualdade e liberdade</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Nesse Estado, em
que o poder é absoluto - perguntará o leitor - que papel caberão à liberdade e
á igualdade, estes grandes valores que aprendemos a respeitar? Ora,<span class="apple-converted-space"> </span>o que Hobbes faz é justamente
desmontar o valor retórico que atribuímos a palavras capazes de gerar tanto
entusiasmo, tanta ambição, descontentamento e guerra. A igualdade, já vimos, é
o fator que leva à guerra de todos, dizendo que os homens são iguais, Hobbes
não faz uma proclamação revolucionária contra o Antigo Regime (como fará a
Revolução Francesa: "Todos os homens nascem livres e iguais..."),
simplesmente afirma que dois ou mais homens podem querer a mesma coisa, e por
isso todos vivemos em tensa competição.<u1:p></u1:p><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">E a liberdade?
Hobbes vai defini-la de modo que também deixa de ser um valor.<span class="apple-converted-space"> </span>Liberdade significa, em
sentido próprio, a ausência de oposição (entendendo por oposição os
impedimentos externos do movimento); e não se aplica menos ás criaturas
irracionais e inanimadas do que às racionais. Porque de tudo o que estiver
amarrado ou envolvido de modo a não poder mover-se senão dentro de um certo
espaço, sendo esse espaço determinado pela oposição de algum corpo externo,
dizemos que não tem liberdade de ir mais além. E o mesmo se passa com todas as
criaturas vivas, quando se encontram presas ou limitadas por paredes ou
cadeiras; e também das águas, quando são contidas por diques ou canais, e se
assim não fosse se espalhariam por um espaço maior, costumamos dizer que não
têm a liberdade de se mover da maneira que fariam se não fossem esses
impedimentos externos.<span class="apple-converted-space"> </span>Mas
quando o que impede o movimento faz parte da constituição da própria coisa não
costumamos dizer que ela não tem liberdade, mas que lhe falta o poder de se
mover; como quando uma pedra está parada, ou um homem se encontra amarrado ao
leito pela doença. Conformemente a este significado próprio e geralmente aceito
da palavra,<span class="apple-converted-space"> </span>um homem
livre é aquele que, naquelas coisas que graças a sua força e engenho é capaz de
fazer, não é impedido de fazer o que tem vontade de fazer", ou seja,
Hobbes começa reduzindo a liberdade a uma determinação física, aplicável a
qualquer corpo. Com isso ele praticamente elimina o valor (a seu ver retórico)
da liberdade como um clamor popular, como um princípio pelo qual homens lutam e
morrem.<span class="apple-converted-space"> </span>Segundo ele é coisa
fácil os homens se deixarem iludir pelo especioso nome de liberdade e, por
falta de capacidade de distinguir, tomarem por herança pessoal e direito inato
seu aquilo que é apenas direito do Estado. E quando o mesmo erro é confirmado
pela autoridade de autores reputados por seus escritos sobre o assunto, não é
de admirar que ele provoque sedições e mudanças de governo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Resta, porém,
uma liberdade ao homem. Hobbes explica que quando o indivíduo firmou o contrato
social, renunciou ao seu direito de natureza, isto é, ao fundamento jurídico da
guerra de todos. É que, neste direito, o meio (fazer o que julgasse mais
conveniente) contradizia o fim (preservar a própria vida). O homem percebeu
que, como todos tinham esse direito tanto quanto ele, o resultado só podia ser a
guerra - "e a vida do homem [era] solitária, pobre, sórdida, embrutecida e
curta". Mas, dando poderes ao soberano, a fim de instaurar a paz, o
homem só abriu mão de seu direito para proteger a sua própria vida. Se esse fim
não for atendido pelo soberano, o súdito não lhe deve mais obediência - não
porque o soberano violou algum compromisso (isso é impossível, pois o soberano
não prometeu nada), mas simplesmente porque desapareceu a razão que levava o
súdito a obedecer. Esta é a "verdadeira liberdade do súdito". Este
ponto é delicado, e devemos insistir nele. O soberano não perde a soberania se
não atende aos caprichos de cada súdito. Mas, se deixa de proteger a vida de
determinado indivíduo, este indivíduo (e só ele) não lhe deve mais sujeição. Os
outros não podem aliar-se ao desprotegido, porque o governante continua a
protegê-los. E pouco importa se o soberano fere o (ex-) súdito tendo ou não
razão (afinal, repetimos, ninguém pode julgar o soberano). O
soberano não está atado pelas leis humanas de justiça, por isso, de seu ponto
de vista, não há diferença em ele castigar um culpado ou agredir um inocente.
Já o súdito, se é súdito, é porque prometeu obedecer a fim de não morrer na
guerra generalizado; por isso, de seu ponto de vista tanto faz a sua vida ser ameaçada
por um soberano impiedoso e iníquo, quanto por um governante que o julgou
concedendo-lhe a mais ampla defesa. O que temos, em todos os casos, é o mesmo
esquema: um governante que fere e, por isso, um súdito que recupera sua
liberdade natural.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">O Estado, e a
propriedade</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O desconforto de
sua doutrina, em grande parte, deve-se à propriedade. A sociedade burguesa, que
no tempo de Hobbes já luta para se afirmar, estabelece a autonomia do
proprietário para fazer com seu bem o que bem entenda. Na Idade Média, a
propriedade era um direito limitado, porque havia inúmeros costumes e
obrigações que a controlavam. Por exemplo, o senhor de terras não podia impedir
o pobre de colher espigas, ou frutas, na proporção necessária para saciar a
fome. Se havia um servo ligado à gleba, nem este podia deixá-la, nem o senhor
podia expulsá-lo para dar outro uso à terra. Mas, nos tempos modernos, o
proprietário adquire o direito não só ao uso do bem e a seus frutos (que
somam-se na palavra usufruto), como também ao abuso: isto é, o direito de
alienar o bem, de destruí-lo, vendê-lo ou dá-lo. Hobbes reconhece o fim das
velhas limitações feudais à propriedade - e nisso ele está de acordo com as
classes burguesas, empenhadas em acabar com os direitos das classes populares à
terra comunal ou privada - mas, ao mesmo tempo, estabelece um limite muito
forte à pretensão burguesa de autonomia: todas as terras e bens devem ser
controladas pelo soberano.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"A
distribuição dos materiais dessa nutrição é a constituição do meu,
do teu e do seu. Isto é, numa palavra, da propriedade.
E em todas as espécies de Estado é da competência do poder soberano. Porque
onde não há Estado, conforme já se mostrou, há uma guerra perpétua de cada
homem contra seu vizinho, na qual portanto cada coisa é de quem a apanha e
conserva pela força, o que não é propriedade nem comunidade, mas
incerteza. O que é a tal ponto evidente que até Cícero (um apaixonado
defensor da liberdade), numa arenga pública, atribuiu toda propriedade às leis
civis: "Se as leis civis",, disse ele, "alguma vez forem
abandonadas, ou negligentemente conservadas (para não dizer oprimidas), não
haverá nada mais que alguém possa estar certo de receber de seus antepassados,
ou deixar a seus filhos". E também: "suprimi as leis civis, e ninguém
mais saberá o que é seu e o que é dos outros". Visto portanto que a
introdução da propriedade é um efeito do Estado, que anda pode
fazer a não ser por intermédio da pessoa que o representa, ela só pode ser um
ato do soberano, e consiste em leis que só podem ser feitas por quem tiver o
poder soberano. Bem o sabiam os antigos, que chamavam Nómos (quer
dizer, distribuição) ao que nós chamamos lei, e definiam a justiça
como a distribuição a cada um do que é seu”.<o:p></o:p></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u1:p></u1:p>
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<div class="MsoNormal">
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Unknownnoreply@blogger.com0Derbyshire, UK53.122322 -1.513682152.512480999999994 -2.7771096 53.732163 -0.2502546000000001tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-78548115814035547222013-11-08T04:28:00.000-08:002013-11-08T04:28:14.931-08:00Templários <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-9EyXlzAFci8/UnzXlydmMhI/AAAAAAAAAoc/4nqSmxfeOpA/s1600/Templarios++(1).gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="http://1.bp.blogspot.com/-9EyXlzAFci8/UnzXlydmMhI/AAAAAAAAAoc/4nqSmxfeOpA/s320/Templarios++(1).gif" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A sociedade secreta que mais mexe com a imaginação das
pessoas é, sem dúvida nenhuma, a dos Templários. Não apenas pela imagem
incrível transmitida por livros como O Código Da Vinci e O Último Templário,
mas também pelos inúmeros estudos que mostram aspectos desconhecidos desse que
já foi o grupo mais influente e poderoso da Igreja Católica.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O que mais intriga as pessoas é saber, afinal de contas, se
os Templários acabaram mesmo, ou se transformaram-se em algo diferente. É fácil
conhecer um ou outro componente da Maçonaria, ou da Rosacruz, mas poucos são os
que se dizem neo-templários, ou novos templários. A julgar pela grande
quantidade de grupos que se apresentam como tal na Internet, fica difícil
rastrear com precisão o verdadeiro herdeiro dos cavaleiros da Idade Média que
lutaram nas Cruzadas. Ainda por cima, há o fator miscigenação, já visto no caso
da Rosacruz. Os Templários, assombrados pela acusação de heresia oriunda da
Igreja Católica, sob influência do rei francês Felipe IV, o Belo, teriam se
misturado aos maçons, tornando-se um grau dentro da hierarquia da Maçonaria.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Historicamente falando, só temos certeza da transmutação dos
Templários na Ordem de Cristo, ocorrida em Portugal, sobre a qual falaremos
mais adiante. Os demais grupos, que se apresentam como "os verdadeiros
depositários do conhecimento templário", como se autodefinem, necessitam
ainda de aval histórico para comprovar a afiliação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Enquanto isso, os pesquisadores prosseguem em seus esforços
para avaliar o que teria acontecido com os Templários, após os fatídicos
acontecimentos de 13 de outubro de 1307. A tradição europeia afirma que a
superstição sobre a sexta-feira 13 ser um dia de azar vem do fato desse ter
sido o dia em que os Templários foram presos e, mais tarde, condenados à
fogueira. Muitos discordam dessa suposta origem, mas a fama dos cavaleiros
garantiu a associação com o termo e, até mesmo, com certas magias protetoras
contra os maus fluidos desse dia, que também teriam origem no chamado esoterismo
templário; embora muitos aleguem que tais artifícios nunca funcionaram para
salvar os próprios Templários de seu destino.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>Origens</b></span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">As Ordens de Cavalaria da Idade Média sempre fizeram um
certo sucesso entre as pessoas comuns. Em plena guerra contra os sarracenos
(hoje conhecidos como muçulmanos), muitos desses grupos ganharam fama e
sucesso, como os Cavaleiros Hospitalários (do Hospital de São João) e os
Cavaleiros Teutônicos, de origem germânica. Porém, nenhum deles atingiu o nível
de fama e fortuna que arrebatou a Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do
Templo de Salomão, cujo nome em latim é Pauperes Commilitones Christi Templique
Solomonici. O grupo foi fundado por volta de 1096, pouco depois da Primeira
Cruzada, e existiu por mais de dois séculos na Idade Média. Seu objetivo
principal era proteger os peregrinos que vinham do continente europeu dispostos
a fazer a peregrinação para Jerusalém por rotas que, invariavelmente, acabavam
em saques e morte nas mãos de sarracenos. Até que ponto isso era realmente o
que acontecia ninguém sabe, mas sim, essa era a finalidade inicial dessa ordem.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-PJFhzLnlzeg/UnzYQsqP0kI/AAAAAAAAApE/PCK6Ms8f_-A/s1600/Templarios++(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="237" src="http://2.bp.blogspot.com/-PJFhzLnlzeg/UnzYQsqP0kI/AAAAAAAAApE/PCK6Ms8f_-A/s400/Templarios++(1).jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Apesar de ter o início de suas atividades nessa época, a
Ordem só ganhou o reconhecimento da Igreja Católica por volta de 1127, no
Concílio de Troyes, com o Papa Honório II. Como seus membros passavam a imagem
de homens piedosos, de vida monástica, e eram capazes de entrar numa batalha
com ferocidade impressionante, a ponto de ter como uma de suas regras nunca
abandonar o campo de batalha, os Templários cresceram rapidamente em número de
membros e em poder. O cavaleiro dessa Ordem era facilmente reconhecido por suas
túnicas brancas adornadas com a cruz vermelha, de comprimento e largura iguais.
Seus membros eram respeitados e, por vezes, temidos, pois se entregavam a uma
rotina de preparação fora das batalhas, na qual as vidas religiosa e militar se
misturavam de maneira complementar.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O que tanto chamou a atenção dos nobres e reis foi a maneira
como eles conseguiram acumular uma vasta infraestrutura, que incluía grandes
propriedades e muito dinheiro. Os Templários também criaram o embrião dos
travellers cheques: negociavam cartas de crédito com o peregrino que ia
realizar uma viagem, e essa carta poderia ser convertida em dinheiro em
qualquer estabelecimento da Ordem, num artifício parecido com o das atividades
bancárias modernas. Apesar da riqueza que aumentava em seus cofres, a Ordem
mantinha como símbolo a imagem de dois cavaleiros montados no mesmo cavalo, um
sinal de pobreza.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Com o passar do tempo, a Ordem aperfeiçoou sua estrutura
hierárquica, desenvolvendo-a de simples sacerdotes e serventes até os soldados
que combatiam nos conflitos. A essa altura, não havia apenas religiosos entre
seus componentes, mas também burgueses, e dinheiro para se sustentar não
faltava, principalmente pela receita oriunda de doações dos reinos. A Ordem já
tinha seus objetivos ampliados: além da proteção aos peregrinos, seus membros
recebiam treinamento bélico, combatiam ao lado dos demais cruzados envolvidos
nos conflitos na Terra Santa, conquistavam terras, administravam povoados
inteiros, extraíam minérios, erguiam suntuosos castelos, que existem até hoje catedrais,
moinhos, aloja mentos e oficinas, fiscalizavam o cumprimento das leis e
intervinham na política europeia. Afinal, eles deviam explicações apenas ao
Papa, e a mais ninguém, o que significava total autonomia em seus negócios.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Não demorou muito para que a monarquia e o clero notassem
que o poder templário crescia a olhos vistos. Muitos monarcas, de fato, faziam
empréstimos com eles, tornando-se subordinados a seus ditames, enquanto suas
dívidas não eram pagas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A boa vida começaria a mudar com a reviravolta da situação
na Terra Santa. Os muçulmanos começaram a conquistar vários reinos cristãos no
local. Quando a cidade de Acre caiu, no século XIII, os cavaleiros tão temidos
viram-se obrigados a abandonar suas posições no local, migrando para a Ilha de
Chipre, na qual se estabeleceram. Essas perdas começaram a reverter a situação,
e a confiança do próprio povo, que antes os idolatravam. Os Templários começaram
a ser acusados de riqueza excessiva e ambição: eles teriam deixado o desejo de
riqueza atrapalhar a defesa dos interesses cristãos. Logo, a existência de uma
Ordem como a deles já não se fazia necessária.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>O fim da ordem social.</b></span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Foi quando entrou em cena Felipe IV, o Belo. Ao contrário da
maioria dos regentes, Felipe estava acostumado a realizar campanhas militares
aliadas ao clero em troca de benefícios políticos. Ele devia terras e grandes
somas de dinheiro aos Templários. Como suas dívidas cresciam, e ele não
conseguia saldá-las, propôs ao arcebispo Beltran de Got uma troca de favores. O
monarca usaria sua influência para eleger o religioso Papa, e este, por sua
vez, acabaria com os Templários assim que assumisse seu novo cargo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-4DKv_GTLOcc/UnzX3hBEoII/AAAAAAAAAos/LEhCfpLGDNQ/s1600/Templarios++(4).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="299" src="http://1.bp.blogspot.com/-4DKv_GTLOcc/UnzX3hBEoII/AAAAAAAAAos/LEhCfpLGDNQ/s400/Templarios++(4).jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Assim, em 1305, Beltran assumiu como Papa Clemente V.
Começou, então, o processo contra os Templários. Após a prisão em massa de
membros da Ordem, ocorrida durante a fatídica sexta-feira 13 já citada, os
cavaleiros foram trancados em prisões e perseguidos em quase todos os reinos
cristãos. As acusações variavam: de heresia a idolatria, de homossexualismo a
conspiração com infiéis. Na França, cerca de cinco mil cavaleiros, juntamente
com seu Grão-mestre Jacques de Molay, fo ram presos e torturados para terem
suas confissões arrancadas à força. Apesar de outros países, como a Alemanha,
declararem os Templários inocentes, a Ordem foi suprimida. Em Portugal, Espanha
e até na Escócia os regentes não se convenceram da suposta culpa dos
Templários, o que causou curiosas transformações, das quais tratarei em breve.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Muitos Templários presos confessaram, e receberiam
absolvição por seus supostos pecados, desde que mudassem de Ordem, indo para os
Hospitalários, ou outras ordens de cavalaria. Porém, aqueles que se retratavam
(ou seja, confessavam e depois afirmavam que o que haviam dito era mentira)
eram condenados como hereges reincidentes e condenados à fogueira. Foi o que
aconteceu com Jacques de Molay e outros dirigentes. Assim, em 18 de março de
1314, eles foram queimados sob o olhar do Papa Clemente V e do rei Felipe IV, o
Belo, nas margens do Rio Sena, em Paris. Há uma lenda que diz que Molay
amaldiçoou o Papa e o rei pela injustiça: o papa morreria no máximo em 40 dias
e o rei, em um ano. Aparentemente, a maldição funcionou, pois Clemente V morreu
exatos 33 dias depois, e Felipe, em pouco mais de seis meses.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Por toda a Europa, a Ordem foi oficialmente extinta. Seus
bens e estrutura foram repartidos entre outras ordens menores. A vasta riqueza
dos Templários, bem como sua vasta frota de navios, </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">simplesmente desapareceu sem deixar traços, o que levou
muitos pesquisadores a especularem sobre o paradeiro desses bens. Até hoje há
quem venha com hipóteses malucas, como a suposta viagem dos Templários ao Novo
Continente e a ocultação do tesouro templário em poços escondidos em ilhas no
que hoje é o vasto território dos Estados Unidos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O fato é que, historicamente, nunca se descobriu o que teria
acontecido com os navios templários, nem com o verdadeiro paradeiro de seu
vasto tesouro.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>Os Templários e a Ordem de Cristo</b></span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Em Portugal, os Templários não foram considerados culpados,
mas, graças às pressões do Papa, foi-lhes imposta uma condição: que mudassem de
nome. Assim, eles constituíram uma nova Ordem, que se chamou Cavaleiros de
Cristo. Qualquer reprodução das caravelas de Pedro Álvares Cabral, por exemplo,
indica que as velas das embarcações eram pintadas com a cruz símbolo dos
Templários, e agora símbolo da nova Ordem.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-75_BZztT7oQ/UnzYAADA10I/AAAAAAAAAo0/LZ3jY6pWUW8/s1600/Templarios++(3).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="http://1.bp.blogspot.com/-75_BZztT7oQ/UnzYAADA10I/AAAAAAAAAo0/LZ3jY6pWUW8/s400/Templarios++(3).jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">O terreno para a criação dessa nova Ordem já se fazia sentir
muito antes do processo deflagrado na França. Afinal, durante os séculos XII e
XIII, foram os Templários que ajudaram os portugueses nas batalhas contra os
muçulmanos. Como recompensa, eles receberam extensos domínios de terra e poder
político. Os castelos, igrejas e povoados sob proteção templária prosperaram
como nunca. Quando o processo contra a Ordem foi estabelecido, o rei de
Portugal, Dom Dinis, logo concordou em transferir para a nova Ordem as mesmas
propriedades e privilégios dos Templários.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para muitos pesquisadores, a mudança deu-se apenas para que
não fosse mais usado o nome Templários; no mais, ficou tudo na mesma. O hábito
e a insígnia eram os mesmos, com apenas algumas modificações leves.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>Herdeiros dos Templários </b></span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um dos pontos mais difíceis de se obter é a exata
determinação de quem é o verdadeiro grupo herdeiro dos conhecimentos
templários. Não se pode esquecer que, para muitas pessoas da época -
principalmente quando os Templários perderam o poder sobre os reinos cristãos
na Terra Santa -, a vivência com os muçulmanos (há relatos de Templários
mantidos capturados por meses) poderia ter colocado os cavaleiros em contato
com conhecimentos milenares, argumento conveniente para a base das acusações de
bruxaria e adorações de ídolos barbados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-7zlIL0_S6Mo/UnzYHVvZbgI/AAAAAAAAAo8/KUexS8TKqVs/s1600/Templarios++(2).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="250" src="http://1.bp.blogspot.com/-7zlIL0_S6Mo/UnzYHVvZbgI/AAAAAAAAAo8/KUexS8TKqVs/s400/Templarios++(2).jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">O fato de o arquivo central dos Templários, na sede da Ilha
de Chipre, ter sido destruído por ataques de otomanos provocou o surgimento de
diversas lendas, nas quais, hoje em dia, muitos grupos se inspiram para se
apresentarem como os "verdadeiros Templários".</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Muitos historiadores acreditam que os cavaleiros, de fato,
separaram-se quando o processo na França começou. Como já foi dito, um dos
prováveis refúgios foi a Escócia, por sua distância e pelo fato de que seu
regente estava em conflito com a Igreja. Curiosamente, há registro apenas de
dois templários presos naquela época, e ambos eram ingleses. Embora os
cavaleiros estivessem em território seguro, sempre havia o medo de serem
descobertos e tidos novamente como traidores. Por isso, teriam se valido de
seus conhecimentos de arquitetura sagrada, assumindo um novo papel dentro da
Maçonaria.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A junção entre Maçonaria e Templários parece, de fato, fazer
sentido, se analisarmos a necessidade que eles tinham em partilhar
conhecimentos. Basta conferir uma lista de castelos templários para entender
que havia motivos para as duas sociedades secretas se aproximarem,
principalmente pelo interesse na arte da construção.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">É claro que não há como comprovar isso, portanto, nesse
quesito, só podemos especular. Mas, a julgar pelo modo como os hábitos dos
Cavaleiros Templários da Maçonaria é constituído, podemos ter um vislumbre da
verdade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Esoterismo Templário </span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Cifras templárias já foram descobertas por pesquisadores,
que afirmam que elas eram usadas para guardar os segredos dos registros
financeiros da Ordem. Em vários castelos ligados aos cavaleiros, essas mesmas
cifras podem ser vistas em garranchos escritos nas paredes. Tal fato pode não
ter muita conexão esotérica, mas é uma prova de que eles possuíam seus próprios
códigos de comunicação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Falar em esoterismo é arriscar tratar de algo que não possui
nenhum tipo de registro oficial. O contato que eles tiveram com o inimigo
sarraceno pode muito bem ter lhes proporcionado uma espécie de ligação com uma
filosofia influenciada pela sabedoria oriental, o que não chega a ser uma
heresia.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Especulações também afirmam que a fundação da Ordem teria
sido articulada por Bernardo de Claraval (conhecido como São Bernardo) para
encontrar a Arca da Aliança e as Tábuas das Leis Divinas, ocultas em algum
lugar nos recônditos escombros do que restou do Templo de Salomão. Assim que
tais relíquias foram encontradas, os Templários começaram a se desenvolver de
maneira rápida e poderosa. A ligação deles com o Santo Graal, tão alardeada por
livros como O Código Da Vinci, nada mais seria do que uma metáfora para se
referir a essas verdadeiras "caças ao tesouro esotérico".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No mais, a maioria das acusações do processo francês contra
a Ordem seriam especulações, incluindo a famosa ligação deles com o ídolo
barbudo conhecido como Baphomet, nome tido como uma possível corruptela do nome
Maomé.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Se acreditarmos nas ligações maçônicas e/ou rosacrucianas,
veremos que muito do chamado esoterismo templário tem a ver com técnicas de
meditação orientais, ligadas ao Budismo e ao Bramanismo, e não com
conhecimentos extraídos de povos árabes. Porém, como vimos no capítulo sobre a
Rosacruz, viagens ao Oriente sempre foram consideradas buscas por fontes de
conhecimentos arcanos. Por isso, não é de se estranhar que muito do que os
inquisidores pensavam ser "ligação com o demônio" poderia não passar
de fanatismos de um catolicismo radical, comum na época.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Sem contar que a maioria das acusações contra os Templários
foi formulada pelos cúmplices do rei Felipe IV, o Belo, e obtida sob influência
de tortura. Assim, quando ouvimos por aí acusações voltadas contra eles, como
cuspir e andar sobre a cruz, trocar beijos obscenos no umbigo e nas nádegas,
negar a divindade de Cristo, ou beijar o traseiro de um gato, é mais provável
que elas não encontrem respaldo real; muito menos indiquem que os cavaleiros
estivessem envolvidos com qualquer tipo de prática esotérica.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<o:p></o:p></div>
Unknownnoreply@blogger.com0Vaticano41.902916 12.45338900000001641.891098 12.433219000000015 41.914733999999996 12.473559000000016tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-41764711306952459852013-11-07T05:30:00.000-08:002013-11-07T17:30:43.853-08:00Clube Bilderberg<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-bZS8gCm0iSU/UnuU255-PcI/AAAAAAAAAn0/MVSx-BoebQ0/s1600/bilderberg1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="http://4.bp.blogspot.com/-bZS8gCm0iSU/UnuU255-PcI/AAAAAAAAAn0/MVSx-BoebQ0/s400/bilderberg1.jpg" width="388" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Existem sociedades que, antes de aparecerem, ninguém fazia
ideia de que pudessem de fato existir. Neste tópico, vamos falar de uma que,
embora pertença à classe de sociedades secretas políticas, também foi alvo
constante da curiosidade mundana.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Se um grupo de estudantes de Yale preparados para os cargos
mais altos da política e finanças mundiais devido ao uso da influência e do
dinheiro de seus pais já é algo que faz a imaginação voar (ver Skull and Bones),
imagine agora um clube fechado, ao qual ninguém tem acesso. Em termos mais
práticos, uma conferência anual não-oficial, na qual os convidados (ou seriam
membros?) são restritos a um número de 130 pessoas. E, detalhe: não é qualquer
um que participa desse encontro, mas apenas pessoas com alguma influência nas
esferas de poder empresarial, acadêmico, midiático ou político.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Segundo relatos, esse grupo teria sido responsável por
vários fatos aparentemente não ligados entre si, como a ascensão dos Beatles, a
eclosão do Caso Watergate, nos Estados Unidos, e os resultados das últimas eleições
norte-americanas (feito também atribuído aos Skull and Bones). Teria, ainda,
dedo ativo na popularização da Coca-Cola, na ocupação norte-americana do Iraque
e, pasmem, no fato de a Bolsa de Valores ter altas e baixas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Quem seria esse grupo, exatamente? Mais uma vez, temos de
apelar para a literatura já publicada, uma vez que os artigos de Internet são
cheios de teorias da conspiração, o que os tornam altamente suspeitos e
tendenciosos. O russo residente na Espanha Daniel Estulin, autor de um dos
livros mais completos sobre esse grupo, afirma que eles tentam "criar uma
ordem mundial em que todos, um dia, serão subservientes". E acrescenta: "É
o que eles chamam de Governo do Mundo único. "<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Porém, o estudo de Estulin, que levou cerca de 15 anos para
ser finalizado, consegue ir a fundo no que hoje é conhecido como Clube
Bilderberg. Com algumas variações, temos também grafias como Grupo Bilderberg e
Conferência Bilderberg.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A maioria das informações veiculadas sobre esse clube tem
como confirmação o livro de Estulin, que consegue fugir do clima de paranoia
encontrado nos artigos da Internet. O Bilberderg, formado principalmente por
ex-presidentes, dirigentes de empresas multinacionais, banqueiros, megainvestidores
e intelectuais que atuam em diversas áreas, tem como braço principal um
organismo chamado Council on Foreign Relations (Conselho das Relações
Internacionais), cuja sede fica na cidade norte-americana de Nova York. O
escritor diz que os cerca de três mil integrantes do CFR possuem um poder de
proporções extraordinárias, influenciando as ações de diversos segmentos do
governo dos Estados Unidos, entre eles órgãos como a CIA, o FBI e o IRS
(Departamento do Tesouro). Boatos persistentes insistem que o Bilderberg,
inclusive, já teria conquistado um voto de confiança de Barack Obama, o
presidente eleito, e que também andaram falando com John McCain, seu
adversário na disputadíssima campanha eleitoral.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Origens</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">ontar de maneira sucinta como esse grupo veio a nascer é uma
tarefa hercúlea, mas, mesmo assim, não custa tentar. Relatos dão conta de que o
grupo foi criado há exatos 55 anos, e que seu nome vem do local em que ocorreu
a primeira reunião, em 1954: Hotel de Bilderberg em Oosterbeek, perto de
Arnhemia, na Holanda.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Segundo Estulin, o Clube tinha por objetivo primário
"debater assuntos relevantes e de interesse mundial". Entre seus
membros contam, ainda hoje, todos os presidentes norte-americanos vivos (incluindo
os Bush pai e filho), os dirigentes da Coca-Cola, </span><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">da Ford, do Banco Mundial, do FMI, da Otan, da OMC, da ONU,
vários primeiros-ministros e até mesmo representantes de várias casas reais
europeias, e dos mais influentes meios de comunicação. Essa lista impressionante
torna-se ainda mais assustadora quando vemos a inclusão de nomes como o
ex-secretário de estado norte-americano Henry Kissinger, e as influentes famílias
Rockefeller e Rotschild. Supostamente, seus membros reúnem-se, passam vários
dias conversando, e não revelam o conteúdo do que foi tratado para
absolutamente ninguém, sob nenhuma circunstância.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><span style="color: #444444;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">É claro que esse segredo acaba por gerar teorias das mais
absurdas, e nunca confirmadas, como a de que eles possuem tamanho potencial que
podem, se quiser, e se lhes for apropriado, provocar crises financeiras em
certos países, apenas para beneficiar um aliado, derrubar e eleger governos,
defender interesses </span><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">variados, e, até mesmo, provocar guerras. Um exemplo muito
utilizado para corroborar esse argumento é a queda de Slobodan Milosevic,
ex-presidente da Sérvia e da República Federal da Iugolsávia. Ela teria sido
tramada pelo Clube Bilderberg, segundo líderes sérvios. Recentemente há boatos
de que a interferência na Siria também é uma das ações do clube Bildeberg, o
que a ex-deputada síria deixa bem claro no vídeo abaixo (em português; estar no trecho de onze minutos a doze minutos do </span></span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">vídeo. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><span style="color: #444444;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/5AtvWVXwUkI?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Em artigo sobre o livro de Estulin, publicado no site do
Terra, e assinado por Denise Mota, temos o seguinte comentário:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><i>"Estulin não se esquiva de
dar a lista completa dos que frequentam ou alguma vez estiveram nos encontros
da dita organização (..). O trabalho foi realizado parcialmente em equipe e com
base em informes e reportagens de outros autores, igualmente indicados
copiosamente em seu documento.”</i><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Devido ao livro, Estulin conta que há muito tempo deixou de
ter uma vida normal e vive 24 horas por dia sob proteção de diversas equipes
formadas por ex-agentes especiais da KGB. As investigações que leva adiante lhe
causaram, ele diz, atentados dignos de James Bond. Em um deles, uma mulher
estonteante num vestido de seda vermelho teria tentado seduzi-lo, sem sucesso,
num quarto de hotel. O objetivo era depois jogar-se pela janela e implicá-lo
num caso de homicídio; Em outro, após se encontrar com um informante, o
jornalista teria percebido a tempo que, do elevador em que estava prestes a
entrar, havia sido retirado o piso. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Esse tipo de informação pode parecer golpe de publicidade,
mas os mais crentes e adeptos de teorias conspiratórias com certeza afirmarão
que se trata de uma reação já esperada. Afinal, se tal sociedade secreta
realmente existe, deveria, no mínimo, atacar aqueles que se propõem a divulgar
sua existência...<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>A primeira Reunião</b></span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No entanto, deixemos de lado, por um instante, o mundo
literário, para nos concentrarmos no Clube. Como teria sido a famosa primeira
reunião? Aparentemente, ela aconteceu entre </span><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">os dias 29 e 30 de maio de 1954. A iniciativa para sua
realização teria partido de um imigrante polonês e conselheiro político chamado
Joseph Retinger. Tudo teria tomado forma a partir da preocupação que ele tinha
com o crescimento do antiamericanismo na Europa Ocidental. Por isso, ele
articulou uma reunião internacional com líderes de países europeus e dos
Estados Unidos o mais rápido possível. O choque entre as culturas dos países
estaria em pauta. O primeiro que aceitou participar foi o Príncipe Bernard, da
Holanda, que também passou a ser um promotor da ideia, juntamente com o então
primeiro-ministro belga, Paul Van Zeeland.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Os membros convidados teriam de receber convite oriundo de
dois participantes de cada país, que deveriam apresentar pontos de vista
liberais e conservadores. Para que a reunião se repetisse com a peridiocidade desejada,
foi criado um comitê executivo, para o qual Retinger seria indicado secretário
permanente. Assim, começaram a ser registrados os nomes dos participantes, para
que uma rede informal de pessoas pudesse se comunicar, com privacidade. Muitos
enxergam nesse esquema uma espécie de sistema de relacionamentos nos moldes de
um Orkut, por exemplo, mas sem páginas na Internet, e realizado no mundo
físico, não no virtual.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Quando Retinger morreu, em 1960, o novo secretário
permanente foi o economista holandês Ernst van der Beugel. Nesse período, as
reuniões do Bilderberg tornaram-se uma espécie de linha direta entre os
governos dos países envolvidos. O Príncipe Bernard permaneceu como presidente
das conferências até o ano de 1976, quando, por se envolver num escândalo
político, não houve reunião.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No ano seguinte, entretanto, as reuniões voltaram a
acontecer; dessa vez com o ex-primeiro-ministro britânico Alec Douglas-Home na
presidência. Depois dele, ascenderiam ao cargo, pela ordem, o ex-presidente da
Alemanha, Walter Scheel; o ex-presidente do banco SG Warburg, Eric Roll; e o
ex-secretário geral da Otan, Lord Carrington.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Algo realmente curioso é que alguns jornalistas chegaram a
participar dessas reuniões; o que seria uma confirmação de que elas realmente
acontecem. Porém, eles só têm acesso ao local com a condição de que manterão
sigilo sobre os temas lá tratados. Um deles, o britânico Martin Wolf, afirmou
que não há absolutamente nada de suspeito nesses encontros. O ex-chanceler
britânico Denis Healey, um dos fundadores do grupo, afirmou em várias ocasiões
que não há nada de errado acontecendo por lá.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Porém, a falta de divulgação a respeito do teor desses
encontros, que alimenta a paranoia de grupos na Internet, leva a maioria das
pessoas a exigir satisfações.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">A Sede</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Supostamente, a sede da organização localiza-se na Holanda.
Porém, se alguém tentar entrar em contato, verá que mais parece uma empresa
fantasma, e não algo que deva ser levado a sério. Para começar, não há nenhum
tipo de funcionário à vista. O telefone é sempre atendido por uma secretária
eletrônica; que, claro, pede para "deixar recado".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-pqnSNqevODE/UnuVOf8g4bI/AAAAAAAAAn8/8_UguLyH0tM/s1600/clube_bilderberg_2011.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="265" src="http://2.bp.blogspot.com/-pqnSNqevODE/UnuVOf8g4bI/AAAAAAAAAn8/8_UguLyH0tM/s400/clube_bilderberg_2011.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A reclamação dos que desconfiam dos verdadeiros propósitos
do Bilderberg parece meio despropositada, pois há atas que registram o tal
conteúdo dos encontros. No entanto, os documentos não possuem nenhum tipo de
assinatura, o que nos leva a indagar: esses arquivos são originais, ou apenas
forjados? E nem adianta procurar na Internet: as únicas páginas encontradas
sobre o assunto resumem-se a resenhas do livro de Estulin.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b>A comissão Trilateral</b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">(www.trilateral .org)<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um dos supostos desdobramentos do Bilderberg é a chamada
Comissão Trilateral, fundada em julho de 1973 por David Rockefeller; nome que,
por si mesmo, já é digno de nota. É o atual patriarca dessa família ainda
influente e poderosa.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-20ml3Yrvbac/UnuVVSkr5JI/AAAAAAAAAoE/0O2YmcNPDXc/s1600/Rush-hour-at-Bilderberg-a-007.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://3.bp.blogspot.com/-20ml3Yrvbac/UnuVVSkr5JI/AAAAAAAAAoE/0O2YmcNPDXc/s400/Rush-hour-at-Bilderberg-a-007.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um ponto que merece destaque é o fato de a comissão ter, ao
contrário do Bilderberg, um site que pode ser acessado por qualquer pessoa.
Longe de parecer algo mórbido, a página da Internet mostra até um link para
afiliação. Afirma ainda que foi formada "por cidadãos privados da Europa,
Japão e América do Norte, para ajudar a pensar desafios em comum e lideranças
responsáveis por essas áreas industrializadas e democráticas".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O primeiro encontro para tratar de trabalhos aconteceu em
Tóquio, no Japão, em outubro de 1973. Dois anos depois, ocorreu a primeira
reunião com os grupos regionais em Kioto. Hoje, possui cerca de 350 membros
oriundos da Europa, Ásia, Oceania e América do Norte.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O site, inclusive, é bem aberto, a ponto de disponibilizar
aos interessados as recentes atividades do órgão, entre elas, os lugares e
datas nos quais se realizarão os encontros regionais e o geral; previsto para
ocorrer em Dublin, na Irlanda, em 2010.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">As críticas feitas para a atuação desse grupo são as mesmas
do Bilderberg: o segredo de suas atividades e a recusa dos membros em falar
sobre as atividades em público, entre outras ressalvas. Vale lembrar que a
Comissão é tida como ligada ao Bilderberg, mas não há uma única menção a essa
suposta ligação no site oficial.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No primeiro ano e meio de sua existência, a Comissão
produziu cerca de seis relatórios, conhecidos como "Informativos do
Triângulo".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Tal atividade gerou o logotipo do grupo: três flechas que
convergem para um ponto no centro, formando um triângulo. Esses relatórios
serviram como diretrizes do desenvolvimento de seus planos, sendo empregados,
também, como uma espécie de canal-antena, com a finalidade de avaliar a opinião
do público.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Sobre a Comissão, temos este trecho de um artigo, publicado
originalmente no site Mídia Sem Máscaras:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><i>"Gary Allen (famoso
jornalista conservador norte-americano), no lhe Rockefeller File, publicado em
1975, escreveu o seguinte: 'Se os documentos do Triângulo são indicativos de
algo, podemos dizer que existem quatro eixos principais no controle da economia
mundial.- o primeiro na direção de criar um sistema monetário mundial
renovado', algo já realizado; `o segundo, na direção da pilhagem dos nossos
recursos para uma ulterior radicalização das nações espoliadas', também já
conseguido, considerando que Rockefeller e companhia enviaram bilhões de
dólares em tecnologia americana à URSS e à China como requisito do futuro
Governo Mundial Único e seu monopólio; 'o terceiro, na direção de explorar a
crise energética para exercer um maior controle internacional', também já
conseguido, com o temor de escassez energética, os movimentos de defesa do meio
ambiente e a guerra do Iraque. O congressista Larry McDonald, em seu prólogo ao
livro de Gary Allen, escreveu: Esta é uma exposição concisa, e que provoca
calafrios, do que certamente foi a história mais importante do nosso tempo: a
ideia dos Rockefeller e seus aliados de criar um Governo Mundial único que
combine o supercapitalismo e o comunismo sob um mesmo teto, tudo sob o controle
deles ( ..) os Rockefeller e seus aliados passaram pelo menos 50 anos seguindo
um cuidadoso plano para controlar os EUA e o resto do mundo aumentando o seu
poder político através do seu poder econômico : "</i><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A ideia para a criação da Comissão foi apresentada pela
primeira vez num encontro do Clube Bilderberg, realizado em Knokke, na Bélgica,
durante a primavera de 1972. Rockefeller havia acabado de ler Between Two Ages,
do professor Zbigniew Brzezinski, da Universidade de Columbia. A obra ecoava
pessoalmente com Rockeffeler, pois descrevia o conceito de que "as pessoas,
os governos e as economias de todas as nações devem servir às necessidades dos
bancos e das empresas multinacionais". Dois meses depois, em julho de
1972, Rockefeller, já membro do Clube Bilderberg e então presidente do CFR,
resolveu abrir sua casa em Pocantico Hills, próxima à cidade de Nova York, para
estabelecer o local dos primeiros encontros da Comissão Trilateral.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A diferença entre o Clube Bilderberg e a Comissão Trilateral
é que o primeiro é muito mais antigo, e limita sua afiliação aos membros da
Otan, que são os Estados Unidos, Europa Ocidental e Canadá. Hoje em dia, com a
ampliação tanto da União Europeia como da Otan, ex-membros do antigo Pacto de
Varsóvia já podem entrar para o Bilderberg. A Comissão nunca teve esse tipo de
restrição.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Porém, os propósitos de ambos os grupos continuam sendo
obscuros. Por mais que divulguem o conteúdo de suas reuniões, enquanto teimarem
em agir à surdina, sempre serão considerados sociedades secretas, ainda que não
pertençam à linha esotérica. Quem sabe, nesse exato momento, não estejam a
preparar o próximo passo para a dominação do mundo, mais próximos de realizar o
sonho de um governo mundial único...</span><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-jlma7UBjLE0/UnuVd5ltMuI/AAAAAAAAAoM/xjENhaMmbWE/s1600/bilderbergmap.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="198" src="http://4.bp.blogspot.com/-jlma7UBjLE0/UnuVd5ltMuI/AAAAAAAAAoM/xjENhaMmbWE/s320/bilderbergmap.png" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0Oosterbeek, Reino da Holanda51.9858013 5.846281299999986951.9466853 5.7656002999999867 52.0249173 5.9269622999999871tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-76817642742028792032013-11-07T04:38:00.002-08:002013-11-07T04:38:59.947-08:00Sociedade Thule <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-zEPFQb0LEK8/UnuIb8aEOmI/AAAAAAAAAnM/FzFkNUsTcVI/s1600/Sol-Negro-waffenss.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="http://2.bp.blogspot.com/-zEPFQb0LEK8/UnuIb8aEOmI/AAAAAAAAAnM/FzFkNUsTcVI/s400/Sol-Negro-waffenss.png" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">É uma sociedade que começou
secreta e se tornou discreta, devido a seus propósitos mistos, políticos e
esotéricos. Tornou-se conhecida do grande público por meio de divulgação em
mídias diversas, principalmente a literária e a cinematográfica. Antes que alguém
se precipite, e diga que se trata do Priorado de Sião, peço calma.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Neste, nós nos concentraremos
numa ordem cuja existência foi comprovada historicamente; não é nenhuma
especulação, como a sociedade secreta preferida de Dan Brown e seus seguidores.
Esse grupo floresceu, por assim dizer, no período anterior a um dos maiores
conflitos da história humana, a II Guerra Mundial. Seu nome provoca calafrios
nas pessoas, pois pode ter sido uma possível influência para a filosofia e a
política de Adolf Hitler.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um dos primeiros registros de que
se tem notícia sobre suas atividades está num discurso gravado, que hoje
integra o acervo do Arquivo Histórico de Munique, na Alemanha. São palavras
proferidas não por Hitler, mas sim, pelo barão Rudolf von Sebottendorf, cujo
verdadeiro nome era Adam Alfred Rudolf Glauer (1875-1945). Maçom e praticante
de disciplinas esotéricas como meditação sufi, astrologia, numerologia e
alquimia, ele foi o principal nome da 7hule Gesellschaft, cuja tradução seria
Grupo de Estudos pela Antiguidade Alemã.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O discurso em questão foi
proferido em 9 de novembro de 1918, dois dias antes de ser decretada a rendição
da Alemanha na 1 Guerra Mundial; algo, naquela época, já tido como inevitável.
O discurso de introdução foi feito por Walter Nauhaus, estudante de arte e
veterano de guerra, homem possuidor de um carisma inegável. Feita a introdução,
entra o barão, e o povo presente calou-se de imediato. O conteúdo do discurso
deixava claro o tipo de pensamento que predominava na cabeça da figura mais
importante da Thule:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><i>"Nosso
mundo ruiu. O puro sangue alemão foi derrotado pelo inimigo mortal: Judá.
Conclamo todos a lutar. Nossa ordem égermânica. Nosso deus é Walvater e somos
arianos. Se quisermos viver, devemos primeiro morrer."</i><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Por mais estranho que esse trecho
possa parecer para aqueles que possuem bom senso, estudá-lo é importante, pois
começamos a entender o que será a grande influência da formação de Hitler. A
capacidade que ele tinha de fazer discursos inflamados parece ter aqui uma
origem bastante provável. A parte estranha é que quem conhece a história da II
Guerra Mundial sabe que Hitler baniu as sociedades secretas do país.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Vamos, então, tentar analisar a
coisa mais a fundo. Para os pesquisadores de sociedades secretas,
principalmente os mais recentes, como a norte-americana Shelley Klein, autora
de As Sociedades Secretas Mais Perversas da História, a Thule é a precursora do
nazismo. Há várias lendas sobre como essa ordem teria começado, mas, para
efeitos didáticos, vou me restringir a narrar o que se sabe, de fato, sobre
como ela surgiu.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>Origens</b></span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O grupo de Nauhaus, que por ser
veterano de uerra era manco de uma perna, considerava-se uma espécie de
guardião da genealogia estabelecida originalmente por outra sociedade secreta,
chamada Germanenorden, ou Ordem Teutônica, fundada em 1911.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Nauhaus foi para Munique em 1917,
e a Thule tornou-se um tipo de "nome de fantasia" para o que seria,
na verdade, a filial de Munique da Germanenorden. No ano seguinte, ele foi
contatado pelo barão, o recém-eleito líder de um grupo localizado na província
da Bavária. Esse grupo, chamado Germanenorder Walvater do Santo Graal, era um dos
mais influentes da região. Os dois ligaram-se numa campanha de recrutamento, e
o grupo do barão adotou a Thule em 18 de agosto de 1918.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Sebottendorff, mais tarde,
declarou que desejava, originalmente, que o grupo protegido fosse um veículo
para promover suas teorias ocultistas. Aparentemente, seu próprio grupo o
pressionou para dar ênfase aos temas políticos, nacionalistas e
antissemitas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Thule vem do grego Thoulé (no
original (DoúÀq). Era o nome de uma ilha, ou região, identificada por geógrafos
da Antiguidade como a mais distante e setentrional do mundo de então. Citações
sobre essa terra também são encontradas em diversos documentos e mapas datados
do início da Idade Média, que mostram grafias variadas, entre elas 7hile, Tile,
Tilla, Toolee e Tylen. O explorador grego Píteas (380-310 a.C.) é tido como a
primeira pessoa a citar essa terra, que, a princípio, parece ter uma descrição
tão nebulosa quanto a da mítica Atlântida. Essa citação é encontrada na obra
Sobre o Oceano, escrita após a realização de suas viagens exploratórias,
realizadas entre os anos 330 e 320 a.C. Embora esse trabalho tenha sido
perdido, sabe-se de sua existência graças a citações de geógrafos posteriores.
Os dados levantados por Píteas foram colhidos numa época em que ele havia sido
enviado pela colônia grega de Massalia (atual Marselha, na França) para
pesquisar a origem de produtos lá comercializados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-Pt1grGpBuj0/UnuIoGqXLrI/AAAAAAAAAnU/9wfH9mbBlbs/s1600/images+(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="253" src="http://2.bp.blogspot.com/-Pt1grGpBuj0/UnuIoGqXLrI/AAAAAAAAAnU/9wfH9mbBlbs/s320/images+(1).jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Klein, em seu livro, explica que
o nome teria sido retirado de uma antiga lenda nórdica que evocava a capital da
Hiperbórea, outra terra mítica localizada nas proximidades da Groenlândia. Lá,
teria vivido uma civilização superior, que, como sabe qualquer um que já tenha
lido a respeito de nazismo e esoterismo, seriam os fabulosos arianos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">As reuniões</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um ponto que parece definitivo a
respeito das tendências esotéricas da Thule era sua crença num deus chamado
Walvater, identificado como Wotan, ou Odin, o rei dos deuses nórdicos. Nas
reuniões, era comum que prestassem homenagem a esse deus. Nas palestras, os
membros mais eruditos discorriam sobre as runas, definidas como um conjunto de
alfabetos relacionados que empregam letras características, usadas em línguas
germânicas, principalmente na Escandinávia e nas ilhas </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">britânicas. Além disso,
discorriam sobre mitologia indo-europeia, e faziam leituras de mapas
astrológicos. Eles foram o primeiro grupo a adotar o símbolo que se tornaria,
mais tarde, a representação do mal que Hitler espalhou pela terra: a suástica.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O lema da Thule, entretanto, não
era nada esotérico: "Lembra-te de que tu és alemão. Mantenha o teu sangue
puro". Entre eles, a concepção do conceito do arianismo, ou melhor,
ariosofia, já se fazia presente.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-vpN2aZ2er9w/UnuIyycWr4I/AAAAAAAAAnc/1QJgnh7xG5Y/s1600/images.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="299" src="http://4.bp.blogspot.com/-vpN2aZ2er9w/UnuIyycWr4I/AAAAAAAAAnc/1QJgnh7xG5Y/s400/images.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Do lado de fora, qualquer um
poderia dizer que a Thule não passava de um grupo de estudos de tradições
germânicas. Porém, a ideologia antisemita já se fazia muito presente entre os
conceitos e assuntos lá debatidos. Eles foram, essencialmente, inspirados pela
lenda dos hiperbóreos, a nascente da raça ariana. A raça ariana teria:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><i>"... uma
origem remota da humanidade e da civilização no Norte, mais especificamente, da
raça branca ou ariana, identificada com o mais puro fluxo de civilização."</i><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Eles seriam a inspiração para os
primeiros membros do partido nazista quando Hitler entrou para o partido, que
teve o nome mudado para NSDAP (sigla em alemão para quando o termo nazista é
incorporado em definitivo ao nome), supostamente o futuro führer teria se
aproximado da Thule com intenções de transformá-la num braço político. Veja
bem, trata-se apenas de uma especulação, pois, ao contrário do que afirmam,
tais associações nunca foram totalmente provadas historicamente falando.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Além de Hitler, há outros
nazistas famosos, como Alfred Rosenberg, conselheiro de Hitler, e Rudolph Ress,
vice-líder do partido nazista e secretário particular de Hitler. O mais
comentado pelas teorias que ligam a Thule ao nazismo, entretanto, é Heinrich
Himmler, chefe das SS e da Gestapo, que, por si só, já teria certa
"tradição esotérica", como podem atestar aqueles que puderam ver o Sol
Negro, nome de um mosaico verde escuro encontrado no Castelo de Wewelsburg,
perto da cidade de Paderborn, na Alemanha. O símbolo teria sido encomendado por
Himmler, de acordo com a tradição de usar runas, como as que compõem o símbolo
das SS. O desenho do Sol Negro, originalmente dourado, contém três suásticas,
ou doze runas Sig invertidas. Tem esse nome porque, de fato, as condições de
luz na sala na qual está o ornamento fazem parecer que ele é da cor negra.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Himmler parecia, inclusive, ter
suas própria ideias esotéricas (ou algo semelhante a isso). Por exemplo, sob
suas ordens soldados alemães tinham de trocar seus nomes cristãos por
teutônicos. Ele também teria financiado uma expedição à Islândia, em busca do
Santo Graal, e, em 1938, uma outra para o Tibete, para que seus cientistas
encontrassem o homem ariano primordial. Entre suas ideias excêntricas está a de
que os soldados deveriam cultivar a confiança uns nos outros já durante seu
treinamento. Como? Simples: eles deveriam ensaboar uns aos outros durante o
banho. Segundo o autor Dusty Sklar, em sua obra Gods and Beasts: lhe Nazis and
the Occult, ele teria retirado essa ideia de Lanz von Liebenfels (1874-1954),
ideólogo racista e um dos precursores do pensamento nazista. De acordo com esse
esdrúxulo pensamento, a intimidade entre os homens tinha "poder tântrico e
mágico".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Outro detalhe importante: cada
membro da Thule, assim como os nazistas e seus cientistas fariam em vários
projetos, anos depois, tinha de provar ter "sangue puro, sem influências
semitas". Um caso registrado aconteceu em 1919: um jovem aristocrata
chamado Anton von Padua Arco auf Valley não foi aceito apenas porque seu avô
materno, apesar de ser um banqueiro, era judeu. Ansioso por mostrar que a Ordem
estava errada, e com vontade de ir à desforra, ele assassinou um político
socialista chamado Kurt Eisner, apenas para mostrar seu suposto valor à Thule.
Lembrando que, embora as atrocidades com judeus sejam hoje as mais divulgadas,
outros grupos, como socialistas, ciganos, empresários, capitalistas, eslavos e
homossexuais, também foram perseguidos pela política nazista.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Declínio</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Depois que Hitler proibiu as
ordens iniciáticas, a Thule começou a definhar aos poucos. Hitler passou a
atacá-la quando finalmente chegou ao poder, a ponto de, em 1926, não haver
sinais de atividade do grupo. Para muitos, esse é um detalhe no mínimo
estranho, já que o antissemitismo nazista estava a caminho de uma grande
popularização. Alguns especulam que seus membros preferiram participar de
organismos mais comuns e oficiais, como o próprio partido nazista.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Em 1923, Sebottendorff foi
expulso da Alemanha. Por volta de 1925, a Sociedade Thule foi dissolvida. Em
1933, o barão voltou à Alemanha e publicou um livro que foi quase imediatamente
banido pela polícia bávara em março de 1934. Ele foi preso pela Gestapo,
internado num campo de concentração e expulso do país novamente. Dessa vez, ele
foi para a Turquia, onde cometeu suicídio ao se afogar no Bósforo, em 9 de maio
de 1945, quando os nazistas se renderam aos aliados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Sobrevivência </span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A maioria dos pesquisadores de
sociedades secretas confirma que a Thule, embora fascinante, nunca teve
verdadeira influência, como a Maçonaria ou a Rosacruz. Os motivos pelos quais
ela continua sendo estudada são relativos à investigação das verdadeiras influências
do pensamento nazista. Num ponto todos concordam: direta ou indiretamente, a
Thule manteve seu papel influente e, assim, garantiu seu lugar na história.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um artigo elucidativo no site
Sobrenatural diz:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><i>"Em 1912
era fundada a Sociedade Thule à qual Hitler veio ter conhecimento, mas que
nunca fez parte, adquirindo porém conhecimentos dessa ordem a partir de seu
secretário e lugar-tenente Rudolf Hess (..). Os nazistas inverteram a posição
da suástica, que veio representar o elemento terra - Malchut na Cabala, tendo
assim o valor 666, o número da Besta. Mas em meio a tudo isso existia algo
mais: haviam (sic) seitas tibetanas e sua magia. A 7hule e seus seguidores
foram profundamente influenciados pela magia negra tibetana e tiveram mesmo
contato com os bompos tibetanos de barrete negro na Alemanha. Estes teriam sido
invocados para agir politicamente na Europa através de sua magia tântrica.
"</i><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Com tantos conhecimentos
esotéricos nas mãos, com certeza a sociedade poderia ter tido melhores
resultados. Porém, como a maioria dos assuntos na área esotérica, tudo não
passa de especulação. Se a Thule realmente era aplicada ao esoterismo, ou se
usou isso apenas como fachada para suas ideias racistas, jamais saberemos ao
certo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para quem quer se inteirar mais,
basta lembrar que hoje há grupos que se apresentam com o mesmo nome, inclusive
no Brasil, embora estejam mais ligados a estudos de tradição nórdica, como o
druidismo odinista, ou a Asatru. O texto seguinte foi retirado do site do grupo
no Brasil:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify; text-indent: -4.0cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"> </span><i>A
7hule é uma sociedade iniciática, portanto secreta e fechada, todos que
buscarem nela entrar serão submetidos a testes de aprovação e a apreciação dos
demais membros. A Sociedade Thule (sic) promove a expansão das antigas e
tradicionais religiões europeias, tais como o Druidismo (não wicca), o
Wotanismo, a Asatru, a Vanatru, o Woragsmo e as vertentes atuais chamadas de
Druidismo Odinista (exclusivo para América do Sul e Central) ou Druidismo
Wotanista (exclusivo para América do Norte). A Sociedade 7hule por opção não
terá envolvimento político-ideológico em terras brasileiras, mas manterá sua
tradicional postura pró-nacionalista, visando disseminar a cultura
eurobrasileira, religião, valores e tradições. Onde a verdade esteja sempre
acima de tudo e a luz do mundo real possa despertar as pessoas da escuridão e
assim possam construir um país melhor em todos os sentidos, uma sociedade mais
justa, mais patriótica, mais verdadeira e mais evoluída. Restaurando o orgulho
próprio e de seus antepassados, que derramaram sangue para que todos possamos
existir hoje. "<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify; text-indent: -4.0cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Se esse grupo será uma espécie de
recomeço, ou se possui laços com seu antepassado histórico, apenas o tempo
poderá responder.</span><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-Fq_BufXNkes/UnuJieBAsTI/AAAAAAAAAnk/34nCRmiHvdE/s1600/thule.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="http://1.bp.blogspot.com/-Fq_BufXNkes/UnuJieBAsTI/AAAAAAAAAnk/34nCRmiHvdE/s400/thule.jpg" width="253" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0Berlim, República Federal da Alemanha52.519171 13.40609119999999252.2099005 12.760644199999991 52.8284415 14.051538199999992tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-21924167365361121632013-11-05T10:14:00.000-08:002013-11-05T10:20:40.506-08:00Skull and Bones<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-PQSE6qDlVHE/Unk1FYU1yWI/AAAAAAAAAm8/macQRicI3Ho/s1600/Bones_logo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="378" src="http://2.bp.blogspot.com/-PQSE6qDlVHE/Unk1FYU1yWI/AAAAAAAAAm8/macQRicI3Ho/s400/Bones_logo.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><span style="color: #444444;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><span style="color: #444444;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><span style="color: #444444;">Essas são as verdadeiras sociedades secretas, pois suas experiências são estudadas em textos especializados. Não é possível, por exemplo, correr atrás de uma filiação nesses grupos; são eles que vêm até você.</span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Uma das sociedades secretas mais polêmicas tem sua origem no lugar mais improvável: a Universidade de Yale, em New Haven, Connecticut, nos Estados Unidos. Nesse lugar, encontraremos um edifício, localizado na High Street, em pleno campus da universidade, com acesso restrito. Uma busca oficial indicará que a construção - de um só andar e em estilo arquitetônico greco-egípcio, quase sem aberturas e protegido por uma porta que possui várias fechaduras pesadas - pertence a uma tal de Russell TrustAssociation. A denominação oficial não indica absolutamente nada que possa atrair curiosos de plantão, mas o nome pelo qual esse grupo é conhecido incita as imaginações dos neófitos: Skull and Bones (Caveira e Ossos).</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Antes que alguém pense em fazer piadinha com esse nome, é bom deixar claro que não se trata de nenhum grupo adorador de piratas ou coisa semelhante. Caso o leitor não saiba, o símbolo da caveira com ossos cruzados em forma de X nada mais é do que um sinal internacional de perigo. E talvez seja mesmo isso o que esse grupo signifique, posto que poucos acreditam que uma sociedade secreta originada no meio acadêmico possa ter algum tipo de influência no mundo secular.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A jornalista americana Alexandra Robbins, autora do livro Secrets of 7he Tomb (Segredos da Tumba, livro ainda inédito no Brasil), estudou com afinco esse grupo, e afirma, com todas as letras, tratar-se da "sociedade secreta mais poderosa dos Estados Unidos". Se levarmos em conta que pelo menos três presidentes norte-americanos (os dois George Bush e William Taft) foram membros confirmados da dita agremiação, a imaginação começa a correr solta. E isso não é tudo, pois eles também emplacaram ministros, chefes de estado e dirigentes da CIA. Estranho, não?</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Na literatura existente sobre sociedades secretas, vários são os grupos acusados de planejarem o domínio do mundo, dentre eles, os mais conhecidos são a Maçonaria e os Illuminati. Entre os menos conhecidos, temos não apenas o Clube Bilderberger mas também a Skull and Bones. A importância do grupo é tanta que, segundo boatos não confirmados na Internet, Dan Brown estaria tentado a mudar o vilão de seu novo livro, o ainda inédito A Chave de Salomão, que originalmente enfocaria a Maçonaria, para a irmandade de Yale.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Porém, afinal, o que eles possuem de tão espetacular e mórbido, além do nome? Se não há confirmações sobre seus verdadeiros objetivos e propósitos, por que dar ouvidos a especulações? A resposta é simples: seus membros são mais dissimulados que os de qualquer outro grupo. Para se ter uma ideia, uma das informações mais divulgadas sobre os bonesmen (homens-osso, como são conhecidos membros e ex-membros) é que, quando estão em qualquer evento, público ou não, e uma pessoa fala abertamente sobre a irmandade, eles são obrigados a se retirar imediatamente da sala onde estão. Ninguém, nem mesmo os jornalistas, obtiveram confirmação de nenhum dos Bush sobre como é, ou quais ainda são, seus laços com esse obscuro grupo.</span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-large;"><br /></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-large;">Origens</b><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Tudo começou em 1832, quando William Huntington Russell, então um estudante de apenas 24 anos, encontrava-se em Yale. Ele havia acabado de retornar de uma temporada de estudos na Alemanha e tinha a cabeça cheia de ideias que gostaria de ver aplicadas em seu país. Ele era descendente de uma família tradicional britânica e não via a hora de entrar para uma famosa irmandade estudantil, a Phi Beta Kappa, considerada até hoje uma das mais antigas e prestigiadas nos Estados Unidos. Porém, como reza a lenda, não foi aceito por ela. Isso deixou o jovem desgostoso a ponto dele decidir unir-se a outro universitário, Alphonso Taft, para fundar o grupo que viria a ser a Skull and Bones.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">No começo, o grupo respondia pelo nome de Clube de Eulogia, uma referência indireta ao grande orador grego Demóstenes, e aos estudos clássicos. Depois de um tempo, o símbolo da caveira e dos ossos teve o acréscimo de um misterioso número, que aparece abaixo dos ossos cruzados, o 322. Especula-se até hoje seu real significado, mas, segundo Robbins, isso também teria a ver com a história de Demóstenes: seria o ano em que o orador morreu - 322 a.C.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Segundo o mito, após o falecimento do orador, a deusa grega da eloquência - de nome Eulogia - teria ficado triste e voltado para o convívio das demais entidades, abandonando a terra dos mortais. As pessoas comuns a veriam de novo apenas em 1832, quando a fundação da sociedade secreta ofereceu-lhe um novo refúgio. Não há como saber ao certo se esse é mesmo o verdadeiro sentido da irmandade, pelo menos até o fechamento deste trabalho.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Yale é ainda hoje um local em que predominam os filhos de gente muito abastada. Então, não é de se espantar que os fundadores e seus primeiros membros tenham usado os recursos de suas famílias para conceder ao grupo um lugar de encontro na forma do edifício descri to anteriormente. Os frequentadores o conhecem como "A Tumba", uma espécie de apelido carinhoso.Os encontros acontecem religiosamente todas as quintas e domingos, sem que ninguém tenha conseguido descobrir o teor do que é discutido.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Claro que adeptos de teorias da conspiração aproveitaram o mistério para lançar dúvidas sobre os encontros. A enorme quantidade de teorias encontradas em sites da Internet é para deixar um crédulo certo que eles querem mesmo dominar o mundo, ou o mais cético morto de tanto rir. Uma dessas teorias aponta que "segundo fontes não esclarecidas" (seja lá o que for isso), os membros reúnem-se para falar de si mesmos, como uma espécie de terapia coletiva. Uma outra, que lança mão "das mesmas fontes", afirma que eles participam de jantares caros (o que não é de espantar, visto o nível financeiro dos membros), e que o jogo de louça é constituído por peças de valor histórico, que teriam pertencido a nazistas famosos, entre eles o próprio Adolf Hitler.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Quem não pertence à irmandade é alcunhado não de neófito (um termo mais ligado à área esotérica), mas sim de "bárbaro", a mesma denominação que os antigos romanos davam a quem não pertencia ao mundo greco-romano. Como se isso não bastasse, ainda há histórias que afirmam que os relógios do local estão sempre cinco minutos adiantados, já que os membros estão sempre à frente do resto da humanidade.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Uma história, entretanto, parece ter certo fundamento: a Tumba possui entre seus pertences os ossos do chefe indígena Jerônimo, desenterrados e levados para lá por Prescott Bush, avô de George W. Bush, o que levantou a especulação de que outros cadáveres famosos (embora não se saibam exatamente quais) estariam na sede. Esses troféus macabros estariam numa sala reservada, numa parte em que haveria outro recinto reservado para supostos cultos satânicos.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Como já foi dito, ninguém pede para entrar, mas é escolhido. Todos os anos, por volta do mês de abril, são escolhidos 15 estudantes que cursam o terceiro ano em Yale. Cada membro potencial recebe um discreto tapa nos ombros. Caso aceite juntar-se ao grupo (por incrível que pareça, há relatos de pessoas que recusaram), ele deve comparecer diante da porta da Tumba para sua iniciação.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">E por falar em tal "ritual", esqueça tudo o que já foi dito sobre como uma pessoa é iniciada nas outras sociedades secretas: nenhuma parece alcançar o nível teatral dessa. Tudo ocorre em duas noites. Na primeira, o candidato deve contar para todos, em detalhes, suas experiências sexuais mais pervertidas. Na segunda, o assunto fixa-se no relato da vida do candidato. Um detalhe: na primeira noite, o estudante, completamente nu, deita-se num caixão enquanto conta seus casos sexuais. Os membros mais antigos escutam e observam tudo ao lado. A ideia é que cada pessoa conte seu pecado mais comprometedor, para que os demais, que compartilharão do segredo, tornem-se seus cúmplices. Assim, os laços de amizade entre os membros se estreitam, por terem algo em comum.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Depois dessas duas noites, cada novo membro recebe o que será seu nome de trabalho, um pseudônimo que será utilizado durante os encontros do grupo. Cada novato passará um ano prestando serviços para a irmandade, como aconteceu com Bush pai, em 1948, e Bush filho, em 1968. </span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Segundo artigo publicado na revista L'Express, às vezes membros influentes do governo ou do mundo das finanças aparecem na Tumba para discutir dossiês confidenciais. Encontram-se para jantar nos dias já citados anteriormente, e o fazem com classe. Dinheiro para isso os membros possuem, já que, como foi descoberto recentemente, a sociedade tem muita renda. Em 2004, para se ter uma ideia, eles declararam para o governo nada menos do que US$ 3,02 milhões.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Os membros também são proprietários de uma ilha particular, localizada na fronteira dos Estados Unidos com o Canadá, chamada Deer Island (Ilha do Cervo), doada por um dos integrantes. E como se isso não fosse o suficiente para deixar qualquer um impressionado, ainda há relatos de que cada novo membro recebe uma quantia considerável em dinheiro (embora ninguém saiba dizer o montante exato) para gastar como e com o que quiser.</span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><span style="font-size: x-large;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><span style="font-size: x-large;">Ramificações</span></b><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Robbins afirma em seu livro:</span></div>
<div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">`A única razão da existência dessa sociedade é a de colocar seus membros em postos de influência."</span></blockquote>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O que parece ser um objetivo atingido com sucesso. Além dos presidentes, já foram identificados pelo menos dois juízes da Suprema Corte, um chefe da CIA, além de vários senadores, empresários e até mesmo atores. Sabe-se que os homens que elaboraram a política externa dos Estados Unidos antes e depois da II Guerra Mundial, pelo menos até a administração de John F. Kennedy, eram todos bonesmen.</span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
<div style="text-align: justify;">
Eles estão por toda parte? Com certeza, como pode ser verificado a partir dos nomes de alguns agentes da CIA e de filhos de grandes fortunas norte-americanas que fizeram parte da Skull and Bones, entre eles Phelps, Rockefeller, Taft, Harriman e Whitney. A presença dessa sociedade secreta no dia-a-dia norte-americano tornou-se mais destacada quando houve a campanha presidencial de 2004, na qual os dois candidatos, George W. Bush e John Kerry, foram membros desse grupo. Somente no gabinete de Bush havia 11 bonesmen reconhecidos.</div>
</span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Em trecho de artigo originalmente publicado no site Duplipensar, temos a seguinte definição da Skull and Bones:</span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span><br />
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A Skull and Bones é um bastião da elite norte-americana, reduto da tradição cultural e política da fração protestante branca e anglo-saxã (a velha identificação conhecida formalmente nos EUA como WASP - White Anglo-Saxon and Protestant). Sua reputação é muito mais significativa que das demais agremiações secretas que funcionam em Yale (Scroll er Key, Book er Snake, Wolf's Head, Eliahu e Berzelius), todas, contudo, seletas ordens elitistas que recrutam para os seus quadros os indivíduos mais promissores da universidade. Em termos competitivos, provavelmente, a única entidade de Yale capaz de impor uma concorrência à Skull and Bones é a Scroll er Key, e, em termos atuais, ambas possuem, respectivamente, identificações predominantes ao Partido Republicano e ao Partido Democrata, reproduzindo a polarização entre conservadores e liberais. Harvard e Princeton, que formam juntamente com Yale o grupo de elite das instituições superiores dos EUA, também possuem suas influentes ordens secretas, contudo, nenhuma delas possui tamanha atuação efetiva pelos subterrâneos e superfície da política norte-americana. "</span></blockquote>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><span style="color: #444444; font-size: x-large;"><b>Atualidade </b></span></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Muito já se disse a respeito da atuação da Skull and Bones na atualidade. Como todos sabem, a disputa entre George W. Bush e John Kerry obteve um resultado oficial que indicava a derrota de Bush, resultado esse que foi modificado de maneira pouco convincente, levando muitos a especular que a dita sociedade secreta teria, literalmente, "mexido os pauzinhos" para colocar na presidência o homem que ela realmente acreditava que seria um presidente melhor. Kerry, por pertencer também à Ordem, simplesmente calou a boca e engoliu a decisão de seus supostos superiores. </span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Mas isso não é tudo. Quando Nixon caiu e a presidência foi assumida por Gerald Ford, em 1974, especula-se que os bonesmen passaram a preparar o retorno do presidente deposto. Vejamos mais um trecho do já citado artigo: </span></div>
<div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Kissinger e seus aliados começaram a perder espaço. jalnes Schlesinger foi substituído por Donald Rumsfeld como Secretário de Defesa e William Colby, diretor da CIA, perdeu seu cargo para George Bush. Os bonesmen estavam mesmo tentando recompor suas tradicionais posições na Casa Branca, mas a eleição de jimmy Carter, em 1976, impôs uma frustrante interrupção em seus planos. O retorno teve que esperar e ser procedido deforma lenta e gradual. Bush retornou às raias do governo como suplente presidencial do canastrão Ronald Reagan entre 1980 e 1984 e então articulou sua própria ascensão ao cargo de maior importância política do mundo. Juntamente com ele, a Skull and Bones retornou à Casa Branca de maneira tão confortável quanto nos tempos de Stimson. " </span></blockquote>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Esse jogo de poder durou por pelo menos algumas décadas, e envolve-se até a raiz na política norte-americana, o que já foge um pouco à proposta deste livro. Basta dizer que nomes como o de Bill Clinton seriam uma espécie de pedra no sapato da sociedade secreta, que só voltaria a ter pleno poder quando George W. Bush tornou-se presidente.</span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0Yale University, New Haven, CT 06520, EUA41.3163244 -72.92234309999997841.2208749 -73.083704599999976 41.4117739 -72.76098159999998tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-47434195746616163122013-10-09T20:53:00.000-07:002013-10-13T06:56:21.650-07:00Étienne de La Boétie - Discurso Sobre a Servidão Voluntaria. <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-wLzZe0b1XnI/UloULvz4D6I/AAAAAAAAAlY/0bN6QvyPSXM/s1600/montaigne02.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="http://1.bp.blogspot.com/-wLzZe0b1XnI/UloULvz4D6I/AAAAAAAAAlY/0bN6QvyPSXM/s400/montaigne02.jpg" width="373" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Étienne de La Boétie morreu aos
33 anos de idade, em 1563. Deixou sonetos, traduções de Xenofonte e Plutarco e
na idade de 18 anos </span><span style="line-height: 115%;">escreveu o
“Discurso da Servidão Voluntária”, o primeiro e um dos mais vibrantes hinos à liberdade
dentre os que já se escreveram na historia. Apesar do discurso de Boétie ter sido escrito no
século XVI continua sendo uma reflexão que amplia a nossa consciência a
respeito da</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">liberdade.</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">A luta pela liberdade continua sendo o
principal destino do ser humano, apesar da</span><span style="line-height: 115%;">
</span><span style="line-height: 115%;">existência dos que aceitam uma servidão voluntária.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O Discurso, que no século XVI
Montaigne considerava difícil </span><span style="line-height: 115%;">prefaciar, hoje em dia é ainda tristemente atual.
“O ser humano encontra-se em amarras auto-infligidas por toda a parte” como
dizia Manuel J. Gomes, importante tradutor de La Boétie para o português.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">O nome de Étienne de La Boétie costuma ser associado ao eminente ensaísta Michel de Montaigne, devido à relação íntima de amizade que eles tinham. Mas, como alguns historiadores vieram a reconhecer, ele deveria ser lembrado como um dos filósofos políticos que mais influenciaram as futuras gerações, não apenas sendo um dos fundadores da filosofia política francesa, mas também pela relevância imemorial de muitas de suas visões teóricas</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A importância de discutir as
colocações de Boétie pode ser centralizada na necessidade de mostrar que existe
a servidão quando ela é</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">consentida e que
a natureza humana está associada à liberdade e não ao ato de ser escravo.
A</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">liberdade é natural e a servidão um
comportamento não natural. Etienne de La Boétie ao escrever sua grande obra suscita
ideias a respeito das relações entre os súditos e o tirano. A obra abarca uma
análise do grande problema da questão da tirania e o por quais motivos os
indivíduos estabelecem uma relação de súdito voluntariamente.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Em seu raciocínio abstrato e universal, seu desenvolvimento de uma verdadeira filosofia política, e suas frequentes referências a antiguidade clássica, La Boétie seguiu o método dos escritores renascentistas, notadamente Nicolau Maquiavel. Havia, no entanto, uma diferença crucial: ao passo que Maquiavel pretendeu instruir o príncipe sobre como cimentar seu poder, La Boétie se dedicou a discutir maneiras de derrubá-lo e assim assegurar a liberdade dos indivíduos. </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;">No entanto, o enfoque de La Boétie no raciocínio abstrato e nos direitos universais dos indivíduos, podem na verdade ser melhor caracterizados como um prenúncio do pensamento político do século XVIII. Conforme disse </span><span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;">J. W. Allen, o </span><span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;">Discurso</span><span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;"> foi um "ensaio sobre a liberdade, igualdade e fraternidade humanas naturais". O ensaio "serviu de apoio geral aos panfletários huguenotes ao insistir que a lei natural e os direitos naturais justificariam uma resistência forçosa contra os governos tiranos".</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;">A liberdade </span><o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Salienta
Etienne que a liberdade é um dom natural, pois, entre os animais, ao serem
presos, opõem resistencia com suas garras, chifres, patas e bicos, demonstrando
o quanto prezam a liberdade. Quando são cativos evidenciam a perda da liberdade,
mostrando- nos que estão mais mortos do que vivos e continuam a viver para
lamentarem a liberdade perdida. A respeito dos homens, a natureza fez todos
iguais em aparência, sendo diferenciados nos dons, uns sendo mais fortes e
inteligentes e outros mais fracos e menos inteligentes, no entanto, a natureza
não colocou os homens em uma arena para os mais fortes e inteligentes dizimarem
os mais fracos. A natureza ao favorecer alguns e desfavorecendo outras pessoas
procura criar um campo de convivência estreitando as alianças integrando a
todos, dando a alguns a oportunidade de ajudar e outros a condição de receber ajuda. Diz Etienne que todas as coisas que
possui sentimento sentem a dor da sujeição e suspiram pela liberdade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Estes trechos deixam claro que La Boétie se opõe fortemente a tirania e ao consentimento do povo a sua própria subjugação. Ele também deixa claro que essa oposição baseia-se numa teoria de lei natural e de direito natural à liberdade. Durante a infância, talvez devido ao fato de que a capacidade racional não foi completamente desenvolvida ainda, nós obedecemos nossos pais; mas quando crescemos, deveríamos seguir nossa própria razão, como indivíduos livres. Conforme diz La Boétie: "Se vivêssemos com os direitos que a natureza nos deu e com as lições que nos ensina, seriamos naturalmente obedientes aos pais, sujeitos à razão e servos de ninguém."</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Assim
diz Etienne, que vistas bem as coisas, não há infelicidade maior do que estar
sujeito a um chefe; nunca se pode confiar na bondade dele e só dele depende o
ser mau quando assim lhe aprouver. Ter vários amos ou chefes é ter outros
tantos motivos para se ser extremamente desgraçado. Digno de espanto, ainda
maior e tão doloroso quanto
impressionante, é ver milhões de homens a servir, miseravelmente curvados ao
peso do jugo, esmagados não por uma força muito grande, mas aparentemente
dominados e encantados apenas pelo nome de um só homem cujo poder não deveria
assustá-los, visto que é um só, e cujas qualidades não deveriam prezar porque os
trata desumana e cruelmente. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Por
outro lado é justo amarmos a virtude, estimarmos as boas ações, ficarmos gratos
aos que fazem o bem, renunciarmos a certas comodidades para melhor honrarmos e
favorecermos aqueles a quem amamos e que o merecem. Assim também, quando os
habitantes de um país encontram uma personagem notável que dê provas de ter
sido previdente a governá-los, arrojado a defendê-los e cuidadoso a guiá-los,
passam a obedecer-lhe em tudo e a conceder-lhe certas prerrogativas; é uma
prática reprovável, porque vão acabar por afastá-lo da prática do bem e
empurrá-lo para o mal. Mas em tais casos julga-se que poderá vir sempre bem e
nunca mal de quem um dia nos fez bem. Etienne nos alerta claramente que dar
poderes de mais para um estado, mesmo ele alegando que estará fazendo o bem, na
verdade o que a sociedade estar a fazer é dar incentivos para o mesmo fazer o
mal. </span><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;">Da Tirania </span> <o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Opondo-se
a ordem natural surgem os tiranos que são de três espécies: os que chegam
pela força das armas, outros pela sucessão
hereditária e outros chegam ao poder pela eleição
do povo. Os que chegam ao poder pela guerra comportam-se como conquistadores,
subjugando o povo pelo poder das armas e apoderam de suas presas como se
tivessem direito. Os que nascem reis, nascidos e criados no sangue da tirania,
tratam os povos como se fossem servos hereditários, como quem lida com
escravos naturais. Os tiranos que chegaram ao poder pela vontade popular, logo
que assumem o governo, procuram permanecer como mandatários por todo o sempre,
impondo as suas vontades e ultrapassando em crueldade os outros tipos de
tiranos. Objetivando a conservação da tirania procuram, por todos os
meios possíveis, aumentar a servidão fazendo com que os seus súditos esqueçam completamente o que é liberdade, procedem como quem doma
touros. Os tiranos, sejam eles os que chegaram ao poder pelo uso das armas, ou
pela hereditariedade ou pelo voto utilizam o mesmo modo de reinar.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O
modo de reinar dos tiranos, depois que estão no poder, é oferecer ao povo
divertimento através de bordeis, tabernas e jogos públicos. Gratificando os
cinco sentidos de um povo é a forma mais fácil do tirano impor os seus
desejos. Comenta Etienne, em seu discurso, que atrair o pássaro com o apito ou
o peixe com a isca do anzol é mais difícil que atrair o povo para a
servidão, pois basta passar-lhes junto à boca um engodo insignificante. Os
povos ludibriados pela satisfação dos sentidos divertem-se com grande
prazer e para permanecerem vivendo no prazer habituam-se a servir com elevada
sinceridade. O imperador Nero foi um verdadeiro monstro na arte de governar, no
entanto, após sua morte o povo romano ficou com tanta pena (por se lembrar dos
seus jogos e festins) que pouco faltou para vestir de luto. Júlio César foi o
imperador que aboliu todas as leis e a liberdade do povo, governando com uma
crueldade selvagem, mas, depois de morto, o povo, que tinha ainda na boca o
sabor dos banquetes prestou-lhe inúmeras honrarias.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Etienne
comenta em seu discurso que até mesmo os tiranos se espantavam como o povo
pode suportar um homem que lhes faz mal; utilizando disfarces religiosos,
tomando aspecto de certas divindades e doando-lhes todo tipo de divertimento
para se protegerem da má vida que levam. Outro aspecto importante a ressaltar
a respeito dos tiranos é que eles não governam sozinhos, mas são
acompanhados por uma escória humana.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Os
tiranos são destruídos no dia em que o povo não servir mais a tirania, não
servir de instrumento do poder. O dia que o povo toma a decisão de nada fazer
a favor do tirano, a tirania desaparece sem ser preciso travar um combate
contra a minoria que está no governo. O povo deixa de ser esmagado quando
deixa de servir o poder que o esmaga. Quando o povo deixa de obedecer ao tirano
ele perde a vitalidade da mesma forma que a raiz sem umidade se torna um ramo
seco e morto. A partir do momento em que o povo toma a resolução de não mais servir ao tirano o colosso descomunal cai
por terra e se quebra porque lhe foi tirada a base.</span></div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Ora
o mais espantoso é sabermos que nem sequer é preciso combater esse tirano, não
é preciso defendermos-nos dele. Ele será destruído no dia em que o país se
recuse a servi-lo.Não é necessário tirar-lhe nada, basta que ninguém lhe dê
coisa alguma. Não é preciso que o país faça coisa alguma em favor de si
próprio, basta que não faça nada contra si próprio. São,
pois, os povos que se deixam oprimir, que tudo fazem para serem esmagados, pois
deixariam de ser no dia em que deixassem de servir. É o povo que se escraviza,
que se decapita, que, podendo escolher entre ser livre e ser escravo, se decide
pela falta de liberdade e prefere o jugo, é ele que aceita o seu mal, que o
procura por todos os meios. Que mais é preciso para possuir a liberdade do que
simplesmente desejá-la? Se basta um ato de vontade, se basta desejá-la, que
nação há que a considere assim tão difícil? A liberdade é a única coisa que os
homens não desejam; e isso por nenhuma outra razão (julgo eu) senão a de que
lhes basta desejá-la para a possuírem; como se recusassem conquistá-la por ela
ser tão simples de obter. Esse que tanto vos humilha tem só dois olhos e duas
mãos, tem um só corpo e nada possui que o mais ínfimo entre os ínfimos
habitantes das vossas cidades não possua também; uma só coisa ele tem mais do
que vós e é o poder de vos destruir, poder que vós lhe concedestes."</span></blockquote>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px;">O celebrado e inovador apelo de La Boétie pela desobediência civil, pela resistência não violenta do povo como um método de se derrubar tiranias, origina-se diretamente a partir destas duas premissas vistas acima: o fato de que todo governo depende do consentimento das massas, e do valor elevado da liberdade natural. Pois se a tirania realmente depende do consentimento das massas, então o modo mais óbvio de destruí-la é simplesmente as massas retirarem este consentimento. O poder da tirania iria repentinamente entrar em um rápido colapso com esta revolução não violenta. </span><b style="font-size: x-large;"> </b></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b style="font-size: x-large;"><br /></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">É
importante tomarmos conhecimento que o tirano existe devido à aceitação do povo, a tirania torna-se realidade somente enquanto o
povo prefere suporta-la e não deseja contrariar o soberano. O tirano não
tomaria conhecimento do que o povo faz se o povo não fosse o seu olho. O
tirano não maltrataria seu povo se o próprio povo não lhe emprestasse suas
mãos. O tirano não esmagaria o povo se o povo não lhe desse os seus
próprios pés. O tirano não teria poder se o povo não lhe tivesse dado o
referido poder, todo poder emana somente do povo e se existe tirano é porque o
povo o formatou. O tirano não perseguiria seu povo se o povo não fosse
conivente com ele. O tirano possui existência porque o povo encobre os que
roubam em nome do tirano e o povo é cúmplice dos assassinatos da própria
tirania. A tirania existe porque o povo é o traidor de si mesmo.</span></div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"É espantoso e impressionante ver milhões de homens ficarem
curvados, esmagados e dominados não por uma força muito grande e sim apenas pelo nome de uma só pessoa cujo poder
não deveria assustar o povo porque é um só homem. Tristeza é ver um número
infinito de pessoas que não obedecem, mas servem ao tirano, não são
governadas, mas tiranizadas e não possuem nenhum tipo de liberdade própria.
Triste é um povo que suporta a pilhagem, as luxúrias, as crueldades, não de
um exército, não de uma horda de bárbaros, mas de um só homem. O povo que
serve a um tirano é um povo covarde. É um fato estranho que poucos homens se
deixem esmagar por um só, mas é inacreditável quando cem ou mil homens
estão submissos a uma só pessoa e não se atrevem a desafiá-lo por covardia.
Diante destas observaç</span><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">ões
Etienne ressalta que os povos por covardia se deixam oprimir e que se tornam
passivos, também por covardia."</span></span></blockquote>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><br /></span></span></b>
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;">A Servidão
Voluntaria. </span><o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">A covardia, materializada pelo desejo de servir
se enraizou impedindo a busca da liberdade, fazendo com que o povo não sinta
dor em servir, pois, o povo perdeu a consciência do que é liberdade. A causa
que levou o homem a servir passivamente é que as pessoas já nascem e são
criadas na servidão, são covardes por criac</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">̧</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">ão. O sistema faz com que robotizemos os nossos filhos de
tal maneira que eles possam ir para os locais da explorac</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">̧</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">ão totalmente narcotizados, não sentindo
arder nos corac</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">̧</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">ões o fogo da
liberdade, não sendo capazes de grandes ac</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">̧</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">ões.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">Criamos
os nossos filhos para que os tiranos possam recrutá-los para a guerra e
conduzi-los ao matadouro e fazer deles instrumentos de sua cupidez e executores
das suas vinganc</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">̧</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">as. O povo
subjugado cai em tão profundo esquecimento da liberdade que se torna
impossível o despertar para a autonomia, passando a servir com tanta prontidão
e boa vontade que parece que a liberdade nunca existiu. O tirano, a principio,
emprega todos os meios possíveis para o constrangimento do povo, mas, com o
passar dos anos e o nascimento de novas pessoas já cativas não conhecem a
liberdade nem sabem o que ela seja, servem sem esforç</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">o</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;"> e fazem de boa mente o que seus antepassados
tinham feito por obrigaç</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">ã</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">o. A nova geraç</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">ã</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">o nasce sob o jugo, é criada na servidão, sem condiç</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">õ</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">es de saber o que é liberdade e limita a viver
tal como nasceu tendo como natural à servidão. Dignos de pena são os que
nascem com a canga no pescoç</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">o</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;"> e por
desconhecerem totalmente a liberdade não possuem consciê</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">n</span><span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;">cia como é ruim
viver na escravidão. A liberdade é um bem tão grande e tão aprazível que
quando perdida tudo na vida perde o valor corrompido pela servidão.</span><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; line-height: 115%;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Incrível
coisa é ver o povo, uma vez subjugado, cair em tão profundo esquecimento da
liberdade que não desperta nem a recupera; antes começa a servir com tanta prontidão
e boa vontade que parece ter perdido não a liberdade mas a servidão. É verdade
que, a princípio, serve com constrangimento e pela força; mas os que vêm
depois, como não conheceram a liberdade nem sabem o que ela seja, servem sem
esforço e fazem de boa mente o que seus antepassados tinham feito por
obrigação. Assim é: os homens nascem sob o jugo, são criados na servidão, sem
olharem para lá dela, limitam-se a viver tal como nasceram, nunca pensam ter
outro direito nem outro bem senão o que encontraram ao nascer, aceitam como
natural o estado que acharam à nascença. É natural no homem o ser livre e o
querer sê-lo; mas está igualmente na sua natureza ficar com certos hábitos que
a educação lhe dá. Diga-se, pois, que acaba por ser natural tudo o que o homem
obtém pela educação e pelo costume; mas da essência da sua natureza é o que lhe
vem da mesma natureza pura e não alterada; assim, a primeira razão da servidão
voluntária é o hábito:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px;">Deste modo, a tendência humana natural de ser livre é finalmente solapada pela força do hábito, pois a razão deste dom inato, não importa o quão bom seja, se dissipa se não for encorajada, sendo que o ambiente sempre nos molda de sua maneira, seja ele qual for, sem levar em consideração os dons naturais.</span><span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px;"> Assim, aqueles que nascem escravizados deveriam ser perdoados, "pois não tendo visto da liberdade sequer a sombra e dela não estando avisados, não percebem que ser escravos lhes é um mal...." Embora, em suma, "a natureza do homem é mesmo de ser franco e querer sê-lo" mas o caráter de uma pessoa "naturalmente conserva a feição que a educação lhe dá." La Boétie conclui que "a primeira razão da servidão voluntária é o costume". As pessoas </span><span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 15pt;">dizem que sempre foram súditas, que seus pais viveram assim; pensam que são obrigados a suportar o mal; convencem-se com exemplos e, ao longo do tempo, elas próprias constroem o poder dos que as tiranizam; mas como em verdade os anos nunca dão o direito de malfazer, aumentam a injúria.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-size: large; line-height: 20px;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Outro método de se induzir o consentimento é puramente ideológico: ludibriar as massas fazendo-as acreditar que o governante tirano é sábio, justo e benevolente. Assim, La Boétie aponta que os imperadores romanos assumiram o título antigo de Tribuna do Povo, porque o conceito havia galgado aceitação entre o povo como sendo a representação do guardião de suas liberdades. </span></span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Consequentemente, a concepção do despotismo sob o manto da velha forma liberal. Nos tempos modernos, acrescenta La Boétie, os governantes apresentam uma versão mais sofisticada desta propaganda, pois eles "hoje não fazem mal algum, mesmo importante, sem antes fazer passar algumas palavras bonitas sobre o bem público e a tranquilidade geral." Reforçar a propaganda ideológica é uma mistificação deliberada: "Os reis da Assíria e também, depois deles, os de Média só apresentavam-se em público o mais tarde que podiam, para fazer a populaça se perguntar se não eram algo mais que homens." Símbolos de mistério e magia eram entrelaçados ao redor da Coroa, para "suscitar em seus súditos alguma reverência e admiração. ... Dá pena ouvir falar de quantas coisas os tiranos do passado utilizavam para fundar sua tirania, de quantas mesquinharias se serviam, encontrando essa populaça sempre às ordens ." Por vezes os tiranos chegavam ao ponto de imputar a si mesmos o status de divindade: "queriam muito pôr a religião na frente, como anteparo, e se possível, tomar emprestada alguma amostra da divindade para o mantimento de sua miserável vida." Deste modo, "os tiranos que, a fim de se manterem, se esforçam para acostumar o povo a eles não só por obediência e servidão, mas também por devoção."</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 15pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Ideologia enganosa, mistério, circos; somando-se a estes recursos puramente de propagandas, outro recurso é usado pelos governantes para obterem o consentimento de seus súditos: a compra de benefícios materiais, tanto o pão quanto o circo. A distribuição destas benesses ao povo é também um método, muito astucioso, de enganar o povo e fazê-lo acreditar que ele se beneficia com o governo tirânico. Eles não percebem que na verdade eles estão recebendo uma pequena parte da riqueza que lhes foi tirada previamente pelos governantes. E La Boétie prossegue mencionando os casos das tiranias monstruosas de Nero e Júlio César, sendo que a morte destes dois ditadores foi seguida de um profundo período de luto do povo, devido as supostas liberalidades de suas tiranias.</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Como pode uma tirania ser derrubada se ela está cimentada na sociedade pelo costume, o privilégio e a propaganda? Como o povo pode ser levado ao ponto em que poderá decidir retirar seu consentimento? Em primeiro lugar, afirma La Boétie, nem todas as pessoas serão enganadas ou serão irrecuperavelmente submetidas à submissão pela força do hábito. Sempre há uma elite mais sensitiva que vai entender a realidade da situação; "sempre se encontra alguns mais bem nascidos que sentem o peso do jugo e não podem se impedir de sacudi-lo". São estas pessoas que, em contraste com a "grande populaça", possuem "entendimento nítido e espírito clarividente", e "tendo a cabeça por si mesmos bem feita, ainda a poliram com o estudo e o saber". Este tipo de gente nunca realmente desaparece do mundo: "Estes, mesmo que a liberdade estivesse inteiramente perdida e de todo fora do mundo, a imaginam e a sentem em seu espírito".</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Por causa do perigo representado por estas pessoas esclarecidas, os tiranos sempre tentam suprimir a educação em seus domínios, e desta forma, aqueles que "conservaram a devoção à liberdade, por mais numerosos que sejam, porque não se conhecem; sob o tirano, é-lhes tirada toda a liberdade de fazer, de falar, e quase de pensar: todos se tornam singulares em suas fantasias". Neste ponto, La Boétie se antecipa aos analistas modernos do totalitarismo, como Hannah Arendt. Mas há esperanças; pois a elite ainda existe, e, novamente indo buscar exemplos na antiguidade, La Boétie sustenta que líderes heróicos podem surgir que "vendo seu país maltratado e em más mãos, tendo decidido com boa intenção, íntegra e não dissimulada, libertá-lo". Então, a tarefa óbvia desta corajosa elite com capacidade de discernimento é formar a vanguarda do movimento de resistência revolucionária contra o déspota. Através do processo de educação, irão ensinar a verdade ao povo, irão devolver as pessoas os conhecimentos sobre as bênçãos da liberdade e sobre os mitos e ilusões promovidos pelo estado.</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Apesar dele não dizer isso diretamente, La Boétie dá a impressão de que considera que a disseminação do conhecimento entre o povo não vai apenas fazer com que as massas se recusem a continuar consentindo, como também vão colaborar de maneira incalculável com seu andamento ao separar a parte da burocracia privilegiada insatisfeita do resto, criando uma divisão interna.</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Não existe melhor forma de concluir uma argumentação sobre o conteúdo do notável Discurso da Servidão Voluntária do que mencionando o insight de Mesnard de que "tanto para La Boétie, quanto para Maquiavel, a autoridade só pode ser baseada na aceitação dos súditos: exceto que um ensina o príncipe como compelir essa condescendência, enquanto que o outro revela ao povo o poder que consistiria sua recusa."</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">O Discurso de La Boétie possui importância fundamental para os leitores atuais — importância essa que vai muito além do simples prazer de ler esta grande e seminal obra de filosofia política, ou, para os libertários, de ler o primeiro grande filósofo político libertário do mundo ocidental. Pois La Boétie trata claramente do problema que todos os libertários — na verdade, todos os oponentes do despotismo — consideram particularmente complicado: o problema da estratégia. Diante do devastador e aparentemente insuperável poder do estado moderno, como um mundo livre e bem diferente pode ser alcançado? Como é possível sair da situação A e ir para a B, de um mundo de tirania para um mundo de liberdade? Exatamente por causa de sua metodologia abstrata e atemporal, La Boétie oferece insights vitais para este eterno problema. </span><span style="background-color: transparent; font-size: large;">Etienne nos mostra que ainda há esperança ainda que pequena;</span></span></div>
<blockquote class="tr_bq">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">“Sempre haverá umas poucas
almas melhor nascidas do que outras, que sentem o peso do jugo e não evitam
sacudi-lo, almas que nunca se acostumam à sujeição e que, à imitação de
Ulisses, o qual por mar e terra procurava avistar o fumo de sua casa, nunca se
esquecem dos seus privilégios naturais, nem dos antepassados e de sua antiga
condição. São esses dotados de claro entendimento e espírito clarividente; não
se limitam, como o vulgo, a olhar só para o que têm adiante dos pés, olham
também para trás e para frente e, estudando bem as coisas passadas, conhecem
melhor o futuro e o presente.”</span> </span></div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">“Esses, ainda quando a liberdade se perdesse por completo e
desaparecesse para sempre do mundo, não deixariam de imaginá-la, de senti-la e
saborear; para eles, a servidão, por muito bem disfarçada que lhes aparecesse,
nunca seria coisa boa.”</span></span></div>
</blockquote>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">La Boétie também sugere a importância de se encontrar e encorajar alas insatisfeitas do aparato governamental, e de estimulá-las a romperem com o poder e apoiar a oposição ao despotismo. Embora este esteja longe de ser o principal papel de um movimento libertário, todos os movimentos de sucesso contra a tirania do estado na história se utilizaram dessa insatisfação e dos conflitos internos, especialmente em seus estágios mais avançados.</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div style="line-height: 18px;">
</div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">La Boétie foi também o primeiro teórico a, depois de enfatizar a importância do consentimento, passar a enfatizar a importância estratégica de se derrubar a tirania ao fazer com que o povo retire este consentimento. Consequentemente, La Boétie foi o primeiro teórico da estratégia popular de desobediência civil não violenta das ordens e extorsões do estado. É difícil fazer considerações de ordem prática sobre tal tática, até porque ela foi muito pouco utilizada.</span></div>
<div style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div style="line-height: 18px;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">É premente que tentemos, como afirma o cientista político “...compreender o mal imanente à autoridade e recuperar a confiança na liberdade.” </span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
<span style="background-color: white; line-height: 18px;">Liberdade esta sem os adjetivos limitadores de sua expressão máxima, como nos indica o pensamento político do jovem estudante francês, La Boétie:</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 18px;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: left;">Há vinte anos, quando a historiadora Cecilia Kenyon escreveu sobre os Anti-Federalistas que se opunham à adoção da Constituição americana, os desprezou por serem "homens sem fé" — quer dizer, sem fé num governo central forte.</span><span style="background-color: white; line-height: 20px; text-align: left;">Hoje em dia já é difícil encontrar alguém com este tipo de fé cega no governo. Numa época como a que estamos vivendo, pensadores como Étienne de La Boétie são muito mais relevantes, e muito mais genuinamente modernos, do que foram por todo o século que passou.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; line-height: 18px; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Decidi-vos a não servir mais, e serei livres."</span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0França46.227638 2.213749000000007134.972188 -18.440547999999993 57.483087999999995 22.868046000000007tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-90949327597018270682013-09-10T16:27:00.000-07:002013-10-17T07:56:50.383-07:00Adolf Hitler - Minha Luta<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-piTn-HkBqjM/Ulx-LqvNwxI/AAAAAAAAAl4/l8eaJ9RT9SM/s1600/IMG_0532.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="http://3.bp.blogspot.com/-piTn-HkBqjM/Ulx-LqvNwxI/AAAAAAAAAl4/l8eaJ9RT9SM/s400/IMG_0532.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<blockquote class="tr_bq">
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-small;">Livro ''Mein Kampf'' disponível em;, todos os textos citados são do mesma versão digital. </span><a href="http://www.elivrosgratis.com/download/347/minha-luta-mein-kampf-adolf-hitler.html" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-small;">http://www.elivrosgratis.com/download/347/minha-luta-mein-kampf-adolf-hitler.html</a></span></blockquote>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444;"><br /></span>
</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Na palestra daquela sexta-feira à noite, o engenheiro Gottfried Feder apresentou aos cerca de 40 convidados a palestra “Como e por que meios o capitalismo deve ser eliminado”. Quando a conversa migrou para uma possível independência da Baviera em relação à Alemanha e sua anexação à Áustria, o jovem espião Adolf Hitler não conseguiu se manter em silêncio e reagiu com veemência à proposta, pois acreditava que os povos de língua alemã deveriam se juntar num grande país. Os ouvintes na cervejaria se impressionaram com a convicção e o dom de oratória do desconhecido. Na porta de saída da cervejaria, Anton Drexler deu a Hitler um exemplar do panfleto político que misturava socialismo, nacionalismo e antissemitismo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 15.75pt;"><span style="color: #444444;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 15.75pt;"><span style="color: #444444;">Na manhã seguinte, Hitler acordou às 5 horas da manhã. Como de costume, divertiu-se jogando pedaços de pão aos ratos que perambulavam pelo seu cubículo no Segundo Regimento de Infantaria de Munique. Sem conseguir voltar a dormir, resolveu dar uma olhada no livreto que ganhara na véspera. E gostou. “Desde o início, o livreto me despertou interesses, pois nele se refletia um fenômeno que 12 anos antes eu havia sentido. Involuntariamente, vi se avivarem as linhas gerais da minha própria evolução mental contou ele, anos depois, em sua biografia "Minha Luta" lançada a partir de 1925. Hitler já era um dos diretores do Partido dos Trabalhadores Alemães no ano seguinte, quando o grupo resolveu mudar de nome. A primeira ideia de Hitler foi “Partido Social Revolucionário”, mas ele acabou concordando que o nome “Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães” atrairia ao mesmo tempo socialistas e nacionalistas.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 15.75pt;"><span style="color: #444444;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 15.75pt;"><span style="color: #444444;">Mais que um ideólogo, um pensador do nazismo, Hitler foi um divulgador de ideias que estavam mais ou menos difundidas na Alemanha do pós-guerra. Diferentemente dos oradores da época, quase todos senhores acostumados a fazer discursos solenes e pomposos, ele usava a linguagem popular e um ritmo vibrante. Logo deixou as mesas compridas das cervejarias para discursar em auditórios apinhados. O tema de suas falas era quase sempre o mesmo: os judeus, tanto comunistas quanto capitalistas, eram a raiz de todos os males da Alemanha, os responsáveis por transformar o glorioso passado do país na miséria a que estava então submetido; portanto, era preciso eliminar os judeus a fim de que a Alemanha voltasse a ser uma potência. A veemência fanática dos comícios “e a explicação simples para os problemas sociais atraíam adeptos e enfureciam os opositores. No fim de 1921, o Partido Nazista já tinha 2 mil membros.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 15.75pt;"><span style="color: #444444;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 15.75pt;"><span style="color: #444444;">No fim de 1923, Hitler deu um golpe frustrado contra o governo da Baviera. Foi preso e teve o partido banido. Em 1925, o movimento voltou à legalidade e renasceu com força. Em 1926, já tinha 27 mil filiados e, a partir de então, dobraria a cada ano, até chegar a 800 mil em 1931. O responsável por esse crescimento, além de Hitler, foi Gregor Strasser, “sem dúvida a figura mais poderosa da nova era do partido”. Strasser difundiu o nazismo para fora da Baviera, principalmente entre operários do norte da Alemanha, além de organizar a propaganda e a estrutura dos gabinetes locais.</span></span></div>
<br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="color: #444444; font-size: x-large;">O Estado Na Concepção Hegeliana. </span></b></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Como bem sabemos Hegel é simpatizante notório da Revolução Francesa, pela qual é indiscutivelmente Napoleão Bonaparte o principal produto da mesma. que por sua vez seu nacionalismo é fruto daqueles princípios abstratos proclamado durante a Revolução. Quais são ‘’Liberdade, Igualdade e Fraternidade’’. </span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A Vendéia de hoje, um departamento costeiro na França ocidental, está pedindo para que a Revolução Francesa seja relembrada como o primeiro genocídio na história moderna. Residentes afirmam que o massacre foi diminuído para que não enodoasse a história da Revolução Francesa e com razão. Os historiadores acreditam que, por volta de 170 mil vendeianos foram mortos na guerra camponesa e nos massacres subseqüentes – e por volta de 5 mil nas “noyades”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Quando tudo acabou, o general francês François Joseph Westermann, enviou uma carta para o Comitê de Salvação Pública declarando:</span></div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>”Não há mais Vendéia… De acordo com vossas ordens, esmaguei as crianças debaixo das patas dos cavalos, massacrei as mulheres que nunca mais darão à luz bandidos. Eu não tenho um só prisioneiro que possa me recriminar. Eu exterminei todos.” </b></span></blockquote>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Era a Revolução, voltando-se contra o mesmo povo de quem ela reclamava a legitimidade. Isso demonstrou a falsidade da Revolução para com seus próprios princípios. E é por causa disto, que o episódio foi riscado da memória histórica.</span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Enquanto ninguém nega que os massacres tiveram lugar, alguns historiadores argumentam que eles não podem ser chamados de “genocídio” já que ocorreram excessos, de ambos os lados, naquilo que foi uma guerra civil. Mas esquecem eles que a definição de Genocídio não implica um “lado” mas o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais, religiosos ou políticos, entre outros. Para a ONU, esse tipo de agressão configura-se como delito contra a humanidade.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Uma das personalidades a quem cabe a maior culpa, ou pelo menos a quem mais se atira a culpa desse nacionalismo, foi Hegel, o inspirador simultâneo do nazismo e do marxismo, dois filhos da sua doutrina, opostos, adversários, mas analogados em muitos aspectos como ainda veremos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hegel tornou o Estado a expressão da Divina Idéia concrecionada na Terra. É a marcha de Deus através do mundo, um organismo com consciência e pensamento, seus atributos essenciais, cuja realidade é necessária, e que existe por si e para si. Nunca se endeusou tanto o Estado, também nunca se endeusou tanto um filósofo, como o foi Hegel pelos autoritários prussianos e pelos filósofos alemães de então, cuja maioria o proclamava o supremo ditador da filosofia, apesar de muitos, de inegável valor e dignidade, terem-se oposto às suas doutrinas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O retrato de um Hegel "conservador" foi fixado pela primeira vez em grande estilo por Rudolf Haym, em Hegel e seu tempo. Fazendo eco às teorias jovens hegelianas, Haym acusa Hegel de apologeta da Restauração prussiana e ditador filosófico da Alemanha. Hegel não só justifica o estado de coisas existentes na Alemanha junker, mas toda e qualquer forma de conservadorismo e quietismo políticos. A constituição de um ideário liberal, visão-de-mundo compatível com o progresso do mundo moderno e capaz de promover a unificação nacional da Alemanha, exigiria a prévia destruiçäo da teoria hegeliana, diz Haym. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Schopenhauer — pondo de lado suas deficiências — ergueu sua voz na Alemanha contra o totalitarismo e viu em Hegel o grande perigo para o seu povo e para a humanidade. Algumas de suas palavras não podem ser hoje esquecidas. Durante quase quarenta anos, fêz-se a conspiração do silêncio em torno de sua obra, que é a tática sempre usada contra todo aquele que traz alguma coisa de novo e superior, e põe em risco a mediocridade oficial dominante. Comentando Hegel, escrevia: "Exerceu não só sobre a Filosofia, mas sobre todas as formas da literatura germânica, uma influência devastadora, ou, para falar com maior rigor, de caráter letárgico e — até se poderia dizer — pestífera. É dever de todo aquele que se sente capaz de julgar com independência, combater essa influência tenazmente e em todo momento. Porque, se calarmos, quem falará?"</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para entender Hegel primeiramente deve-se chamar a atenção, como o fez Norberto Bobbio, para o fato de que a sociedade civil hegeliana não engloba apenas, como a marxista, "a esfera das relações econômicas e a formação das classes”, mas também a administração da justiça e o ordenamento administrativo e corporativo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Por outro lado, família e sociedade civil - as esferas que aparentemente estão fora e são anteriores ao Estado - na verdade só existem e se desenvolvem no Estado. Não há história fora do Estado. Não há nada fora da história. O Estado para Hegel, é algo que esta além das relações particulares entre individuo. Na verdade, o indivíduo sequer escolhe se participa ou não do Estado, ou seja, o individuo é constituído como tal pelo Estado e não o contrario como suponhava os antigos contratualistas. Somente como membro do Estado é que o indivíduo ascende à sua "objetividade, verdade e moralidade". </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A inversão hegeliana é completa. A associação do Individuo ao Estado é o verdadeiro conteúdo e o verdadeiro fim, o destino dos indivíduos é viver uma vida universal, dizia ele. Menos de uma década após sua morte, sua escola se divide numa esquerda e numa direita (mais tarde, essas duas escola culminaram em defensores respectivamente do Socialismo e do Fascismo) ambos considerando a possibilidade, de se alcança um estado perfeito, ou seja a história como tendo alcançado a sua meta definitiva. O que fez com que varias correntes procurassem alcançar tais metas adotando medidas extremas e imorais. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Marx substituiu o Espírito de Hegel pela matéria e pelos interesses econômicos, do mesmo modo que o nazismo substituiu o Espírito pela Raça. E, então, quando Hegel afirmava que o Espírito é o propulsor da história, o senhor do espetáculo da História, Marx substituindo o termo Espírito, afirmava: A Matéria e os interesses econômicos são os propulsores da História, os senhores do espetáculo da História. Hitler substituindo pela Raça, poderia dizer: a Raça é a propulsora da História, a senhora do espetáculo da História.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Nazismo e comunismo se tornaram, assim, lados opostos da mesma moeda revolucionária – ou “gêmeos heterozigotos”, como descreve o historiador francês Pierre Chaunu. Um lado pretendia exterminar o outro, mas ambos queriam varrer a ordem capitalista para criar um mundo perfeito, sem conflitos de classe – e nenhum deles via problema em matar alguns milhões e alcançar sua versão do paraíso terrestre.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Havia tantas semelhanças entre o novo partido e os revolucionários comunistas que muita gente se confundia. Hitler achava graça dessa confusão. </span></div>
<div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>“Os espíritos nacionalistas da Alemanha cochichavam a suspeita de que, no fundo, não éramos senão uma espécie de marxistas, talvez simplesmente marxistas, ou melhor, socialistas”, escreveu ele em sua biografia. “Adolf Hitler; Minha Luta, página 447.”</b></span></blockquote>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Isso não era atoa ou por acaso, tinha um objetivo que Hitler sabia muito bem: atrair operários que até então simpatizavam com o comunismo. </span></div>
</div>
<div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>“De repente, nossas reuniões começaram a ficar repletas de operários. Eles entravam como inimigos e, ao saírem, se já não eram adeptos nossos, pelo menos submetiam sua própria doutrina a um exame refletido e crítico”, escreveu Hitler. “Pouco a pouco, depois de um discurso meu, que durava 3 horas, adeptos e adversários chegaram a fundir-se em uma só massa cheia de entusiasmo”. “Adolf Hitler; Minha Luta, página 447</b></span></blockquote>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Contudo, Hegel, como filósofo, tem um grande valor, apesar do que partejou para a humanidade. Com Hegel, completa-se o movimento iniciado por Maquiavel, voltado para apreender o Estado tal como ele é, uma realidade histórica, inteiramente mundana, produzida pela ação dos homens. Nesse percurso foram definitivamente arquivadas as teorias da origem natural ou divina do poder político; afirmada a absoluta soberania e excelência do Estado; a especificidade da política diante da religião, da moral e de qualquer outra ideologia; reconhecida a modernidade e centralidade da questão da liberdade e, sobretudo – pois é esta a principal contribuição de Hegel -, resolvido o Estado num processo histórico, inteiramente imanente. E o motor desse espírito, que é razão e história, é "a dor, a seriedade, a paciência e o trabalho do negativo", expressões que comparecem ao "Prefácio" à Fenomenologia e devem ser lidas, conforme sugestão de Adorno, não como metáforas mas como conceitos.</span></div>
<div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
</div>
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<br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">
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<div style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><span style="color: #444444;">Posição Politica </span></span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;">Ideológica</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hitler estavam claramente no lado oposto ao da esquerda na política da Alemanha dos anos 20 e 30. Seus primeiros aliados eram da direita; seus maiores inimigos, depois dos judeus, eram os sociais-democratas e os comunistas. E foi pela nomeação de um conservador, o presidente Paul von Hindenburg, que Hitler chegou ao cargo de chanceler, em 30 de janeiro de 1933. “Não me deixarei afastar por quem quer que seja da missão de aniquilar e erradicar o comunismo”, repetia o líder nazista à exaustão para atrair votos dos eleitores que temiam um regime como o soviético na Alemanha. De fato, bastaram dois meses de mandato para que cerca de 10 mil comunistas fossem presos pela polícia.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Mas se os nazistas não morriam de amores pelo pessoal da foice e do martelo, também acabaram com os conservadores e domesticaram católicos e monarquistas, a turma que formava a direita tradicional da Alemanha da época. Os principais líderes conservadores, com quem os nazistas formavam o governo de coalizão, saíram de cena em 1934, durante a charmosamente batizada “Noite das Facas Longas”. Muitos deles foram executados pela polícia ou pelos bandos nazistas, como o general Kurt von Schleicher, que havia sido chanceler em 1932. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hitler estava ainda mais longe dos liberais, os defensores do livre comércio e do Estado mínimo, o que muita gente conhece como a direita nos dias de hoje. “O que os nazistas buscavam era uma forma de comunitarismo anticapitalista, antiliberal e anticonservador, afirma o ensaísta americano Jonah Goldberg.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Repare, por exemplo, nas seguintes reivindicações políticas dos partido nacional-socialista:</span></div>
<div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>1. Nós exigimos a divisão de lucros de indústrias pesadas. </b></span></blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>2. Nós exigimos uma ampliação, em larga escala, da proteção social na velhice. </b></span></blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>3. Abolição de rendas não auferidas através do trabalho. Fim da escravidão por juros. </b></span></blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>4. Nós exigimos a criação de uma classe média saudável e sua conservação, a imediata socialização das grandes lojas de departamento, que deverão ser arrendadas a baixo custo para pequenas empresas, e um tratamento de máxima consideração a todas as firmas pequenas nos contratos com o governo federal, estadual e municipal. </b></span></blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>5. Nós exigimos uma reforma agrária adequada às nossas necessidades, uma legislação para desapropriação da terra com propósitos de utilidade pública, sem indenização, a abolição dos impostos territoriais e a proibição de toda a especulação com a terra. </b></span></blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>6. O Estado deverá se responsabilizar por uma reconstrução fundamental de todo o nosso programa nacional de educação, para permitir que todo alemão capaz e laborioso obtenha uma educação superior e subsequentemente seja encaminhado para posições de destaque. [...] Nós exigimos que o Estado financie a educação de crianças com excepcionais capacidades intelectuais, filhas de pais pobres, independentemente de posição ou profissão. </b></span></blockquote>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>7. “O Estado deve cuidar de elevar a saúde nacional, protegendo a mãe e a criança, tornando ilegal o trabalho infantil, encorajando o preparo físico por meio de leis que obriguem à prática de ginástica e do esporte, pelo apoio incondicional a todas as organizações que cuidam da instrução física dos jovens.</b></span></blockquote>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Propostas desse tipo lembram as de políticos brasileiros que dizem lutar pelos pobres, mas elas vêm da primeira plataforma do Partido Nazista, divulgada em 1920.</span></div>
<br /><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b>Sobre o Direito</b></span><br /><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A garantia fornecida por Carl Schmitt, em 1933, ao poder do Führer e do partido nacional-socialista coloca, há muito tempo, o problema das conexões desde com aquele. Apesar de que pouco se ouve falar do mesmo nesse sentido, na doutrina jurídica moderna ainda hoje Carl Schimitt é um dos pensadores do Direito mais respeitados no ceio acadêmico e raramente há quem associe suas ideias ao a o partido nacional-socialista de Hitler. Na verdade o que ocorre é uma absoluta má fé da doutrina jurídica atual onde procura colocar a culpa em Kelsen, o principal opositor de Schimitt, como sendo responsável por dar legitimidade ao regime Nazista. </span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Para Kelsen há Direito independentemente de sua legitimidade. Se o indagássemos se o Estado Totalitário Nazista era de Direito, a resposta seria, irremediavelmente, afirmativa. Sim, é de Direito, uma vez que todo e qualquer Estado é de Direito, seja qual for a ordem jurídica estabelecida. Haverá um Estado Liberal de Direito, um Estado Social-democrático de Direito, um Estado Nazista de Direito e um Estado Comunista de Direito. </span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No entanto o que Kelsen afirmou foi nada mais e nada menos tal como as coisas são. Não fez ele nem um juízo de valor afirmando, por exemplo, que um Estado absolutista era bom, ou mesmo que o estado Nazista era aceitável, o que Kelsen demonstrou em foi somente que sim, ali havia Direito, seja lá qual era o teor desse Direito. Mas perguntarão: E se o direito for injusto? Kelsen ofereceu, com o exemplo de sua vida, resposta a esse problema com a qual, certamente, Habermas concordaria: numa ordem democrática, mude-se, ou anule, a norma considerada injusta, ou indevida, pelo parlamento, ou através do controle de constitucionalidade pela justiça constitucional, da qual Kelsen, não esqueçamos, pelos menos no modelo concentrado, foi um dos idealizadores à época da promulgação da Constituição austríaca de 1920. Muito bem, mas, insistirão: E, na extraordinária situação, de a própria ordem jurídica como um todo ser injusta e sem possibilidade de modificação? Aí, a única solução é, provavelmente, fazer como Kelsen e, não podendo suportar nem mudar uma ordem jurídica que se apresenta desumanamente opressiva e injusta em seu todo, emigrar para um outro país.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Essa forma de pensar resultou em severas críticas doutrinárias e conferiu a Kelsen o título de nazista injustamente. Não obstante a perseguição sofrida por ele, quando várias outros juristas permaneceram na Alemanha durante a Segunda Grande Guerra, incluindo o principal fundamentador como veremos que foi Carl Schimitt. Kelsen se viu obrigado a emigrar para os Estados Unidos, onde passou a lecionar na Universidade de Berkeley. Como todos sabemos, a história, sobretudo a História com letra maiúscula, é cheia de mistificações. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Muito bem. Entre as vítimas das fraudes e mistificações históricas, poucos sofreram tanta injustiça como, por décadas, vem suportando o nome de Hans Kelsen. Todo aquele que conhece o mínimo sobre a vida e a obra do pai da Teoria Pura do Direito confronta-se diariamente com falsidades e difamações perpetradas tanto contra a sua história pessoal quanto contra suas formulações teóricas. No Brasil, a falta de leitura e de conhecimento sobre a obra do grande jurista apenas incrementam a extensão e a profundidade das mentiras históricas contra ele assacadas. De fato, não é incomum encontrarmos alunos, profissionais e até mesmo professores de Direito que atribuem à sua teoria, por exemplo, ter conferido legitimidade à ordem jurídica nazista, isso quando não fazem pior, ao atribuir ao próprio Kelsen inclinações nazifacistas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A ofensa já seria de todo extraordinária, não fosse o fato ainda mais surpreendente de Hans Kelsen, por sua origem judaica, ter sido um dos intelectuais mais perseguidos pelo Nacional-Socialismo de Hitler como já disse. São muitos os atos de perseguição contra ele desferidos pelo Partido Nacional-Socialista (nazista). Com base na Lei de Restauração do Funcionalismo, foi demitido, com efeito imediato, do seu cargo de professor em 1933. Em 1934, mais uma vez por causa de sua origem judaica, é forçado a deixar a editoria da Revista para o Direito Público (Zeitschrift für Öffentliches Recht), que ele próprio fundara. Em fevereiro de 1936, perde a cidadania austríaca e alemã e passa a ser perseguido em toda a Europa, isto é, em todos os países em que o regime nazista tivesse influência.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Já Carl Schmitt se expressou em diferentes ocasiões sobre Hitler e sua política, em particular em seu Glossarium (Glossário) - notas diárias tomadas entre 1947-1951 – ao ser interrogado em Nuremberg sobre as relações entre sua teoria do Grossraum e a política hitlerista. O único argumento levantado por Schimitt foi que seus objetivos teriam sido puramente científicos, sem preocupação com a política e usando como argumento, entre outros, que nunca se havia encontrado com Hitler, nunca lhe havia apertado a mão, nem a dele nem a da maior parte do regime. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Mas ainda assim nos leva a fazer varias indagações a respeito do “jurista de Hitler”, Carl Schimitt era crítico ferrenho das ideias liberais, filiado ao Partido Nacional Socialista defendia a tese de que todo governo capaz de ação decisiva deve incluir um elemento ditatorial na sua Constituição. Schmitt considerava impossível separar o universo jurídico da atuação política. Definia o exercício do Direito como uma função de natureza política e a própria Constituição como uma peça política, e não um conjunto de normas a regulamentar o funcionamento do Estado. Segundo ele a Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do mesmo, portanto se o Povo estava a favor de Hitler, então a constituição precisava se adaptada frente a isso. Em outras palavras como dizia Carl Schmitt; </span></div>
<div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>“A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição.”</b></span></blockquote>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><div style="text-align: justify;">
Carl Schmitt vê a politica como superior ao direito, ele teoriza que a política é quem toma as decisões e institui o direito como já vimos. Quem elabora o direito é a política sendo o direito um mero instrumento da política. A Alemanha estava em Estado de exceção, o governante, nesse sentido, toma as decisões com o objetivo de manter a homogeneidade social, o funcionamento do sistema e garantir a preservação da unidade estatal. Por isso o governante deve ser soberano, porque é ele que decidirá sobre um Estado de exceção.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Foi assim que ele autorizou a suspensão contínua de Hitler da ordem constitucional legal durante o Terceiro Reich (A Constituição da República de Weimar nunca foi ab-rogada, como citou Giorgio Agamben; particularmente, foi "suspensa" por quatro anos, sendo a primeira em 28 de fevereiro de 1933 pelo Decreto de incêndio do Reichstag e a suspensão era renovada a cada quatro anos, similiando-se a um - contínuo - Estado de Emergência.</span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Schmitt também fundamenta que o soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção”. Ele coloca a política como superior ao direito. Antes da lei está a decisão. O Estado só se justifica num estado de exceção – estado de guerra, estado de intensa inflação, etc. Independentemente do conteúdo das leis, regras e normas, a teoria do autor requer obediência. A exceção passa a se tornar a regra do funcionamento do sistema jurídico, e aí que reside o decisionismo institucionalista de Schmitt. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A decisão política é a mola propulsora do funcionamento do próprio sistema jurídico. Diante do quadro de crise a posição do autor será o estado totalitário. O poder deve ser concentrado para que seja eficiente, deve ser discricionário ao Fuhrer, na media em que a ele é confiada a oportunidade de decidir, deve estar acima do própria sistemas jurídico, na medida que este decorre daquele, e deve absorver o individuo na busca da homogeneidade.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Uma de suas principais obras é o livro O Guardião da Constituição, publicado em 1929, que agitou o debate jurídico da Alemanha no começo dos anos 30. Em linhas gerais, ele questiona nessa obra o papel do Judiciário como guardião da Constituição, tal como hoje no Brasil é o ‘’Supremo Tribunal Federal’’. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para ele, somente o presidente do Reich poderia desempenhar essa função, pois o povo é quem o escolhe. Para Schmitt, o presidente, alicerçado pelo artigo 48 da Constituição de Weimar, representa a unidade da autoridade política que traz consigo os anseios sociais do povo. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A disputa intelectual chegou ao Tribunal do Estado no caso Prússia contra Reich. No dia 25 de outubro de 1932, a tese de Schmitt foi a vencedora e o tribunal negou-se o poder para definir os limites de atuação do presidente e do chanceler. Em janeiro de 1933, Adolf Hitler chegou ao cargo de chanceler sem cometer nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade com base na tese apresentada por Carl Schmitt. O Referido trabalho foi publicado, inicialmente, em 1929, sob o título “Das Reichgerichts als Hüter de Verfassung” para quem tenha interesse em ler. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Em 1931, Carl Schmitt publicou versão ampliada daquelas reflexões, denominada “Der Hüter der Verfassung”. Na referida obra, Schmitt, novamente, questionava o papel do Judiciário como guardião da Constituição, na verdade Schmitt não só questionava como negava ao Judiciário o título de guardião da constituição. Segundo sua concepção, somente o Presidente do Reich teria legitimidade para desempenhar semelhante função. Como instrumento político, entendia que a sua guarda deveria estar sob a incumbência do presidente do Reich. Logo depois, esse presidente viria a ser Adolf Hitler, com as consequências já conhecidas por todos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hans Kelsen, ainda em 1931, respondeu diretamente ao artigo de Schmitt, ao publicar um ensaio intitulado Quem deve ser o guardião da Constituição? (Wer soll der Hüter der Verfassung sein?). Na ocasião, reafirmou a importância de um Tribunal Constitucional para uma democracia moderna, em franca defesa de uma de suas criações, a Corte Constitucional austríaca, instituída em 1920, já destacada. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hans Kelsen, um dos seus mais ferrenhos opositores, refutou todos os argumentos de Schmitt e defendeu a importância de tal função ser desempenhada por um Tribunal Constitucional, até mesmo como garantia de imparcialidade nas decisões. Mas era Schmitt quem falava e escrevia o que o regime nacional-socialista queria ouvir e ler e os ensinamentos de Kelsen só viriam a prevalecer no pós-guerra.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b>Sistema Econômico e Hierarquia de Führers </b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">No começo da década de 1930, a República de Weimar entrou em mais uma crise: nenhum partido conseguia a maioria necessária no parlamento para eleger o chanceler. Novas eleições eram convocadas e, em cada uma delas, o Partido Nazista ficava maior. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Diante da oportunidade de virar chanceler, Hitler apaziguou o discurso anticapitalista e começou a organizar reuniões e jantares com endinheirados alemães. Passou o fim de 1931 rodando o país em reuniões com empresários, industriais e aristocratas. </span></span></div>
<br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O interessante é que fazia isso em segredo, sem motivar notícias nos jornais, para evitar a imagem de que era amigo dos ricos. “O partido tinha de manobrar entre os dois lados conta o jornalista William Shirer no clássico Ascensão e Queda do Terceiro Reich. “Devia permitir a Strasser, a Goebbels e ao maníaco Feder seduzirem as massas com o grito de que os nacional-socialistas eram verdadeiramente socialistas e contra os magnatas do dinheiro. Por outro lado, o dinheiro para manter o partido devia ser obtido jeitosamente daqueles que o possuíam em abundância. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">A aliança dos empresários com Hitler fez muitos historiadores retratarem o nazismo como resultado dos famosos “interesses econômicos” e Hitler, como um fantoche de empresários. Essa tese foi refutada, já nos anos 60, pela teoria da primazia da política, segundo a qual os nazistas usaram as grandes empresas como títeres no esforço de guerra, submetendo lucros aos interesses da nação. Ele [Hitler] ignorava totalmente os princípios da economia”, conta o biógrafo Ian Kershaw. </span></span></div>
<br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Apesar de defender a propriedade privada, a empresa individual e a competição econômica, e desaprovar a interferência de sindicatos na liberdade de donos e gerentes de dirigir seus negócios, isso seria meramente ideológico porque na pratica seria o estado, e não o mercado, que determinaria a forma de desenvolvimento econômico. Desse modo o capitalismo continuaria vigente – mas, em seu funcionamento, ele foi transformado em um adjunto do Estado. </span></span></div>
<br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Após três anos de guerra, os alemães – de maneira sistemática, como é de seu estilo – elaboraram um grande plano. Chamaram-no Plano Hindenburg, o mesmo estabelecia o controle governamental sobre todo o sistema econômico do país: preços, salários, lucros..., tudo. E a burocracia tratou imediatamente de pôr em prática este plano. Mas, antes de concluí-lo, veio a derrocada: o Império Alemão desintegrou-se, o aparelho burocrático esfacelou-se, a revolução produziu seus efeitos terríveis – tudo chegou ao fim. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Antes da ascensão de Hitler ao poder, o controle de preços foi mais uma vez introduzido na Alemanha pelo chanceler Brüning, pelas razões de costume. O próprio Hitler aplicou-o antes mesmo do início da guerra: na Alemanha de Hitler não havia empresa privada ou iniciativa privada. Na Alemanha de Hitler havia um sistema de socialismo que só diferia do sistema russo na medida em que ainda eram mantidos a terminologia e os rótulos do sistema de livre economia. Ainda existiam “empresas privadas”, como eram denominadas. Mas o proprietário já não era um empresário; chamavam-no “gerente” ou “chefe” de negócios (Betriebsführer). </span></div>
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<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Todo o país foi organizado numa hierarquia de führers; havia o Führer supremo, obviamente Hitler, e em seguida uma longa sucessão de führers, em ordem decrescente, até os führers do último escalão. E, assim, o dirigente de uma empresa era o Betriebsführer. O conjunto de seus empregados, os trabalhadores da empresa, era chamado por uma palavra que, na Idade Média, designara o séquito de um senhor feudal: o Gefolgschaft. E toda essa gente tinha de obedecer às ordens expedidas por uma instituição que ostentava o nome assustadoramente longo de Reichsführerwirtschaftsministerium (Ministério da Economia do Império), cuja “frente estava o conhecido gorducho Goering, enfeitado de joias e medalhas. E era desse corpo de ministros de nome tão comprido que emanavam todas as ordens para todas as empresas: o que produzir, em que quantidade, onde comprar matérias-primas e quanto pagar por elas, a quem vender os produtos e a que preço. Os trabalhadores eram designados para determinadas fábricas e recebiam salários decretados pelo governo. Todo o sistema econômico era agora regulado, em seus mínimos detalhes, pelo governo. </span></span></div>
<br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O Betriebsführer não tinha o direito de se apossar dos lucros; recebia o equivalente a um salário e, se quisesse receber uma soma maior, diria, por exemplo: “Estou muito doente, preciso me submeter a uma operação imediatamente, e isso custará quinhentos marcos”. Nesse caso, era obrigado a consultar o führers do distrito (o Gauführer ou Gauleiter), que o autorizaria – ou não – a fazer uma retirada superior ao salário que lhe era destinado. Os preços já não eram preços, os salários já não eram salários – não passavam de expressões quantitativas num sistema de socialismo.</span></div>
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<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><br /></span></div>
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<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;">Da Eugenia para o Genocídio - A Raça Pura. </span> </span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Primeiramente é preciso deixar claro que aqui não se trata de uma luta ideológica, mas sim de uma discussão que vem sendo amplamente debatida na Psicologia ao longo dos séculos que nada mais é o questionamento se a personalidade humana é constituída essencialmente por natureza, logo por genes, ou por criação. Ocorrer que Hitler deturbou de forma considerável a discussão a fim de legitimar uma suposta raça ariana superior. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A origem da palavra “ariano” é tão esquisita quanto as teorias raciais sobre ela. Ariano quer dizer iraniano, o povo originário da Ária, a parte da Pérsia mais próxima à Índia, onde hoje fica o Irã. Os antropólogos racistas do século 19 achavam que as pessoas do Cáucaso (que inclui o Irã) eram os melhores exemplares da raça branca (daí ser chamada caucasiana). Hitler considerava que os alemães eram mais arianos que os próprios arianos, que haviam se miscigenado. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A ideia de que “as caraterísticas grudam na família” foi pela primeira vez defendida por Francis Galton, o que é muito comum observamos seu nome associado com os nazista. Porém considera-lo como nazista é um erro enorme a ser feito, primeiro porque Galton não tinha noção do que sua teoria implicaria e nem intenção, e segundo porque sua teoria foi completamente deturbada pelo regime. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Galton realizou vários outros estudos, entre eles a primeira pesquisa feita era larga escala, um questionário aplicado aos membros da Royal Society (Academia de Ciências de Londres) com perguntas sobre seus interesses e filiações. Publicou os resultados na revista Englísh Men of Science, afirmando que, quando natureza e criação são obrigadas a competir, a natureza sempre vence. Aspectos externos podem influir, segundo ele, mas nada consegue “apagar as marcas profundas da personalidade individual”. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Contudo, Galton insistiu que tanto natureza quanto criação desempenham papel essencial na formação da Personalidade, e que até os mais dotados pela natureza podem ser "atrofiados por uma Criação deficiente". A inteligência é herdada, afirmou, mas precisa ser cultivada por meio da educação. Em 1875, Galton iniciou um estudo com 159 pares de gêmeos. Descobriu que eles não respeitavam a curva "normal" de semelhança entre irmãos, na qual eles são moderadamente semelhantes, mas que eram sempre extremamente semelhantes ou muito diferentes. O que mais o impressionou foi que o grau de semelhança não mudava com a idade. Sua hipótese era de que uma criação compartilhada reduziria as diferenças entre gêmeos conforme fossem crescendo, mas isso não acontecia. A criação parecia não ter a menor Influência. </span></div>
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<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O debate "natureza-criação" prossegue até os dias de hoje. Alguns aceitaram as teorias de Galton, inclusive a sua ideia atualmente conhecida como eugenia — de que as pessoas podem ser "procriadas" como cavalos, de modo a promover determinadas características - outros-preferiram crer que todo bebê é uma tábula rasa, ou "folha em branco", e que todos nascem iguais. A maioria dos psicólogos contemporâneos reconhece que tanto natureza quanto criação são cruciais para o desenvolvimento humano e interagem de forma complexa. </span></div>
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<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hitler mostrava um grande conhecimento de eugenia norte americana, seja por escrito, seja em conversas particulares. Em Mein Kampf, ele declarou: </span></div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>“A exigência de que pessoas defeituosas podem ser impedidas de procriar descendências igualmente defeituosas parte da razão mais cristalina e, se sistematicamente executada, representa o ato mais humano da humanidade” </b></span></blockquote>
<blockquote class="tr_bq">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>“O Estado dos Povos deve estabelecer a raça no centro de toda vida. Precisa tomar cuidado para mantê-la pura... Precisa cuidar para que somente os saudáveis tenham filhos; pois existe apenas uma única desgraça: deixar que alguém, a despeito da própria doença e deficiência, traga crianças ao mundo... É necessário que sejam declarados incapazes para procriar todos os que são doentes de modo visível e que herdaram uma doença e podem, dessa maneira, passá-la adiante, e colocar isso em prática.”</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>“A prevenção da faculdade de procriadora e da oportunidade para procriar, da parte dos fisicamente degenerados e mentalmente enfermos, durante um período de seiscentos anos, não somente libertará a humanidade de uma incomensurável desgraça mas levará a uma recuperação que hoje parece escassamente conceptível... O resultado será uma raça que, pelo menos, terá eliminado os germes da nossa atual decadência física, e consequentemente, espiritual.”</b></span></div>
</blockquote>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Não é de se espantar que o panteísmo de Hitler o faça enxergar a melhoria racial como melhoria espiritual da humanidade, mostrando uma clara identificação da divindade com a matéria. É interessante, contudo, notar como esta sua afirmação deixa entrever o fundo panteísta da eugenia, que busca implantar a utopia e usa o aprimoramento da raça para a redenção do homem. </span></div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Talvez seja espantoso para alguns que muitas das idéias eugenistas e raciais nazistas nasceram nos democráticos e liberais Estados Unidos. Entretanto, isto é o que os fatos demonstram. Cientistas, políticos, pensadores, banqueiros e magnatas americanos não só abasteceram a ciência eugenista nazista com idéias, mas também com apoio e recursos financeiros. </span></div>
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<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O movimento eugenista americano buscou apoiar e incentivar ao redor do mundo aqueles que compartilhavam de suas idéias: “O movimento nos EUA também deu ajuda científica, conforto e apoio a indisfarçáveis racistas em todos os lugares, de Walter Plecker na Virgínia, a incontáveis outros na Europa. A teoria, a prática e a legislação (eugenista) americana eram os modelos...” </span></div>
</div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Portanto a Alemanha não foi exceção. Os eugenistas alemães estabeleceram relações acadêmicas e pessoais com Davenport e com o establishment eugenista americano, desde a virada do século XX. Mesmo depois da Primeira Guerra Mundial... suas ligações com Davenport e com o resto do movimento americano permaneceram fortes e inabaláveis. Fundações americanas, como a Carnegie Institution e a Rockefeller, patrocinaram generosamente a biologia racial alemã com centenas de milhares de dólares, mesmo quando os americanos estavam nas filas da sopa durante a “Grande Depressão”. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Apesar da Alemanha ter desenvolvido, ao longo dos primeiros vinte anos do século XX, seu próprio conhecimento eugenista, tendo suas próprias publicações a respeito do assunto, os adeptos alemães da eugenia ainda seguiam como modelo os feitos eugenistas americanos, como os tribunais biológicos, a esterilização forçada, a detenção dos socialmente inadequados, e os debates sobre a eutanásia. “Enquanto a elite americana descrevia os socialmente indignos e os ancestralmente incapazes como “bactérias”, “vermes”, “retardados”, “mestiços” e “subumanos”, uma raça superior de nórdicos era progressivamente considerada a solução final para os problemas eugenistas do mundo. </span></div>
</div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Além disso seguia fielmente os escritos de Leon Whitney, presidente da Sociedade Americana de Eugenia, e de Madison Grant, que exaltava a raça nórdica e deplorava sua corrupção pelos judeus, pelos negros, pelos eslavos e por todos os outros quem não tinham cabelo louro e olhos azuis. O jovem cabo alemão chegou mesmo a escreveu uma carta como fã para um deles”. (Autobiography of Leon F. Whitney, texto não publicado, cerca de 1973, p. 205, APS Coleção de Manuscritos, apud Edwin Black, op. cit. p. 420). </span></div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Com o fim da guerra, o orgulho alemão e sua tendência racista e eugenista, foi abalado com a ocupação da Renânia pela França e pela Bélgica. O exército Francês incluía tropas de soldados africanos de suas colônias do Senegal, Mali e da África do Norte, que acabaram por se misturar com as mulheres alemãs, gerando várias centenas de crianças mestiças na Alemanha. A revolta alemã aumentaria ainda mais com a ocupação Francesa e Belga do Ruhr, a principal zona industrial alemã, já depois do final da guerra. Ele (Hitler) preferiu legitimar seu ódio racial envolvendo-o numa fachada médica e pseudocientífica mais palatável – a eugenia. De fato, foi capaz de recrutar mais seguidores entre alemães equilibrados ao afirmar que a ciência estava a seus lado. </span></div>
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<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Na Turquia, o Império Otomano praticou o primeiro grande genocídio do século 20. Durante a Primeira Guerra Mundial e pouco depois dela, quase toda a população de armênios, cerca de 2 milhões de pessoas, foi expulsa do país – boa parte dela morreu nas “marchas da morte” rumo a alguma fronteira. E a esterilização forçada era praticada em alguns estados do Canadá e dos Estados Unidos, além do Japão e em quase todos os países do norte da Europa – na Suécia, a eugenia era oficial até 1976. </span></div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Até mesmo Winston Churchill cometeu a bobagem de defender a eugenia. Entre 1910 e 1911, quando foi ministro do Interior, Churchill tentou aprovar uma lei para permitir a esterilização de 120 mil deficientes mentais. Para Churchill, essas pessoas “mereciam tudo que podia ser feito a elas por uma civilização cristã e científica”, mas deveriam ser “segregadas sob condições apropriadas para que sua doença morra com elas e assim não a transmitam para gerações futuras. </span></div>
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<br /></div>
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<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No mesmo ano, Churchill escreveu numa carta que “o crescimento rápido e artificial das classes insanas e débeis mentais, ao lado da constante restrição dos grupos prósperos, enérgicos e superiores, constitui um perigo à nação e à raça que é impossível de ser exagerado”. Poucos parlamentares se opuseram à lei, que acabou sendo aprovada – sem permitir a esterilização, apenas o confinamento dos deficientes mentais. Décadas depois, quando a eugenia virou bandeira de radicais nacionalistas, Churchill mudou de ideia.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
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<div class="MsoNormal" style="background-color: white; line-height: 15.75pt; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="border: 1pt none windowtext; padding: 0cm;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b>Como o nazismo pode acontecer?</b></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Até 1930, a Alemanha discriminava os judeus tanto quanto outros países europeus. De acordo com uma extensa pesquisa do sociólogo americano William Brustein, que contabilizou artigos de jornais, ataques civis e leis discriminatórias, o antissemitismo era mais forte no leste europeu. Na Rússia e na Polônia, pogroms (os ataques repentinos a judeus, comuns no fim do século 19) aconteceram até a década de 1920. Pela pesquisa de Brustein, Inglaterra, França, Alemanha e Itália empatavam na quantidade de artigos associando judeus a crimes e à crise econômica. Na Alemanha, os judeus se casavam mais com mulheres cristãs que com judias. O termo “casamento misto” nem mesmo era usado para casais judeus e cristãos, e sim para protestantes e católicos, ou brancos e negros ou asiáticos.</span></div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Entre muitos exemplos de antissemitismo britânico está o de Jack, o Estripador. Em 1888, quando vítimas do maníaco apareciam mortas nas ruas de Londres, moradores saíam em protestos contra judeus, que evitavam ir à rua e mantinham lojas fechadas.</span></b></blockquote>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Dez anos depois, porém, esse país, um dos mais educados da Europa e não mais antissemita que os vizinhos, fuzilava crianças judias em casa, invadia quartos de hotéis para flagrar judeus no ato com cristãs, defendia o direito de violentar qualquer judia que andasse pela rua à noite e planejava uma indústria de horror nunca antes vista em toda a história da humanidade, capaz de matar e cremar os corpos de 2 mil pessoas por hora. Como isso pôde acontecer?</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A resposta mais frequente mira na repressão e no enorme poder de persuasão dos nazistas. A demonização dos oponentes, os cartazes de propaganda, os filmes extremamente bem construídos exaltando a raça e o regime, os discursos hipnóticos de Hitler e as enormes marchas anuais de Nuremberg resultaram numa lavagem cerebral das multidões alemãs. A população, vulnerável com a hiperinflação que destruiu a economia do país na década de 1920, se refugiou no radicalismo e na salvação que Hitler anunciava. A ideia de que os judeus eram a causa de todos os problemas do país fez os cidadãos, quando não apoiavam com feroz entusiasmo os terríveis crimes do governo, virarem as costas para os judeus. “O caminho para Auschwitz foi construído com ódio, mas pavimentado pela indiferença”, diz uma famosa frase do historiador Ian Kershaw.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Alguns estudiosos adicionam mais itens a essa resposta. Um deles era as boas intenções, com as quais, diz o sábio ditado, se preenche o inferno. A força dos nazistas se nutria não só do ódio, mas também dos nobres sentimentos de esperança e otimismo, vontade de mudar o país, esforço para praticar somente ações que a ciência da época considera positivas e edificantes. Amparados em ideias raciais bem-aceitas nas universidades e em centros de pesquisa da Europa, apresentando-se como os guardiões da cultura nacional que restaurariam a glória de tempos passados, os nazistas eram os politicamente corretos da época. “O nazismo se baseou não só na repressão, mas no encanto de ideias coletivas de desenvolvimento cívico”, afirma a historiadora americana Claudia Koonz, da Universidade Duke. “O caminho para Auschwitz foi pavimentado pela correção moral.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Se hoje a suástica nos faz lembrar de ódio, discursos furiosos e marchas impecáveis com centenas de milhares de coturnos, muitos alemães da época enxergavam naquela ideologia maluca o contrário: generosidade abnegada e amor fraternal pelos companheiros de etnia, alegria e celebração da cultura alemã. Nos discursos de Hitler, palavras como “amor”, “coração”, “alma”, “ajuda mútua”, “determinação”, “futuro”, “autossacrifício” são tão comuns quanto “judeus” e “comunistas”. Ao lado do ódio às minorias, os jovens nazistas pregavam coisas que ainda hoje parecem do bem: deixar de pensar apenas em si próprio, respeitar o cidadão germânico como um irmão, preocupar-se menos com conquistas materiais – abandonando a cultura consumista e frívola –, dedicar-se mais à sociedade. “Trate seu camarada como você gostaria de ser tratado”, dizia um slogan comum dos cartazes nazistas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Por esse ponto de vista, os nazistas conquistaram o povo quando conseguiram difundir uma nova consciência moral na Alemanha. Nessa estranha noção de certo e errado, as atitudes mais éticas que poderiam tomar eram aquelas que preservavam a pureza do povo germânico e atendiam à necessidade de sacrifício pela pátria de modo incondicional. Em respeito às gerações passadas e futuras, os alemães deveriam se esforçar para não ter piedade e sentimentalismos com as “raças menores”. Como pregava Heinrich Himmler, “tudo o que fazemos deve ser justificado em relação a nossos ancestrais. Se não encontramos esse vínculo moral, o mais profundo e o melhor porque mais natural, não seremos capazes de vencer o cristianismo e construir o Reich germânico que será uma benção para a Terra.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Dentro dessa loucura moral, Hitler posava não como um monstro sem escrúpulos, mas como o fiel guardião do orgulho alemão, tão devastado pela derrota na Primeira Guerra Mundial e pela hiperinflação dos anos 20. “Como uma resposta ao sentimento de impotência nacional dos alemães, Hitler fez de si próprio um pregador da virtude”, afirma Koonz.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A preocupação em parecer o alemão mais ético e virtuoso vinha de longe. Em 1919, em seu primeiro texto antissemita, Hitler defende o “renascimento das forças morais e intelectuais da nação”; cinco anos depois, preso por tentar derrubar o governo da Baviera, afirma que o comunismo só será vencido por um “nacionalismo extremamente radical da mais alta ética e moral social”; e em outubro de 1933, já líder supremo da Alemanha, promete num discurso de rádio “restaurar a ordem do nosso povo, dando trabalho e pão para as massas famintas e proclamando os conceitos de honra, lealdade e decência como elementos do código de moral e ética”. Para arrematar: “eu me vejo como o homem mais independente que existe, subordinado a ninguém, em dívida com ninguém, respondendo apenas à minha consciência. E a minha consciência tem apenas um comandante – o povo alemão”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Livros, institutos de pesquisa e professores universitários apregoavam os riscos da miscigenação, ao ponto que mesmo alemães tolerantes, que desprezavam Hitler e o nazismo, passaram a ter um preconceito polido contra os grupos perseguidos. E isso acontecia com alemães de qualquer idade. Em 1940, um garoto de 12 anos chamado Alfons Heck teve um amigo, um menino judeu chamado Heinz, capturado com a família por homens da Gestapo. Em vez de reclamar da intolerância dos policiais, Alfons considerou a deportação justa. E lamentou o “erro” da família do amigo. “Que azar que Heinz era judeu”, escreveu Alfons. </span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
<div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um exemplo lapidar dessa inversão de valores é a opinião de Carl Schmitt, na época um dos maiores juristas da Alemanha e – pasme – especialista em direito constitucional. “Nem todo ser com cara de humano é humano”, resumiu ele ao defender o extermínio dos judeus.</span></b></blockquote>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Em 1933, cinco meses depois da posse de Hitler, o governo mandou um comunicado aos professores intitulado Diretrizes para os Livros de História. O texto recomendava a esses profissionais que deixassem a educação tradicional dos livros e fossem com os alunos para perto da natureza. Então o texto partia para afirmar que era preciso resgatar velhos valores de lealdade, de heroísmo e de comprometimento com o futuro da nação. O professor deveria montar as aulas a partir “do conceito de heroísmo ligado à ideia de liderança”, sugerindo redações sobre a unidade germânica sob a dominação de Hitler e a “revolução nacionalista como um começo de uma nova era”.</span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Nas aulas de matemática, os alunos calculavam quanto o governo gastava ao manter um doente mental no asilo, sugerindo a justificativa para o programa de eutanásia dos doentes mentais. Outro manual de educação dizia aos professores que deixassem os alunos “ansiando por uma liberdade interior, para a alegria no trabalho em si e não apenas como um meio de enriquecer”, afinal o “nacional-socialismo não é nada mais que a celebração da vida”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Como quase sempre acontece com ideias nefelibatas e revolucionárias, os jovens adoraram. O nazismo seduziu moças e rapazes dispostos a dedicar a vida pelo país. Eles participaram entusiasmados das fileiras e do governo nazista porque viam ali oportunidade de deixar de lado o tédio da vida burguesa e transformar-se em pessoas de ação. “Para a maior parte dos jovens alemães, o nacional-socialismo não significava ditadura, censura e repressão; significava liberdade e aventura”, afirma o historiador alemão Götz Aly. “Eles enxergavam o nazismo como uma extensão natural do movimento jovem, um regime antienvelhecimento da mente e do corpo. Praticar esportes, por exemplo, voltou à moda nessa época”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Os estudantes captaram bem esse espírito. Ao vender rifas beneficentes ou pedir dinheiro para festas ou ações de caridade, eles repetiam o lema “primeiro a necessidade nacional, depois a ganância individual”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Como os nazistas consideravam a etnia uma entidade que se perpetuava além das gerações, era preciso cuidar da saúde, em respeito às gerações passadas e futuras. “O corpo não pertence a você, pertence à nação”, dizia um pôster. “Aprenda a sacrificar-se pela pátria. Nós somos todos mortais. A pátria segue em frente”, podia-se ler na legenda de fotos que exibiam um Hitler sorridente. Pois é, Hitler sorria – profusa e calculadamente.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Muitos jovens sentiram que, enfim, haviam encontrado uma causa para se dedicar incondicionalmente, uma razão para viver. “Foi uma honra para mim estar entre os primeiros estudantes que participaram daquele trabalho pioneiro”, escreveu uma estudante voluntária durante a guerra. “Estávamos unidos numa grande missão: usar nossas férias para trabalhar na Polônia com toda a força e conhecimento que tivéssemos”. O diário de um rapaz de 27 anos, trabalhando na ocupação nazista em Praga, mostra a vontade dos jovens nazistas em parar com discussões e “sentimentalismos” e partir para a ação. “Nós aprendemos muito cedo, durante os dias de luta do movimento, a procurar por desafios, em vez de esperar que eles venham até nós.”</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um desses jovens era Melita Maschmann. “Eu queria fugir da vidinha pequena e infantil que levava com meus pais e me engajar em alguma coisa grande e fundamental”, contou ela em sua biografia, lançada em 1965. Como muitos jovens, Melita grudou uma suástica no braço interessada não exatamente em política, mas nos esportes, caminhadas e acampamentos com fogueiras organizados pela Juventude Hitlerista. Logo, foi atraída pelas questões nacionais e virou líder da Liga das Moças Alemãs, a ala feminina da Juventude Hitlerista. “Minha família tinha planos conservadores para mim. Na boca dos meus pais, as palavras ’social’ ou ’socialista’ tinham sempre um tom de desprezo. Mas eu acreditava nos nazistas quando eles propunham acabar com o desemprego e tirar 6 milhões de pessoas da pobreza. Eu acreditava neles quando diziam que iam unificar a nação alemã, então dividida em mais de 40 partidos, e superar as consequências ditadas no Tratado de Versalhes”, escreveu ela.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Contra a vontade dos pais “conservadores”, Melita passou a se dedicar integralmente ao nacional-socialismo. Em 1942, viajou à Polônia, então ocupada pelo exército alemão, para fazer trabalho voluntário. Com 23 anos, era a mais velha de um grupo de 12 colegas. A vida no país ocupado não tinha regalias nem conforto, mas isso só aumentava o espírito de aventura da empreitada, a autonomia e a responsabilidade. O trabalho de Melita não era dos mais limpos. A ocupação nazista expulsava judeus e eslavos dos povoados para levá-los aos campos de extermínio e, no lugar, estabelecia descendentes germânicos. Cabia a Melita e a suas colegas entrar nas casas dos judeus, limpá-las, rearranjar móveis, queimar fotografias e objetos pessoais sem valor. Quando os novos moradores chegavam, ela e as colegas organizavam aulas de alemão e teoria racial para os assentados. Até o fim da guerra, a garota trabalhou sem descanso em seu projeto de mundo melhor. Mesmo depois do suicídio de Hitler, Melita demorou 12 anos para se libertar das ideias nazistas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">É interessante notar, ainda, a influência que Hitler teve, o professor alemão Werner Sombart, homem de renome mundial, foi doutor honoris causa de várias universidades e membro honorário da American Economic Association. Esse professor escreveu um livro que tem tradução para o inglês – publicada pela Princeton University Press –, para o francês e provavelmente também para o espanhol. Ou melhor, espero que tenha, para que todos possam conferir o que vou dizer. Nesse livro, publicado não nas “trevas” da Idade Média, mas no nosso século, esse professor de economia diz simplesmente o seguinte: “O Führer, nosso Führer” – refere-se, é claro, a Hitler – “recebe instruções diretamente de Deus, o Führer do universo”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Já me referi antes a essa hierarquia de führers e nela situei Hitler como o “Führer Supremo”. Mas, ao que nos informa Werner Sombart, há um Führer em posição ainda mais elevada. Deus, o Führer do universo. E Deus, escreve ele, transmite suas instruções dire-tamente a Hitler. Naturalmente, o professor Sombart não deixou de acrescentar, com muita modéstia: “não sabemos como Deus se comunica com o Führer. Mas o fato não pode ser negado.”</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Ora, se ficamos sabendo que semelhante livro pôde ser publicado em alemão – a língua de um país outrora exaltado como “a nação dos filósofos e dos poetas” –, e o vemos traduzido em inglês e francês, já não nos espantará que mesmo um pequeno burocrata venha, um dia, a se considerar mais sábio e melhor que os demais cidadãos, e deseje interferir em tudo, ainda que ele não passe de um reles burocratazinho, em nada comparável ao famoso professor Werner Sombart, membro honorário de tudo quanto é entidade. Haveria um remédio contra tudo isso? Eu diria que sim. Há um remédio. E esse remédio é a força dos cidadãos: cabe-lhes impedir a implantação de um regime tão autoritário que se arrogue uma sabedoria superior à do cidadão comum.</span></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Esta é a diferença fundamental entre a liberdade e a servidão. </span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
</span></div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com2Berlim, República Federal da Alemanha52.519171 13.40609119999999252.2099005 12.760644199999991 52.8284415 14.051538199999992tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-35147453896357029862013-08-17T15:51:00.000-07:002013-10-13T06:56:02.974-07:00Edmund Burke: Conservadorismo Moderno<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-2v2_RCUp05s/UhDZhzq2-wI/AAAAAAAAAkM/mqAcdL13BhE/s1600/edmund-burke_MUqDu.jpg" imageanchor="1"><img border="0" height="400" src="http://4.bp.blogspot.com/-2v2_RCUp05s/UhDZhzq2-wI/AAAAAAAAAkM/mqAcdL13BhE/s400/edmund-burke_MUqDu.jpg" width="327" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Pensador e
político inglês do século XVIII, Edmund Burke é considerado o fundador do
conservadorismo moderno. Tal atributo lhe foi imputado, mais, em virtude de
suas formulações teóricas nascidas de seu ataque ferrenho aos revolucionários
franceses e seus defensores na Inglaterra, o que o levou à posição de primeiro
grande crítico da Revolução Francesa de 1789, do que em função de sua brilhante
carreira como parlamentar Whig (grupo partidário liberal), defensor das
liberdades e do constitucionalismo dos ingleses.<span class="apple-converted-space"> </span>Burke não escreveu um tratado sobre teoria política;
sua obra consiste em uma série de cartas, discursos parlamentares e panfletos
de circunstância, e seu pensamento, embora altamente imaginativo, é bastante<span class="apple-converted-space"> </span>assistemático, o que tornou sua
produção sujeita a interpretações conflitantes e mesmo à acusação de
inconsistência teórica e doutrinária.</span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Edmund Burke
nasceu em janeiro de 1729 na cidade de Dublin, na Irlanda, à época uma colônia
inglesa. Seu pai, um advogado de confortável posição, era protestante, e sua
mãe, descendente de uma velha família católica. Burke optou pelo protestantismo
e, embora desenvolvesse uma ligação profunda com a religião, foi sempre muito
tolerante com as diferentes seitas. Isto certamente tem a ver com sua
diversificada experiência familiar e escolar. Burke teve uma excelente
educação. Burke vai para Londres com a intenção de se preparar para a carreira
de advogado, matriculando-se assim num curso de direito no Middle Temple.
Embora tenha inicialmente se dedicado com afinco ao estudo da jurisprudência,
logo se viu atraído pela literatura, o que o fez abandonar seus estudos de
direito.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>Seu primeiro
contato direto com a política se deu através de William Gerard Hamilton, um
parlamentar que em 1761 foi nomeado primeiro-secretário do governador da
Irlanda e que convidou Burke para acompanhá-lo como secretário particular. Esta
experiência junto à administração inglesa na Irlanda fez com que entrasse a
fundo nos problemas de sua terra natal, tornando-se um incansável defensor das
causas irlandesas. Permaneceu na Irlanda até 1765, data em que rompeu com
Hamilton e em que foi nomeado secretário do marquês de Rockingham, líder de um
dos grupos Whig no Parlamento (Liberal). Como seu secretário durante dezessete
anos, Burke participou dos governos liderados por Lord Rockingham, e exerceu
grande influência neste que era o líder da principal corrente política inglesa,
o partido Whig de Rockingham. Assim, não foi difícil para Burke conseguir,
através de eleições de limitada participação como as que ocorriam na época, um
assento no Parlamento. Sua entrada na Câmara dos Comuns se dá em 1766 como
deputado por Wendover, cadeira que iria conservar até 1774, quando a trocou
pela deputação por Bristol. Foi nesta cidade - então a segunda do reinado -
que, ao ser proclamado eleito em 3 de novembro de 1774, Burke pronunciou o
famoso discurso, tratando do papel de um representante no Parlamento. Neste
discurso Burke defende com brilhantismo a independência da atividade de um
representante. Este, ao invés de se guiar por instruções de seus representados,
deveria se orientar pelo bem geral de toda a comunidade e agir de acordo com
seu próprio julgamento e consciência.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>Burke permaneceu
como representante de Bristol até 1780, quando, reconhecendo ter perdido a
confiança de seus representados, decidiu-se por assegurar um lugar no
Parlamento através da representação do distrito de Malton, cadeira que
conservou até encerrar sua carreira parlamentar em 1794. Burke morreu em 9 de
julho de 1797.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Uma sociedade
natural, hierárquica e desigual</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>É uma tarefa
demasiado árdua discutir em uma breve apresentação os vários e intrincados
aspectos envolvidos no pensamento de Burke, principalmente por se tratar de um
pensador e político que nunca chegou - nem mesmo nas Reflexões - a expor de
modo sistemático suas idéias fundamentais.<span class="apple-converted-space"> </span>Estas, ao contrário, emergem em meio a críticas e
argumentos construídos na discussão acerca de questões concretas.<span class="apple-converted-space"> </span>Sua despreocupação com a
sistematização de seu pensamento muito se deve ao fato de esposar uma visão
hostil às abstrações. Para Burke, as concepções teóricas, sem contato com a
realidade, muitas vezes obstruem ou corrompem a ação política, por não levar em
consideração as circunstâncias complexas em que os problemas estão envolvidos:
"São as circunstâncias que fazem com que qualquer plano político ou civil
seja benéfico ou prejudicial para a humanidade". Desse modo, princípios
abstratos não podem ser simplesmente aplicados na solução de problemas
políticos reais.<span class="apple-converted-space"> </span>De fato,
foi essa a primeira grande objeção de Burke à Revolução Francesa, um movimento
motivado por princípios abstratos como a liberdade, a igualdade.<span class="apple-converted-space"> </span>Isso não significa, no entanto, que
Burke tenha evitado fazer generalizações teóricas. E, apesar de suas constantes
referências pouco elogiosas ao pensamento abstrato, suas críticas às ideias
revolucionárias, bem como as posições fundamentais que defendia, não deixavam
de possuir fundamentos metafísicos.<span class="apple-converted-space"><u2:p></u2:p> </span>Burke
admitia existir, subjacente ao fluxo dos eventos, uma realidade superior, sendo
essencial para qualquer ação o seu conhecimento. E, de fato, sua concepção
sobre o Estado e a sociedade baseia-se em determinadas suposições sobre a
natureza do Universo. A esse respeito, cabe ressaltar o papel proeminente da
religião no esquema explicativo de Burke.<span class="apple-converted-space"><u2:p></u2:p> </span>Estado
e sociedade fazem parte da ordem natural do Universo, que é uma criação divina.
Segundo Burke, Deus criou um Universo ordenado, governado por leis eternas. Os
homens são parte da natureza e estão sujeitos às suas leis.<span class="apple-converted-space"> </span>Estas leis eternas criam suas
convenções e o imperativo de respeitá-las; regulam a dominação do homem pelo
homem e controlam os direitos e obrigações dos governantes e governados.<span class="apple-converted-space"> </span>Os homens, por sua vez,
dependem uns dos outros, e sua ação criativa e produtiva se desenvolve através
da cooperação. Esta requer a definição de regras e a confiança mútua, o que é
desenvolvido pelos homens, com o passar do tempo, através da interação, da
acomodação mútua e da adaptação ao meio em que vivem. É desse modo que eles
criam os princípios comuns que formam a base de uma sociedade estável.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>Alguns pontos
podem assim ser assinalados quanto à concepção de Burke acerca da natureza da
sociedade e do Estado.<span class="apple-converted-space"> </span>Em
primeiro lugar, a sociedade tem uma essência moral, um sistema de mútuas
expectativas, deveres e direitos sociais (e não naturais). Em segundo lugar,
vemos em Burke a idéia de que a sociedade é natural e de que os homens são por
natureza sociais ("o estado de sociedade civil [...] é um estado de
natureza"). E aqui cabe frisar que, para Burke, faz também parte da
natureza das coisas a desigualdade (e a propriedade, que tem por traço
fundamental ser desigual). A natureza é hierárquica; assim, uma sociedade
ordenada é naturalmente dividida em estratos ou classes, de modo que a
igualdade, tanto política, social como econômica, vai contra a natureza.
Para Burke, a idéia de igualdade, esta "monstruosa ficção" apregoada
pela Revolução Francesa, só serve para subverter a ordem e "para agravar e
tornar mais amarga a desigualdade real que nunca pode ser eliminada e que a
ordem da vida civil estabelece, tanto para benefício dos que têm de viver em
uma condição humilde" como dos privilegiados.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>Em terceiro
lugar, tem-se a idéia de que a sociedade näo apenas tem origem divina mas
também é divinamente ordenada. Segundo Burke, Deus nos legou o Estado, que é o
meio necessário pelo qual nossa natureza é aperfeiçoada pela nossa virtude.
Nesse sentido, a sociedade e o Estado possibilitam a realização das
potencialidades humanas.<span class="apple-converted-space"> </span>Pode-se
identificar em Burke uma atitude de veneração ao Estado (especificamente ao
Estado inglês), bastante similar à que teria mais tarde Hegel em relação ao
Estado prussiano.<span class="apple-converted-space"> </span>Como afirma
Burke, o Estado é "uma associação de toda ciência, de toda arte, de toda
virtude e de toda perfeição [...] uma associação não apenas entre os vivos, mas
também entre os mortos e os que irão nascer".<span class="apple-converted-space"> </span>E isso nos leva a fazer alusão a um
outro traço importante do pensamento de Burke: sua defesa da continuidade, sua
reverência à tradição social e constitucional.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>Uma constante no
pensamento político de Burke, aparente tanto quando ele criticava o governo
autocrático e a política colonial da Coroa como quando vilipendiava a Revolução
Francesa, é a defesa da Constituição inglesa. Muito do seu sentido de
conservação está referido ao que esta Constituição, a seu ver, representava ou
personificava. Em primeiro lugar, ela representava o pacto voluntário pelo qual
uma sociedade é criada; e por se basear em um contrato voluntário inicial, ela
é um imperativo para todos os indivíduos de uma sociedade. Em segundo lugar, a
Constituição inglesa personificava a tradição, e por isso deveria ser
respeitada, porque esta representa a "progressiva experiência" do
homem. Afirma Burke: <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Nossa
Constituição é uma Constituição prescritiva; é uma Constituição cuja única
autoridade consiste no fato de ter existido desde tempos imemoráveis". E
as velhas instituições são as mais úteis, porque elas têm a sabedoria de Deus
trabalhando através da experiência dos homens no curso de sua história.<u2:p></u2:p>”<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Em terceiro
lugar, defender a Constituição inglesa significava defender o arranjo político
instaurado a partir da Revolução de 1688, que garantia o equilíbrio entre a
Coroa e o Parlamento. Este arranjo político consagrava à monarquia a condição
de instituição central da ordem política, ao personificar o objeto
"natural" de obediência e reverência; mas atribuía ao Parlamento –
corpo representativo dos diferentes interesses do reino - a condição de
contrapeso da instituição monárquica, possibilitando o necessário controle sobre
os abusos do poder real.<span class="apple-converted-space"> </span>Afirma Burke:<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"A virtude,
o espírito e a essência da Câmara dos Comuns consiste em ser ela a imagem
expressa dos sentimentos da nação. Ela não foi instituída para ser um controle
sobre o povo.”<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Assim, tem uma
posição-chave nesse arranjo constitucional a Câmara dos Comuns, através da qual
o povo está representado, no entanto,<span class="apple-converted-space"> </span>o
caráter representativo desta Câmara é para Burke muito mais virtual do que
real, e tem pouco a ver com base eleitoral, mesmo porque Burke se opunha à
extensão do sufrágio. Segundo Burke, os interesses têm uma realidade objetiva e
são o fruto de debate e deliberação entre homens de sabedoria e de virtude, não
se confundindo com os meros desejos e opiniões do povo.<span class="apple-converted-space"> </span>É nesse sentido que Burke defendia o
mandato independente na atividade de um representante. Como argumenta em seu
famoso discurso aos eleitores de Bristol,<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"O Parlamento é uma assembléia deliberante de uma nação, com um único interesse, o
de todos; onde não deveriam influir fins e preconceitos locais, mas o bem comum
[...]". É portanto um direito e um dever dos membros do Parlamento seguir
sua própria consciência e julgamento independente, ao invés de obedecer aos
desejos ou instruções de sua base.”<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>Finalmente cabe
ressaltar a importância assinalada por Burke aos partidos políticos, peça
essencial de um governo livre.<span class="apple-converted-space"> </span>Na
verdade, Burke foi quem primeiro atribuiu um significado positivo ao termo
partido político, dissociando-o do caráter faccioso originalmente atribuído aos
agrupamentos políticos. Sua defesa dos partidos políticos é uma reação à idéia,
difundida pela camarilha do rei, de que toda conexão que persegue um fim
político é necessariamente uma facção que visa somente vantagens pessoais e
antipatrióticas. Contrapondo-se a essa ideia, Burke formulou a definição
clássica de partido político:<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Um
grupo de homens unidos para a promoção, através de seu esforço conjunto, do
interesse nacional, com base em algum princípio determinado com o qual todos
concordam, os partidos são instrumentos necessários para que planos comuns
possam ser postos em praticas “com todo o poder e autoridade do Estado”.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Concebendo a
sociedade como um organismo que encarnava a ordem moral de origem divina; fiel
defensor da hierarquia social, das prescrições, dos direitos herdados e da
continuidade histórica; critico ferrenho das ideias e praticas da Revolução
Francessa; Burke por estes e outros atributos, tornou-se o exponente máximo do
pensamento conservador.<span class="apple-converted-space"> </span>Conhecer suas
ideias ajuda-nos a entender os fundamentos em que esta baseada a critica
conservadora a concepção dialética da historia, a teoria da revolução, ao
radicalismo politico.<span class="apple-converted-space"> </span>Mas
Burke foi também um vigoroso inimigo da camarilha do rei Jorge III, critico
contumaz do governo autocrático e do imperialismo britânico em sua forma
vigente na América, Irlanda e índia no Século XVIII; defensor de uma economia de
mercado, de tolerância religiosa e dos princípios liberais da revolução Whig de
1688. Tais tributos é que deram a Burke o titulo de constitucionalista liberal.
Um liberal conservador, esta seria a melhor denominação para Burke; e discutir
sua concepção sobre representação politica, sobre partidos e governos
partidários, ajuda-nos a conhecer os mecanismos caraterísticos de um regime
parlamentar.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Independência
americana e revolução francesa</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>Durante todo o
período que vai de 1766 a 1794, Burke foi um atuante membro do Parlamento e,
como tal, esteve presente nos principais acontecimentos políticos da Inglaterra
dos meados do século XVIII.<span class="apple-converted-space"> </span>Referir-se
a esta época e a este lugar é situarmo-nos em um período histórico em que já
despontavam na Inglaterra sinais do grande surto econômico provocado pela
Revolução Industrial; significa, também, colocarmo-nos em um país onde há quase
um século ocorrera a derrocada da monarquia absolutista, e onde a ordem
capitalista já se tornara parte do status quo, instaurada como foi na
Inglaterra por um processo de acomodação progressiva do novo na velha ordem
tradicional.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p>Num contexto
mais específico,<span class="apple-converted-space"> </span>a época em
que Burke iniciou sua carreira política coincide com um evento que iria ter
consequências significativas na política britânica: a ascensão de Jorge III ao
trono da Inglaterra. Tornando-se rei em 1760, Jorge III iria tentar de todas as
formas assegurar um papel mais ativo para a Coroa, a qual, desde a Revolução
Gloriosa de 1688, havia perdido influência em benefício do fortalecimento do
Parlamento. Assim, os primeiros 35 anos do reinado de Jorge III foram
marcados pela ação deliberada do rei com vistas a reverter, a qualquer custo, a
tendência prevalecente nas décadas anteriores, de modo a reconquistar para a
Coroa o poder efetivo. E, nesta luta, Edmund Burke se colocou ao lado do
Parlamento, defendendo o regime parlamentar e a ordem constitucional inglesa.
Fazendo uma análise da situação política da época,<span class="apple-converted-space"> </span>Burke argumentava no sentido de
mostrar que as ações de Jorge III chocavam-se com o espírito da Constituição; e
denunciava como prática de favoritismo o critério pessoal na escolha dos
ministros. Combatendo a camarilha do rei, Burke defendia a escolha dos membros
do ministério segundo bases públicas, isto é, através da aprovação do
Parlamento, que representa a soberania popular. É neste ensaio que encontramos,
pela primeira vez expressa de forma inequívoca, uma defesa dos partidos
políticos como instrumentos de ação conjunta na vida pública.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Foi também no
tempo de Burke que se acirrou o conflito do Império britânico com as
colônias americanas, culminando na guerra da independência.<span class="apple-converted-space"> </span>O desenvolvimento prodigioso das
colônias da América no século XVIII havia gerado tensões no sistema de
regulação política e econômica imperial, e a determinação da Coroa de manter o
controle absoluto sobre os povos colonizados resultou em repressão e guerra.
Defensor de uma política mais conciliatória, seus pronunciamentos mais
conhecidos sobre esta questão e a carta enviada à sua base eleitoral
justificando sua posição em defesa dos americanos, Letter to the sheriffs of
Bristol (1777). Em seus pronunciamentos, Burke defendia a necessidade de se
encontrar uma solução harmônica para o problema daqueles que, em verdade, eram
descendentes dos ingleses e que, como estes, possuíam o espírito de liberdade
que tão bem encarnavam as instituições britânicas; argumentava que estava em
risco não apenas as liberdades dos americanos mas as próprias liberdades dos
ingleses.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u2:p></u2:p> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Se foi em nome
dessas liberdades que Burke se insurgiu contra as investidas da Coroa em tentar
aumentar seu poderio interna e externamente, foi em nome da ordem e das
tradições inglesas que Burke iniciaria uma cruzada contra o acontecimento
histórico mais surpreendente de sua época, a Revoluçäo Francesa de 1789. Sua
hostilidade desmesurada a este movimento revolucionário sem precedentes, que
causara entusiasmo entre os ingleses, inspirou-lhe a produção de sua mais importante
obra: Reflexões sobre a revolução em França, publicada em 1790. Esta obra foi
motivada por um pronunciamento do dissidente protestante Richard Price, que,
elogiando a Revolução Francesa, elegia-a como modelo aos britânicos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Assim é que
grande parte desta obra tem por fim dinamitar os argumentos dos defensores na
Inglaterra daquelas idéias radicais que impulsionaram a Revolução na França, as
quais Burke temia que fossem generalizadas.<span class="apple-converted-space"> </span>Desta
maneira, Burke discute as ideias fundamentais que animaram o movimento, tais
como a questão da igualdade, dos direitos do homem e da soberania popular;
alerta contra os perigos da democracia em abstrato e da mera regra do número; e
questiona o caráter racionalista e idealista do movimento, salientando não se
tratar simplesmente do fato de estar a revolução provocando o desmoronamento da
velha ordem, mas de estar causando a deslegitimaçäo dos valores tradicionais,
destruindo assim toda uma herança em recursos materiais e espirituais
arduamente conquistada pela sociedade.<span class="apple-converted-space"> </span>Contrapondo-se
a esses males, Burke exalta as virtudes da Constituição inglesa, repositório do
espírito de continuidade, da sabedoria tradicional, da prescrição, da aceitação
de uma hierarquia social e da propriedade, e da consagração religiosa da autoridade
secular. É particularmente nesta obra que se encontram expostos de forma mais
clara os fundamentos e traços conservadores do pensamento de Burke.</span></div>
</div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com0Dublin, Co. Dublin, Ireland53.3494426 -6.260082553.197787600000005 -6.5759395000000005 53.5010976 -5.9442255tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-8861023029404728442013-08-05T17:04:00.000-07:002013-10-12T10:39:58.740-07:00Rousseau: O Bom Selvagem.<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-rHx-Ww5kBfo/UAnwvMFVwkI/AAAAAAAAAYY/M7TQIRE9QLQ/s1600/foto+(1).JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="http://2.bp.blogspot.com/-rHx-Ww5kBfo/UAnwvMFVwkI/AAAAAAAAAYY/M7TQIRE9QLQ/s320/foto+(1).JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Rousseau - Da Servidão a Liberdade.<br />
<br /></td></tr>
</tbody></table>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Este filho de relojoeiro, pela sua
condição social, não iria encontrar um caminho muito fácil pela frente, se
quisesse ingressar no mundo das letras, dominado, na sua maioria, por
pensadores como Voltaire, cuja linhagem era a de uma burguesia bem abastada,
que frequentava os famosos “salões” da época e não dispensavam um certa
proximidade da corte. Rousseau será sempre avesso aos salões e às cortes. Será
um filosofo à margem dos grandes nomes de seu século, mas nem por isso estaria
afastado das polemicas e chegou ate contribuir, a convite de Diderot, para a
grande Enciclopédia, com artigos sobre música e economia politica.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Dentre os
filósofos do chamado século das luzes, que preconizavam a difusão do saber como
o meio mais eficaz para se pôr fim à superstição, à ignorância, ao império da
opinião e do preconceito, e que acreditavam estar dando uma contribuição enorme
para o progresso do espírito humano, Rousseau, certamente, ocupa um lugar não
muito cômodo em relação a essas ideias. Seu ingresso na república das letras
deu-se com a obtenção do prêmio concedido pela Academia de Dijon, que havia
proposto o seguinte tema para dissertação: "O restabelecimento das
ciências e das artes teria contribuído para aprimorar os costumes?" Ao
responder negativamente a essa questão, Rousseau iria marear uma posição bem
diferente do espírito da época. "Se
nossas ciências são inúteis no objeto que se propõem, são ainda mais perigosas
pelos efeitos que produzem."<span class="apple-converted-space"> </span><span lang="EN-US">(Rousseau, J. J. Discours surr les sciences et
les arts.<span class="apple-converted-space"> </span></span>Paris, Pléade,
1954. P. 18)Antes pois de defender o processo de difusão das luzes, impõe-se
perguntar sobre que tipo de saber tem norteado a vida dos homens. </span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A crítica às
ciências e às artes, contudo, não significa uma recusa do que seria a
verdadeira ciência. De certa maneira, se Rousseau não partilha com seus
contemporâneos o ideal da difusão das luzes do saber, pode-se dizer que, ao
invocar o ideal do sábio, sua exigência é ainda maior do que a deles, porque
acompanhada de uma forte conotação moral. A
ciência que se pratica muito mais por orgulho, pela busca da glória e da
reputação do que por um verdadeiro amor ao saber, não passa de uma caricatura
da ciência e sua difusão por divulgadores e compiladores, autores de segunda
categoria, que só contribuir para piorar muito mais as coisas.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Segundo Rousseau
a verdadeira filosofia é a virtude, esta ciência sublime das almas simples,
cujos princípios estão gravados em todos os corações. Para se conhecer suas
leis basta voltar-se para si mesmo e ouvir a voz da consciência no silêncio das
paixões. Uma vez porém que já quase não mais se encontram homens virtuosos, mas
apenas alguns menos corrompidos do que outros, as ciências e as artes, embora
tenham contribuído para a corrupção dos costumes, poderão, no entanto,
desempenhar um papel importante na sociedade, o de impedir que a corrupção seja
maior ainda. Não se trata, portanto, de acabar com as academias, as
universidades, as bibliotecas, os espetáculos. As ciências e as artes podem
muito bem distrair a maldade dos homens e impedi-los de cometer crimes
hediondos.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Desse modo,
conforme Rousseau nos diz no "Prefácio" de Narciso, não há nenhuma incompatibilidade em fazer a
crítica radical das ciências e das artes e, ao mesmo tempo, escrever peças de
teatro e livros sobre moral e política. Embora todas as ciências e as artes
tenham feito mal à sociedade, é essencial hoje servir-se delas, como de um
remédio para o mal que causara. É pois nesse quadro que o autor se
coloca, destoando bastante de seus contemporâneos, mas ao mesmo tempo marcando
de maneira precisa o sentido mesmo de sua atividade como escritor.</span><br />
<b style="text-indent: -18pt;"><span style="color: red; font-family: "Courier New"; font-size: 18.0pt;"><br /></span></b>
<b style="text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;">O Pacto Social</span></b></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Aqui vai as ideias
apenas do Contrato social e do Discurso sobre a origem e os
fundamentos da desigualdade entre os homens, porque constituem uma unidade
temática importante e porque os demais escritos de Rousseau, de certa maneira,
aprofundam e explicitam as questões que já haviam sido abordadas nessas duas
obras.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A chave para se
entender a articulação entre essas duas obras está no primeiro parágrafo no
capitulo 1, do livro 1, do Contrato: “O
homem nasce livre, e por toda parte encontra-se aprisionado. O que se crê senhor
dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles. Como se deve
esta transformação? Eu o ignoro: o que poderá legitimá-la? Creio poder resolver
esta questão".<span class="apple-converted-space"> </span>Assim nos
diz Rousseau.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A trajetória do
homem, da sua condição de liberdade no estado de natureza, até o surgimento da
propriedade, com todos os inconvenientes que dai surgiram, foi descrita
no Discurso sobre a origem da desigualdade. Nesta obra, o objetivo de
Rousseau é o de construir a história hipotética da humanidade, deixando de lado
os fatos, procedimento semelhante ao que outros filósofos (como Locke e Hobbs)
já haviam feito no século XVII.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify; text-indent: -4.0cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"> Comecemos
por afastar todos os fatos, pois eles não dizem respeito a questão. Não se
devem considerar as pesquisas, em que se pode entrar neste assunto como
verdades históricas, mas somente como raciocínios hipotéticos e condicionais,
mais apropriados a esclarecer a natureza das coisas do que a mostrar a
verdadeira origem e semelhantes àqueles que, todos os dias, fazem nossos
físicos sobre a formação do mundo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: -4.0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Ao declarar que ignora o processo de transformação
do homem, da liberdade à servidão, nosso autor se refere aos fatos reais, que
seriam bem difíceis de serem verificados, uma vez que os vestígios deixados pelos
homens são insuficientes para que se tenha uma idéia precisa de toda a sua
história. Esta, porém, pode ser construída hipoteticamente e demonstrada
através de argumentos racionais. Qual
seria pois a história hipotética da humanidade? Esta seria, precisamente, a que
culmina com a legitimação da desigualdade, quando o rico apresenta a proposta
do pacto, apresentando esse discurso. “Unamo-nos
para defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos e assegurar a cada um
a posse daquilo que lhe pertence, instituamos regulamentos de justiça e de paz,
aos quais todos sejam obrigados a conformar-se, que não abram exceção para
ninguém e que, submetendo igualmente a deveres mútuos o poderoso e o fraco,
reparem de certo modo os caprichos da fortuna.” Em outras palavra, em lugar de
voltar nossas forças contra nós mesmos, reunamo-nos num poder supremo que nos
governe segundo sábias leis, que protejam e defendam todos os membros da
associação, expulsem os inimigos comuns e nos mantenham em concórdia eterna.
Este seria o pacto proposto pelos ricos aos pobres.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">E Rousseau
acrescenta logo em seguida:<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Fora preciso
muito menos do que o equivalente desse discurso para arrastar homens
grosseiros, fáceis de seduzir, [ ... ] Todos correram ao encontro de seus
grilhões, crendo assegurar sua liberdade [ ... ] Tal foi ou deveu ser a origem
da sociedade e das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao
rico, destruíram irremediavelmente a liberdade natural, fixaram para sempre a
lei da propriedade e da desigualdade, fizeram de uma usurpação sagaz um direito
irrevogável e, para proveito de alguns ambiciosos, sujeitaram doravante todo o
gênero humano ao trabalho, à servidão e a miséria.</span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: -4.0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">É a partir do
reconhecimento dessa situação que Rousseau inicia o Contrato social,
afirmando que "o homem nasce livre
e em toda parte encontra-se a ferros", devido a traição cometida pelos
ricos, ao prometerem que com um Estado haveria igualdade, mas o que se deu foi
justamente o contrario. <o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Rousseau se
pergunta como ocorreu a mudança da liberdade para a servidão e responde
imediatamente que não sabe, mas que pode resolver o problema da sua
legitimidade, é preciso entender que não é o caso de legitimar a servidão, pois
isto ele denunciara no Discurso, na passagem que acabamos de citar. O que pretende estabelecer no Contrato
social são as condições de possibilidade de um pacto legítimo, através do
qual os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, ganhem, em
troca, a liberdade civil. Tais condições serão desenvolvidas ao longo dos
capítulos VI, VII e VIII do livro I do Contrato. No processo de legitimação do
pacto social, o fundamental é a condição de igualdade das partes contratantes.
As cláusulas do contrato, quando bem compreendidas, reduzem-se a uma só: a
alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade
toda porque em primeiro lugar, cada um dando-se completamente, a condição é
igual para todos e, sendo a condição igual para todos, ninguém se interessa por
tornar onerosa para os demais. Em suma, Rousseau pretende com isso
que faça um novo contrato, mas, um contrato legitimo. A situação é bem
diferente daquela descrita no Discurso sobre a origem da desigualdade. Agora, ninguém sai prejudicado, porque o
corpo soberano que surge após o contrato é o único a determinar o modo de
funcionamento da máquina política, chegando até mesmo a ponto de poder
determinar a forma de distribuição da propriedade, como uma de suas atribuições
possíveis, já que a alienação da propriedade de cada parte contratante foi
total e sem reservas. Desta vez, estariam dadas todas as condições para a
realização da liberdade civil, pois o povo soberano, sendo ao mesmo tempo parte
ativa e passiva, isto é, agente do processo de elaboração das leis e aquele que
obedece a essas mesmas leis, tem todas as condições para se constituir enquanto
um ser autônomo, agindo por si mesmo. Nestas condições haveria uma conjugação
perfeita entre a liberdade e a obediência.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Obedecer à lei que se prescreve a si
mesmo é um ato de liberdade. Fórmula que seria desenvolvida mais tarde por
Kant. Um povo, portanto, só será livre quando tiver todas as condições de
elaborar suas leis num clima de igualdade, de tal modo que a obediência a essas
mesmas leis signifique, na verdade, uma submissão à deliberação de si mesmo e
de cada cidadão, como partes do poder soberano. Isto é, uma
submissão à vontade geral e não à vontade de um indivíduo em particular ou de
um grupo de indivíduos.</span><br />
<b style="color: #444444; text-indent: -18pt;"><span style="font-family: "Courier New"; font-size: 18.0pt;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; text-indent: -18pt;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;">A vontade e a representação</span></b></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para Rousseau,
antes de mais nada, impõe-se definir o governo, o corpo administrativo do
Estado, como funcionário do soberano, como um órgão limitado pelo poder do povo
e não como um corpo autônomo ou então como o próprio poder máximo,
confundindo-se neste caso com o soberano. Neste sentido, dentro do esquema de
Rousseau, as formas clássicas de governo, a monarquia, a aristocracia e a
democracia, teriam um papel secundário dentro do Estado e poderiam variar ou
combinar-se de acordo com as características do país, tais como a extensão do
território, os costumes do povo, suas tradições etc. Mesmo sob um regime monárquico, segundo Rousseau, o povo pode manter-se
como soberano, desde que o monarca se caracterize como funcionário do povo.
Desde que o governantes, não ultrapasse o legitimo poder, que no caso, seria o
povo, de modo que o povo tem a obrigação de se mante em alerta quanto aos
abusos.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
</span><br />
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Uma vontade não
se representa. "No momento em
que um povo se dá representantes, não é mais livre, não mais
existe." O exercício da vontade geral através de representantes
significa uma sobreposição de vontades. Ninguém pode querer por um outro.
Quando isto ocorre, a vontade de quem a delegou não mais existe ou não mais
está sendo levada em consideração. Donde se segue que a soberania é
inalienável. Mas Rousseau reconheceria a necessidade de representantes
a nível de governo. E, se já era necessária uma grande vigilância em relação ao
executivo, por sua tendência a agir contra a autoridade soberana, não se deve
descuidar dos representantes, cuja tendência é a de agirem em nome de si mesmos
e não em nome daqueles que representam. Para
não se perpetuarem em suas funções, seria conveniente que fossem trocados com
uma certa freqüência.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
Unknownnoreply@blogger.com0Genebra, Confederação Suíça46.1983922 6.142296146.176411200000004 6.1028141000000007 46.2203732 6.1817781tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-1594047376123057622013-07-30T11:02:00.000-07:002013-10-12T12:33:46.707-07:00Ludwing Von Mises - A Refutação Cabal do Socialismo. <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-NmvklzDiiXE/UgbHz0IhDgI/AAAAAAAAAi0/wYJi7nymxZI/s1600/Mises1950NY.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="400" src="http://3.bp.blogspot.com/-NmvklzDiiXE/UgbHz0IhDgI/AAAAAAAAAi0/wYJi7nymxZI/s400/Mises1950NY.jpg" width="292" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">“Ninguém pode ser chamado para estabelecer o que é necessário para que alguém seja feliz.”</td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="MsoListParagraph" style="background-color: white; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; margin: 0cm 0cm 0.0001pt 50.25pt; text-indent: -32.25pt;">
<br /></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Na década de 1930, à esquerda nos
asseverava que tínhamos de escolher entre o comunismo e o fascismo: eram as
únicas alternativas disponíveis. Agora, no âmbito da ciência econômica
norte-americana contemporânea, pretende-se que optemos entre os monetaristas do
“mercado livre” e os keynesianos. Além disto, espera-se que atribuamos grande
importância a fatores tais como a exata quantia em que o governo federal
deveria expandir a oferta de moeda ou o montante preciso do déficit federal.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Quase
ninguém leva em conta esta terceira alternativa: a eliminação de qualquer
influência ou controle do governo sobre a oferta de moeda ou, até mesmo, sobre
toda e qualquer parte do sistema econômico. Aí está a trilha desprezada do
verdadeiro mercado livre, a trilha que um notável e solitário economista,
disposto ao combate e de fascinante criatividade – ludwig von Mises – desbravou
e propugnou ao longo de toda a sua vida.
Mises
juntamente com outros teóricos liberais em seus livros Socialism, de
Ludwig von Mises; Austrian Perspective on the History of Economic Thought,
de Murray N. Rothbard; e Democracia - o Deus que falhou, de Hans-Hermann
Hoppe. Em razão justamente da Escola
Austríaca fizeram a assim chamada
“refutação cabal do socialismo”.
Nesse breve artigo eis ai um pequeno resumo das principais ideias do
brilhante Mises com suas próprias palavras. Esta pequena resenha de modo algum
faz justiça ao brilhantismo do livro, o qual você deve ler com atenção para
formar suas próprias conclusões. Tudo o que posso dizer é que o livro é
altamente recomendado para todas as pessoas interessadas no tema, e ainda mais
especificamente para aquelas que querem entender o cerne do liberalismo
moderno e das ideias por trás do socialismo e suas consequências. </span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-large; line-height: 115%; text-indent: -32.25pt;"><br /></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-large; line-height: 115%; text-indent: -32.25pt;">Breve
Historia do Capitalismo.</b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Certas expressões usadas pelo povo
são, muitas vezes, inteiramente equivocadas. Assim, atribuem-se a capitães de
indústria e a grandes empresários de nossos dias epítetos como “o rei do
chocolate”, “o rei do algodão” ou “o rei do automóvel”. Ao usar essas expressões, o povo demonstra não ver praticamente nenhuma
diferença entre os industriais de hoje e os reis, duques ou lordes de outrora.
Mas, na realidade, a diferença é enorme, pois um rei do chocolate absolutamente
não rege, ele serve. Esse “rei” precisa se conservar nas boas graças dos seus
súditos, os consumidores: perderá seu “reino” assim que já não tiver condições
de prestar aos seus clientes um serviço melhor e de mais baixo custo que o
oferecido por seus concorrentes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Duzentos
anos atrás, antes do advento do capitalismo, o status social de um homem
permanecia inalterado do princípio ao fim de sua existência: era herdado dos
seus ancestrais e nunca mudava. Se nascesse pobre, pobre seria para sempre; se
rico – lorde ou duque –, manteria seu ducado, e a propriedade que o
acompanhava, pelo resto dos seus dias. No tocante à manufatura, as primitivas
indústrias de beneficiamento da época existiam quase exclusivamente em proveito
dos ricos</span><span style="line-height: 115%;">. A grande maioria do povo (90% ou mais da população europeia)
trabalhava na terra e não tinha contato com as indústrias de beneficiamento,
voltadas para a cidade. Esse rígido sistema da sociedade feudal imperou, por
muitos séculos, nas mais desenvolvidas regiões da Europa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A população rural se expandiu e
passou a haver um excesso de gente no campo. Os membros dessa população
excedente, sem terras herdadas ou bens, careciam de ocupação. Também não lhes era possível trabalhar nas
indústrias de beneficiamento, cujo acesso lhes era vedado pelos reis das
cidades. O número desses “párias” crescia incessantemente, sem que todavia
ninguém soubesse o que fazer com eles. Eram, no pleno sentido da palavra,
“proletários”, e ao governo só restava interná-los em asilos ou casas de
correção. Em algumas regiões da Europa, sobretudo nos Países Baixos e na
Inglaterra, essa população tornou-se tão numerosa que, no século XVIII,
constituía uma verdadeira ameaça à preservação do sistema social vigente. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Outro
sério problema era a falta de matérias-primas. Os ingleses eram obrigados a
enfrentar a seguinte questão: que faremos, no futuro, quando nossas florestas
já não nos derem a madeira de que necessitamos para nossas indústrias e para
aquecer nossas casas? Para as classes governantes, era uma situação
desesperadora. Os estadistas não sabiam o que fazer e as autoridades em geral
não tinham qualquer ideia sobre como melhorar as condições.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Foi dessa grave situação social que
emergiram os começos do capitalismo moderno. Dentre aqueles párias, aqueles miseráveis, surgiram pessoas que
tentaram organizar grupos para estabelecer pequenos negócios, capazes de
produzir alguma coisa. Foi uma inovação. Esses inovadores não produziam
artigos caros, acessíveis apenas às classes mais altas, (ao contrario dos
nobres que pagavam salários miseráveis para a produção de itens exclusivamente
para a nobreza) assim, produziam
bens mais baratos, que pudessem satisfazer as necessidades de todos. E foi
essa a origem do capitalismo tal como hoje funciona. Foi o começo da produção
em massa – princípio básico da indústria capitalista. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Enquanto as antigas indústrias de
beneficiamento funcionavam a serviço da gente abastada das cidades, existindo
quase que exclusivamente para corresponder às demandas dessas classes
privilegiadas, as novas indústrias
capitalistas começaram a produzir artigos acessíveis a toda a população. Era a
produção em massa, para satisfazer às necessidades das massas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Este
é o princípio fundamental do capitalismo tal como existe hoje em todos os
países onde há um sistema de produção em massa extremamente desenvolvido</span><span style="line-height: 115%;">: as empresas de grande porte, alvo dos
mais fanáticos ataques desfechados pelos pretensos esquerdistas, produzem quase
exclusivamente para suprir a carência das massas. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">As
empresas dedicadas à fabricação de artigos de luxo, para uso apenas dos
abastados, jamais têm condições de alcançar a magnitude das grandes empresas.</span><span style="line-height: 115%;"> E, hoje, os empregados das grandes fábricas
são, eles próprios, os maiores consumidores dos produtos que nelas se fabricam.
Esta é a
diferença básica entre os princípios capitalistas de produção e os princípios
feudalistas de épocas anteriores.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Quando se pressupõe ou se afirma a
existência de uma diferença entre os produtores e os consumidores dos produtos
da grande empresa, incorre-se em grave erro. Nas grandes lojas dos Estados Unidos, ouvimos o slogan: “O cliente tem
sempre razão.” E esse cliente é o mesmo homem que produz, na fábrica, os
artigos à venda naqueles estabelecimentos. Os que pensam que a grande empresa
detém um enorme poder também se equivocam, uma vez que a empresa de grande
porte é inteiramente dependente da preferência dos que lhes compram os
produtos; a mais poderosa empresa perderia seu poder e sua influência se
perdesse seus clientes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Obviamente, do nosso ponto de
vista, o padrão de vida dos trabalhadores era extremamente baixo. Mas, se as
condições de vida nos primórdios do capitalismo eram absolutamente
escandalosas, não era porque as recém-criadas indústrias capitalistas
estivessem prejudicando os trabalhadores: as pessoas contratadas pelas fábricas
já subsistiam antes em condições praticamente subumanas. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
velha história, repetida centenas de vezes, de que as fábricas empregavam
mulheres e crianças que, antes de trabalharem nessas fábricas, viviam em
condições satisfatórias, é um dos maiores embustes da história. As mães que
trabalhavam nas fábricas não tinham o que cozinhar: não abandonavam seus lares
e suas cozinhas para se dirigir às fábricas – corriam a elas porque não tinham
cozinhas e, ainda que as tivessem, não tinham comida para nelas cozinharem.</span><span style="line-height: 115%;"> E as
crianças não provinham de um ambiente confortável: estavam famintas, estavam
morrendo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Hoje, nos países capitalistas, há
relativamente pouca diferença entre a vida básica das chamadas classes mais
altas e a das mais baixas: ambas têm alimento, roupas e abrigo. Mas no século XVIII, e nos que o
precederam, o que distinguia o homem da classe média do da classe baixa era o
fato de o primeiro ter sapatos, e o segundo, não. Hoje, nos Estados Unidos, a
diferença entre um rico e um pobre reduz-se muitas vezes à diferença entre um
Cadillac e um Chevrolet. O Chevrolet pode ser de segunda mão, mas presta a seu
dono basicamente os mesmos serviços que o Cadillac poderia prestar, uma vez que
também está apto a se deslocar de um local a outro.</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large; line-height: 115%; text-indent: -32.25pt;"><b><br /></b></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large; line-height: 115%; text-indent: -32.25pt;"><b>A
Liberdade</b></span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: -32.25pt;"><b><span style="font-size: x-large;">.</span></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
livre concorrência não significa que se possa prosperar pela simples imitação
ou cópia exata do que já foi feito por alguém.</span><span style="line-height: 115%;"> A
liberdade de imprensa não significa o direito de copiar o que outra pessoa
escreveu, e assim alcançar o sucesso a que o verdadeiro autor fez jus por suas
obras. Mas sim, significa, o direito de escrever outra coisa. A liberdade de
concorrência no tocante às ferrovias, por exemplo, significa liberdade para
inventar alguma coisa que desafie as ferrovias já existentes e as coloque em
situação muito precária de competitividade. Nos Estados Unidos, a
concorrência que se estabeleceu através dos ônibus, automóveis, caminhões e
aviões impôs às estradas de ferro grandes perdas e uma derrota quase absoluta
no que diz respeito ao transporte de passageiros. E podemos afirmar que se a
pessoas não tivessem o direito de se autodeterminar e procurar inovar segundo
seus próprio senso de criatividade, isso jamais teria ocorrido tão rapidamente.
<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O
desenvolvimento do capitalismo consiste em que cada homem tem o direito de
servir melhor e/ou mais barato o seu cliente. E, num tempo relativamente curto,
esse método, esse princípio, transformou a face do mundo, possibilitando um
crescimento sem precedentes da população mundial.</span><span style="line-height: 115%;"> Na
Inglaterra do século XVIII, o território só podia dar sustento a seis milhões
de pessoas, num baixíssimo padrão de vida. Hoje, mais de cinquenta milhões de
pessoas aí desfrutam de um padrão de vida que chega a ser superior ao que
desfrutavam os ricos no século XVIII. E o padrão de vida na Inglaterra de
hoje seria provavelmente mais alto ainda, não tivessem os ingleses dissipado
boa parte de sua energia no que, sob diversos pontos de vista, não foram mais
que “aventuras” políticas e militares evitáveis. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">“Sabe que a
população deste planeta é hoje dez vezes maior que nos períodos precedentes ao
capitalismo? Sabe que todos os homens usufruem hoje um padrão de vida mais
elevado que o de seus ancestrais antes do advento do capitalismo? E como você
pode ter certeza de que, se não fosse o capitalismo, você estaria integrando a
décima parte da população sobrevivente? Sua mera existência é uma prova do
êxito do capitalismo, seja qual for o valor que você atribua à própria vida.” <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">As
investidas contra o capitalismo – especialmente no que se refere aos padrões
salariais mais altos – tiveram por origem a falsa suposição de que os salários
são, em última análise, pagos por pessoas diferentes daquelas que trabalham nas
fábricas.</span><span style="line-height: 115%;"> Certamente, nada impede que economistas e estudantes de
teorias econômicas tracem uma distinção entre trabalhador e consumidor. Mas o fato é que todo consumidor tem de
ganhar, de uma maneira ou de outra, o dinheiro que gasta, e a imensa maioria
dos consumidores é constituída precisamente por aquelas mesmas pessoas que
trabalham como empregados nas empresas produtoras dos bens que consomem. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Em muitos países há
quem considere injusto que um homem obrigado a sustentar uma família numerosa
receba o mesmo salário que outro, responsável apenas pela própria manutenção. No
entanto, o problema é não questionar se é ao empresário ou não que cabe assumir
a responsabilidade pelo tamanho da família de um trabalhador. </span><span style="line-height: 115%;">A pergunta que deve ser feita neste
caso é: você, como indivíduo, se
disporia a pagar mais por alguma coisa, digamos, um pão, se for informado de
que o homem que o fabricou tem seis filhos? Uma pessoa honesta por certo
responderia negativamente, dizendo: “Em
princípio, sim. Mas na prática tenderia a comprar o pão feito por um homem sem
filho nenhum.” O fato é que o empregador a quem os compradores não pagam o
suficiente para que ele possa pagar seus empregados se vê na impossibilidade de
levar adiante seus negócios.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Quando alguém acumula certa
quantidade de dinheiro – mil dólares, digamos – e confia esses dólares, em vez
de gastá-los, a uma empresa de poupança ou a uma companhia de seguros,
transfere esse dinheiro para um empresário, um homem de negócios, o que vai
permitir que esse empresário possa expandir suas atividades e investir num
projeto, que na véspera ainda era inviável, por falta do capital necessário.</span><span style="line-height: 115%;"> Que fará então o empresário com o capital
recém-obtido? Certamente a primeira coisa que fará, o primeiro uso que dará a
esse capital suplementar será a contratação de trabalhadores e a compra de
matérias-primas – o que promoverá, por sua vez, o surgimento de uma demanda
adicional de trabalhadores e matérias-primas, bem como uma tendência à elevação
dos salários e dos preços dessas matérias-primas. Muito antes que o poupador ou
o empresário tenham obtido algum lucro em tudo isso, o trabalhador desempregado,
o produtor de matérias-primas, o agricultor e o assalariado já estarão
participando dos benefícios das poupanças adicionais.O que o empresário virá ou
não a ganhar com o projeto depende das condições futuras do mercado e de seu
talento para prevê-las corretamente. Mas os trabalhadores, assim como os
produtores de matéria-prima, auferem as vantagens de imediato.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Muito se falou, trinta ou quarenta
anos atrás, sobre a “política salarial” – como a denominavam – de Henry Ford.
Uma das maiores façanhas do Sr. Ford consistia em pagar salários mais altos que
os oferecidos pelas demais indústrias ou fábricas. Sua política salarial foi
descrita como uma “invenção”. Não se
pode, no entanto, dizer que essa nova política “inventada” seja simplesmente um
fruto da liberalidade do Sr. Ford. Um novo ramo industrial – ou uma nova
fábrica num ramo já existente – precisa atrair trabalhadores de outros
empregos, de outras regiões do país e até de outros países. E não há outra
maneira de fazê-lo senão através do pagamento de salários mais altos aos
trabalhadores. Foi o que ocorreu nos primórdios do capitalismo, e é o que
ocorre até hoje.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Se consideramos a história do mundo
– e em especial a história da Inglaterra a partir de 1865 – verificaremos que
Marx estava errado sob todos os aspectos. Não há um só país capitalista em que
as condições do povo não tenham melhorado de maneira inédita. Todos esses
progressos ocorridos nos últimos oitenta ou noventa anos produziram-se a
despeito dos prognósticos de Karl Marx:</span><span style="line-height: 115%;"> os socialistas de orientação marxista acreditavam que as condições dos
trabalhadores jamais poderiam melhorar. Adotavam uma falsa teoria, a famosa
“lei de ferro dos salários”. Segundo esta lei, no capitalismo, os salários de
um trabalhador não excederiam a soma que lhe fosse estritamente necessária para
manter-se vivo a serviço da empresa. Os marxistas enunciaram sua teoria da
seguinte forma: se os padrões salariais
dos trabalhadores sobem, com a elevação dos salários, a um nível superior ao
necessário para a subsistência, eles terão mais filhos. Esses filhos, ao
ingressarem na força de trabalho, engrossarão o número de trabalhadores até o
ponto em que os padrões salariais cairão, rebaixando novamente os salários dos
trabalhadores a um nível mínimo necessário para a subsistência – àquele nível
mínimo de sustento, apenas suficiente para impedir a extinção da população
trabalhadora.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Mas essa ideia de Marx, e de muitos
outros socialistas, envolve um conceito de trabalhador idêntico ao adotado –
justificadamente – pelos biólogos que
estudam a vida dos animais. Dos camundongos, por exemplo. Se colocarmos maior
quantidade de alimento à disposição de organismos animais, ou de micróbios,
maior número deles sobreviverá. Se a restringirmos, restringiremos o número
dos sobreviventes. Mas com o homem é diferente. Mesmo o trabalhador – ainda que
os marxistas não o admitam – tem carências humanas outras que as de alimento e
de reprodução de sua espécie. Um aumento
dos salários reais resulta não só num aumento da população; resulta também, e
antes de tudo, numa melhoria do padrão de vida média. É por isso que temos
hoje, na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, um padrão de vida superior ao
das nações em desenvolvimento, às da África, por exemplo. Devemos
compreender, contudo, que esse padrão de vida mais elevado fundamenta-se na
disponibilidade de capital. Isso explica a diferença entre as condições
reinantes nos Estados Unidos e as que encontramos na Índia. Neste país foram
introduzidos – ao menos em certa medida – modernos métodos de combate a doenças
contagiosas, cujo efeito foi um aumento inaudito da população. No entanto, como esse crescimento
populacional não foi acompanhado de um aumento correspondente do montante de
capital investido no país, o resultado foi um agravamento da miséria. Quanto
mais se eleva o capital investido por indivíduo, mais próspero se torna o país.
<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Mas é preciso lembrar que nas políticas econômicas não ocorrem
milagres. Todos leram artigos de
jornal e discursos sobre o chamado milagre econômico alemão – a recuperação da
Alemanha depois de sua derrota e destruição na Segunda Guerra Mundial. Mas não
houve milagre. Houve tão somente a aplicação dos princípios da economia do
livre mercado, dos métodos do capitalismo, embora essa aplicação não tenha sido
completa em todos os pontos. Todo país pode experimentar o mesmo “milagre” de
recuperação econômica, embora eu deva insistir em que esta não é fruto de
milagre: é fruto da adoção de políticas econômicas sólidas, pois que é delas
que resulta. E apenas uma observação, sem liberdade não é possível o
capitalismo, sem as pessoas disporem de seus vontades sem ser impedidos por um
ente estatal não há capitalismo. Assim todo o acima relatado não poderia
ocorrer de nenhuma forma sem a liberdade econômica, sem o livre mercado.
Explicarei melhor no capitulo sobre socialismo onde contrastaremos com o
sistema de modo a entender tais fundamentos e suas implicação praticas.</span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: -32.25pt;"><span style="font-size: x-large;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: -32.25pt;"><span style="font-size: x-large;">O
Socialismo.</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Que vem a ser economia livre? Que
significa esse sistema de liberdade econômica? A resposta é simples: é a economia de mercado, é o sistema em que a cooperação dos
indivíduos na divisão social do trabalho se realiza pelo mercado. E esse
mercado não é um lugar: é um processo, é a forma pela qual, ao vender e
comprar, ao produzir e consumir, as pessoas estão contribuindo para o
funcionamento global da sociedade. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Quando falamos desse sistema de
organização econômica – a economia de mercado – empregamos a expressão
“liberdade econômica”. Frequentemente as pessoas se equivocam quanto ao seu
significado, supondo que liberdade econômica seja algo inteiramente dissociado
de outras liberdades, e que estas outras liberdades – que reputam mais
importantes – possam ser preservadas mesmo na ausência de liberdade econômica.
Mas liberdade econômica significa, na
verdade, que é dado às pessoas que a possuem o poder de escolher o próprio modo
de se integrar ao conjunto da sociedade. A pessoa tem o direito de escolher sua
carreira, tem liberdade para fazer o que quer. Nada há, na natureza, que
possa ser chamado de liberdade; há apenas a regularidade das leis naturais, a
que o homem é obrigado a obedecer para alcançar qualquer coisa. Quando
se trata de seres humanos, atribuímos à palavra liberdade o significado
exclusivo de liberdade na sociedade. Não
obstante, muitos dos pretensos liberais de nossos dias sustentam a ideia muito
difundida de que as liberdades de expressão, de pensamento, de imprensa, de
culto, de encarceramento sem julgamento podem, todas elas, ser preservadas
mesmo na ausência do que se conhece como liberdade econômica. Não se dão conta
de que, num sistema desprovido de mercado, em que o governo determina tudo,
todas essas outras liberdades são ilusórias, ainda que postas em forma de lei e
inscritas na constituição.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Tomemos como exemplo a liberdade de
imprensa. Se o governo for o dono de todas as máquinas impressoras, o governo
determinará o que deve e o que não deve ser impresso. Nesse caso, a
possibilidade de se publicar qualquer tipo de crítica às ideias oficiais torna-se
praticamente nula. A liberdade de imprensa desaparece. E o mesmo se aplica a
todas as demais liberdades.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Quando há economia de mercado, o
indivíduo tem a liberdade de escolher qualquer carreira que deseje seguir, de
escolher seu próprio modo de inserção na sociedade. Num sistema socialista é diferente: as carreiras são decididas por
decreto do governo. Este pode ordenar às pessoas que não lhe sejam gratas,
àquelas cuja presença não lhe pareça conveniente em determinadas regiões, que
se mudem para outras regiões e outros lugares. E sempre há como justificar e
explicar semelhante procedimento: declara-se que o plano governamental exige a
presença desse eminente cidadão a cinco mil milhas de distância do local onde
ele estava sendo ou poderia ser incômodo aos detentores do poder.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">É verdade que a liberdade possível
numa economia de mercado não é uma liberdade perfeita no sentido metafísico.
Mas a liberdade perfeita não existe. É só no âmbito da sociedade que a liberdade tem
algum significado. Os pensadores que desenvolveram, no século XVIII, a ideia da “lei natural” – sobretudo
Jean-Jacques Rousseau – acreditavam que um dia, num passado remoto, os homens
haviam desfrutado de algo chamado liberdade “natural”. Mas nesses tempos
remotos os homens não eram livres – estavam à mercê de todos os que fossem mais
fortes que eles mesmos. As famosas palavras de Rousseau: “O homem nasceu livre
e se encontra acorrentado em toda parte”, talvez soem bem, mas na verdade o
homem não nasceu livre. Nasceu como uma frágil criança de peito. Sem a proteção
dos pais, sem a proteção proporcionada a esses pais pela sociedade, não teria
podido sobreviver. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Liberdade na sociedade significa
que um homem depende tanto dos demais como estes dependem dele. A sociedade, quando regida pela economia de
mercado, pelas condições da economia livre, apresenta uma situação em que todos
prestam serviços aos seus concidadãos e são, em contrapartida, por eles
servidos. Acredita-se, que existem na economia de mercado chefões que
não dependem da boa vontade e do apoio dos demais cidadãos. Os capitães de
indústria, os homens de negócios, os empresários seriam os verdadeiros chefões
do sistema econômico. Mas isso é uma ilusão. Quem manda no sistema econômico
são os consumidores. Se estes deixam de prestigiar um ramo de atividades, os
empresários deste ramo são compelidos ou a abandonar sua eminente posição no
sistema econômico, ou a ajustar suas ações aos desejos e às ordens dos
consumidores.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Uma das mais
notórias divulgadoras do comunismo foi Beatrice Potter, nome de solteira de
Lady Passfield (tambem muito conhecida por conta de seu marido Sidney Webb).
Essa senhora, filha de um rico empresário, trabalhou quando jovem como
secretária do pai. Em suas memórias, ela escreve: “Nos negócios de meu pai,
todos tinham de obedecer às ordens dadas por ele, o chefe. Só a ele competia
dar ordens, e a ele ninguém dava ordem alguma.” Esta é uma visão muito
acanhada. Seu pai recebia ordens: dos consumidores, dos compradores.
Lamentavelmente, ela não foi capaz de perceber essas ordens; não foi capaz de
perceber o que ocorre numa economia de mercado, exclusivamente voltada que
estava para as ordens expedidas dentro dos escritórios ou da fábrica do pai.</span><br />
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>O Direito de ser Tolo</b></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O
fato é que, no sistema capitalista, os chefes, em última instância, são os
consumidores. </span><span style="line-height: 115%;">Não é o estado,
é o povo que é soberano. Prova disto é o fato de que lhe assiste, ao povo,
o direito de ser tolo em um sistema de livre mercado. Este é o privilégio do
soberano em um Estado forte e concentrado e não do povo, ou seja, assiste-lhe o
direito de cometer erros: ninguém o pode impedir de cometê-los, embora,
obviamente, deva pagar por eles. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Quando afirmamos que o consumidor é
supremo ou soberano, não estamos afirmando que está livre de erros que sempre
sabe o que melhor lhe conviria.</span><span style="line-height: 115%;"> Muitas
vezes os consumidores compram ou consomem artigos que não deviam comprar ou
consumir. Mas a ideia de que uma forma capitalista de governo pode impedir,
através de um controle sobre o que as pessoas consomem, que elas se
prejudiquem, é falsa. A visão do governo como uma autoridade paternal, um
guardião de todos, é própria dos adeptos do socialismo.</span><span style="line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Nos Estados Unidos, o governo
empreendeu certa feita, há alguns anos, uma experiência que foi qualificada de
“nobre”. Essa “nobre experiência” consistiu numa lei que declarava ilegal o
consumo de bebidas tóxicas. Não há dúvida de que muita gente se prejudica ao
beber conhaque e whisky em excesso. Algumas autoridades nos Estados Unidos são
contrárias até mesmo ao fumo. Certamente há muitas pessoas que fumam demais,
não obstante o fato de que não fumar seria melhor para elas. Isso suscita um
problema que transcende em muito a discussão econômica: põe a nu o verdadeiro
significado da liberdade. Se admitirmos que é bom impedir que as pessoas se
prejudiquem bebendo ou fumando em excesso, haverá quem pergunte: “Será que o
corpo é tudo? Não seria a mente do homem muito mais importante? Não seria a
mente do homem o verdadeiro dom, o verdadeiro predicado humano?” Se dermos ao
governo o direito de determinar o que o corpo humano deve consumir, de
determinar se alguém deve ou não fumar, deve ou não beber, nada poderemos
replicar a quem afirme: “Mais importante ainda que o corpo é a mente, é a alma,
e o homem se prejudica muito mais ao ler maus livros, ouvir música ruim e assistir
a maus filmes. É, pois, dever do governo impedir que se cometam esses erros.”
E, como todos sabem, por centenas de anos os governos e as autoridades
acreditaram que esse era de fato o seu dever. Nem isso aconteceu apenas em
épocas remotas. Não faz muito tempo, houve na Alemanha um governo que
considerava seu dever discriminar as boas e as más pinturas – boas e más, é
claro, do ponto de vista de um homem que, na juventude, fora reprovado no exame
de admissão à Academia de Arte, em Viena: era o bom e o mau segundo a ótica de
um pintor de cartão-postal. E tornou-se ilegal expressar concepções sobre arte
e pintura que divergissem daquelas do Führer supremo.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Mas</span><span style="line-height: 115%;"> ninguém deve tentar policiar os outros no
intuito de impedi-los de fazer determinadas coisas simplesmente porque não se
quer que as pessoas tenham a liberdade de fazê-las. A partir do momento em que
começamos a admitir que é dever do governo controlar o consumo de álcool do
cidadão, que podemos responder a quem afirme ser o controle dos livros e das
ideias muito mais importante? <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Liberdade significa realmente
liberdade para errar. Isso precisa ser bem compreendido. Podemos ser extremamente críticos com relação ao modo como nossos
concidadãos gastam seu dinheiro e vivem sua vida. Podemos considerar o que
fazem absolutamente insensato e mau. Numa sociedade livre, todos têm, no
entanto, as mais diversas maneiras de manifestar suas opiniões sobre como seus
concidadãos deveriam mudar seu modo de vida: eles podem escrever livros;
escrever artigos; fazer conferências. Podem até fazer pregações nas esquinas,
se quiserem – e faz-se isso, em muitos países. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">É essa a diferença
entre escravidão e liberdade. O escravo é obrigado a fazer o que seu superior
lhe ordena que faça, enquanto o cidadão livre – e é isso que significa
liberdade – tem a possibilidade de escolher seu próprio modo de vida.</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">Lembre-se aqui, como já vimos
anteriormente, essas ideias é sempre partindo da ideia de indivíduos como fim
em si mesmo, indivíduos dispondo de suas próprias vida, de modo algum aqui se
fala em indivíduos prejudicando a vida de outrem.</span></span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; text-indent: -36pt;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; text-indent: -36pt;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;">Mobilidade Social</span><span style="font-size: large; line-height: 115%;"> </span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Que significa isso? Quando Karl
Marx – no primeiro capítulo do Manifesto Comunista, esse pequeno panfleto que
inaugurou seu movimento socialista – sustentou a existência de um conflito
inconciliável entre as classes, só pode evocar, como ilustração à sua tese,
exemplos tomados das condições da sociedade pré-capitalista. Nos estágios
pré-capitalistas, a sociedade se dividia em grupos hereditários de status, na
Índia denominados “castas”. Numa sociedade de status, um homem não nascia, por
exemplo, cidadão francês; nascia na condição de membro da aristocracia
francesa, ou da burguesia francesa, ou do campesinato francês. Durante a maior
parte da Idade Média, era simplesmente um servo. E a servidão, na França, ainda
não havia sido inteiramente extinta mesmo depois da Revolução Americana. Em
outras regiões da Europa, a sua extinção ocorreu ainda mais tarde. Mas a pior
forma de servidão – forma que continuou existindo mesmo depois da abolição da
escravatura – era a que tinha lugar nas colônias inglesas. O indivíduo herdava
seu status dos país e o conservava por
toda a vida. Transferia-o aos filhos. Cada grupo tinha privilégios e
desvantagens. Os de status mais elevado tinham apenas privilégios, os de status
inferior, só desvantagens. E não restava ao homem nenhum outro meio de escapar
às desvantagens legais impostas por seu status senão a luta política contra as
outras classes. Nessas condições, pode-se dizer que havia “um conflito
inconciliável de interesses entre senhores de escravos e escravos”, porque o
interesse dos escravos era livrar-se da escravidão, da qualidade de escravos. E
sua liberdade significava, para os seus proprietários, uma perda. Assim
sendo, não há dúvida de que tinha de existir forçosamente um conflito
inconciliável de interesses entre os membros das várias classes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">É
difícil avaliar o quanto essa situação era diversa da atual. Se venho dos
Estados Unidos para a Argentina e vejo um homem na rua, não posso dizer qual é
seu status. Concluo apenas que é um cidadão argentino, não pertencente a nenhum
grupo sujeito a restrições legais. Isto é algo que o capitalismo nos trouxe.
Sem dúvida há também diferenças entre as pessoas no capitalismo. Há diferenças
em relação à riqueza; diferenças estas que os marxistas, equivocadamente,
consideram equivalentes àquelas antigas que separavam os homens na sociedade de
status.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Numa sociedade capitalista, as
diferenças entre os cidadãos não são como as que se verificam numa sociedade de
status. Na Idade Média – e mesmo bem depois, em muitos países – uma família
podia ser aristocrata e possuidora de grande fortuna, podia ser uma família de
duques, ao longo de séculos e séculos, fossem quais fossem suas qualidades,
talentos, caráter ou moralidade. Já nas
modernas condições capitalistas, verifica-se o que foi tecnicamente denominado
pelos sociólogos de “mobilidade social”. O princípio segundo o qual a
mobilidade social opera, nas palavras do sociólogo e economista italiano
Vilfredo Pareto, é o da “circulation des élites” (“circulação das elites”).
Isso significa que haverá sempre no topo da escada social pessoas ricas,
politicamente importantes, mas essas pessoas – essas elites – estão em contínua
mudança. Isto se aplica perfeitamente a uma sociedade capitalista. Não se
aplicaria a uma sociedade pré-capitalista de status. As famílias consideradas as grandes famílias aristocráticas da Europa
permanecem as mesmas até hoje, ou melhor, são formadas hoje pelos descendentes
de famílias que constituíam a nata na Europa, há oito, dez ou mais séculos. Os
Capetos de Bourbon – que por um longo período dominaram a Argentina – já eram
uma casa real desde o século X. Reinavam sobre o território hoje chamado
Ile-de-France, ampliando seu reino a cada geração. Mas numa sociedade
capitalista há uma continua mobilidade – pobres que enriquecem e descendentes
de gente rica que perdem a fortuna e se tornam pobres.Vi numa livraria de
uma rua do centro de Buenos Aires, a biografia de um homem que viveu na Europa
do século XIX, e que foi tão eminente, tão importante, tão representativo dos
altos negócios europeus naquela época, que até hoje, aqui neste país tão
distante da Europa, encontram-se à venda exemplares da história de sua vida.
Tive a oportunidade de conhecer o neto desse homem. Tem o mesmo nome do avô e
conserva o direito de usar o título nobiliário que este – que começou a vida
como ferreiro – recebeu oitenta anos atrás. Hoje esse seu neto é um fotógrafo
pobre na cidade de Nova York. Outras pessoas, pobres à época em que o avô desse
fotógrafo se tornou um dos maiores industriais da Europa, são hoje capitães de
indústria. Todos são livres para mudar seu status, é isso que distingue o
sistema de status do sistema capitalista de liberdade econômica, em que as
pessoas só podem culpar a si mesmas se não chegam a alcançar a posição que
almejam.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O mais famoso industrial do século
XX continua sendo Henry Ford. Ele começou com umas poucas centenas de dólares
emprestados por amigos e, em muito pouco tempo, implantou um dos mais
importantes empreendimentos de grande vulto do mundo. E podemos encontrar centenas
de casos semelhantes todos os dias. Diariamente o New York Times publica longas
notas sobre pessoas que faleceram. Lendo essas biografias, podemos deparar, por
exemplo, com o nome de um eminente empresário que tenha iniciado a vida como
vendedor de jornais nas esquinas de Nova York. Ou com outro que tenha iniciado
como contínuo e, por ocasião de sua morte, era o presidente da mesma
instituição bancária onde começara no mais baixo degrau da hierarquia.
Evidentemente, nem todos conseguem alcançar tais posições. Nem todos querem
alcançá-las. Há pessoas mais interessadas em outras coisas: para elas, no
entanto, há hoje certos caminhos que não estavam abertos nos tempos da
sociedade feudal, na época da sociedade de status.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O
sistema socialista, contudo, proíbe essa liberdade fundamental que é a escolha
da própria carreira. Nas condições socialistas há uma única autoridade
econômica, e esta detém o poder de determinar todas as questões atinentes à
produção.</span><span style="line-height: 115%;"> Um dos traços característicos de nossos dias é o uso de muitos
nomes para designar uma mesma coisa. Um
sinônimo de socialismo e comunismo é “planejamento”. Quando falam de
“planejamento”, as pessoas se referem, evidentemente, a um planejamento
central, o que significa um plano único, feito pelo governo – um plano que
impede todo planejamento feito por outra pessoa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Na verdade, a escolha está entre o
planejamento total feito por uma autoridade governamental central e a liberdade
de cada indivíduo para traçar os próprios planos, fazer o próprio planejamento.
O indivíduo planeja sua vida todos os
dias, alterando seus planos diários sempre que queira. O homem livre planeja
diariamente, segundo suas necessidades. Dizia, ontem, por exemplo: “Planejo
trabalhar pelo resto dos meus dias em Córdoba.” Agora, informado de que as
condições em Buenos Aires estão melhores, muda seus planos e diz: “Em vez de
trabalhar em Córdoba, quero ir para Buenos Aires.” É isso que significa
liberdade. Pode ser que ele esteja enganado, pode ser que essa ida para Buenos
Aires se revele um erro. Talvez as condições lhe tivessem sido mais propicias
em Córdoba, mas ele foi o autor dos próprios planos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Submetido
ao planejamento governamental, o homem é como um soldado num exército. Não cabe
a um soldado o direito de escolher sua guarnição, a praça onde servirá.
Cabe-lhe cumprir ordens. E o sistema socialista – como o sabiam e admitiam Karl
Marx, Lenin e todos os líderes socialistas – consiste na transposição do
regi-me militar a todo o sistema de produção. Marx falou de “exércitos
industriais” e Lenin impôs “a organização de tudo – o correio, as manufaturas e
os demais ramos industriais – segundo o modelo do exército”. Portanto, no
sistema socialista, tudo depende da sabedoria, dos talentos e dos dons daqueles
que constituem a autoridade suprema. O que o ditador supremo – ou seu comitê –
não sabe, não é levado em conta. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Mas o conhecimento acumulado pela
humanidade em sua longa história não é algo que uma só pessoa possa deter. Acumulamos, ao longo dos séculos, um volume
tão incomensurável de conhecimentos científicos e tecnológicos, que se torna
humanamente impossível a um indivíduo o domínio de todo esse cabedal, por
extremamente bem-dotado que ele seja. Acresce que os homens são diferentes,
desiguais. E sempre o serão. Alguns são mais dotados em determinado aspecto,
menos em outro. E há os que têm o dom de descobrir novos caminhos, de mudar os
rumos do conhecimento. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Nas
sociedades capitalistas, o progresso tecnológico e econômico é promovido por
esses homens. Quando alguém tem uma ideia, procura encontrar algumas outras
pessoas argutas o suficiente para perceberem o valor de seu achado. Alguns
capitalistas que ousam perscrutar o futuro, que se dão conta das possíveis
consequências dessa ideia, começarão a pô-la em prática. Outros, a princípio, poderão
dizer: “são uns loucos”, mas deixarão de dizê-lo quando constatarem que o
empreendimento que qualificavam de absurdo ou loucura está florescendo, e que
toda gente está feliz por comprar seus produtos. No sistema marxista, por
outro lado, o corpo governamental supremo deve primeiro ser convencido do valor
de uma ideia antes que ela possa ser levada adiante. Isso pode ser algo muito
difícil, uma vez que o grupo detentor do comando – ou o ditador supremo em
pessoa – tem o poder de decidir. E se essas pessoas – por razões de indolência,
senilidade, falta de inteligência ou de instrução – forem incapazes de
compreender o significado da nova ideia, o novo projeto não será executado.</span><span style="line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Podemos evocar exemplos da história
militar. Napoleão era indubitavelmente um gênio em questões militares; não
obstante, viu-se certa feita diante de um grave problema. Sua incapacidade para
resolvê-lo culminou na sua derrota e no subsequente exílio na solidão de Santa
Helena. O problema de Napoleão podia-se resumir a uma pergunta: “Como
conquistar a Inglaterra?”. Para fazê-lo, precisava de uma esquadra capaz de
cruzar o canal da Mancha. Houve, então, pessoas que lhe garantiram conhecer um
meio seguro de levar a cabo aquela travessia; estas pessoas, numa época de
embarcações a vela, traziam a nova ideia de barcos movidos a vapor. Mas
Napoleão não compreendeu sua proposta.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Muitos pintores, poetas, escritores
e compositores já se queixaram de que o público não reconhecia sua obra, o que
os obrigava a permanecerem na pobreza. Não há dúvida de que o público pode ter
julgado mal; mas, quando promulgam que “o governo deve subsidiar os grandes
artistas, pintores e escritores”, esses artistas estão completamente errados. A
quem deveria o governo confiar a tarefa de decidir se determinado estreante é
ou não, de fato, um grande pintor? Teria de se valer da apreciação dos críticos
e dos professores de história da arte, que, sempre voltados para o passado, até
hoje deram raras mostras de talento no que tange à descoberta de novos gênios.
Essa é a grande diferença entre um sistema de “planejamento” e um sistema em
que é dado a cada um planejar e agir por conta própria.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">É
verdade, obviamente, que grandes pintores e grandes escritores suportaram,
muitas vezes, situações de extrema penúria. Podem ter tido êxito em sua arte,
mas nem sempre em ganhar dinheiro. Van Gogh foi por certo um grande pintor.
Teve de sofrer agruras insuportáveis e acabou por se suicidar, aos 37 anos de
idade. Em toda a sua existência, vendeu apenas uma tela, comprada por um primo.
Afora essa única venda, viveu do dinheiro do irmão, que, apesar de não ser
artista nem pintor, compreendia as necessidades de um pintor. Hoje, não se
compra um Van Gogh por menos de cem ou duzentos mil dólares.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">No
sistema socialista, o destino de Van Gogh poderia ter sido diverso. Algum
funcionário do governo teria perguntado a alguns pintores famosos (a quem Van
Gogh seguramente nem sequer teria considerado artistas) se aquele jovem, um
tanto louco, ou completamente louco, era de fato um pintor que valesse a pena
subsidiar. E com toda certeza eles teriam respondido: “Não, não é um pintor;
não é um artista; não passa de uma criatura que desperdiça tinta”, e o teriam
enviado a trabalhar numa indústria de laticínios, ou para um hospício.</span><span style="line-height: 115%;"> Todo esse
entusiasmo pelo socialismo manifestado pelas novas gerações de pintores,
poetas, músicos, jornalistas, atores, baseia-se, portanto, numa ilusão.</span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: 35.4pt;"><b><span style="font-size: x-large;"><br /></span></b></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: 35.4pt;"><b><span style="font-size: x-large;">O</span></b></span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large; line-height: 115%; text-indent: 35.4pt;"><b>
Calculo Financeiro.</b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">No instante mesmo em que se abolir
o mercado – e é o que os socialistas gostariam de fazer – ficariam inutilizados
todos os cômputos e cálculos feitos pelos engenheiros e tecnólogos. Os tecnólogos podem continuar fornecendo
grande número de projetos que, do ponto de vista das ciências naturais, podem
ser todos igualmente exequíveis, mas são os cálculos baseados no mercado –
realizados pelo homem de negócios – que são indispensáveis para se determinar
qual desses projetos é o mais vantajoso do ponto de vista econômico. Confrontados
com esse novo problema, os teóricos do socialismo, sem resposta, acabaram por
concluir: “não aboliremos o mercado por completo; faremos de conta que existe
um mercado, como as crianças, quando brincam de escolinha.” A questão é que,
todos sabem, as crianças quando brincam de escolinha não aprendem coisa alguma.
É só uma brincadeira, uma simulação, e se pode “simular” muitas coisas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">“E a Rússia? Como enfrentam os
russos esse problema?” Nesse caso, a questão muda de figura. Os russos gerem seu sistema socialista no
âmbito de um mundo em que existem preços para todos os fatores de produção,
para todas as matérias-primas, para tudo. Por conseguinte, podem utilizar, em
seu planejamento, os preços do mercado mundial. E, visto que há certas
diferenças entre as condições reinantes na Rússia e as reinantes nos Estados
Unidos, frequentemente o resultado é que, para os russos, parece justificável e
aconselhável – de seu ponto de vista econômico – algo que, para os americanos,
absolutamente não se justificaria economicamente.</span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-size: x-large;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-size: x-large;">Capitalismo ou Socialismo?</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O que se deveria afirmar – e seria
muito mais correto – é: “O socialismo na Rússia não ocasionou, em média, uma
melhoria das condições do homem comparável à melhoria de condições verificada,
no mesmo período, nos Estados Unidos.” Nos Estados Unidos, quase toda semana
tem-se notícia de um novo invento, de um aperfeiçoamento. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Muitos aperfeiçoamentos foram
gerados no mundo empresarial, porque milhares e milhares de industriais estão
empenhados, noite e dia, em descobrir algum novo produto que satisfaça o
consumidor, ou seja de produção menos dispendiosa, ou seja melhor e menos
oneroso que os produtos já existentes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Não
é o altruísmo que os move; é seu desejo de ganhar dinheiro.</span><span style="line-height: 115%;"> E o efeito
foi que o padrão de vida se elevou, nos Estados Unidos, a níveis quase
miraculosos quando confrontados às condições reinantes há cinquenta ou cem anos
atrás. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Há mais uma coisa a ser mencionada.
O consumidor americano, o indivíduo, é tanto um comprador como um patrão. Ao
sair de uma loja nos Estados Unidos, é comum vermos um cartaz com os seguintes
dizeres: “Gratos pela preferência. Volte sempre”. Mas ao entrarmos numa loja de
um país totalitário – seja a Rússia, seja a Alemanha de Hitler –, o gerente nos
dirá: “Agradeça ao grande líder, que lhe está proporcionando isso.” Nos países
socialistas, ao invés de ser o vendedor, é o comprador que deve ficar
agradecido. Não é o cidadão quem manda; quem manda é o Comitê Central, o
Gabinete Central. Estes comitês, os líderes, os ditadores, são supremos; ao
povo cabe simplesmente obedecer-lhes.</span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-size: x-large;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-size: x-large;">O Intervecionismo.</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Diz uma frase famosa, muito citada:
“O melhor governo é o que menos
governa”. Esta não me parece uma caracterização adequada das funções de um bom
governo. Compete a ele fazer todas as coisas para as quais ele é necessário e
para as quais foi instituído. T em o dever de proteger as pessoas dentro do
país contra as investidas violentas e fraudulentas de bandidos, bem como de
defender o país contra inimigos externos. São estas as funções do governo
num sistema livre, no sistema da economia de mercado.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Mas
na economia de mercado, a principal incumbência do governo é proteger o
funcionamento harmônico desta economia contra a fraude ou a violência
originadas dentro ou fora do país.</span><span style="line-height: 115%;"> Os que discordam desta definição
das funções do governo poderão dizer: “Este homem abomina o governo”. Nada
poderia estar mais longe da verdade. Se digo que a gasolina é um líquido de
grande serventia, útil para muitos propósitos, mas que, não obstante, eu não a
beberia, por não me parecer esse o uso próprio para o produto, não me converto
por isso num inimigo da gasolina, nem se poderia dizer que odeio a gasolina.
Digo apenas que ela é muito útil para determinados fins, mas inadequada para outros.
Se digo que é dever do governo prender assassinos e demais criminosos, mas que
não é seu dever abrir estradas ou gastar dinheiro em inutilidades, não quer
dizer que eu odeie o governo apenas por afirmar que ele está qualificado para
fazer determinadas coisas, mas não o está para outras.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Vamos analisar brevemente a ideia
de privatização e estatização sobre o prisma do déficit. Primeiramente é
preciso ter em mente que o governo pode administrar uma empresa com déficit, ou
seja, sem dar lucro mas sim prejuízos, explicaremos melhor como isso ocorre
adiante. Observe que, por outro lado a situação do indivíduo é bem diversa. Sua
capacidade de gerir um empreendimento deficitário é muito restrita. Se o
déficit não for logo eliminado, e se a empresa não se tomar lucrativa, o
indivíduo vai à falência e a empresa acaba. Já o governo goza de condições
diferentes. Pode ir em frente com um déficit, porque tem o poder de impor
tributos à população. E se os contribuintes se dispuserem a pagar impostos mais
elevados para permitir ao governo administrar uma empresa deficitária – isto é,
administrar com menos eficiência do que o faria uma instituição privada –, ou
seja, se o público tolerar esse prejuízo, então obviamente a empresa se manterá
em atividade. Na maioria dos países, procedeu-se à estatização de um número
crescente de instituições e empresas, a tal ponto que os déficits cresceram
muito além do montante possível de ser arrecadado dos cidadãos através de
impostos. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O intervencionismo revela um
governo desejoso de fazer mais. Quando falamos de intervencionismo, e definimos
o significado do termo, referimo-nos à interferência governamental no mercado.
(Que o governo e a polícia se encarreguem de proteger os cidadãos, e entre eles
os homens de negócio e, evidentemente, seus empregados, contra ataques de
bandidos nacionais ou do exterior, é efetivamente uma expectativa normal e
necessária, algo a se esperar de qualquer governo. Essa proteção não constitui
uma intervenção, pois a única função legítima do governo é, precisamente,
produzir segurança.) Quando falamos de intervencionismo, referimo-nos ao desejo
que experimenta o governo de fazer mais que impedir assaltos e fraudes. O
intervencionismo significa que o governo não somente fracassa em proteger o
funcionamento harmonioso da economia de mercado, como também interfere em
vários fenômenos de mercado: interfere nos preços, nos padrões salariais, nas
taxas de juro e de lucro.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O
governo quer interferir com a finalidade de obrigar os homens de negócio a
conduzir suas atividades de maneira diversa da que escolheriam caso tivessem de
obedecer apenas aos consumidores.</span><span style="line-height: 115%;"> Assim, todas as medidas de intervencionismo governamental têm por
objetivo restringir a supremacia do consumidor. O governo quer arrogar
a si mesmo o poder – ou pelo menos parte do poder – que, na economia de mercado
livre, pertence aos consumidores. Consideremos um exemplo de intervencionismo
bastante conhecido em muitos países e experimentado, vezes sem conta, por
inúmeros governos, especialmente em tempos de inflação. Refiro-me ao controle
de preços. Em geral, os governos
recorrem ao controle de preços depois de terem inflacionado a oferta de moeda e
de a população ter começado a se queixar do decorrente aumento dos preços.
Analisemos agora as razões desse fracasso. O
governo ouve as queixas do povo de que o preço do leite subiu. E o leite é, sem
dúvida, muito importante, sobretudo para a geração em crescimento, para as
crianças. Por conseguinte, estabelece um preço máximo para esse produto, preço
máximo que é inferior ao que seria o preço potencial de mercado. Então o
governo diz: “Estamos certos de que fizemos tudo o que era preciso para
permitir aos pobres a compra de todo o leite de que necessitam para alimentar
os filhos”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Mas
que acontece? Por um lado, o menor preço do leite provoca o aumento da demanda
do produto; pessoas que não tinham meios de comprá-lo a um preço mais alto,
podem agora fazê-lo ao preço reduzido por decreto oficial. Por outro lado,
parte dos produtores de leite, aqueles que estão produzindo a custos mais
elevados – isto é, os produtores marginais – começam a sofrer prejuízos, visto
que o preço decretado pelo governo é inferior aos custos do produto.</span><span style="line-height: 115%;"> Este é o
ponto crucial na economia de mercado. O empresário privado, o produtor privado,
não pode sofrer prejuízo no cômputo final de suas atividades. E como não pode
ter prejuízos com o leite, restringe a venda deste produto para o mercado. Pode
vender algumas de suas vacas para o matadouro; pode também, em vez de leite,
fabricar e vender derivados do produto, como coalhada, manteiga ou queijo. A
interferência do governo no preço do leite redunda, pois, em menor quantidade
do produto do que a que havia antes, redução que é concomitante a uma ampliação
da demanda. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Algumas pessoas dispostas a pagar o
preço decretado pelo governo não conseguirão comprar leite. Outro efeito é a
precipitação de pessoas ansiosas por chegarem em primeiro lugar às lojas. São
obrigadas a esperar do lado de fora. As longas filas diante das lojas parecem
sempre um fenômeno corriqueiro numa cidade em que o governo tenha decretado
preços máximos para as mercadorias que lhe pareciam importantes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Foi o que se passou em todos os
lugares onde o preço do leite foi controlado. Por outro lado, isso foi sempre
prognosticado pelos economistas – obviamente apenas pelos economistas sensatos,
que, aliás, não são muito numerosos. Mas qual é a consequência do controle
governamental de preços? O governo se frustra. Pretendia aumentar a satisfação
dos consumidores de leite, mas na verdade, descontentou-os. Antes de sua
interferência, o leite era caro, mas era possível comprá-lo. Agora a quantidade disponível é
insuficiente. Com isso, o consumo total se reduz. As crianças passam a tomar
menos leite, e chegam a não mais tomá-lo. A medida a que o governo recorre em
seguida é o racionamento. Mas racionamento significa tão somente que algumas
pessoas são privilegiadas e conseguem obter leite, enquanto outras ficam sem
nenhum. Quem obtém e quem não obtém é obviamente algo sempre determinado de
forma muito arbitrária. Pode ser estipulado, por exemplo, que crianças com
menos de quatro anos de idade devem tomar leite, e aquelas com mais de quatro,
ou entre quatro e seis, devem receber apenas a metade da ração a que as menores
fazem jus.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Faça o governo o que fizer,
permanece o fato de que só há disponível uma menor quantidade de leite.
Consequentemente, a população está ainda mais insatisfeita que antes. O governo
pergunta, então, aos produtores de leite (porque não tem imaginação suficiente
para descobrir por si mesmo): “Por que não produzem a mesma quantidade que
antes?”. Obtém a resposta: “É impossível, uma vez que os custos de produção são
superiores ao preço máximo fixado pelo governo”. As autoridades se põem em seguida a estudar os custos dos vários fatores
de produção, vindo a descobrir que um deles é a ração. “Pois bem”, diz o
governo, “o mesmo controle que impusemos ao leite, vamos aplicar agora à ração.
Determinaremos um preço máximo para ela e os produtores de leite poderão
alimentar seu gado a preços mais baixos, com menor dispêndio. Com isto, tudo se
resolverá: os produtores de leite terão condições de produzir em maior
quantidade e venderão mais.” Que acontece nesse caso? Repete-se, com a ração, a
mesma história acontecida com o leite, e, como é fácil depreender, pelas
mesmíssimas razões. A produção de ração diminui e as autoridades se veem
novamente diante de um dilema. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O governo considerava esses artigos
tão importantes que interferiu; queria torná-los mais abundantes, ampliar sua
oferta. O resultado foi o contrário: a interferência isolada deu origem a uma
situação que – do ponto de vista do governo – é ainda mais indesejável que a
anterior, que se pretendia alterar. E o governo acabará por chegar a um ponto
em que todos os preços, padrões salariais, taxas de juro, em suma, tudo o que
compõe o conjunto do sistema econômico, é determinado por ele. E isso,
obviamente, é socialismo.</span><br />
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-large; text-indent: -36pt;"><span style="line-height: 115%;"><br /></span></b>
<b style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: xx-large; text-indent: -36pt;"><span style="line-height: 115%;">O </span><span style="line-height: 27px;">Intervencionismo</span><span style="line-height: 115%;"> Na Alemanha Nazista</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Antes da ascensão de Hitler ao
poder, o controle de preços foi mais uma vez introduzido na Alemanha pelo
chanceler Brüning, pelas razões de costume. O próprio Hitler aplicou-o antes
mesmo do início da guerra: na Alemanha
de Hitler não havia empresa privada ou iniciativa privada. Na Alemanha de
Hitler havia um sistema de socialismo que só diferia do sistema russo na medida
em que ainda eram mantidos a terminologia e os rótulos do sistema de livre
economia. Ainda existiam “empresas privadas”, como eram denominadas. Mas o
proprietário já não era um empresário; chamavam-no “gerente” ou “chefe” de
negócios (Betriebsführer).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Todo o país foi organizado numa
hierarquia de führers; havia o Führer supremo, obviamente Hitler, e em seguida
uma longa sucessão de führers, em ordem decrescente, até os führers do último
escalão. E, assim, o dirigente de uma empresa era o Betriebsführer. O conjunto
de seus empregados, os trabalhadores da empresa, era chamado por uma palavra
que, na Idade Média, designara o séquito de um senhor feudal: o Gefolgschaft. E
toda essa gente tinha de obedecer às ordens expedidas por uma instituição que
ostentava o nome assustadoramente longo de
Reichsführerwirtschaftsministerium (Ministério da Economia do Império), a cuja
frente estava o conhecido gorducho Goering, enfeitado de joias e medalhas. E
era desse corpo de ministros de nome tão comprido que emanavam todas as ordens
para todas as empresas: o que produzir, em que quantidade, onde comprar
matérias-primas e quanto pagar por elas, a quem vender os produtos e a que
preço. Os trabalhadores eram designados para determinadas fábricas e recebiam
salários decretados pelo governo. Todo o sistema econômico era agora regulado,
em seus mínimos detalhes, pelo governo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O Betriebsführer não tinha o
direito de se apossar dos lucros; recebia o equivalente a um salário e, se
quisesse receber uma soma maior, diria, por exemplo: “Estou muito doente,
preciso me submeter a uma operação imediatamente, e isso custará quinhentos
marcos”. Nesse caso, era obrigado a consultar o führers do distrito (o
Gauführer ou Gauleiter), que o autorizaria – ou não – a fazer uma retirada
superior ao salário que lhe era destinado. Os preços já não eram preços, os
salários já não eram salários – não passavam de expressões quantitativas num
sistema de socialismo. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A Grã-Bretanha não foi conduzida ao
socialismo pelo governo do Partido Trabalhista, estabelecido em 1945. Ela se
tornou socialista durante a guerra, ao longo do governo que tinha à frente,
como primeiro-ministro, Sir Winston Churchill. O governo trabalhista
simplesmente manteve o sistema de socialismo já introduzido pelo governo de Sir
Winston Churchill. E isso a despeito da grande resistência do povo. As
estatizações efetuadas na Grã-Bretanha não tiveram grande significado. A
estatização do Banco da Inglaterra foi inócua visto que essa instituição
financeira já estava sob completo controle governamental. E o mesmo se deu com
a estatização das estradas de ferro e da indústria do aço. O “socialismo de
guerra”, como era chamado – denotando o sistema de intervencionismo implantando
passo a passo – já estatizara praticamente todo o sistema.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A diferença entre o sistema alemão
e o britânico não foi significativa, porquanto seus gestores tinham sido
designados pelo governo e, em ambos os casos, eram obrigados a cumprir as
ordens do governo em todos os detalhes. Como eu disse antes, o sistema dos
nazistas alemães conservou os rótulos e termos da economia capitalista de livre
mercado. Mas essas expressões adquiriram um significado muito diverso: já não
passavam agora de decretos governamentais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Ao longo de séculos, manteve-se a
doutrina – afirmada e acatada por todos – de que um rei, um rei ungido, era o
mensageiro de Deus; era mais sábio que os seus súditos e possuía poderes
sobrenaturais. Até princípios do século XIX, pessoas que sofriam certas doenças
esperavam ser curadas pelo simples toque da mão do rei. Os médicos costumavam
ser mais eficazes: mesmo assim, permitiam aos seus pacientes experimentar o
rei. Essa doutrina da superioridade de um governo paternal e dos poderes
sobre-humanos dos reis hereditários extinguiu-se gradativamente – ou, pelo
menos, assim imaginávamos. Mas ela
ressurgiu. O professor alemão Werner Sombart (a quem conheci muito bem), homem
de renome mundial, foi doutor honoris causa de várias universidades e membro
honorário da American Economic Association. Esse professor escreveu um livro
que tem tradução para o inglês – publicada pela Princeton University Press –,
para o francês e provavelmente também para o espanhol. Ou melhor, espero que
tenha, para que todos possam conferir o que vou dizer. Nesse livro, publicado
não nas “trevas” da Idade Média, mas no nosso século, esse professor de
economia diz simplesmente o seguinte: “O Führer, nosso Führer” – refere-se, é
claro, a Hitler – “recebe instruções diretamente de Deus, o Führer do
universo”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Já me referi antes a essa
hierarquia de führers e nela situei Hitler como o “Führer Supremo”. Mas, ao que
nos informa Werner Sombart, há um Führer em posição ainda mais elevada. Deus, o
Führer do universo. E Deus, escreve ele, transmite suas instruções dire-tamente
a Hitler. Naturalmente, o professor Sombart não deixou de acrescentar, com
muita modéstia: “não sabemos como Deus se comunica com o Führer. Mas o fato não
pode ser negado.”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Ora, se ficamos sabendo que semelhante
livro pôde ser publicado em alemão – a língua de um país outrora exaltado como
“a nação dos filósofos e dos poetas” –, e o vemos traduzido em inglês e
francês, já não nos espantará que mesmo um pequeno burocrata venha, um dia, a
se considerar mais sábio e melhor que os demais cidadãos, e deseje interferir
em tudo, ainda que ele não passe de um reles burocratazinho, em nada comparável
ao famoso professor Werner Sombart, membro honorário de tudo quanto é entidade.
Haveria um remédio contra tudo isso? Eu diria que sim. Há um remédio. E esse
remédio é a força dos cidadãos: cabe-lhes impedir a implantação de um regime
tão autoritário que se arrogue uma sabedoria superior à do cidadão comum. Esta
é a diferença fundamental entre a liberdade e a servidão.
</span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span><span style="font-size: x-large;"><span style="line-height: 36px;"><b>Conclusão.</b></span></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Com base em sua teoria do ciclo econômico, Mises previra uma depressão
numa época em que, na “nova Era” da década de 1920, os economistas, em sua
maioria, entre eles irving Fisher, proclamavam um futuro de prosperidade
ilimitada, assegurada pelas manipulações dos bancos centrais governamentais.
Quando a Grande Depressão se instalou, começou-se a manifestar vivo interesse
pela teoria misesiana do ciclo econômico, sobretudo na inglaterra. Esse
interesse foi incrementado pela migração para a London School of Economics do
eminente discípulo de Mises, Friedrich a. Hayek, cujo aperfeiçoamento da teoria
do ciclo econômico foi rapidamente traduzido para o inglês no princípio da década
de 1930.
Até Keynes, a ciência econômica constituíra um freio impopular ao fomento da
inflação e ao déficit orçamentário, mas agora, como Keynes, e armados com seu
jargão nebuloso, obscuro e quase matemático, os economistas podiam atirar-se a
uma popular e lucrativa aliança com políticos e governos ansioso por expandir
sua influência e poder. A economia keynesiana foi esplendidamente talhada para
servir de armadura intelectual para o moderno estado provedor-militarista
(welfare-warfare state), para o intervencionismo e o estatismo, em ampla e
poderosa escala.
No entanto, na cidade de nova Y ork, mesmo vivendo de pequenas subvenções
concedidas por fundações, Mises conseguiu publicar, em 1944, dois notáveis
livros escritos em inglês: Omnipotent
Government e Bureaucracy. O
primeiro mostrava que o regime nazista não era, como o pretendia a análise
marxista da moda, a “etapa mais elevada do capitalismo”, sendo, antes, uma
forma de socialismo totalitário. Bureaucracy apresentou uma análise, de vital
importância, da diferença decisiva entre a administração para o lucro e a
administração burocrática, demonstrando que as graves ineficiências da
burocracia eram, além de inerentes a qualquer atividade governamental,
inevitáveis.
Quando, há trinta e cinco anos atrás, procurei elaborar uma síntese das
ideias e princípios da filosofia social a que outrora chamavam liberalismo, não
alimentava vã esperança de que minha exposição evitaria a iminente catástrofe a
que as políticas adotadas pelas nações europeias manifestamente conduziam. Tudo
o que esperava era oferecer à pequena minoria das pessoas que pensam uma
oportunidade de aprender alguma coisa sobre os objetivos do liberalismo
clássico e sobre suas realizações, preparando, assim, o caminho para uma
ressurreição do espírito de liberdade depois da derrocada que se aproxima.
Misse, Ludwing.
</span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-18282790635219286932013-07-29T13:19:00.000-07:002013-10-13T07:27:02.082-07:00A Escola Austríaca de Economia – Menger; Bohm-Bawerk; Mises.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-aPtHDDCbZlI/UfbNr2hhpyI/AAAAAAAAAgE/7DwHiwhPS8Y/s1600/7+Kenre+(295).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="250" src="http://3.bp.blogspot.com/-aPtHDDCbZlI/UfbNr2hhpyI/AAAAAAAAAgE/7DwHiwhPS8Y/s400/7+Kenre+(295).jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: #f3f3f3; color: #0b5394; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 11px; line-height: 14px;">"A economia é ação humana ao longo do tempo, nos mercados, sob condições de incerteza genuina"</span></td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 15.75pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 4.0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; tab-stops: 45.8pt 91.6pt 137.4pt 183.2pt 229.0pt 274.8pt 320.6pt 366.4pt 412.2pt 458.0pt 503.8pt 549.6pt 595.4pt 641.2pt 687.0pt 732.8pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 15.75pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 4.0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; tab-stops: 45.8pt 91.6pt 137.4pt 183.2pt 229.0pt 274.8pt 320.6pt 366.4pt 412.2pt 458.0pt 503.8pt 549.6pt 595.4pt 641.2pt 687.0pt 732.8pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">“Ao
físico, pouco importa se alguém estigmatiza suas teorias como burguesas,
ocidentais ou judias; da mesma maneira, o economista deveria ignorar a calúnia
e a difamação. Deveria deixar os leigos assim rotularem e não prestar atenção
ao que falam.<span style="background-color: whitesmoke; font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
Por volta da segunda metade do século XiX, tornou-se claro que a “economia
clássica”, que atingira seu ápice na Inglaterra, nas pessoas de David
Ricardo e John stuart Mill, colaboraram lamentavelmente em meio a uma série
de falhas fundamentais. A falha crucial fora a tentativa de analisar a
economia com base em “classes” e não em ações de indivíduos; por isso, os
economistas clássicos além de não conseguirem explicar corretamente as forças
subjacentes que determinam os valores e os preços relativos dos bens e
serviços, tampouco foram capazes de analisar as ações dos consumidores,
determinantes decisivos das atividades dos produtores na economia. Voltados
para “classes” de bens, nunca puderam resolver, por exemplo, o “paradoxo do
valor”: o pão, apesar de ser extremamente útil, constituindo, mesmo, o
“sustento da vida”, tem baixo valor no mercado, enquanto os diamantes, mero
luxo, e, portanto, simples futilidade do ponto de vista da sobrevivência
humana, são valorizadíssimos. Por que o pão, obviamente mais útil que os
diamantes, é cotado no mercado a preço tão inferior ao destes?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Tendo desistido de explicar esse paradoxo, os economistas clássicos chegaram,
infelizmente, a uma conclusão: como os valores eram fundamentalmente divididos,
o pão, embora tivesse um “valor de uso” superior ao dos
diamantes, tinha, por alguma razão, um menor “valor de troca”. Foi
com base nessa divisão que gerações posteriores de autores denunciaram que a
economia de mercado ensejava uma calamitosa canalização de recursos para a “produção
para lucro”, em detrimento da “produção para uso”, muito mais
benéfica.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Incapazes de analisar as ações dos consumidores, os
economistas clássicos tampouco conseguiram explicar satisfatoriamente o
que determinava os preços no mercado. Procurando, às cegas, uma
solução, concluíram, lamentavelmente: (a) que o valor era algo inerente
às mercadorias; (b) que o mesmo só podia ter sido conferido a esses
bens pelos processos de produção; e (c) que sua fonte básica
era o “custo” de produção, ou mesmo a quantidade de horas de trabalho nela
despendidas. Observe que ainda assim essas premissas não concluía
sastisfatoriamente porque o preço do pão era tão disparadamente menor em
relação a um diamante. Foi essa análise ricardiana que, mais
tarde, permitiu que Karl Marx concluísse com perfeita lógica que, se
todo valor é produto da quantidade de horas de trabalho, então todo juro e todo
lucro obtidos por capitalistas e empregadores se constituem, necessariamente,
em “mais-valia”, injustamente extorquida dos ganhos a que faz jus a classe
trabalhadora.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Tendo, assim, caucionado o marxismo, os ricardianos tentaram replicar que os
bens de capital eram produtivos, sendo, por isso, razoável que auferissem sua
cota na forma de lucros; os marxistas retrucaram, então, com razão, que o
capital também é trabalho “embutido”, ou “incorporado”, e que, por conseguinte,
nos salários deveria estar absorvido todo o rendimento da produção.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Assim, considerando classes em vez de indivíduos, os
economistas clássicos não só tiveram de abandonar qualquer análise do
consumo, perdendo-se na análise do valor e do preço, como
também não conseguiram sequer aproximar-se de uma explicação sobre a
determinação do preço dos fatores individuais de produção, quais sejam,
unidades específicas de trabalho, terra ou bens de capital. Na segunda
metade do século XiX, as deficiências e falácias da economia ricardiana
tornaram-se cada vez mais patentes. a própria ciência econômica chegara a um
beco sem saída.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b>Solução – Menger;
Bohm-Bawerk.(Escola Austríaca)</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">
A concepção e a solução de longe mais notáveis foram de Carl Menger, professor
de economia na Universidade de Viena. Foi ele o fundador da “Escola
austríaca”. Seu trabalho pioneiro alcançou plena realização na grande
obra sistemática de seu brilhante aluno sucessor na Universidade de viena,
Eugen von Böhm-Bawerk.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Foi a monumental obra de Böhm-Bawerk, elaborada em grande
parte durante a década de 1880, que, culminando nos vários volumes do
livro Capital and Interest, constituiu o produto maduro da Escola austríaca. Outros
eminentes e criativos economistas contribuíram para essa mesma escola nas duas
últimas décadas do século XiX, mas Böhm-Bawerk sobrepujou todos eles.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Os austríacos centravam indefectivelmente sua análise no indivíduo, no
agente, na medida em que este faz escolhas no mundo real com
base em suas preferências e valores. Tendo partido do indivíduo,
puderam fundamentar sua análise da atividade econômica e da produção nos
valores e desejos dos consumidores individuais. Cada consumidor agiria
segundo sua própria escala de preferências e de valores. Esses valores
interagiriam e se combinariam para formar as demandas do consumidor, que são a
base e o guia da atividade produtiva.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 12.0pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Como a filosofia empirista legitima
isso? seque se a seguinte pergunta; Como é que se forma a representação
ou a conceituação das coisas? Conhecemos as coisas tão somente por
aquilo que elas significam no plano da consciência, de maneira que o
conhecimento se resolve sempre em uma explicação de ordem psicológica; Consiste
em dizer que a realidade é cognoscível se e enquanto se projeta no plano da
consciência, revelando-se como momento ou conteúdo de nossa vida interior. O
que se conhece não são coisas, mas imagens de coisas. O homem não conhece
as coisas, mas a representação que a nossa consciência forma em razão delas.
Essa é a orientação do idealismo subjetivo, que apresenta seus maiores
representantes na cultura britânica, desde Locke e Berkeley a David Hume. Dado isso entra
se aqui a analise do valor. Valorar não é avaliar. Valorar é ver as coisas sob
prisma de valor. Quando se compra um quadro, não se valora mas se avalia. Em
tal caso, compara-se um objeto com outros. Valorar, ao contrário, pode ser a
mera contemplação de algo, sem cotejos ou confrontos, em sua singularidade sob
prisma de valor. O crítico de arte valora um quadro ou uma estátua, porque os
compreende sob prisma valorativo, em seu "sentido" ou
"significado". O negociante de arte "avalia" o quadro,
depois de valorá-lo. Valorar e avaliar são, portanto, palavras de sentidos
distintos, embora complementares. Vale Ressalta que o valor é uma condicionante estritamente subjetiva, conforme sua experiência se dar na mente no sentido de
“ser é ser percebido” e conforme avalia-se essas mesma experiências “ser é ser
pensado”. Assim conforme suas experiências são negativas ou positivas dado um
determinado fato, então o valor atribuído a esse fato, se positivo será bom, se
negativo, será ruim. <o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Ao fundamentar sua análise no indivíduo que enfrenta o mundo real, os
“austríacos” perceberam que a atividade produtiva se baseava em
expectativas de satisfazer as demandas dos consumidores.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Por conseguinte, perceberam claramente que nenhuma atividade produtiva,
fosse da mão-de-obra, fosse de quaisquer outros fatores produtivos, poderia
conferir valor a bens ou serviços. O valor consistia em avaliações
subjetivas de consumidores individuais. Em outras palavras: eu
poderia gastar trinta anos de trabalho e de outros recursos na fabricação de um
triciclo-gigante movido a vapor, contudo, se ao oferecer esse produto, eu não
encontrasse consumidores dispostos a comprá-lo, teria que admitir que ele era
economicamente desprovido de valor, apesar de todo esforço, aliás mal
orientado, que empenhara na fabricação. O valor, assim, só poderia ser
determinado pelas avaliações dos consumidores, e os preços
relativos dos bens e serviços são determinados pela avaliação que os consumidores
fazem destes produtos e pela intensidade de seu desejo de adquiri-los.
Em suma, forma de como produzir é insigficante, logo o que vale é o desejo
de comprar que dar valor a um produto, logo o que faz funcionar o capitalismo é
o poder de comprar dos consumidores individuais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Lei da utilidade marginal
decrescente</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Os “austríacos” mostraram que, </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">quanto maior a quantidade ou
quanto maior o número de unidades de um bem que uma pessoa possui, menor é o
valor que esta pessoa atribui a cada unidade deste bem.</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Aqui então temos
uma das </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">variáveis</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> mais relevantes em relação aos valores
atribuído por cada homem. A exemplo; o homem que anda sedento pelo deserto
atribuirá um valor ou </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">“utilidade”</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> extremamente elevado a um
copo d'água, enquanto que, em viena ou em nova York, com água em abundância à
sua volta, este mesmo homem atribuirá reduzidíssimo valor ou “utilidade” a esse
copo d'água. No deserto, ele pagaria por este copo um preço muitíssimo mais
alto do que o que pagaria em nova York. Em suma, o indivíduo em ação se depara
com unidades específicas, ou </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">“margens”,</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> que a descoberta
“austríaca” foi denominada </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">“lei da utilidade marginal decrescente”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Assim, o “pão” é tão mais barato que o “diamante” por uma simples razão:
o número de pães disponíveis é imensamente superior ao de quilates de
diamantes. Em consequência, o valor e o preço de cada pão serão muito
inferiores ao valor e ao preço de cada quilate. Ao contrario dos que diziam os
ricardianos, não há contradição entre “valor de uso” e “valor de troca”: em
função da abundância de pães disponíveis, um pão é menos “útil” para o
indivíduo que um quilate de diamante, em suma não importa, quanto ao valor de
troca, somente o uso que uma pessoa fará de um determinado produto, mas sim a
sua utilidade que esta estritamente relacionada com a quantidade de produtos
disponíveis no mercado. Em resumo a utilidade marginal decrescente.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A mesma concentração nas ações dos indivíduos e, portanto, na “análise
marginal” solucionou também o problema da “distribuição” da renda no
mercado. Os “austríacos” demonstraram que cada unidade de um fator de produção,
seja de diferentes tipos de trabalho, de terra, ou de bem de capital é cotada
no mercado livre segundo sua “produtividade marginal”, em outras
palavras, com base em sua contribuição efetiva do trabalhador para
o valor do produto final comprado pelos consumidores. Quanto mais alta for a
“oferta”, ou seja, a quantidade de unidades de um dado fator, menor tende a ser
sua produtividade marginal e, consequentemente, seu preço; quanto mais baixa
for a sua oferta, mais elevado tenderá a ser seu preço.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Assim, os “austríacos” mostraram que não havia nenhum conflito ou luta
de classe arbitrária e irracional entre as diferentes classes de fatores; ao
contrário, cada tipo de fator contribui harmoniosamente para o produto final,
destinado a satisfazer os mais intensos desejos dos consumidores com a máxima
eficiência (i.e., com o menor dispêndio de recursos). No tocante, quanto
maior a oferta de trabalho a um determinado serviço, menor o preço oferecido
por ela. No entanto a taxa de produtividade marginal vale para todos os fatores
(fator) de produção quanto ao seu resultado produtivo; trabalho,
terra, capital.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Cada unidade de cada fator ganha, então, seu produto marginal, sua própria
contribuição para o resultado produtivo. De fato, se houvesse um
conflito de interesses não seria entre tipos de fatores – terra, trabalho,
capital –, já que os mesmo trabalham em conjunto, mas sim, seria entre
fornecedores concorrentes do mesmo fator. Se, por exemplo, alguém
descobrisse uma nova jazida de cobre, o aumento da oferta provocaria a queda do
preço do metal; isto só poderia trazer proveito e maiores ganhos aos
consumidores e aos fatores cooperantes do trabalho e do capital. Sairiam
perdendo apenas os proprietários de minas já estabelecidos, que veriam a queda
do preço de seu produto.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Cabe dizer aqui, também, que há uma concorrência entre os fatores do
mesmo tipo; trabalho x trabalho, terra x terra, capital x capital. Porque
quanto mais tivemos de um, há um prejuízo, um desvalor ao seu próprio fator,
essa talvez possa ser uma falha de mercado, o que futuramente poderá ocorrer
que quanto mais trabalhadores menores será o preço oferecido pelos serviços
deles. Obviamente que não pode ignorar aqui que há vários tipos de
trabalhadores especializados, onde não afetam, necessariamente, a todos os
trabalhadores mas somente a sua área especifica em relação a demanda. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Assim, os “austríacos” mostraram que não há, no mercado livre, qualquer
separação entre “produção” e “distribuição”. Mas sim que elas trabalham
conjuntamente. As avaliações e as demandas dos consumidores determinam os
preços finais dos bens de consumo – os bens comprados pelos consumidores –,
que, por sua vez, orientam a atividade produtiva e determinam sucessivamente os
preços das unidades cooperantes de fatores: níveis individuais de salários,
aluguéis e preços de bens de capital.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A “distribuição de renda” seria simples decorrência do preço de cada
fator. Sendo esse apenas um fato, ou seja, se o “fator trabalho” estiver com
uma demanda alta, logo a distribuição de renda será baixa individualmente.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Lucros</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">E quanto aos lucros e à questão do “trabalho incorporado”?
Fundamentando-se, mais uma vez, na análise de indivíduo, Böhm-Bawerk verificou
que, segundo </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">uma lei básica</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> da ação humana, </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">todos
querem realizar seus desejos, alcançar suas metas, tão rapidamente quanto
possível.</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> Por isso, todos preferirão ter bens e serviços de imediato a
esperar algum tempo por eles. É em razão desse fato básico primordial da </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">“preferência
temporal”</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> que os empresários não investem toda a sua renda em bens de
capital, de modo a aumentar a quantidade de bens que será produzida no futuro.
Estarão primeiramente interessadas em consumir bens no momento. Mas, </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">cada
pessoa, em diferentes condições e culturas, tem uma taxa diferente de
preferência temporal,</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> ou seja, de preferir ter os bens no momento a
tê-los mais tarde. </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Quanto mais elevada for sua taxa de preferência
temporal, maior, será a parte de sua renda que consumirá no momento;</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">quanto
mais baixa for esta taxa, mais economizará e investirá na produção futura.</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> É
exclusivamente o fato da preferência temporal que dá origem ao juro e ao lucro.
Por sua vez, o grau e a intensidade das preferências temporais determinam os
níveis das taxas de juros e de lucros.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Tomemos, por exemplo, a taxa de juros sobre um empréstimo. Os filósofos
escolásticos da igreja católica, na idade Média e no início do período moderno,
foram, a seu modo, excelentes economistas e analistas do mercado. no entanto,
um ponto que jamais conseguiram explicar ou justificar foi a simples cobrança
de juros por um empréstimo. Podiam compreender que se auferissem lucros
por investimentos arriscados, mas tinham aprendido de Aristóteles que o
dinheiro em si mesmo era estéril e improdutivo. assim sendo, como justificar o
juro sobre um empréstimo, presumindo-se não haver risco de inadimplência? Incapazes
de encontrar a resposta, a igreja e os escolásticos provocaram o descrédito dos
homens do mundo ao condenar como “usura” pecaminosa todo juro sobre empréstimo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Foi Böhm-Bawerk quem finalmente encontrou a resposta, justamente com o
conceito de preferência temporal. Assim, quando um credor empresta 100
dólares a um devedor em troca do recebimento de 106 dólares dali a um ano, os
dois não trocam as mesmas coisas. O credor dá 100 dólares ao devedor na forma
de um “bem atual”, de dinheiro, que este pode usar a qualquer momento no
presente. O devedor, por sua vez, dá em troca ao credor não dinheiro, mas uma
nota promissória, uma promessa de dinheiro vindouro. Em suma, o credor
dá ao devedor um “bem atual”, e recebe dele apenas um “bem futuro”, em dinheiro
que só poderá utilizar após um ano de espera. Ora, em virtude do fato universal
da preferência temporal, os bens atuais são mais valiosos que os bens futuros,
e o credor terá de cobrar ao mesmo tempo que o devedor se disporá a pagar um
prêmio pelo bem atual. Esse prêmio é a taxa de juros. seu valor dependerá das
taxas de preferência temporal de todos os participantes do mercado.<br />
<!--[if !supportLineBreakNewLine]--><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Isto não é tudo: Böhm-Bawerk foi adiante, mostrando como é a preferência
temporal que, da mesma forma, determina a taxa de lucro empresarial. Ou
melhor, mostrou que a taxa “normal” de lucro empresarial é na verdade a taxa de
juros. Isto porque, quando se emprega mão-de-obra e terra no processo
de produção, surge um fator decisivo: ao contrário do que
aconteceria na ausência de empregadores capitalistas, os trabalhadores e
agricultores não precisam esperar por seu dinheiro até que o produto seja
produzido e vendido aos consumidores. Se não houvesse empregadores
capitalistas, eles teriam de mourejar por meses e anos sem paga, até que o
produto final – o automóvel, o pão, a máquina de lavar – fosse vendido aos
consumidores. Mas os capitalistas prestam o importante serviço de poupar
antecipadamente parte de sua renda, remunerando trabalhadores e agricultores agora,
enquanto trabalham. Prestam assim o serviço de esperar até que o
produto final seja vendido aos consumidores para, então, receber seu dinheiro. É
em função desse serviço vital que trabalhadores e agricultores estão mais do
que dispostos a “pagar” aos capitalistas seu lucro ou juros. Em
suma, os capitalistas encontram-se na posição de “credores” que poupam e
desembolsam dinheiro atual e aguardam seu eventual retorno. Trabalhadores
e agricultores são, num certo sentido, “devedores” cujos serviços só darão
frutos no futuro, após determinado prazo. Também neste caso, a taxa
normal do lucro empresarial será determinada pelo nível das várias taxas de
preferência temporal.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Böhm-Bawerk formulou isto ainda de outra maneira: os bens de capital
não são simplesmente “trabalho incorporado”; são também tempo (e terra)
“incorporado”. E é no elemento decisivo do tempo e da preferência
temporal que a explicação do lucro e do juro pode ser encontrada. além disso,
ele fez avançar enormemente a análise econômica do capital, uma vez que, em
oposição não só aos ricardianos mas à maioria dos economistas de nossos dias,
percebeu que o “capital” não é simplesmente um bolo homogêneo, ou uma dada
quantidade. O capital é uma estrutura, uma intricada rede, que possui uma
dimensão temporal. O crescimento econômico e a maior produtividade, por sua
vez, não resultam simplesmente de acréscimos à quantidade de capital, mas de
acréscimos à sua estrutura temporal para a construção de “processos de produção
cada vez mais longos”. Quanto mais baixas forem suas taxas de preferência
temporal, mais as pessoas se disporão a sacrificar o consumo no momento para
poupar e investir nesses processos mais demorados que proporcionarão, em alguma
época do futuro, um retorno significativamente maior de bens de consumo<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1895502857174804101" name="_ftnref1">[1]</a>.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">[1] Como
desconstruir tal premissa, onde a prestação de serviço deveria ser determinada,
na verdade, sob a base de dignidade da pessoa humana, e não simplesmente em
mera veda de trabalho a respeito de preferência temporal. Segundo como legitimar, em suma, que a força
coercitiva estatal, tem a obrigação de forçar os empresários a aumentarem sua
taxa de preferência temporal em razão de uma economia mais estável, com uma
distribuição de renda mais equilibrada até alcançar um padrão médio digno.
Poderíamos dizer que o estado esta forçando as empresas a trabalharem mais ao
ponto delas autossustentarem a sociedade? Ou seja cumprir o seu papel social e
só depois o seu papel individual?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b><span style="font-size: x-large;">A
moeda pra Ludwing Von Mises.</span></b><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A “microeconomia” fundamenta-se, pelo menos a grosso modo, nas ações dos
consumidores e produtores individuais; mas quando os economistas passam à
análise da moeda, vemo-nos subitamente lançados nos agregados totais: de moeda,
de “níveis de preço”, de “produto nacional” e de gastos públicos. sem uma base
concreta na ação individual. Assim no intender de Ludwing Von Misses a
“macroeconomia” salta de um conjunto de falácias para outro, sem qualquer base
concreta diretamente na microeconomia, quase sempre partindo de princípios
estatais sem nenhum respaldo mediatamente com as empresas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Ludwig von Mises se dispôs a eliminar essa dissociação e a fundamentar
a economia da moeda e de seu poder de compra na análise austríaca do indivíduo
e da economia de mercado: pretendia chegar a uma ciência econômica ampla e
integrada, capaz de explicar todas as partes do sistema econômico. Mises
realizou essa monumental tarefa em sua primeira grande obra: The Theory of
Money and Credit (1912). Finalmente a ciência econômica tornava-se um todo, um
corpo integrado de análise, fundado na ação individual; assim não mais
precisaria haver qualquer dissociação entre moeda e preços relativos, entre
micro e macro.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A mecanicista concepção de Fisher de relações automáticas entre
a quantidade de moeda e o nível de preço, de “velocidades de circulação” e
“equações de troca” foi explicitamente demolida por Mises em nome de
uma aplicação integrada da teoria da utilidade marginal à oferta e à demanda da
própria moeda.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Especificamente, Mises mostrou que, se o preço de qualquer outro bem é
determinado por sua quantidade disponível e pela intensidade com que os
consumidores o demandam com base na utilidade marginal deste bem para
eles, também o “preço” ou poder de compra da unidade monetária é
determinado no mercado de maneira idêntica.<br />
<br />
Mises, embora aceitasse a “teoria da quantidade” clássica, segundo a qual um
aumento da oferta de dólares ou de onças de ouro acarretará uma queda de seu
valor ou “preço” (i.e., uma elevação dos preços dos demais bens e serviços), burilou
consideravelmente essa tosca abordagem e integrou-a à análise
econômica geral. Entre outras coisas, mostrou que esse movimento
dificilmente seria proporcional: um aumento da oferta de moeda tenderá a rebaixar
seu valor, mas a intensidade e até mesmo a simples ocorrência deste efeito dependem
do que acontece à utilidade marginal da moeda e, por conseguinte,
dependem da demanda de dinheiro por parte da população para conservar
seus saldos em caixa. Em suma depende do montante que a sociedade
precisa pra guardar seu dinheiro, estoque. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Além disso, Mises mostrou que a “quantidade de moeda” não aumenta como
um todo indiferenciado: o aumento é injetado num ponto do sistema econômico e
os preços só subirão à medida que o novo dinheiro se dissemina, em círculos
cada vez mais amplos, pela economia.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Mises conseguiu também demonstrar que um dos primeiros achados de Ricardo e de
seus primeiros discípulos, por muito tempo esquecido, era absolutamente
correto: afora os usos industriais e de consumo do ouro (dado que inicialmente
as moedas eram de ouro), um aumento da oferta de moeda não proporciona
benefício social de espécie alguma, isto porque, ao contrário do que
acontece com fatores de produção como a terra, o trabalho e o capital, cujo
aumento ocasionaria uma maior produção e uma elevação do padrão de vida, um
aumento da oferta de moeda pode apenas reduzir seu próprio poder de compra, sem
que aumente a produção. Se todos tivessem o dinheiro que possuem
no bolso ou na conta bancária magicamente triplicado do dia para a noite, a
sociedade nada ganharia com isso. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Mises mostrou, contudo, que o grande atrativo da “inflação” (um aumento
da quantidade de moeda) é precisamente que nem todos se apossam do novo
dinheiro ao mesmo tempo e no mesmo grau; ao contrário, o governo, seus
fornecedores favoritos e os beneficiários de seus subsídios são os primeiros a
receber o novo dinheiro. Estes têm sua renda acrescida antes que muitos preços
subam, ao passo que os desafortunados membros da sociedade, que recebem o novo
dinheiro por último ou que, na condição de pensionistas, não o recebem de
maneira alguma, saem perdendo, porque os preços dos artigos que compram sobem
antes que recebam um maior rendimento. Em suma, o atrativo da inflação
está em permitir que o governo e outros grupos na economia se beneficiem,
silenciosa e efetivamente, às custas de grupos da população desprovidos de
poder político.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
A inflação – a expansão da oferta de moeda – assim é, conforme Mises o
demonstrou, um processo de tributação e de redistribuição de riqueza
indevidamente. Numa economia de mercado livre em desenvolvimento,
não tolhida por aumentos da oferta de moeda induzidos pelo governo, os
preços tenderão geralmente a cair à medida que a oferta de bens e serviços se
expande. Já que a moeda não seria assim demandada a todo o tempo sem nenhuma
previsão aceitável ou um ponto de partida. E, na verdade, baixas de
preços e de custos constituíram o traço distintivo da expansão industrial ao
longo de quase todo o século XiX.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Misses ao aplicar a utilidade marginal à moeda, teve de superar o problema que
os economistas em sua maioria consideravam insolúvel: o chamado
“círculo austríaco”. Os economistas compreendiam que os preços dos
ovos, dos cavalos ou do pão podiam ser determinados pela utilidade marginal de
cada um desses itens. No entanto, à diferença desses bens para o dinheiro é que
os primeiros são demandado para serem consumidos, já o dinheiro é demandado e
conservador em saldos de caixa para ser despendido em bens. Assim,
pois, ninguém pode demandar dinheiro (e ter uma utilidade marginal para ele) a
menos que o mesmo já exista, determinando um preço e um poder de compra no
mercado. Mas, nesse caso, como explicar satisfatoriamente o preço do
dinheiro com base em sua utilidade marginal, se ele precisa ter um preço
preexistente para ser demandado?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Com seu “teorema da regressão” Mises superou o “círculo austríaco”, numa de
suas mais importantes realizações teóricas: mostrou que, de maneira
lógica, pode-se fazer retroceder esse componente temporal da demanda de
dinheiro até aquele dia remoto em que a mercadoria-moeda não era dinheiro,
sendo antes, por direito próprio, uma mercadoria útil de escambo: em
suma, pode-se fazê-lo retroceder até o dia em que a mercadoria-moeda (p. ex.,
ouro ou prata) era demandada exclusivamente por suas qualidades enquanto
mercadoria consumível e diretamente utilizável. Sua descoberta teve
outras importantes implicações: mostrou que a moeda só poderia ter uma
forma de origem: no mercado livre e a partir da demanda direta, nesse mercado,
de uma mercadoria útil. E isso significa que a moeda não
podia se ter originado nem por um decreto governamental que convertesse algo em
moeda, nem por alguma espécie de contrato social único: ela só poderia ter-se
desenvolvido a partir de uma mercadoria útil e valiosa para todos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Carl Menger já demonstrara antes que a moeda provavelmente surgira desse
modo, mas foi Mises quem provou que a moeda só poderia ter surgido no mercado.
Mas isso tinha ainda outras implicações: significava, em oposição às
concepções da maioria dos economistas de então e de hoje, que a “moeda” não é
simplesmente unidades ou pedaços de papel arbitrário tal como definidos pelo
governo: “dólares”, “libras”, “francos” etc. Ela originou-se
necessariamente como mercadoria útil: como ouro, prata, ou qualquer outra
coisa. A unidade monetária original, a unidade de cálculo e de
câmbio, não foi o “franco” ou o “marco”, mas a grama de ouro ou a onça de
prata. A unidade monetária é, essencialmente, uma unidade de peso
de determinada mercadoria com um valor específico produzido no mercado. Não
é de espantar, de fato, que todos os nomes hoje dados ao dinheiro – dólar,
libra, franco e assim por diante – tenham sido antes designações de unidades de
peso do ouro ou da prata. Mesmo no caos monetário de nossos dias, as leis dos
EUA continuam a definir o dólar como uma trigésima - quinta parte (atualmente
uma quadragésima - segunda) de uma onça de ouro.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br />
Essa análise, combinada à demonstração feita por Mises dos implacáveis males
sociais que decorrem do aumento da oferta, por parte do governo, de “dólares” e
de “francos” arbitrariamente produzidos, indica o caminho da total separação
entre governo e sistema monetário. Isto porque significa que a
essência da moeda é um peso de ouro ou prata, sendo perfeitamente possível retornar
a um mundo em que esses pesos voltariam a ser a unidade de cálculo e o meio das
trocas monetárias. Um padrão-ouro, longe de representar um fetiche bárbaro ou
mais um artifício do governo, é considerado capaz de fornecer uma moeda
produzida exclusivamente no mercado e não sujeita às tendências redistributivas
e inflacionárias próprias do governo coercitivo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Estes, no entanto, estão longe de ser os únicos grandes feitos da
monumental obra de Mises, The Theory of Money and Credit. Ele revela, também, o
papel das transações bancárias na oferta de moeda, mostrando que a atividade
bancária livre, isenta do controle e do comando do governo, não redundaria em
expansão desenfreadamente inflacionária da moeda – os bancos é que seriam
compelidos, por demandas de pagamento, a uma política segura e
não inflacionária de “moeda forte”.</span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0República da Áustria47.516231 14.55007242.04268 4.2229235 52.989782 24.8772205tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-76771852032313210612012-10-22T20:10:00.000-07:002013-10-12T12:50:15.425-07:00Análise Econômica do Direito.<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-aVOHKbZKFDU/UK2JrXtTOtI/AAAAAAAAAbc/8ylVoCVQgHw/s1600/61403_468152786561539_8608466_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="267" src="http://4.bp.blogspot.com/-aVOHKbZKFDU/UK2JrXtTOtI/AAAAAAAAAbc/8ylVoCVQgHw/s400/61403_468152786561539_8608466_n.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "Eras Medium ITC","sans-serif"; font-size: 16.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Arial;"><br /></span>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Contexto Histórico da Analise
Economica do Direito.</b></span><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">De um ponto de vista
histórico-epistemológico, principalmente após a Segunda Guerra Mundial e a
ocorrência do Holocausto, a reação dos juristas romano-germânicos ao juspositivismo (paradigma
dominante na época) do século XIX foi um retorno ao direito enquanto
valor, próximo ao jusnaturalismo, mas fixado em princípios constitucionais, tendo
seus praticantes não apenas abandonado a idéia de ciência jurídica, mas
efetivamente se afastado das demais ciências naturais e sociais na medida em
que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse
racionalizar decisões jurídicas.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A solução implicitamente adotada
para tais problemas segundo aqueles doutrinadores estaria na filosofia. Não por
outro motivo os paradigmas dominantes na metodologia jurídica atual emprestam conceito
largamente da filosofia em detrimento de todas as outras formas de conhecimento
humano.</span><span style="line-height: 115%;"> Apenas a título de exemplo, basta lembrar que os programas
de pós-graduação em direito muitas vezes exigem que seus discentes cursem
cadeiras de filosofia do direito, mas cadeiras interdisciplinares raramente são
ao menos oferecidas. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A conseqüência desse afastamento é
que, mesmo após a grande evolução que as ciências naturais e sociais gozaram
durante o século XX, os juristas ainda não possuem qualquer instrumental
analítico robusto para descrever a realidade sobre a qual exercem juízos de
valor ou para prever as prováveis conseqüências de decisões jurídico-políticas
que são seu objeto de análise tradicional.</span><span style="line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">É exatamente nesse sentido que a
Análise Econômica do Direito – AED é mais útil ao direito, na medida em que
oferece um instrumental teórico maduro que auxilia a compreensão dos fatos
sociais e, principalmente, como os agentes sociais responderão a potenciais
alterações em suas estruturas de incentivos. </span><span style="line-height: 115%;">Assim
como a ciência supera o senso comum, essa compreensão superior à intuição
permite um exercício informado de diagnóstico e prognose que, por sua vez, é
fundamental para qualquer exercício valorativo que leve em consideração as
conseqüências individuais e coletivas de determinada decisão ou política
pública.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Nas ciências naturais e
sociais,</span><span style="line-height: 115%;"> o conhecimento evolui geralmente circunscrito a um
paradigma específico, vigente em um dado momento histórico, dentro do qual os
pesquisadores contemporâneos normalmente não questionam os pressupostos sobre
os quais trabalham: são os chamados períodos de “ciência normal”. O trabalho de
pesquisa é, via de regra, melhorar e expandir o conhecimento existente dentro
desse arcabouço teórico aceito explícita ou implicitamente pela comunidade
científica contemporânea.</span><span style="line-height: 115%;"> Quando as dificuldades de explicar novos
fenômenos ou de responder a antigas questões de forma satisfatória se avolumam
substancialmente, essa superestrutura metodológica se rompe e há, gradualmente
ou não, uma mudança de paradigma. A utilização de paradigmas, apesar de ser uma
noção relativamente griz, é útil na compreensão de como a abordagem dos
operadores do direito tem variado no tempo e no espaço e, assim, se torna importante enfatizar em que contexto histórico do
qual se insere a AED para que se possa compreender adequadamente sua
epistemologia e metodologia. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><b>O paradigma Jusnaturalista.</b></span><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">De acordo com a tradição ocidental,
foram os gregos os primeiros a associar ao direito uma </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">natureza dúplice</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">, </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">parte
decorrente da opinião dos homens e dela dependente, e parte decorrente da
própria natureza e, portanto, universal e independente da opinião dos homens,
sendo que o direito natural se sobreporia ao direito dos homens, constituindo
uma ordem limítrofe permanente e imutável</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">. De certo modo, esse difícil
balanço entre uma noção metafísica de justiça (dita natural) e as leis dos
homens (demokratía) permeou e permeia o debate jurídico até hoje.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O paradigma jusnaturalista como uma
forma de limitação ao poder do governante desaparece em certo ponto da história
com a queda do Império Romano e ressurge, de forma semi-independente e
dispersa, na Idade Média. Durante esse período, na contínua disputa entre poder
secular e religioso, o fundamento do direito natural ora se
assentava na razão ou na natureza (logo, independentemente da
Igreja), ora em Deus. (logo dependente da Igreja).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
É importante salientar que dentro do paradigma jusnaturalista não existe
diferença entre análise positiva (o que é) e normativa (o que deve ser) do
direito, pois se uma lei contradiz o direito natural, não decorre da
razão (natureza) ou de deus (intelecto divino) e, portanto, não é justa, logo,
não é direito. Nesse sentido, a discussão jurídica será sempre e
necessariamente uma discussão idiossincrática de valores morais e éticos do
observador, intérprete ou aplicador, salvo se o interlocutor acreditar em uma
moral universalista o que é cada vez mais raro em uma sociedade que se deseja e
reconhece pluralista e multivalorativa. </span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><b>O Paradigma Juspositivista</b></span><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">A percepção Jusnaturalista começa a
perder espaço ainda no século XVIII, com Kant, que propugna a total separação
entre direito (objeto de preocupação do jurista) e moral (objeto de preocupação
do filosofo). </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">Em Kant, a ciência do direito se diferencia das demais
ciências pelo objeto, que é o estudo das leis exteriores gerais garantidas por
uma sanção estatal. O jurista deve afastar-se de questões morais (o que é
justiça) e da realidade fática e preocupar-se com as normas escritas, pois
apenas elas revelariam a vontade geral.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
É nesse contexto histórico que surge no século XIX, o juspositivismo, como uma
decorrência do aparecimento e sucesso das ciências naturais em explicar o
mundo, a partir do Positivismo, mas com o qual não se confunde. O
objetivo do Positivismo de Comte era aplicar diretamente à sociedade (e,
portanto, ao homem) os métodos bem-sucedidos das ciências naturais, pois eles
seriam os únicos capazes de fornecer respostas verdadeiras aos problemas
humanos e sociais. Daí a propositura de uma física social, posteriormente,
sociologia. A idéia era repudiar o metafísico ou teológico e centrar-se no que
era lógico e empiricamente verificável.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
No âmbito jurídico, as idéias de Kant e o Positivismo tiveram seu primeiro
reflexo relevante na Escola Histórica Alemã, normalmente associada ao
objetivismo histórico de Savigny, cujo objetivo
era demonstrar que a história não é fruto da razão, como diziam os iluministas,
mas sim que o homem é um ser individual e variável de acordo com sua história. Se
isso é verdade, então, não existe e não pode existir um único direito, igual
para todos os povos, tempos e lugares. Não há direito universal. O direito é
sempre o produto de um processo histórico que, como todos os fenômenos sociais,
varia no tempo e no espaço.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Após o ataque da Escola Histórica,
ocupa o lugar do jusnaturalismo como paradigma dominante o juspositivismo, cuja
proposta é estudar o direito de um ponto de vista científico, tal como
efetivamente é, e não como deveria ser, consolidando a distinção entre análise
positiva (o que é) e normativa (o que deve ser) do direito. Nessa
linha, reconhece-se explicitamente que o direito é um fato social, existente
independentemente de ser justo, correto, completo ou de ter qualquer outro
atributo metafísico, o que não quer dizer que tais fatores não sejam relevantes
para a filosofia do direito, apenas que o direito existe independentemente
deles.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Por outro lado, o direito perde o seu caráter sacro e passa a ser
compreendido e trabalhado como o resultado de uma opção humana e não como uma
ordem imutável e universal. Como conseqüência, percebe-se que as estruturas
sociais podem ser alteradas pelo direito, agora concebido como um instrumento
de mudança social consubstanciado na lei. O direito, portanto, não
necessariamente é racional, mas pode e deve sê-lo. Daí, por exemplo, a
crítica juspositiva ao direito consuetudinário casuístico e
asistemático, que não reflete um instrumento de mudança, mas o costume
prévio dos povos. No mesmo sentido, as grandes codificações seriam o mecanismo
mais adequado de se organizar o direito.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Inicialmente focado na atividade legislativa e na coercibilidade do direito, já
na metade do século XX, sob a influência de Kelsen, o interesse juspositivista
se desloca para as instituições aplicadoras do direito (e.g. Judiciário), seu
caráter normativo e a sistematicidade do ordenamento jurídico. O direito,
então, não constituiria uma ciência social causal (preditiva) como a sociologia
ou a economia, mas pura e simplesmente normativa (autorizativa, prescritiva).
Note-se que a sistematicidade do ordenamento jurídico não implica afirmar que o
direito positivo gera sempre uma única resposta correta. Reconhece-se,
tão-somente, que nos casos em que mais de uma interpretação é viável, não seria
possível criar um critério científico (ou jurídico enquanto ciência) que
permitisse a escolha da alternativa “mais” correta, pois tal escolha seria
sempre valorativa e, portanto, subjetiva. Porém essa escolha subjetiva, só
seria legitima se estivesse amparada no ordenamento jurídico estatal vigente,
onde em determinados casos se poderia aplica uma ou tal lei especifica.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O juspositivismo contribuiu para a
teoria jurídica ao estabelecer de forma clara a distinção entre análise
positiva (o que é) e normativa (o que deve ser) do direito, bem como com a
identificação do direito como um mecanismo de mudança social, que deveria
obedecer a critérios de racionalidade. Por outro lado, a maneira como a
proposta de alcançar independência metodológica foi implementada e evoluiu não
apenas excluiu das faculdades de direito qualquer forma de análise normativa (o
que deve ser), como resultou na adoção de uma postura xenófoba e hermética,
contrária ao próprio Positivismo filosófico, cujo resultado foi praticamente
eliminar o diálogo entre o direito e as ciências.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
No Realismo Jurídico norte-americano, a reação ao juspositivismo resultou em
um clamor pela interdisciplinaridade com as demais ciências para aproximar
direito da realidade social, afastando-se de seu formalismo estéril. Esse
movimento acabou por gerar várias escolas de pensamento jurídico
interdisciplinares, não necessariamente convergentes, que tentavam enxergar o
mundo de forma mais realista e pragmática pela ciência, como a Análise
Econômica do Direito e os Estudos Críticos do Direito (Critical Legal
Studies)17, entre outros movimentos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><b>O paradigma Neo-Constitucional</b></span><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">Já nos países de tradição
européia-continental, inclusive no Brasil, uma das reações tardias ao
juspositivismo foi o neo-constitucionalismo, que se propõe a denunciar a
incapacidade de o raciocínio lógico-formal lidar com questões valorativamente
controvertidas, para as quais não há uma única resposta e retoma a posição
segundo a qual não seria possível uma referência a direito sem uma conotação
valorativa. </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">A ocorrência da Segunda Grande Guerra e do Holocausto, supostamente
não “impedidos” pelo direito, incitou seus propositores a sustentar que o
direito não poderia ser desprovido de conteúdo moral e que, portanto, esse só
faz sentido quando combinado com valores éticos que o limitem e
guiem. Todavia, muitos deles ignoram ou preferem ignorar que a doutrina
nazista era nitidamente contrária ao princípio basilar juspositivista da
legalidade, segundo o qual o juiz deveria decidir apenas segundo a lei, tendo o
Estado nazista relativizado a lei em nome do “são sentimento popular” (gesundes
Volsempfindem) para promover sua perigosa agenda por meio do próprio Poder
Judiciário.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Não por outra razão, enquanto os
jusrealistas buscaram aproximar o direito da realidade social pelas ciências,
os neo-constitucionalistas buscam reaproximar o direito da filosofia, em uma
tentativa de síntese e superação do jusnaturalismo e do juspositivismo, por
meio da relativização do direito escrito que, no caso concreto, pode e deve ser
flexibilizado se não for razoável (e, porque não dizer, justo).</span><span style="line-height: 115%;"> Todavia,
a distinção mais marcante entre o neo-constitucionalismo e o jusnaturalismo é
que naquele as valorações morais e éticas realizadas em paralelo com a suposta
interpretação da lei são operacionalizadas por princípios jurídicos,
incorporados expressa ou implicitamente às constituições nacionais e não por um
direito natural metafísico, característico do jusnaturalismo. O
fundamento da valoração seria, portanto, o resultado de um comando do próprio
ordenamento jurídico (norma-princípio) e não de um padrão meta-jurídico.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Agora o problema do direito não seria mais apenas de subsunção da norma aos
fatos, o que representaria uma função preponderantemente técnica para os órgãos
aplicadores, mas de compatibilidade e ponderação entre normas-regra e
normas-princípio no estabelecimento de um balanço de interesses contrapostos. Curiosamente,
no paradigma neo-constitucionalista, o consenso limita-se ao reconhecimento de
que deve haver espaço para escolhas além da regra legal, inexistindo acordo
entre correntes e pensadores com relação à metodologia que deve ser aplicada na
tomada de decisões.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
A título de exemplo, a Tópica Jurídica foi uma das primeiras
tentativas de superar as limitações juspositivistas alegando criar um mínimo de
racionalidade para as decisões valorativas por meio da leitura retórica do
direito. Por isso é chamada de Teoria da Razão Prática, segundo a qual se
aplicaria a “lógica do razoável” para controlar os exercícios valorativos por
meio do emprego discursivo dos topoi de Aristóteles. Os topoi
seriam “pontos de vista utilizáveis e aceitáveis em toda parte, que se empregam
a favor ou contra o que é conforme a opinião aceita e que podem conduzir à
verdade”, sem qualquer pretensão de sistematicidade, visto que a lógica seria
derivável do e aplicável ao caso concreto.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Obviamente, a argumentação tópica é falha na medida em que apenas identifica
topoi aceitáveis para uma determinada audiência sem fornecer qualquer
instrumental analítico que possibilite a comparação entre eles, nem sua
hierarquização valorativa, ou seja, não constitui nem oferece uma teoria de
valores, que é justamente o problema que teria se proposto a resolver. Além
disso, ao relativizar toda e qualquer forma de conhecimento como um topos
(argumento possível), eleva ao mesmo nível conhecimento científico e senso
comum, desde que suas proposições sejam razoáveis. Para minar
ainda mais a sua utilidade enquanto método de análise, não apenas em Wiehweg,
mas também na práxis jurídica atual, não fica clara a relação entre a tópica e
o direito escrito, que muitas vezes se torna apenas mais um topos e, portanto,
pode ser desconsiderado em nome de um critério idiossincrático de justiça,
normalmente não explicitado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Apesar da clara preocupação com
valores, o neo-constitucionalismo não se preocupa suficientemente com as reais
conseqüências de determinada lei ou decisão judicial. Não que ignorem a
realidade social em suas considerações, tão-somente digo que seu foco tem
sido elaborar justificativas teóricas e abstratas para a flexibilização da
lei e sua compatibilização com princípios de conteúdo indeterminado, segundo
algum critério de justiça, que se esforçam para criar e legitimar como
racionais e não voluntaristas.</span><span style="line-height: 115%;"> O desenvolvimento de
instrumentos analíticos capazes de auxiliar o intérprete a identificar, prever
e mensurar tais conseqüências no mundo real é que foi epistemologicamente
relegado a segundo plano ou para outros ramos do conhecimento humano com os
quais o direito tradicionalmente não dialoga. O problema, por óbvio, é
que a mera intuição do intérprete e aplicador do direito perante o caso
concreto, principalmente os mais complexos, não é suficiente. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Ainda que tenha havido algum sucesso em reaproximar o direito da moral e da
ética, para que tenhamos uma compreensão plena do fenômeno jurídico e para que
os supostos critérios de justiça sejam operacionalizáveis, é necessário que
antes sejamos capazes de responder à simples pergunta: a norma X é capaz de
alcançar o resultado social desejado Y dentro de nosso arcabouço institucional?
Enfim, precisamos não apenas de justificativas teóricas para a aferição da
adequação abstrata entre meios e fins, mas também de teorias superiores à mera
intuição que nos auxiliem em juízos de diagnóstico e prognose. Precisamos de
teorias que permitam, em algum grau, a avaliação mais acurada das prováveis
conseqüências de uma decisão ou política pública dentro do contexto legal,
político, social, econômico e institucional em que será implementada. Em suma,
precisamos de uma teoria sobre o comportamento humano. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Em resumo, é exatamente nesse
aspecto que a Análise Econômica do Direito oferece sua maior contribuição do
ponto de vista epistemológico jurídico. Se a avaliação da adequação de
determinada norma está intimamente ligada às suas reais conseqüências sobre a
sociedade (conseqüencialismo), a juseconomia se apresenta como uma interessante
alternativa para esse tipo de investigação. Primeiro, porque oferece um
arcabouço teórico abrangente, claramente superior à intuição e ao senso comum,
capaz de iluminar questões em todas as searas jurídicas, inclusive em áreas
normalmente não associadas como suscetíveis a este tipo de análise. Segundo,
porque é um método de análise robusto o suficiente para o levantamento e teste
de hipóteses sobre o impacto de uma determinada norma (estrutura de incentivos)
sobre o comportamento humano, o que lhe atribui um caráter empírico ausente no
paradigma jurídico atual. E terceiro, porque é flexível o suficiente para
adaptar-se a situações fáticas específicas (adaptabilidade) e incorporar
contribuições de outras searas (inter e transdisciplinariedade), o que
contribui para uma compreensão mais holística do mundo e para o desenvolvimento
de soluções mais eficazes para problemas sociais em um mundo complexo e
não-ergódigo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;"><b><span style="line-height: 115%;">Introdução a Analise </span><span style="line-height: 27px;">Econômica</span><span style="line-height: 115%;"> do Direito</span></b></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">O direito é de uma perspectiva mais
objetiva, a arte de regular o comportamento humano. A economia, por sua vez, é
a ciência que estuda como o ser humano toma decisões e se comporta em um mundo
de recursos escassos e suas consequências. A Análise Econômica do Direito
(AED), portanto, é o campo do conhecimento humano que tem por objetivo empregar
os variados ferramentais teóricos e empíricos econômicos e das ciências afins
para expandir a compreensão e o alcance do direito e aperfeiçoar o
desenvolvimento, a aplicação e a avaliação de normas jurídicas, principalmente
com relação as suas consequências.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Nesse sentido, a AED é um movimento
que se filia ao consequencialíssimo, isto é, seus praticantes acreditam que as
regras as quais nossa sociedade se submete, portanto, o direito, devem ser
elaboradas, aplicadas e alteradas de acordo com suas consequências no mundo
real, e não por julgamentos de valor desprovidos de fundamentos empíricos
(deontologismo - é uma das teorias normativas segundo as quais as
escolhas são moralmente necessárias, proibidas ou permitidas. Portanto
inclui-se entre as teorias morais que orientam nossas escolhas sobre o que deve
ser feito).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Portanto, um juseconomista
necessita de instrumentos teóricos e empíricos que lhe auxiliem a identificar
os problemas sociais (diagnostico) e as prováveis reações das pessoas a uma
dada regra (prognose), para então, ciente das consequências prováveis, optar
pela melhor regra (se estiver legislando) ou pela melhor interpretação (se
estiver julgando).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">De modo, lato sensu, diria, não são
tradicionalmente consideradas econômicas perguntas do tipo - por que
estupradores costumam atacar entre 5:00 e 8:30 da manha ou a noite? Por que os
quintais de locais comerciais são geralmente sujos, enquanto as fachadas normalmente
são limpas? Por que esta cada vez mais difícil convencer os Tribunais
Superiores de que uma dada questão foi efetivamente pré-questionada? Por que os
advogados passaram a juntar copia integral dos autos para instruir um agravo de
instrumento quando a lei pede apenas algumas peças especificas? Por que o
número de divorcio aumentou substancialmente nas ultimas décadas? – porém,
para a surpresa de alguns, essas perguntas são tão econômicas quanto as
primeiras e muitas delas têm sido objeto de estudos por juseconomistas. Se
pararmos para pensar, de uma forma ou de outra, cada uma dessas perguntas
pressupõem decisões dos agentes. Se envolvem escolhas, então, séria condutas
passiveis de analise pelo método econômico, pois o objeto da moderna ciência econômica
abrange toda forma de comportamento humano que requer a tomada de decisão. Assim,
quando se fala em analise econômicas não estamos nos referindo a um objeto de
estudo especifico (mercado, dinheiro, lucro, economia financeira), mas ao
método de investigação aplicado ao problema, o método econômico, cujo objeto
pode ser qualquer questão que envolva escolhas humanas. Assim, a abordagem
econômica serve para compreender toda e qualquer decisão individual ou coletiva
que verse sobre recursos escassos, seja ela tomada no âmbito do mercado ou não.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Toda atividade humana relevante,
nessa concepção, é passível de analise econômica. De forma geral, os
juseconomistas estão preocupados em tentar responder duas perguntas básicas:
Quais as consequências de um dado arcabouço jurídico? Isto é, de uma dada
regra; e que regra jurídica deveria ser adotada? A maioria de nos concordaria
que a resposta a primeira indagação independe da resposta a segunda, mas que o
inverso não é verdadeiro, isto é, para sabermos como seria a regra ideal,
precisamos saber quais as consequências dela decorrentes. A primeira
parte da investigação refere-se a AED positiva (o que é) enquanto a segunda a
AED normativa (o que deve ser).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A ideia aqui é que há uma diferença
entre o mundo dos fatos que pode ser investigada e averiguada por métodos
científicos, cujos resultados são passiveis de falsificação — o que chamamos de
analise positiva — e o mundo dos valores, que não é passível de investigação
empírica, não é passível de prova ou de falsificação e, portanto, não é
cientifico, que chamaremos de analise normativa. Nesse sentido, quando
um juiz investiga se A matou B, ele esta realizando uma analise positiva
(investiga um fato). Por outro lado, quando o legislador se pergunta se
naquelas circunstancias aquela conduta deveria ou não ser punida, ele esta
realizando uma analise normativa (investiga um valor), ainda que fatos sejam
relevantes para a decisão.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Em resumo, a AED positiva nos
auxiliara a compreender o que é a norma jurídica, qual a sua racionalidade e as
diferentes consequências prováveis decorrentes da adoção dessa ou daquela
regra, ou seja, a abordagem é eminentemente descritiva/explicativa com
resultados preditivos</span><span style="line-height: 115%;">. Já a AED normativa nos auxiliará a
escolher entre as alternativas possíveis a mais eficiente, e a escolher o
melhor arranjo institucional dado um valor (vetor normativo) predefinido.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Para ser capaz de compreender como
se comporta o agente e tentar prever suas reações a mudanças em sua estrutura
de incentivos é necessário que tenhamos a nossa disposição uma teoria sobre o
comportamento humano, que na AED se baseia em alguns postulados.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Primeiro, os recursos da sociedade
são escassos. Se os recursos não fossem escassos, não haveria conflito, sem
conflitos, não haveria necessidade do direito, pois todos cooperariam
espontaneamente. A escassez dos bens impõe a sociedade que escolha
entre alternativas possíveis e excludentes (senão não seria uma
escolha, não é mesmo?).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Toda escolha pressupõe um custo, um
trade-off, que é exatamente a segunda alocação factível mais interessante para
o recurso, mas que foi preterida. A esse custo chamamos de custo de
oportunidade. Assim, por exemplo, se você opta por ler este blogger,
deixa de realizar outras atividades como estar com seus amigos, passear com seu
namorado ou assistir televisão. A utilidade que cada um gozaria com uma dessas
atividades é o seu custo de oportunidade, i.e., o preço implícito ou explicito
que se paga por ler este blogger. Note que dizer que algo tem um custo não
implica afirmar que tem valor pecuniário.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Como escolhas devem ser realizadas,
os agentes econômicos ponderam os custos e os benefícios de cada alternativa,
adotando a conduta que, dadas as suas condições e circunstancias, lhes traz
mais bem-estar.</span><span style="line-height: 115%;"> Dizemos, então, que a conduta dos agentes
econômicos é racional maximizadora, eles maximizam o seu bem-estar.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A grande implicação desse postulado
para a juseconomia é que se os agentes econômicos ponderam custos e benefícios
na hora de decidir, então, uma alteração em sua estrutura de incentivos poderá
leva-los a adotar outra conduta, a realizar outra escolha.</span><span style="line-height: 115%;"> Em
resumo, pessoas respondem a incentivos. Oras, essa também é uma ideia central
no direito. Todo o direito é construído sobre a premissa implícita de
que as pessoas responderão a incentivos. Criminosos cometerão mais ou menos
crimes se as penas forem mais ou menos brandas. As pessoas tomarão mais ou
menos cuidado se forem ou não responsabilizadas pelos danos que causarem a
terceiros. Agentes públicos trabalharão mais ou se corromperão menos se seus
atos forem públicos. Os exemplos são incontáveis.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Por outro lado, se as pessoas não
respondessem a incentivos, o direito seria de pouca ou nenhuma utilidade. Todos
continuariam a se comportar da mesma forma e a criação de regras seria uma
perda de tempo. Contudo, a experiência nos mostra que isso não acontece.</span><span style="line-height: 115%;"> Adotando-se
a premissa que as pessoas respondem a incentivos, o próximo passo para sermos
capazes de compreender do comportamento dos agentes é identificarmos se sua
ação será tomada em um contexto hierárquico ou mercadológico. No primeiro caso,
a interação entre os agentes é regida por regras de comando. É o caso de uma
relação de emprego, uma relação familiar ou uma hierarquia militar. No segundo
caso, a conduta dos agentes é o resultado da livre interação entre eles, de uma
barganha. Aos contextos sociais nos quais a interação entre os agentes
é livre para realizar trocas por meio de barganhas chamamos de mercado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Mais uma vez, é importante
esclarecer o dizer que uma determinada troca se da no mercado ou que
determinada alocação é o resultado da dinâmica de mercado não requer como
condição necessária, nem suficiente, que estejamos tratando de valores
pecuniários. Nesse sentido podemos pensar em mercados de ideias, de políticos
ou mesmo de sexo. </span><span style="line-height: 115%;">Na juseconomia, a referência a mercado significa
pura e simplesmente o contexto social no qual os agentes poderão tomar suas
decisões livremente, barganhando com os demais para obter o que desejam por
meio da cooperação. Em contraposição, temos as hierarquias nas quais os agentes
têm suas condutas limitadas e conduzidas por regras de comando, que pressupõe
algum grau de imposição. Cada estrutura (hierárquica/mercado) possui
benefícios e limitações característicos e a racionalidade de se adotar um ou
outro mecanismo é uma questão importante.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Quando a interação social se da no
âmbito do mercado, o comportamento racional maximizador levara os agentes a
realizar trocas até que os custos associados a cada troca se igualem aos
benefícios auferidos, momento a partir do qual não mais ocorrerão trocas. Nesse
ponto, diremos que o mercado se encontra em equilíbrio. Equilíbrio é um
conceito técnico utilizado para explicar qual será o resultado provável de uma
alteração na estrutura de incentivos dos agentes. Modificada a regra em
um contexto em que a barganha é possível (mercado), os agentes realizarão
trocas enquanto lhes for benéfico até que o equilíbrio seja alcançado. Esse
resultado pode ser diverso se estivermos tratando de um contexto hierárquico no
qual a livre barganha não ocorre. O padrão de comportamento da coletividade se
depreende da ideia de equilíbrio das interações dos agentes individuais. Como
o equilíbrio decorre da livre interação dos agentes até que todas as
possibilidades de trocas benéficas se esgotem, diz-se que um mercado em
equilíbrio tem uma propriedade socialmente valiosa: o seu resultado eliminou
todos os desperdícios, ou seja, é eficiente. Eficiência aqui, nesse
contexto, também é um termo técnico utilizado no sentido Pareto
eficiente, que significa simplesmente que não existe nenhuma outra
alocação de recursos tal que eu consiga melhorar a situação de alguém sem
piorar a situação de outrem. Equilíbrios constituem, portanto, ótimos de Pareto. Note-se
que uma alocação Pareto-eficiente não necessariamente será justa segundo algum
critério normativo, todavia, uma situação Pareto-ineficiente certamente será
injusta, pois alguém poderia melhorar sua situação sem prejudicar ninguém, mas
não consegue.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Se pessoas respondem a incentivos,
então, do ponto de vista de uma ética consequencialista, as regras de nossa
sociedade devem levar em consideração a estrutura de incentivos dos agentes
afetados e a possibilidade de que eles mudem de conduta caso essas regras sejam
alteradas. Em especial, deve-se levar em consideração que essa mudança de
conduta pode gerar efeitos indesejáveis ou não previstos. Um das funções da
juseconomia é auxiliar na identificação desses possíveis efeitos.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%;"><span style="font-size: x-large;"><b>Principio da eficiência</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Em geral, a Economia trata não só
do dinheiro ou das leis econômicas, mas das implicações da escolha racional, e
por essa razão é uma ferramenta essencial para entendermos os impactos e
implicações das normas legais, de modo que esta avaliação serve para decidir
quais normas devem ser estabelecidas ou modificadas dentro de um determinado
contexto.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O pressuposto fundamental desta
abordagem em relação a lei e a todas as outras coisas é que as pessoas
são assumidas como sendo racionais. Quais leis serão aprovadas,
como elas serão interpretadas e postas em pratica, no fim das contas,
depende de qual comportamento será do interesse racional dos formuladores e
aplicadores do direito. Mas nem todos os individuos de uma sociedade
são racionais, mas mesmo esses indivíduos irracionais possuem objetivos a
atingir e tentam, embora de forma imperfeita, escolher a forma correta de
fazé-lo. Esse é o elemento previsível no comportamento humano e é sobre o mesmo
que a Economia é baseada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Para o economista, não se deve
prestar atenção apenas na observação das consequências das ações dos
indivíduos, mas na observação das consequências erradas. Ou seja, as regras
jurídicas devem ser julgadas pela estrutura de incentivos que estabelecem e as
consequências de como as pessoas alteram seu comportamento em resposta a esses
incentivos. Nesta logica, a racionalidade pode ser um pressuposto tido
como pessimista quando aplicada as pessoas que supostamente agem segundo os
interesses de terceiros, como juízes ou legisladores. A sua
racionalidade pode consistir em sacrificar racionalmente os interesses que
supostamente servem, como a justiça e o bem público, em favor de seus
próprios interesses privados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Portanto, a partir da concepção de
norma jurídica como incentivo a determinados comportamentos, as sanções nelas
imputadas como custos, e a posição da eficiência das escolhas como centro de
preocupação pelo Direito, é que a AED constitui abordagem bastante útil para a
descrição do fenômeno jurídico.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Dentre os pressupostos da analise
econômica do direito, podemos destacar o exame das escolhas racionais feitas
pelos indivíduos, e a eficiência dessas decisões. Conforme Posner (1998),
"as pessoas são maximizadoras racionais de suas próprias satisfações,
todas as pessoas em todas as suas atividades que implicam uma escolha”. A
analise econômica do fenômeno jurídico parte da premissa de que, quando depare
com mais de uma opção de atuação, ou mais de uma conduta possível, o
homem racional inevitavelmente levara em consideração a relação custo-benefício
entre as opções possíveis, de modo a optar pela que melhor atende aos seus
interesses.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A eficiência dessas escolhas, por
sua vez, também é objeto de preocupação pelos estudiosos da interação entre
Direito e Economia ja que, a eficiência das decisões tomadas no âmbito do
direito tem reflexo direto na melhor ou pior alocação dos recursos disponíveis.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Enquanto a eficácia busca
mensurar a distancia entre os resultados obtidos e os objetivos de uma pratica
ou ação, a efetividade tenta aferir a capacidade de se
produzir um impacto ou efeito, a eficiência pode ser
vista em termos de economia no uso dos recursos, quando assume-se uma
consistência no comportamento dos agentes econômicos nas suas tomadas de
decisão, assim, quando um empresário toma decisões a respeito do processo
produtivo no qual ele esta envolvido, a preocupação deve ser a de se obter a
maior produção possível com o menor uso dos recursos disponíveis. Como
existem diversos custos envolvidos neste processo de tomada de decisão, é de se
esperar que tal decisão seja eficiente quando a mesma possibilita obter o maior
retorno possível levando-se em consideração os custos envolvidos no processo,
isso é ser eficiente. Desta forma, o conceito de eficiência pode ser
aplicado individualmente aos agentes econômicos, sejam eles empresários,
consumidores, governo, ou de forma coletiva, pensando na sociedade como
um todo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Dentro do aspecto econômico e
coletivo, a eficiência inicia-se pela definição de Vilfredo Pareto, quando
afirmou que uma eficiência econômica acontece quando verifica-se que ao se
melhorar a situação de um determinado individuo, ou família, ou classe social,
necessariamente, corresponder-se-á uma piora na situação de um outro individuo,
ou família, ou classe social; portanto, esta-se em equilíbrio, ou se
esta em uma posição de eficiência econômica, na versão de Pareto; caso
contrario, estar-se-á em uma situação de ineficiência, consequentemente,
precisa-se de um ajuste econômico (ou legal) para se remover tal empecilho
devastador. O principio de eficiência, que Rawls aparece tal qual formulado por
Vilfredo Pareto, sustenta, concretamente, que uma configuração é
eficiente quando se torna impossível melhorar as condições de vida de algumas
pessoas, sem ao mesmo tempo provocar prejuízos a outros. Repito, na
tradução de CHACON (1976):<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">"Uma
Distribuição de um montante de bens entre certos indivíduos será eficiente
quando não se puder fazer uma redistribuição desses bens, sem que a melhora de
pelo menos um desses indivíduos venha a provocar prejuízo a alguém”.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A eficiência definida por Pareto é
individualista em dois pontos. Primeiro, esta só se ocupa do bem-estar de cada
pessoa, não do bem-estar relativo de diferentes indivíduos. Ou seja, não se
preocupa com a desigualdade. Segundo, só conta com a percepção que cada pessoa
tem do seu bem-estar. E nesta hora que se unem a eficiência econômica com o
desenvolvimento de toda a economia, incluindo o sistema legal, com o objetivo
principal de que este desenvolvimento deve estar acompanhado da eficiência, que
proporcione o bem-estar que a sociedade realmente necessite para se ter, em
verdade, um desenvolvimento econômico e social para todos. Ou seja, se
todos buscarem suas parcialidades, ou seja sendo eficiente, junto com todos os
outros também buscando essa mesma eficiência, chegará um momento em que a
sociedade ficara em equilíbrio, principalmente se todos forem eficientes em
suas buscas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A eficiência também é o principio
que se soma aos demais princípios impostos a Administração, não
podendo sobrepor-se a nenhum deles, especialmente ao da legalidade, sob pena de
sérios riscos a segurança jurídica e ao próprio Estado de Direito. Eficiência
nesse contexto é uma ideia muito próxima a de economicidade,
almeja-se, atingir os objetivos, traduzidos por boa prestação de serviços, do
modo mais simples, mais rápido, e mais econômico, elevando a relação
custo/beneficio do trabalho publico.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Postulados neoclássico da racionalidade dos indivíduos.</b></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">Seja nas analises positivas ou
descritivas (o que é) seja nas normativas ou propositivas (como deve ser) a
economia neoclássica parte de alguns pressupostos, os quais, juntos,
caracterizam o postulado da racionalidade dos indivíduos.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">1,</span><span style="line-height: 115%;"> Os desejos dos seres humanos são ilimitados, mas as recursos
são escassos, ou seja, ao tempo em que os desejos humanos são infinitos, os
recursos necessários para a realização de todos os desejos são finitos e,
consequentemente, escassos. Portanto escassez significa que a sociedade
tem recursos limitados e não pode produzir todos os bens e serviços que
as pessoas desejam. Em ambiente de recursos escassos, os indivíduos tendem a
agir de forma a maximizar suas utilidades. Utilidade é a satisfação e o prazer
retirado de Cada bem, sem haver, necessariamente uma conotação material.
Maximizar a utilidade significa extrair o máximo de utilidades possível com o
menor custo. Nesse sentido, como os recursos disponíveis são escassos,
antes de fazer uma escolha, cada individuo leva em consideração os custos e
benefícios de adquirir os bens que constam da sua lista de preferências. É o
que, em economia, se chama trade-off, ou seja, uma escolha realizada a partir
da analise comparativa de custo e beneficio entre opções disponíveis, porém,
mutuamente excludentes em razão da restrição orçamentaria.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">2,</span><span style="line-height: 115%;"> As preferências dos indivíduos são estáveis, completas,
transitivas e ordinais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Presume-se, inicialmente, que as
preferências não se modificam, ou seja, que elas são estáveis. A estabilidade
das preferências impõe que se as pessoas mudaram de comportamento, então, é
porque alguma coisa mudou ao seu redor e não as suas preferências.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Admite-se, ainda, que as
preferências são completas, isto é, que o agente é capaz de definir
suas preferências em qualquer universo de escolhas possível, seja pelo
estabelecimento de uma ordem de preferências.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Admite-se, também, a transitividade
das escolhas, ou seja, se A é preferível a B, e B preferível a C,
então, presume-se que, para o agente racional, A é preferível, também, a C,
ainda que não tenham sido explicitamente comparadas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Ademais, as preferências são
ordinais. Elas permitem dizer que A é preferível a B, e B a C, mas não
quão preferíveis elas são, ou se A é mais preferível a B do que B a C.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">3</span><span style="line-height: 115%;">, por fim, os indivíduos reagem a estímulos, ou seja, as
escolhas podem ser modificadas em função de um elemento exterior a relação que
existe entre o individuo e o bem por ele desejado. Quando o bem escasso que
o individuo dispõe para trocar por outros pode se tomar ainda mais escasso, em
função de uma escolha, esta situação passa a influenciar na escolha. Como
as pessoas tomam decisões por meio da comparação entre custos e benefícios, seu
comportamento pode mudar quando os custos ou benefícios mudam. Por exemplo,
o aumento do preço do bem, considerando a escassez dos recursos financeiros,
pode fazer com que o individuo reveja suas prioridades (não as preferências,
pois estas permanecem estáveis no modelo).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Em defesa da amplitude e utilidade
do modelo, é necessário enfatizar que a noção de recurso escasso não esta
limitada a de recurso financeiro, e, justamente por isso, o modelo metodológico
da microeconomia pode ser aplicado sempre que o individuo se ver diante da
situação de ter que tomar uma decisão sobre como alocar melhor os recursos
escassos disponíveis.</span><span style="line-height: 115%;"> Nesse sentido, afirma- se que, onde houver
espago para escolhas, as condutas serão passiveis de analise pelo método
econômico, pois o objeto da moderna ciência econômica abrange toda forma de
comportamento humano que requer uma tomada de decisão.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Antes de encerrar este tópico é
importante ressaltar que a ideia central é a de que o agente racional não toma
decisão baseado, apenas, nas suas preferências. Além das preferencias, leva em
consideração a utilidade extraída de cada bem e os custos para obtê-los. Se
isso é verdade, pode-se dizer que a diminuição da utilidade e o aumento dos
custos (as pessoas reagem a incentivos), apesar de não alterarem as
preferencias, afetam as escolhas.</span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Teoria dos Agentes</b></span><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Analisando, por exemplo, o
funcionamento de empresa, surge a questão atinente ao relacionamento entre os
diversos participantes que atuam no grande jogo da relação corporativa, isto é,
proprietários da empresa, administradores, gestores, empregados e terceirizados. Como
fazer, por exemplo, para que administradores, empregados e terceirizados
desenvolvam os esforços necessários a maximização das utilidades dos
proprietários?<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">É este, justamente, o pano de fundo
inicial da Teoria da Agencia, que trabalha com os seguintes elementos básicos:
a) o principal — aquele que define o objetivo a ser perseguido (por exemplo as
metas da empresa) e os incentivos para que o agente se atenha a busca desse
objetivo; b) o agente — aquele que deve orientar seu comportamento de forma a
atender a expectativa do principal; c) as preferências de principal e agente
não são convergentes.</span><span style="line-height: 115%;"> Em suma, tem-se, de um lado, o principal,
um agente racional que tem as suas próprias preferências e, de outro, o agente,
um agente racional contratado para atingir os objetivos definidos pelo
principal, mas que também tem as suas próprias preferências.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Além disso, uma das bases da Teoria
da Agencia é o abandono de outro pressuposto da economia neoclássica, o de que
os agentes possuem informação completa sobre os mercados e demais agentes que
nele interagem. A assimetria de informações pode ser caracterizada como
uma situação na qual uma das partes da transação não possui toda a informação
relevante para averiguar se os termos do contrato que esta sendo proposto são
mutuamente aceitáveis e se serão implementados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">No âmbito da Teoria da Agencia,
assimetria de informações significa que o principal não consegue saber se o
nível de comprometimento do agente é compatível com o grau de maximização de
utilidade desejada, por isso, o principal pode ser levado a fazer escolhas
equivocadas, como a contratação de um empregado cujas preferencias não são
compatíveis com as do principal. De outro lado, o agente, ciente de que o
controle que o principal exerce é ineficiente, fica livre para implementar suas
preferências. </span><span style="line-height: 115%;">Atualmente, o estudo da relação agente-principal
perpassa diversas questões econômicas e jurídicas, tais como a relação entre as
partes contratantes, entre empregador e empregado, entre regulador e regulado,
entre formuladores de politica e beneficiários dessa politica, entre
instituições financeiras e tomadores de empréstimos, dentre outros.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Ainda, podem-se citar duas
formulações que surgiram a partir do estudo dessa relação:</span><span style="line-height: 115%;"> i) a literatura acerca do design de
mecanismos, que trata da questão da criação de contratos que gerem
os incentivos ótimos; ii) a
discussão na formulação de politicas publicas, por exemplo
industriais, que sejam dotadas de mecanismos de incentivo e
supervisão para garantir a sua efetividade. Para ilustrar a relevância
desses desenvolvimentos basta verificar que os economistas Leonid Hurwicz, Eric
S. Makin e Roger B. Myerson foram agraciados com o Nobel de Economia de 2007 em
função da formulação da teoria do design de mecanismos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O que a teoria da relação
agente-principal procura fazer é identificar os custos em que o principal
incorre em função da sua dependência para com a atuação do agente, que tem
preferências próprias, capazes de desvia-lo do objetivo definido pelo
principal.</span><span style="line-height: 115%;"> Esses custos, denominados custos de agência, foram
classificados em três espécies por Jensen e Meckling: i) os custos de monitoramento do agente, ii) os custos com os incentivos criados para o alinhamento
dos interesses do agente em relação ao objetivo definido pelo principal e iii) os custos decorrentes das perdas residuais, que são
decorrentes da diferenciação entre as decisões ótimas para o principal e as
decisões tomadas pelo agente. Assim, verifica-se que há um trade-off
entre os ganhos decorrentes da relação agente—principal e os custos incorridos
em função dela. A definição desses custos, por sua vez, depende da estruturação
de um conjunto de mecanismos de monitoramento e incentivo que possam reduzir de
forma eficiente as perdas residuais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Os modelos econômicos que tratam do
dilema agente-principal, em sua maioria, são construídos na forma da teoria dos
jogos, retratando o agente e o principal como jogadores de um determinado jogo.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A problemática do dilema
agente-principal pode ser ilustrada por meio de alguns exemplos. No caso de uma
relação de emprego, se o principal tratar da mesma forma os empregados que se
comprometem com a maximização das suas utilidades e os que agem em sentido
contrario, justamente porque não consegue diferencia-los, não haverá incentivos
para que os primeiros se esforcem, ou seja, o nível de esforço e o
comprometimento dos melhores empregados corresponderão ao mínimo necessário
para não serem demitidos, e, assim, a mão de obra qualificada se perde.</span><span style="line-height: 115%;"> E
mais, se, para o agente, é irrelevante alinhar, ou não, seu comportamento aos
interesses do principal, a tendência é que o agente, após atingir o nível
mínimo de esforço, passe a maximizar suas próprias utilidades, as quais podem,
em alguma medida, ser incompatíveis com as utilidades maximizadas pelo
principal. Nesse caso verifica-se que a dificuldade de monitoramento e
a inexistência de incentivos capazes de alinhar os interesses ira gerar uma
grande perda residual.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Por conseguinte, um maior
investimento do principal no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento e
incentivos seria recomendável</span><span style="line-height: 115%;">. A situação ilustrada pode ser
vista em outra relação contratual como, por exemplo, o contrato de franquia, em
que o franqueador ocupa a posição de principal e os franqueados são os agentes.
Nesse caso se os custos de agencia (monitoramento do franqueado, mecanismos
de incentivo do franqueado e as perdas residuais) forem muito elevados o
franqueador pode optar pelo fim do sistema de franquia com a sua substituição
por outro contrato de distribuição lato sensu ou até pela criação de filiais.
Temos também, como exemplo, os administradores das sociedades anônimas como
agentes e os acionistas, ou seja, os proprietários, como principais. Os
principais, em especial individualmente, tem grande dificuldade em monitorar os
administradores Portanto, são criados mecanismos de incentivo para que os
administradores atuem sempre de acordo com os interesses dos acionistas.
Assim, como a presença das relações agente-principal não pode ser evitada e tem
cada vez mais crescido na sociedade atual pode-se afirmar que a discussão acerca
do tema tende cada vez mais a ocupar um lugar de destaque nos estudos de
direito e economia.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Teorias de Jogos</b></span><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A Teoria dos Jogos é uma ferramenta
muito utilizada, sobretudo na economia, para a interpretação do comportamento
das pessoas quando estas interagem entre si. Podemos conceitua-la como um
método para compreender a tomada de decisões, sendo dois os seus principais
objetivos: auxiliar no entendimento teórico do processo de decisões dos
agentes que interagem, a partir de abstrações e pressupondo a racionalidade
dos jogadores, e desenvolver nos agentes a capacidade de raciocinar
estrategicamente.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A Teoria dos Jogos não tem sua
utilização limitada a economia, seu campo de atuação é vasto. Ela é também
empregada, por exemplo, nas ciências politicas, em estratégias militares e no
direito. No campo do direito, tendo em vista os dois objetivos citados
acima, a Teoria dos logos contribui na indução de comportamentos socialmente
desejados, formalizando as regras dos jogos que são previamente conhecidas
pelos jogadores e através da determinação dos riscos envolvidos e das
penalidades. Ela também permite ao jurista definir os resultados pretendidos ao
optar por um ou outro modelo normativo, tendo em vista critérios de eficiência
e eficácia, normalmente ignorados pela tradição legalista.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A partir do exposto (objetivo da
teoria), toda interação entre agentes racionais que se comportam
estrategicamente pode ser conceituada como jogo. A Teoria dos logos tem os
seguintes pressupostos:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">a)</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">Interação —
as decisões (estratégias) de cada jogador, consideradas individualmente,
influenciam os demais jogadores.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">b)</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">Agentes-individuo
ou grupo de indivíduos que possuem capacidade para afetar a decisão de outros
agentes ao interagirem. São denominados jogadores.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">c)</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">Racionalidade
— dizer que todo jogador é racional significa que a estratégia escolhida é
aquela mais eficiente para o objetivo final. Aqui, não importa a motivação do
jogador, se suas escolhas são orientadas por desejos oportunistas ou não, mas
que jogador não seja guiado puramente por suas emoções,
tradições ou valores. A racionalidade é o principal limite para aplicação da
Teoria dos Jogos, pois na sua ausência o modelo teórico é incapaz de analisar a
tomada de decisões.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">d)</span><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;">Comportamento
Estratégico — o jogador sabe que suas decisões afetam as decisões dos demais
jogadores e vice-versa. Sua decisão leva em conta o jogo desenvolvido por todos
os agentes, ou seja, a interdependência entre as ações. Para atingir seu objetivo,
o jogador não faz aquilo que é melhor apenas sob seu ponto de vista, sua
estratégia deve considerar também as decisões e reações dos demais envolvidos.
O comportamento estratégico, assim como a racionalidade, é um pressuposto
fundamental para validade da Teoria dos Jogos. As condutas praticadas apenas
com base na intuição ou desconsiderando a reação dos outros agentes não podem
ser explicadas a partir da Teoria dos Jogos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Em relação ao pressuposto da
racionalidade dos jogadores é preciso tecer mais algumas considerações. As
primeiras definições de racionalidade dentro da Teoria dos Jogos estavam
ligadas a premissa de que todos os jogadores tinham pleno e irrestrito conhecimento
das regras dos jogos e da intenção dos demais envolvidos. No entanto, teóricos,
a exemplo de john Harsanyi, já desenvolvem modelos de jogos de informação
incompleta, ou seja, interações nas quais os jogadores possuem graus
diferenciados de conhecimento, ou seja, alguns com informações
privilegiadas e etc. Assim, a Teoria dos Jogos permanece valida mesmo sem
pressupor a racionalidade absoluta dos jogadores. Também é possível
fixar algumas bases para o comportamento racional: ele estará presente se os agentes
não forem motivados apenas por condutas emocionais, pautadas na tradição e em
valores; em jogos relativamente simples, nos quais os jogadores tiveram
oportunidade de aprender a jogar por meio de tentativa e erro e, por fim, se os
incentivos para jogar forem adequados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Existem diversos exemplos
esquemáticos de jogos, o mais famoso é o "Dilema do Prisioneiro”. Este
exemplo é um modelo de jogo não cooperativo. O cenário é o seguinte: dois
criminosos foram presos e colocados em celas separadas para impedir a comunicação
entre eles. O delegado não possui elementos suficientes para acusa-los do
crime, por isso propõe aos dois, separadamente, que aquele que cooperar com a
policia, delatando o companheiro, recebera pena mais branda. Os jogadores sabem
que a proposta de delatar o companheiro foi proposta para os dois. Assim, se o
criminoso A acusar B, sem que B o acuse, ele será solto e o outro (criminoso B)
recebera 3 (três) anos de prisão. Ao contrario, se B acusar A, sem ser acusado,
B será solto e recebera 3 (três) anos de prisão. Se os dois acusarem, um ao
outro, ambos serão condenados a 2 (dois) anos de prisão. Se ninguém acusar, os
dois criminosos serão soltos por falta de prova. Se os jogadores pudessem se
comunicar e confiar na palavra do outro, a melhor estratégia seria não acusar.
Todavia, como é um modelo de jogo não cooperativo (jogadores não podem
estabelecer compromissos entre si), a melhor estratégia é acusar, na esperança
que o outro não acuse (quem colaborou com a policia será libertado, enquanto o
outro é condenado a pena máxima) ou, no mínimo, para assegurar uma pena um
pouco menor (dois anos de prisão, ao invés de três). Dados os riscos
envolvidos, de não acusar e ser condenado a pena máxima, se os dois jogadores
forem racionais a estratégia dominante será acusar e ambos ficarão presos por
dois anos. O jogo demonstra que a estratégia dominante nem sempre
assegura o resultado perfeito (ser libertado).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O Dilema do Prisioneiro é apenas um
exemplo para compreensão de jogos não cooperativos, existem inúmeros outros exemplos
célebres para cada modelo de interação (jogos de cooperação, jogos repetitivos,
jogos simultâneos, jogos de informação completa e de informação incompleta). Destaca-se
que para utilizar a Teoria dos logos não é preciso memorizar tais arquétipos,
basta que se reconheçam os pressupostos de interação, racionalidade e
comportamento estratégico nos agentes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Por fim, a compreensão da Teoria
dos Jogos não estará completa sem o conceito de Equilíbrio de Nash. Todos os
autores concordam que John Nash revolucionou a Teoria dos logos ao introduzir
sua definição de equilíbrio. Partindo das definições de interação e
comportamento estratégico dadas acima, é fácil compreender que um jogador
racional ao formular sua estratégia leva em consideração as estratégias dos
demais jogadores, de modo que nem sempre a conduta assumida pelo jogador será
aquela que inicialmente ele pretendia de acordo apenas com suas ambições. O
equilíbrio de Nash se verifica quando cada jogador esta satisfeito com sua
jogada (não deseja altera-la), tendo em vista a estratégia adotada pelos demais
e isto é verdadeiro para todos os envolvidos. No jogo "O Dilema do
Prisioneiro” o Equilíbrio de Nash esta na estratégia de ambos se acusarem, pois
esta é a melhor estratégia para os dois jogadores na hipótese de qualquer um
resolver acusar.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Existem jogos com possibilidade de
mais de um Equilíbrio de Nash, como por exemplo em lances em que ambos os
jogadores saem ganhando ou que cada lance anule igualmente o prejuízo do outro.
O equilíbrio virtuoso (ganho, ganho) é denominado "Pareto
Superior”. Por outro lado, há jogos nos quais, em razão de falhas
de coordenação, não se alcance o resultado mais eficiente, na escala de Pareto,
para todos os jogadores. Nestas circunstancias, dizemos que o resultado é "Pareto
Inferior”. Identificar essa ocorrência é relevante para admitirmos
a intervenção de um agente externo — por exemplo, o Estado - capaz de converter
o resultado negativo (corrigindo os problemas de coordenação) em uma situação
socialmente melhor, ou Pareto Superior.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O Equilíbrio de Nash foi construído
para o modelo de racionalidade plena, isto é, toda a informação, tanto acerca
da estrutura do jogo, como sobre as preferências dos outros jogadores, é de
conhecimento comum. John Harsanyi desenvolveu o conceito de equilíbrio
também para jogos de informação incompleta, este equilíbrio é denominado
"Equilíbrio de Nash bayesiano”. O terceiro vencedor do Prémio
Nobel de economia, em 1994, Reinhard Selten, readequou a noção de Equilíbrio de
Nash para os subjogos, jogos repetitivos cujas estratégias tomadas nas etapas
anteriores são consideradas no histórico do jogo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A Teoria dos Jogos é uma ferramenta
que foi originalmente desenvolvida por matemáticos e economistas, mas
conquistou outros campos do conhecimento humano, porque permite a
análise do processo de decisão das pessoas quando estas estabelecem relações
racionais umas com as outras. No direito, a Teoria dos Jogos ganha
importância especialmente nas relações privadas (sobre-tudo empresariais) que
admitem a negociação entre os envolvidos. Na analise econômica do
direito, a Teoria dos Jogos incentiva a adoção de comportamentos estratégicos
orientados para os resultados mais eficientes, tendo em vista a coletividade
dos envolvidos, desestimulando as ações puramente intuitivas ou praticadas por
conta da tradição.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;"><b>Alguns exemplos aplicados em
teorias de jogos.</b></span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Tudo começou quando o matemático
John Von Neumann, que entre outras coisas é responsável pela criação da
arquitetura básica do computador moderno, sentiu-se frustrado com a grande
imprevisão das ciências sociais. As tentativas anteriores em trazer a
matemática a essa área eram baseadas no sucesso de outras disciplinas
tradicionais, como a física e o cálculo. O problema, logo se percebeu, eram as pessoas. O
ser humano desafiava as leis da racionalidade ao competir, cooperar, fazer
coligações e até agir contra seu próprio interesse na certeza de estar fazendo
a coisa certa, reagindo uns aos outros, aos seus ambientes e a informações que
podem ou não estar corretas. No mundo físico, equações, estruturas e
objetos são calculáveis, observáveis e planejáveis. É verdade que
existem grandes desafios também nessa área, mas um átomo não age movido por
conceitos como lucro, ganância, vingança e amor. Era preciso algo diferente
para estudar esse objeto tão complexo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A teoria proposta, de modo
surpreendentemente simples, trabalhava o mundo social a partir de modelos
baseados em jogos de estratégia. Era criada uma ferramenta que permitia
analisar esse mundo mediante conceitos precisos e elegantes. Jogo é
toda a situação em que existem duas ou mais entidades em uma posição em que as
ações de um interferem nos resultados de outro. Jogador é todo agente que
participa e possui objetivos em um jogo, pode ser um país, um grupo ou uma
pessoa, o que interessa é que, dentro de um jogo, ele possua interesses
específicos e se comporte como um todo. Estratégia é algo que um jogador faz
para alcançar seu objetivo, um jogador sempre procura uma estratégia que
aumente seus ganhos ou diminua as perdas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A grande questão ao se escolher uma
estratégia, então, é tentar prever os ganhos e as perdas potenciais que existem
em cada alternativa.</span><span style="line-height: 115%;"> Grande parte do problema reside no fato de
prever-se o que os outros participantes irão fazer ou estão fazendo
(informações completas sobre os concorrentes são um luxo de que nem sempre se
dispõe em jogos de estratégia). O jogador “A” não analisa somente a
melhor linha de ação que ele deve tomar, mas também as prováveis linhas de ação
do jogador “B”, seu competidor. Isso cria o dilema de que, se “B” sabe que “A”
vai tentar prever suas ações, “B” pode optar por uma linha de ação alternativa,
buscando surpreender seu opositor. Claro que “A” pode prever isso também,
entrando numa seqüência interminável de blefes e previsões sobre a estratégia
inimiga.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Jogadores sempre recebem
pagamentos, representados por um valor. No entanto, o valor absoluto
não é tão importante quanto a proporção entre as opções.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Por exemplo, dois únicos dentistas
de uma pequena cidade do interior e seus lucros no final do mês. Há algum
tempo, existia somente o jogador [dentista 1] 1 na cidade e seus preços eram
altos devido à falta de opções. Então chega o jogador 2 e abre um consultório
em frente ao do jogador 1. O jogador 2 agora deve definir quanto cobrar por
seus serviços. Se ele se equiparar ao preço do concorrente, receberá um retorno
de 10; o primeiro, por já estar estabelecido, fica com um retorno mais alto. O
novo dentista também tem a opção de cobrar um preço mais barato que o primeiro.
Isso fará com que grande parte da clientela mude de dentista, e agora o lucro
dele é bastante alto, enquanto o dentista inicial passa a viver com menos reais
mensais. Uma ação dessas não ficará sem reação, e o primeiro dentista pode também
baixar seus preços. Dessa vez, ambos estão ganhando menos, mas para o
jogador 1 esta em vantagem pois mesmo abaixando o preço seu lucro aumentou
devido o aumento da demanda. É fácil ver nesse exemplo a dinâmica de uma guerra
de preços. O dentista número dois abaixa um pouco seus preços, aumentando seu
lucro até receber a resposta de seu concorrente, e assim consecutivamente até
conseguirem um possível equilíbrio. Poder-se-ia questionar por que o
segundo dentista não mantém seus preços altos logo de início, ou por que os
dois não entram em acordo e levantam seus preços juntos. Mas os dois são
concorrentes e a motivação para qualquer um deles reduzir o preço é muito alta.
O primeiro dentista pode resolver abaixar seus preços, atraído pela
perspectiva de ter seus lucros quase dobrados, enquanto seu competidor fica com
menos por mês.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O que ocorre nesse jogo é uma
dinâmica conhecida por “dilema do prisioneiro”. O exemplo clássico consiste em
dois prisioneiros em face de entregar o outro ou alegar inocência. Se ambos
negarem o crime, os dois saem livres, se um apontar o outro, o acusado recebe
uma pena pesada e o delator uma leve, e se ambos acusarem um ao outro, os dois
pegam penas pesadas. Infelizmente os prisioneiros estão fadados a ficarem
presos na pior opção possível, pena máxima para ambos, pois os incentivos para trair o
outro são muito altos. Como os participantes nesses jogos sabem que as
chances de serem traídos pelo outro lado são muito altas, podem acabar traindo
por preempção como forma de proteção.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O mercado da aviação é um exemplo
do dilema do prisioneiro na área empresarial. Como todo serviço, o problema com
a passagem aérea é que, uma vez que o avião levanta vôo, cada assento não
vendido é uma perda. Não é possível estocar a vaga para vendê-la depois. Além
de deixar de ganhar com mais uma venda, as empresas aéreas ainda têm de arcar com
o prejuízo de colocar o avião no ar, que não muda muito pela lotação. Portanto,
a motivação para uma empresa baixar seus preços, principalmente em vôos
difíceis de vender, é muito alta. Como a maioria das pessoas não faz distinção
de companhias aéreas, desde que chegue a seu destino, a empresa com preços mais
baixos tende a voar com a maior lotação possível, enquanto as concorrentes
agonizam com os prejuízos. Essa dinâmica pode chegar ao extremo de empresas
competindo por clientes enquanto sabidamente têm prejuízo em alguns vôos,
simplesmente por ser pior para elas voarem vazias do que com um prejuízo
diminuído. Assim como os dentistas ou os prisioneiros, as empresas
aéreas poderiam entrar num acordo, mas os benefícios de trapacear o concorrente
são muito altos. O dilema do prisioneiro sugere que se tome muito
cuidado quando os concorrentes começam a baixar os preços. Sem um diferencial,
corre-se o risco de ser forçado a uma guerra de preços.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Pode-se observar o mesmo fenômeno em
uma dinâmica inversa, como por exemplo quando dois competidores passam a
oferecer cada vez mais vantagens, facilmente copiáveis, aos clientes. Para usar
o mercado de aviação, pode-se observar esse efeito com os programas de milhagem
e serviços adicionais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;"><b>Equilíbrio de Nash</b></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">No equilíbrio de Nash,
nenhum jogador se arrepende de sua estratégia, dadas as posições de todos os
outros. Ou seja, um jogador não está necessariamente feliz com as estratégias
dos outros jogadores, apenas está feliz com a estratégia que escolheu em face das
escolhas dos outros</span><span style="line-height: 115%;">. O filme “Uma Mente Brilhante” sobre a vida de
John Nash popularizou o termo e levou ao conhecimento público a Teoria dos
Jogos, mas infelizmente, como o economista James Miller coloca, a única
indicação sobre o assunto no filme está errada. No filme, cinco
garotas, dentre elas uma especialmente atraente entram em um bar. Nash tem a
idéia de, junto com três amigos, ir conversar com as quatro garotas e evitar
tanto a competição pela mais bonita quanto o ciúme das outras garotas. No filme
está implícito que essa seria a base do equilíbrio de Nash. O problema é que o
equilíbrio de Nash ocorre quando não há arrependimento, e vendo a mulher mais
bonita do bar sair sozinha, alguém poderia se arrepender de não ter ido
conversar com ela em primeiro lugar. O equilíbrio de Nash se daria
se um dentre os quatro fosse conversar com a mais bonita e os outros evitassem
a competição partindo cada um para uma garota diferente.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A genialidade do equilíbrio
de Nash vem da sua estabilidade sem os jogadores estarem cooperando.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Por exemplo, seja uma estrada de
cem quilômetros, de movimento igual nas duas direções, representada por uma
linha graduada de 0 a 100. Coloquem-se nessa estrada dois empreendedores
procurando um local para abrir cada qual um posto de gasolina. Pode-se assumir
que cada motorista irá abastecer no posto mais próximo de si. Se “A” coloca seu
posto no quilometro 40, e “B” exatamente no meio, “B” ficará com mais clientes
que “A”. O jogo ainda não está em equilíbrio pois “B” pode se arrepender
de não estar mais perto de “A”, roubando mais clientes. O equilíbrio
de Nash será “A”=X+1 e “B”=X-1. Se um posto estiver um pouco fora do centro, seu
competidor vai ganhar mais da metade dos consumidores, colocando-se ao
seu lado, mais próximo ao centro. A Teoria dos Jogos explica por quê,
nos grandes centros urbanos, farmácias, locadoras e outros competidores da
mesma indústria tendem a ficar próximos uns aos outros. Sempre
que um jogador se encontra em uma situação em que até poderia estar melhor, mas
está fazendo o melhor possível dada a posição de seus competidores, existirá um
equilíbrio de Nash.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;"><b>Brinksmanship</b></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Em 1964, o cineasta Stanley Kubrick
Lançava “Dr. Strangelove”. Nele, um oficial americano ordena um bombardeio
nuclear à União Soviética, cometendo suicídio em seguida e levando consigo o
código para cancelá-lo. O presidente americano busca o governo soviético na
esperança de convencê-lo de que o evento é um acidente e por isso não deve
haver retaliação. É então informado de que os soviéticos implementaram uma arma
de fim do mundo (uma rede de bombas nucleares subterrâneas), que funciona
automaticamente quando o país é atacado ou quando alguém tenta desarmá-la. O
Dr. Strangelove, estrategista do presidente, aponta uma falha: se os Soviéticos
dispunham de tal arma, por que a guardavam em segredo? Por que não contar ao
mundo? A resposta do inimigo: a máquina seria anunciada na reunião do partido
na próxima segunda-feira.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Pode-se analisar a situação criada
no filme sob a ótica da Teoria dos Jogos: uma bomba nuclear é lançada pelo país A ao
país B. A política de B consiste em revidar com
todo seu arsenal, capaz de destruir a vida no planeta, se atacado. O raciocínio
que levou B a tomar essa decisão é bastante simples: até
o país mais fraco do mundo está seguro se criar uma “máquina de destruição do
mundo”, ou seja, ao ter sua sobrevivência seriamente ameaçada, o país destrói o
mundo inteiro (ou, em seu modo menos drástico, apenas os invasores). Ao
elevar os custos para o país invasor, o detentor dessa arma garante sua
segurança. O problema é que de nada adianta um país possuir tal arma em
segredo. Seus inimigos devem saber de sua existência e acreditar na sua
disposição de usá-la. O poder da máquina do fim do mundo está mais na
intimidação do que em seu uso.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O conflito nuclear fornece um
exemplo de uma das conclusões mais surpreendentes dentro da Teoria dos Jogos. O
economista Thomas Schelling percebeu que, apesar do sucesso geralmente ser
atribuído a uma maior inteligência, planejamento, racionalidade dentre outras
características que retratam o vencedor como superior ao vencido, o que ocorre
muitas vezes é justamente o oposto. Até mesmo o poder de um jogador,
considerado no senso comum como uma vantagem, pode atuar contra seu detentor.
Schelling criou o termo “brinksmanship” (de brink, extremo) à
estratégia de deliberadamente levar uma situação às suas conseqüências
extremas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Um exemplo usado por Schelling é
bem conhecido: “O jogo do frango”, que consiste em dois indivíduos acelerarem
seus carros na direção um do outro em rota de colisão; o primeiro a virar o
volante e sair da pista, é o perdedor. Se ambos forem reto, os dois jogadores
pagam o preço mais alto com sua vida. No caso de os dois desviarem, o jogo
termina em empate. Se um desviar e o outro for reto, o primeiro será o “frango”
e o segundo, o vencedor. Schelling propôs que um participante desse
jogo deve retirar o volante de seu carro e atirá-lo para fora, fazendo questão
de mostrá-lo a todas as pessoas presentes. Ao outro jogador caberia a decisão
de desistir ou causar uma catástrofe. Um jogador racional optaria pela opção
que lhe causasse menos perdas, sempre perdendo o jogo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O exemplo de Schelling fornece
ainda uma instância em que, ao se retirar o volante, e, portanto, o poder de
decidir, o jogador tem suas chances de ganhar aumentadas. Em situações
de negociação é comum se abrir mão do poder de decisão e ainda assim sair
ganhando. Muitas vezes advogados dizem que estão autorizados por
seus clientes a ir somente até um valor, enquanto vendedores atribuem aos
gerentes a decisão de não fornecer desconto. Se a outra parte acredita na
limitação desses profissionais, o limite de preço imposto ganha credibilidade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Eliminar opções pode ser útil em
situações como, por exemplo, negociar um aumento. Por que deveria um superior
conceder um aumento caso acredite que seu empregado não possui outra opção
melhor? Se o empregado ameaçar ir embora caso não receba um aumento, pode-se
simplesmente dizer não, pois a ameaça não é confiável. Uma forma de o
empregado tornar a ameaça digna de crédito seria espalhar a notícia de que,
caso não receba um aumento, sairá da firma, a todos que trabalham na empresa. O
objetivo do empregado é tornar a sua estada na firma sem um aumento totalmente
humilhante, obrigando-o a pedir demissão. Agora sua ameaça faz
efeito, e o chefe será obrigado a conceder um aumento ou procurar outro para o
serviço. Ao arriscar sua própria credibilidade com os colegas, o
empregado aumenta as chances de um resultado favorável.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Limitar as opções pode significar
simplesmente cortar as comunicações. Durante as negociações, para convencer um
vendedor a aceitar um preço, um comprador pode fazer uma oferta e em seguida
tornar-se propositalmente indisponível. Ao não aceitar ligações, estar sempre
em reuniões ou em viagens, o comprador aumenta a credibilidade de sua ameaça.
Uma ligação atendida sinaliza interesse e pode fazer com que a ameaça seja
ignorada.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A Teoria dos Jogos promete
tornar-se um prisma cada vez mais poderoso sob o qual as relações humanas podem
ser analisadas. Praticantes e acadêmicos de administração, rodeados
rotineiramente pelos conflitos e complexidade da sociedade somente tem a ganhar
com essa visão. Ou, como disse certa vez o fundador da Atari, Alan Bushnell: “A
área de negócios é um bom jogo – muita competição e um mínimo de regras.”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Na minha opinião essa ferramenta
adjacente a psicanalise é a outros campos de entendimento ao comportamento
humano é uma ferramenta de poder imensurável.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%;"><span style="font-size: x-large;"><b>Propriedade</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">É a partir de como é regulado o
direito de propriedade, quase tão antigo no mundo quanto os códigos, que
uma sociedade reconhece que certo bem pertence a um de seus membros e como
define o grau de liberdade que este membro terá para dispor do bem. Destarte,
ter a propriedade sobre um bem é condição anterior e indispensável para o
indivíduo poder transacionar esse bem ou contratar com outros.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Quando cuidamos de algo
"nosso", a definição de responsabilidade é clara e os benefícios
também. Esse comportamento é universal porque estamos tratando de indivíduos,
que buscam, antes de tudo, maximizar o próprio bem-estar (ou de seus entes mais
queridos), não importa a cultura, origem ou sistema legal, todos quando tem a
ideia de que algo é seu, usarão tal bem de forma que aumente o seu próprio bem
estar, muitas vezes modificando tal bem para que tenha uma utilidade maior,
isso se dar por meio do trabalho.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A propriedade de algo, sempre foi
um direito inerente ao homem, intrínseco à sua identidade. A propriedade de um
bem é condição anterior, necessária e indispensável para o indivíduo poder
transacionar esse bem, passar a outrem. Ter o direito de propriedade
sobre um bem permite que a sua circulação na sociedade, (desde a aquisição, uso
e transferência), gere uma alocação de recursos mais eficiente seguida de um
valor adicionado. Por consequência, a garantia de propriedade alavanca a
geração de emprego e riqueza de uma nação. Além do incentivo criado aos
cidadãos para produzir, eles também farão o melhor uso do bem, transferindo-o,
quando interessante, para uma pessoa que dará a ele um valor (e uso) maior. Uma
alocação mais eficiente dos recursos permite que todos enriqueçam. Outra
forma de pensar os benefícios de se conferir uma propriedade é pensar na
responsabilidade e interesse do proprietário.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">À luz dos custos de transação de
Coase, existe a evidente necessidade de o Estado proteger e assegurar direito
de propriedade. Imaginem se os produtores, além de gastarem com investimentos
em suas lavouras, tivessem de pagar seguranças para evitar invasões ou saques
de sua produção. O custo seria altíssimo não só para quem produz, mas para a
sociedade. Os consumidores pagariam caro por esses produtos. A garantia
clara do direito de propriedade pelo Estado reduz custos de transação e cria
incentivos e garantias para a produção e a inovação tecnológica, o único fator
determinante de crescimento no longo prazo. Por consequência, alavanca a
geração de riqueza e o crescimento econômico, essencial para se avançar em
direção ao bem-estar social e a tão almejada justiça distributiva.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A apropriação de um bem é o
pré-requisito para a troca. Com as trocas ou transações comerciais ocorre a
circulação de bens, dos indivíduos que os valorizam menos para os outros que os
valorizam mais. Assim, a transação sempre gera valor adicionado, ou seja, gera
uma riqueza não só entre as partes da transação, mas para a sociedade</span><span style="line-height: 115%;">. Derivada
da teoria dos jogos, a Teoria das Negociações é primordial para o
desenvolvimento da teoria econômica do direito de propriedade e de contratos. A
Teoria das Negociações baseia-se em jogos cooperativos, baseados em ‘Confiança’
e a decorrente ideia do ‘Beneficio’ das trocas (do valor adicionado gerado). É
importante enfatizar que o que permite às partes negociarem livremente (trocas
voluntárias) é que ambas se beneficiam disso.<br />
<br />
Os elementos da Teoria de Negociações podem ser
desenvolvidos a partir de um simples exemplo, a compra e venda de um carro.
Fernanda tem um fusquinha velho 1965. A sua satisfação ou utilidade de ter o
carro (seu valor subjetivo) vale R$ 3.000. Rodrigo, que coleciona carros
antigos, tem estado de olho no carro há muitos anos e recebe uma herança de R$
5.000. Ele resolve, então, tentar comprar o carro. Depois de levar o mecânico e
avaliar bem o carro, o Rodrigo resolve que vale para ele R$ 4.000. Num primeiro
momento, a negociação é possível uma vez que o carro está com uma pessoa que o
valoriza menos (Fernanda - R$ 3.000) e pode ser vendido para alguém que o
valoriza mais (Rodrigo - R$ 4.000). Se as partes falharem e não
cooperarem, significa que não concordaram num preço e não houve a troca de
dinheiro por carro. Então, o Rodrigo resolve ficar com os seus R$ 5.000 e
gastar de outra forma e a Fernanda continua com o carro que para ela vale R$
3.000. Estes são os valores iniciais de cada uma das partes do negócio antes do
negócio (threat values) e podemos dizer que a soma desse jogo (da negociação)
sem troca (não efetivada, jogo não cooperativo) para os dois permanece em R$
8.000 (R$ 5;000 + R$ 3.000). No entanto, existe a possibilidade de um jogo
cooperativo, gerando um valor adicionado. A negociação será possível se o valor
negociado ficar entre R$ 3.000 e $ 4.000. Ao buscar a negociação, havendo um
acordo razoável baseado em técnicas equivalentes de persuasão e negociação,
vamos sugerir o valor intermediário de R$ 3.500, e os dois ganham parcelas
iguais. O Rodrigo vai ter um saldo em dinheiro de R$ 1.500 (R$ 5.000 - R$
3.500) e um carro que para ele vale R$ 4.000, portanto tendo um valor final de
R$ 5.500 (R$ 1.500 + R$ 4.000). A Fernanda no final vai ter R$ 3.500 em
dinheiro. A soma dos dois valores de cada um após o negócio é de R$ 9.000 (R$
5.500 + R$ 3.500). Observe que o valor adicionado existe para qualquer valor de
venda. Suponhamos que Fernanda seja excelente negociadora e venda o carro por
R$ 3.999,00. Ao final do negócio, Fernanda terá R$ 3.999,00 em dinheiro e
Rodrigo, R$ 5.001,00 (R$ 1.001,00 em dinheiro e R$ 4.000,00, que é quanto o
carro vale para ele). A soma dos dois valores continuará sendo R$ 9.000,00. Ao
comparar o resultado da não cooperação, dos valores iniciais antes do negócio,
da Fernanda e do Rodrigo, temos R$ 8.000. Por outro lado, o valor total final,
após o negócio, é de R$ 9.000. Portanto, houve um enriquecimento dos dois de R$
1.000. Este é o valor adicionado.<br />
<br />
A importância do valor adicionado para as teorias de propriedade e de
contratos mostra como as partes enriquecem com as trocas, pois um bem passa
para uma pessoa que valoriza menos para outra que valoriza mais, e a sociedade
enriquece. Quanto mais as pessoas transacionam, mais a sociedade se enriquece. O
papel primordial do Estado nesse caso (incluindo o sistema jurídico) é
facilitar as transações, reforçando relações de confiança e a redução de custos
de transação. Algumas ações nesse sentido são: o
estabelecimento de regras para a divulgação mínima de informação entre o
comprador e vendedor (Código de Defesa do Consumidor), a redução de custos
(impostos ou taxas de transferência e dos registros públicos, taxas como a do
departamento de trânsitos) e o provimento da garantia de cumprimento dos
contratos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Alguns custos de transação em
direito de propriedade consistem na garantia de segurança da propriedade. Se os
fazendeiros tiverem que incorrer em gastos extras para produzir, ao garantir a
segurança da propriedade (i.e., contratando seguranças particulares ou
advogados para garantir a propriedade e posse da terra), encarecerão os custos
de produção, e os consumidores sairão perdendo com o aumento do preço do
produto final.<br />
<br />
Segundo a Teoria de Coase, "quando os custos de transação são zero, as
negociações particulares levam a um uso eficiente dos recursos, independente de
a quem a lei determinar o direito de propriedade". Para ilustrar,
vejamos um exemplo clássico, o do fazendeiro e pecuarista. Se uma lei determina
que pecuaristas são responsáveis pelas cercas para o gado não comer a lavoura
vizinha, se os pecuaristas podem negociar com os fazendeiros de grãos, as
cercas serão feitas de forma mais barata, talvez até ao redor das plantações e
não nos pastos do gado. Neste exemplo, não importa quem pagará mais, mas o
total gasto será menor com negociações particulares, o que certamente refletirá
para a sociedade. No entanto, se os custos de transação (muitos agentes, dificuldade
de comunicação, entraves burocráticos, ...) forem altos o suficiente para
impedir as negociações, então o uso eficiente dos recursos vai depender do que
for determinado por lei, ou seja, de como foi estabelecido pelo instituto de
direito de propriedade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A realidade é mais complicada.
Temos falhas de mercado, como assimetria de informação sobre o bem entre
vendedor e comprador, e os custos de transação são geralmente altos. Assim,
o papel do Estado em definir claramente as regras do jogo (leis, jurisprudência
e normas sociais claras e eficientes) é fundamental para lubrificar as
transações e diminuir custos de transação. Os indivíduos que compõem os
mercados precisam de segurança para operar bem, para transacionar.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Por sua vez, o crescimento
econômico decorrente é pré-requisito essencial para qualquer tentativa do
Estado de buscar justiça distributiva e bem-estar social. Sociedades que
garantem mais direito de propriedade privada e que permitem um uso amplo desse
direito são empiricamente mais suscetíveis ao crescimento e desenvolvimento
social e econômico.</span><span style="line-height: 115%;"> Entre os anos 1000-1820 a economia
mundial cresceu seis vezes ou 50% por pessoa. Após o direitos de
propriedade por meio do capitalismo começarem a se espalhar mais amplamente,
entre os anos 1820-1998, a economia mundial cresceu 50 vezes, ou seja, nove
vezes por pessoa. Na maioria das regiões econômicas capitalistas,
como Europa, Estados
Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a economia
cresceu 19 vezes por pessoa, mesmo que estes países já tinham um nível mais
elevado de partida, e no Japão, que era pobre em 1820, 31 vezes,
enquanto no resto do mundo o crescimento foi de apenas 5 vezes por pessoa<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1895502857174804101" name="_ftnref1"></a><a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1895502857174804101#_ftn1" title="">[1]</a>.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O Banco Mundial, como todas as
instituições internacionais com foco no desenvolvimento, em seu relatório
"Doing Business" recomenda regras claras sobre ‘Propriedade’ e sobre
cumprimento de ‘Contratos’ como instrumento de desenvolvimento social e
econômico. Paradoxalmente, em contratos, o combustível que permite uma
nação desenvolver está intrinsecamente relacionado com a ‘Confiança’ entre os
cidadãos, que permite cada um ter o incentivo para produzir (e usufruir disso)
e para transacionar com outros (contratos) no mercado ou oferecendo seus
serviços. E isso tudo não é possível sem que uma pessoa tenha algo a
transacionar (uma propriedade), ou seja, é preciso ter uma segurança de aquilo
é dela perante o Direito, e uma segurança para que seus bens seja garantidos na
hora de efetivar contratos entre si. Ou seja, como indivíduos têm
potenciais diferentes, eles podem se beneficiar da especialização uns dos
outros, na produção dos mais variados bens. Usufruir dessa divisão de trabalhos
é o maior benefício, e quiçá uma manifestação do instinto de sobrevivência dos
humanos, ao buscar uma vida em sociedade. Uma sociedade que conta com um
sistema legal compatível com estes valores de confiança e reputação, trabalho e
respeito ao próximo, presentes em discursos sobre ‘Moral’ e ‘Ética’, certamente
verão reflexos imediatos no aprimoramento do mercado e no bem-estar de seus
cidadãos. As pessoas podem até investir em um país que não inspira segurança,
mas certamente exigirão um retorno maior para isso.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;"><b>A função Social da Propriedade.</b></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">Sem adentrar na rigidez dogmática
dos Direitos Reais: o Direito de Propriedade estabelece o que as pessoas podem
ou não fazer com as coisas de sua propriedade. </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">O direito de propriedade
é subdividido em um conjunto de subdireitos, como o de usar, possuir,
desenvolver, melhorar, transformar, consumir, destruir, esgotar, vender, doar,
passar por herança; transferir, hipotecar, alugar, emprestar ou mesmo excluir
outros de sua propriedade</span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large; line-height: 115%;">. A amplitude de disponibilidade de subdireitos e
o grau desses direitos conferidos a um indivíduo sobre um bem determina como
aquele direito de propriedade é estabelecido nas normas daquela sociedade (em
maior ou menor grau). Se eu tenho um carro, eu posso guiá-lo e pintá-lo
de outra cor, colocar adesivos, ou não usá-lo. Certamente não poderei deixá-lo
no meio de uma avenida ou deixar de seguir as leis de trânsito. O meu direito
tem suas limitações. Se eu tenho um lote e quero construir uma casa, terei de
construí-la seguindo regras do plano diretor da cidade. Um cachorro de
estimação tem um dono e, portanto, o direito é absoluto. No entanto, até o
animal doméstico é protegido por lei, uma vez que é crime maltratar animais, e
deve estar vacinado contra doenças para evitar problemas de saúde pública.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Se um bem pertence a alguém, é porque esta pessoa tem um direito, ou seja,
uma liberdade para com este bem garantida pela instituição legal vigente. Como
citamos acima, este direito pode ser dividido em um conjunto de direitos. A
cientista laureada com o prêmio Nobel de Economia em 2009, Elinor Ostrom, cita
cinco direitos de propriedade principais, sendo eles: (1) o
acesso ao bem; (2) a retirada do uso; (3) a gestão (o
uso, incluindo a sua manutenção e gestão de risco); (4) a
exclusão (de outros); e (5) a alienação (o que inclui transferências de todo
tipo). Cada sistema jurídico estabelece "uma cesta básica" de
direitos de propriedade composta de quantidades e composições diferentes,
determinando consequências nas relações sociais e econômicas. É
verdade que nenhum sistema jurídico conhecido no mundo contemporâneo prevê um
conjunto completo de direito de propriedade de forma que abarque todos os
sub-direitos possíveis para todos os tipos de bens materiais e imateriais.
Sempre há restrições em maior ou menor grau, porque vivemos em sociedade,
compatibilizando direitos individuais e coletivos. Contudo, a existência de
direito de propriedade privada é crucial para o exercício das liberdades
individuais, da eficiente alocação de recursos e para os indivíduos
transacionarem e contratarem.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Restrições e regulamentações
ao direito de propriedade se fazem necessárias em todas as nações com base no
dever do Estado de harmonizar os interesses dos proprietários com os interesses
da sociedade em conformidade com as leis e políticas públicas.</span><span style="line-height: 115%;"><br />
<br />
Na Constituição brasileira, alguns exemplos de restrições ao direito de
propriedade, passível de regulamentações, são: a possibilidade de uso da
propriedade privada pelas autoridades em caso de iminente perigo público (art.
52, inciso XXV); a obrigação de conciliar com a defesa do meio ambiente (art.
170, inciso VI, dentre outros); e a exigência de se garantir acesso adequado às
pessoas portadoras de deficiência nos edifícios de uso público e nos
transportes coletivos (art. 227, ~22). Outro conceito que tem o mesmo status na
carta de 1988 e que pode ser interpretado para restringir ou reforçar o direito
de propriedade privada é a função social da propriedade. A função
social da propriedade não é uma restrição à propriedade, e sim ao seu uso
indevido. O que parece causar efeitos perversos para a sociedade
brasileira é a indefinição de uma interação coesa entre os conceitos. A
insegurança jurídica gerada por esta controvérsia certamente cerceia ainda mais
as liberdades relativas à propriedade privada. Como exemplo, decisões
contrárias de juízes quando da aplicação do instituto de função social,
provendo, ou não, um pedido de reintegração de posse, torna as regras pouco
claras, gerando custos e retração dos investimentos privados<br />
<br />
Estudos mostram que nos países de Common Law o direito de propriedade existe
com um maior grau de liberdade, quase sem restrições. Nos países de Civíl Law
como o Brasil, existe uma tendência de maior regulamentação pelo Estado. É
lógico que existem consequências na economia resultantes do grau de liberdade
dado ao direito de propriedade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Desde a promulgação da Constituição
de 1988 mostram uma controvérsia perigosa entre os institutos de função social
da propriedade e o de propriedade privada, o que por si só fragiliza a garantia
de propriedade privada em níveis nunca vistos no País. Os institutos parecem
paradoxais. No entanto, no ensejo de buscar uma convivência pacífica e menos
prejudicial para a sociedade, estes podem ser articulados se os operadores do
direito tiverem uma visão ampla das consequências de suas decisões para a
sociedade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
As decisões judiciais, por exemplo, são instituições no sentido definido
pelo Nobel Douglas North e sempre sinalizam regras do jogo numa sociedade, ou
seja, são restrições, como a leis, criadas pelo homem, dando forma às
inteirações humanas. Quando um magistrado decide fixando-se no que
imagina ser justo somente para as partes, ele não percebe que a sua decisão
estenderá seus efeitos para toda a sociedade. Como disse o acadêmico José
Reinaldo Lopes, professor da USP: "O jurista em geral não é
treinado para compreender o que é uma estrutura: assim, está mais apto a
perceber uma árvore (as partes) do que uma floresta (sociedade)." Quando
um magistrado num processo de despejo resolve proteger o idoso que não paga há
algum tempo o aluguel (parte pretensamente mais fraca) em detrimento dos
proprietários (parte pretensamente mais forte), mesmo com a boa intenção de
fazer justiça social, ele sinaliza para todos os outros proprietários de
imóveis para não alugarem para idosos. Ele acaba prejudicando os idosos. O mercado
é implacável e responde a intervenções como esta em detrimento do grupo que
justamente o magistrado pretendia proteger. Como foi dito anteriormente, os
fins serão distorcidos e a justiça social almejada ficará prejudicada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;"><br /></span><span style="line-height: 115%;"><b>Externalidade
ou Custos Sociais Decorrentes de Propriedade.</b></span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Como já visto o conceito de
propriedade, portanto, não é só um direito, mas envolve um dever, uma
responsabilidade. Esse é um caráter social da propriedade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Com relação ao direito de
propriedade, ocorre que terceiros (agentes externos à propriedade)
frequentemente sofrem custos ou benefícios decorrentes do uso da propriedade, e
esses custos (ou benefícios) podem não ser devidamente precificados pelo
mecanismo de mercado. É o que os economistas chamam de externalidades, que
podem ser positivas, se os agentes externos tiverem benefícios, ou negativas,
se estes terceiros tiverem custos.</span><span style="line-height: 115%;"><br />
<br />
A educação privada, por exemplo, é conhecida por gerar externalidades positivas,
uma vez que o seu produto, apesar de pago, beneficia a sociedade como um todo
com cidadãos mais instruídos. Pelo sistema de mercado, as escolas
seriam remuneradas somente pelos benefícios privados que proporcionam, e não
pelos benefícios sociais, maiores. Existe então espaço para prover subsídios e
incentivos fiscais como uma forma de internalização de benefícios e estimular a
oferta de ensino, para que se atinja o nível socialmente ótimo, partindo da
Teoria de Tributação Pigouviana, o Estado então deveria usar impostos ou
subsídios para corrigir externalidades, no caso da educação diminuir essas
taxas para que o incentivo ao desenvolvimento da educação aumente. Muitas
vezes é mais viável a utilização de outros remédios judiciais, como usar a
indenização financeira para danos passados, e usar ordens judiciais, como o
mandado de injunção, para exigir, por exemplo, a colocação de filtros ou a não
poluição do rio, a fim de prevenir danos futuros em casos de empresas que estão
prejudicando o meio ambiente com o uso irresponsável de sua propriedade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A contribuição de Ronald Coase foi
atrelar às leis a questão dos custos sociais (externalidades), e foi a partir
de seu trabalho intitulado "O Problema dos Custos Sociais" que lhe
rendeu o prêmio Nobel de Economia em 1991. Sobre a base da teoria dos custos
sociais é possível identificar quatro tipos de bens (propriedades, no que
refere a publico ou privado, cada uma acabando por ter um custo social negativo
ou positivo, dependendo da situação. São elas: Bens Publicos, Bens Privados,
Monopólios Naturais e Recursos Comuns)<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Os bens privados podem ser
oferecidos pelo mercado. Já os públicos dependem do Estado. Economistas
verificam se um bem tem características de público observando se o bem preenche
duas condições: 1) de ser não exclusivo e 2) não disputável.</span><span style="line-height: 115%;"> A
primeira condição de não exclusividade diz respeito a bens ou serviços em que o
produtor ou prestador de serviço não consegue excluir consumidores. A forma
mais fácil de excluir um pretenso consumidor é quando se pode cobrar pelo uso
do bem. Para um indivíduo ter o incentivo de produzi-lo no mercado, é condição
básica poder cobrar pelo uso do mesmo, excluindo os "caroneiros"
(Free-riders). Por exemplo, se eu produzo carros, posso estipular um preço e
cobrar por cada carro vendido. Já ao produzir segurança nacional, todos se
beneficiarão, sem haver a possibilidade de exclusão de um determinado indivíduo
ou grupo que não queira este serviço. Fogos de artifício no Ano Novo são vistos
por todos, sendo difícil cobrar de cada indivíduo que assistiu aos fogos. Estes
são bens públicos típicos. O bem público também preenche a segunda condição, a
de não ser disputável. Se eu como uma maçã, ninguém mais o fará. Se eu tenho um
carro, outra pessoa não o terá. São bens tipicamente privados. Já se eu vejo os
fogos de artifício no Ano Novo, todos que quiserem poderão assistir. Fogos de
artifício são tipicamente públicos por serem não disputáveis, ou seja, o uso
por uma pessoa não exclui o uso por outras. Além de ser difícil excluir o não
pagador do uso do serviço (primeira condição), todo cidadão residente de um
país usufrui do serviço de segurança nacional, sem ter de disputá-lo. Por isso,
segurança nacional preenche também a condição de ser não disputável e é um
bem/serviço tipicamente público, prestado pelos Estados. Quando o bem possui as
duas características acima descritas é considerado bem público e, nesse caso,
os governos devem produzi-lo, pois os mercados são ineficientes para
oferecê-lo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Por outro lado, quando um bem ou serviço não preenche as duas condições,
entende-se que o mercado é o mais eficiente provedor, mesmo justificando
por vezes a introdução de uma regulamentação governamental, em casos
estratégicos, ou de incentivar externalidades positivas (como a educação).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Os monopólios naturais, por
exemplo, referem-se a serviços que são abertos a um número infinito de
consumidores (não disputáveis, como os públicos), mas são fáceis de excluir ao
cobrar de mais um consumidor,</span><span style="line-height: 115%;"> como a TV a cabo. Se eu uso,
meu vizinho também pode usar (não disputável), mas a companhia de TV a cabo vai
cobrar dele também, e exclui quem não paga. Os monopólios naturais podem
dominar o mercado, principalmente quando ocupam redes sociais, e comumente são
alvos de controle por agências regulatórias e de antitruste (O direito
da concorrência agrupa o conjunto de disposições legislativas e
regulamentares que visam garantir o respeito do princípio da liberdade do
comércio e da indústria. No sentido estrito do termo, o direito da concorrência
designa essencialmente o direito de desincentivo das práticas
anticoncorrenciais.)<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Ao contrário dos monopólios naturais, os recursos comuns preenchem
apenas a condição de não exclusão (como os bens públicos). No entanto, os
recursos comuns sofrem por serem esgotáveis, ou seja, não preenchem a condição
de não serem disputáveis (como os privados). O grande dilema,
denominado tragédia dos comuns, é restringir o uso predatório sem que se possa
cobrar pelo uso do mesmo. O termo surgiu na Inglaterra, quando pastoreiros
ocupavam terras comunais. Eventualmente, com o excesso de ocupação e
exploração, os recursos naturais são esgotados, ainda que isto implique,
socialmente, prejuízo para todos. Isto ocorre porque o indivíduo,
apesar de preferir usufruir dos benefícios de uma visão social (cooperação
entre toda sociedade), tem o instinto individual de sua sobrevivência. E
exatamente aqui que se encaixam as florestas e os dilemas ambientais. Um rio é
um exemplo disso. Vários pescadores podem eventualmente esgotar a população de
peixes (disputáveis), mas é difícil existir uma forma de excluir mais um
pescador, o que tende a uma exploração excessiva. Por isto, existe a
necessidade de "regulação. Nesses casos, não há internalização da
responsabilidade sob a propriedade, o que resulta na exploração predatória. Os
desmatamentos beneficiam as madeireiras individualmente, mas toda sociedade,
inclusive as madeireiras, saem prejudicadas com os prejuízos da soma dos
desmatamentos. Ainda nesse caso monitoramento ou aplicação de uma regulação
é tão difícil como a cooperação entre os agentes. Em linhas gerais, é esperado
do Estado o papel de garantir aos proprietários os incentivos para investir de
modo a tomar as suas propriedades produtivas, gerando empregos e ao mesmo tempo
respeitando o meio ambiente. É incrível como este objetivo coincide com os
objetivos do instituto da função social da propriedade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Contudo, recursos são, por
definição, escassos e a exploração predatória destrói a natureza
irreversivelmente, sendo, portanto, desastrosa para toda a sociedade. O
problema é o que os especialistas em teoria dos jogos chamam de tragédia dos
comuns, decorrente da falta de cooperação. O problema atual é que, sem urna
cooperação entre os agentes, baseada em confiança mútua, a internalização de
responsabilidade é confusa porque o direito ou dever de propriedade não é
definido.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Então, como fazer para preservar a natureza numa situação de tragédia dos
comuns? - De acordo com a Teoria dos Jogos, a Tragédia dos Comuns é uma
situação típica de Dilema do Prisioneiro, um jogo não cooperativo em que as
panes se sujeitam a uma situação pior para todos se não cooperam: Resta a
estratégia dominante, que é sempre a segunda melhor opção para cada agente,
para evitar o pior individualmente. - Buscando avanços deste dilema,
Elinor Ostrom mostrou experimentos em diversas partes do mundo onde comunidades
resolviam situações de depredação (tragédia dos comuns) com a cooperação,
dependente e intrinsecamente baseada em confiança entre os membros da população
local. Seria algo intermediário entre direito de propriedade privado e comunal,
com o apoio do Estado, e do monitoramento e gestão do usuário. Segundo a
renomada cientista, as questões sociais são complexas como a sociedade e,
portanto, não podem ser simplificadas. A descentralização de decisões
para grupos comunais que conseguem organizar e produzir regras do micro para o
macro, baseados em cooperação e confiança entre os agentes, tem sido o meio
mais eficiente para a solução de questões ambientais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 115%;"><b><span style="font-size: large;">Considerações Finais Sobre a Propriedade </span></b></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Pensadores que colaboram com
paradigmas conhecidos pelo mundo contemporâneo incorporaram conceitos de
direito de propriedade em suas obras. Karl Marx e Engels (Manifesto Comunista
de 1848) descrevem o sistema comunista como ode abolição do direito de
propriedade. Em 1921, o austríaco Mises previu que o socialismo revolucionário
idealizado por Marx e Lênin resultaria em um caos e fim da civilização porque
não permite justamente o direito de propriedade privada e, portanto, a troca de
bens de capital e a alocação eficiente de recursos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Já a tribo Barotse, da África,
entende que o direito de propriedade nada mais é do que a obrigação das pessoas
em relação às coisas. Este conceito se insere numa estrutura de ordenamento
existente nesta cultura e certamente colhe os efeitos por ele criados. O que
este conceito contribui para o estudo dos efeitos do direito de propriedade, em
geral, é que a propriedade também implica responsabilidade. No entanto,
podemos inferir que as instituições legais primitivas, como a da tribo Barotse,
criam desincentivos para uma acumulação de propriedades e investimentos
maiores, o que leva a uma sociedade economicamente (e tecnologicamente)
estacionária. Um exemplo brasileiro é a comunidade indígena Yanomami, em mais
de 700 anos, não houve mudanças de tecnologias, a não ser a recente residual
decorrente do contato com a civilização contemporânea.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
A análise econômica do direito de propriedade utiliza-se de conceitos e
instrumentos de outras áreas de conhecimento como a antropologia, sociologia,
economia e psicologia, para entender o instituto de direito de propriedade, e
começa por avaliar respostas para uma pergunta preliminar: então por que
existir o direito à propriedade? Ou melhor, em que sentido a proteção ao
direito de propriedade e sua transferência mostraram-se promotoras de bem-estar
social?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br />
Segundo o reconhecido economista peruano, Hernando de Soto, os povos em
países em desenvolvimento que não têm assegurado um sistema formal de direito
de propriedade, tendo somente a posse informal da terra e dos bens, não poderão
dispor do bem de uma forma que beneficie os indivíduos e a sociedade. Ele
associa a titularidade da propriedade como um acesso a crédito. Hernando de
Soto argumenta que dar o título da propriedade a assentamentos com posse
informal é gerar uma riqueza imediata do PIB, uma vez que permite a circulação
do bem, ou seja, a sua alocação para quem o valoriza mais. Por exemplo, o
beneficiário do titulo vendendo a casa a alguém que a valorize mais, este
poderá aplica os recursos monetários em algo que ele intenda que lhe seja mais
útil, seja uma loja, um empreendimento, outra casa e etc, mas isso só seria
possível com o titulo porque esta é uma segurança de que a propriedade comprada
estar segurada perante as instituições a sua posse, o seu direito. A
relação entre o Estado, seus mecanismos formais e as sociedades
capitalistas tem sido debatida em vários campos da teoria política e social,
com uma discussão ativa desde o século XIX. Hernando de Soto
argumenta que uma característica importante do capitalismo é a proteção
do Estado e do funcionamento dos direitos de propriedade em um sistema de
propriedade formal, onde a propriedade e as operações são registrados
claramente. Segundo Soto, este é o processo pelo qual os bens físicos são
transformados em capital, que por sua vez podem ser utilizados de muitas
formas mais eficientes na economia de mercado.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A garantia da propriedade privada é
um paradigma valioso para se reduzirem pobreza e desigualdades e melhorarem as
taxas de desemprego, com o crescimento econômico e geração de tecnologias.
Quando gestores públicos e legisladores puderem compreender as vantagens do
mercado para a alocação eficiente de recursos e, por outro lado, avaliarem bem
quando se faz necessária a intervenção (e participação) do Estado certamente
entenderão o papel essencial do Estado na garantia de um sólido e amplo sistema
de direitos de propriedade, isso aliado com uma boa politica de distribuição de
renda é a chave para o desenvolvimento social e econômico de qualquer
sociedade.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Vale relembrar que o avanço do
estudo do direito, de forma geral, como em outras áreas de conhecimento, tem
sido expandido e aprofundado com a sua interação com outras áreas
interdisciplinares de conhecimento, inclusive colaborando com outras ciências
como a economia, psicologia (Direito e Economia Comportamental), sociologia,
antropologia, neurociência, matemática (teoria dos jogos), estatística, ciência
política, administração e outras áreas de conhecimento quando existe
intercessão de competências e de objeto de estudo, principalmente quando se
trata de comportamento humano.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Economistas e juristas buscam em
linguagens próprias (juridiquês e economês) o mesmo objetivo: uma sociedade
melhor com um avanço do quadro de bem-estar social ou justiça. A recomendação
trazida pelo instrumental utilizado pela disciplina Direito e Economia,
independentemente de ideologias, é mostrar que o social é construído a partir
do individual, o macro vem da soma dos micros, e que ambos são interligados.
Com isto em mente, legisladores e magistrados produzirão regras mais eficientes
no sentido de atingir seus reais objetivos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">
</span><br />
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">
</span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1895502857174804101" name="_ftn1"></a><a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1895502857174804101#_ftnref1" title=""><span lang="EN-US" style="line-height: 115%;">[1]</span></a><span lang="EN-US" style="line-height: 115%;"> Martin Wolf, Why Globalization works,
p. 43-45<o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span>
<span style="font-family: "Eras Medium ITC","sans-serif"; font-size: 16.0pt; line-height: 115%;"><b><br /></b></span></div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com0Singapore1.352083 103.8198361.098096 103.503979 1.6060699999999999 104.13569299999999tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-68419028970979463852012-07-29T09:45:00.001-07:002013-10-12T11:37:15.355-07:00Stuart Mill: Sobre seu corpo e mente o individuo é soberano.<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://4.bp.blogspot.com/-tSRXG1EcrLo/UBVnWDOt-bI/AAAAAAAAAZU/y5OQntZctzA/s1600/IMG_1126.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="http://4.bp.blogspot.com/-tSRXG1EcrLo/UBVnWDOt-bI/AAAAAAAAAZU/y5OQntZctzA/s320/IMG_1126.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">O individuo e a liberdade </td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Nascido em Londres, John Stuart
Mill é filho de James Mill filósofo e historiador da Índia, considerado, ao
lado de Jeremy Bentham, um dos fundadores do utilitarismo inglês. Desde a sua
mais tenra infância, Mill se viu às voltas com os projetos educacionais
de seu pai, determinado a fazer do jovem Mill o porta-voz da escola
utilitarista para as novas gerações. Com o auxílio de seu amigo e vizinho
Jeremy Bentham, James Mill colocou em prática um rígido plano pedagógico
destinado a garantir o sucesso intelectual de seu filho. Assim é que, aos três
anos, o pequeno Mill iniciou-se na leitura do grego. Aos oito, aprendeu latim e
aos doze anos já havia estudado quase todas as obras do pensamento clássico.
Nos anos subseqüentes, seus estudos foram orientados para os campos da
história, psicologia, filosofia e lógica.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Stuart Mill nunca frequentou os
bancos de uma universidade. Apesar disso, sua maturidade intelectual era
patente já aos quinze anos de idade, quando se encarregou de revisar algumas
obras jurídicas de Jeremy Bentham. Aos dezessete anos publicou seu primeiro
artigo. Nesta mesma época, começou a trabalhar sob as ordens de seu pai nos
escritórios da Companhia das Índias Orientais. Conquistava assim uma colocação
capaz de lhe assegurar estabilidade financeira e o tempo necessário para suas
atividades intelectuais. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A popularidade de Mill como
escritor político e seu interesse pelas questões políticas mais prementes de
sua época levaram-no a participar mais diretamente da política. Em 1865, Stuart
Mill foi eleito como representante por Westminster para o Parlamento.
Entretanto, sua carreira política foi breve. Stuart Mill näo conseguiu se
reeleger em 1868. Derrotado, Mill retirou-se para Avignon, na França, onde
permaneceu até sua morte.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">John Stuart Mill nasceu em 8 de
maio de 1806 e faleceu a 16 de maio de 1873. Ao longo dos 67 anos de sua vida, Stuart
Mill foi testemunha de mudanças fantásticas tanto na sociedade como na política
e na economia de seu país, a Inglaterra. As raízes destas transformações datam
da segunda metade do século XVIII, com o advento da Revolução Industrial.
Falando desta revolução, um conhecido historiador de nossos dias nos dá
uma boa indicação de sua magnitude para a história da humanidade. Para Eric
Hobsbawm, "nenhuma mudança na vida humana, desde a invenção da
agricultura, da metalurgia e do surgimento das cidades no neolítico foi
tão profunda como o advento da industrialização".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Stuart Mill não viveu os primeiros
momentos desta revolução. Mas foi contemporâneo de seu apogeu, quando os
trilhos das ferrovias inglesas se estendiam por todos os continentes,
atravessando regiões onde antes nada havia passado. Foi esta a época em que se
consolidou o mais vasto império de que se tem notícia na história: o Império
Colonial Britânico, onde, dizia-se, o sol jamais se punha dentro de seus
limites</span><span style="line-height: 115%;">. Alguns dos resultados mais óbvios destas transformações são
bem conhecidos: o surgimento da classe operária, da burguesia industrial e
financeira e a universalização de uma economia de bases monetárias. Tudo junto
concorrendo para a construção de uma nova ordem essencialmente moderna.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Tão importantes quanto estas
transformações na economia e na sociedade inglesa daquela época foram as
mudanças que se verificaram na política daquele país. Nesta dimensão, os
resultados podem ser agrupados em dois grandes blocos: em primeiro lugar temos
a constituição de um conjunto de instituições capazes de canalizar e dar voz à
oposição, criando um sistema legítimo (por isso mesmo reconhecido por todas as partes)
de contestação pública. Antes de avançar nestas considerações, é
preciso deixar claro o que queremos dizer com a expressão "sistema de
contestação pública". A existência de oposição é um fato inerente
a todo e qualquer processo político. Tomado em sentido bem amplo, é através da
política que toda sociedade enfrenta uma questão crucial: quais os critérios
que irão presidir a alocação da riqueza e dos valores socialmente produzidos.
Uma vez que esta riqueza e estes valores são finitos, a insatisfação é um
resultado previsível em qualquer decisão política. Isto significa que o
processo político sempre traz latente uma dose de competição que pode no máximo
ser abafada, mas nunca eliminada. Pois bem, a "invenção"
moderna está em criar mecanismos para absorver esta competição,
institucionalizando procedimentos capazes de dar voz à insatisfação, ao mesmo
tempo que neutralizam os componentes desagregadores presentes na atividade da
oposição, tornando-a alternativa de governo. Diga-se, Stuart Mill foi
um dos maiores defensores a dar voz, de modo que para ele, a competição e os
diferentes interesses que se chocam na sociedade é fator crucial para o
desenvolvimento.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Em segundo lugar, temos o
alargamento das bases sociais do sistema político, com a incorporação de
setores cada vez mais amplos da sociedade. Na Inglaterra do século passado,
este último processo se realizou mediante a expansão da participação eleitoral.
As grandes reformas eleitorais de 1832, 1867 e 1884 terminaram por
universalizar o direito de voto pelo menos para a população masculina, ao mesmo
tempo que aumentavam a representatividade da tradução dos resultados eleitorais
em cadeiras no Parlamento. Um dos resultados mais visíveis disso foi a
constituição de um sistema de partidos eleitorais de bases amplas e
competitivo, em condições de canalizar a participação da população no sistema
político.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">As transformações que esquematizei
acima não aconteceram todas à mesma época. A incorporação de mecanismos
institucionais capazes de administrar o dissenso entre as elites politicas
precedeu por quase um século a abertura desse sistema à participação popular
. Na época em que Stuart Mill viveu, boa parte dos esforços necessários
para tornar efetivos os canais de competição politica já havia produzido os seus
frutos. Ao tempo de Stuart Mill, a questão candente que desafiava a
imaginação das elites politicas inglesas era a incorporação pacifica da massa
de trabalhadores empobrecidos pela industrialização, e que tais batiam as
portas do sistema politico. Visto em retrospectiva, a solução
encontrada para este problema assume uma aparência tradicionalista que encobre
os imensos riscos que lhe eram inerentes e que não podem ser subestimados numa
apreciação histórica. Como nos informa Eric Hobsbawm<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">“As possibilidades de uma revolução foram
invulgarmente grandes. [...]. Nenhum governo britânico podia confiar,
como todos os governos franceses, alemães ou americanos do século XIX, em
mobilizar as forças políticas do campo contra a cidade, em arregimentar vastas
massas camponesas e pequenos lojistas e outros pequenos burgueses contra uma
minoria - muitas vezes dispersa e localizada - de proletários. (ou
seja, mobilizar forças politicas de pessoas que não tinha relação com a
industrialização, contra pessoas do proletariado, pessoas que faziam parte da
industrialização, que no tempo ainda era uma minoria, incluídos ai empresários
e trabalhadores). A primeira potência industrial do mundo foi também
aquela em que a classe trabalhadora manual (não industrializada) era a mais
numerosa.”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">É este o pano de fundo que dá
significado à trajetória da vida e da obra de John Stuart Mill, apontado como o
mais legítimo representante do movimento liberal inglês do século passado.</span><span style="line-height: 115%;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"> Em
sua obra encontramos ecos de todas as fases por que passou este movimento desde
o utilitarismo radical dos primeiros anos do século até a sua fase democrática,
defensora do sufrágio universal e de reformas sociais.</span><span style="font-family: 'Courier New'; font-size: medium;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: red; font-family: "Courier New"; font-size: 18.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></b>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Individuo e Liberdade.</b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A posição de Stuart Mill sobre
estas questões tem raízes na concepção utilitarista defendida por Bentham e
James Mill. Para estes dois autores, a realidade da economia de mercado
constitui-se num paradigma teórico (praticidade) para a construção de seus
modelos de sociedade e de indivíduo. Desta forma, a natureza humana parece-lhes
essencialmente pragmática, sendo o homem é um maximizador do prazer e um
minimizador do sofrimento. A sociedade é o agregado de consciências
autocentradas e independentes, cada qual buscando realizar seus desejos e
impulsos.</span><span style="line-height: 115%;"> O bem-estar pode ser calculado para qualquer homem
subtraindo-se o montante de seu sofrimento do valor bruto de seu prazer.
Prazer, dor, felicidade e ventura são aqui tomados em um sentido quantitativo
radical. É possível assim se chegar a um cálculo da felicidade da sociedade, obtido
através do somatório dos resultados destas operações para cada indivíduo. O
bom governo será aquele capaz de garantir o maior volume de felicidade líquida
para o maior número de cidadãos. Para cada ação ou questão política, é sempre
possível aplicar este raciocínio para avaliar a "utilidade" de seus
resultados.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Stuart Mill retém em sua obra o
princípio básico do utilitarismo, que vê no bem-estar assegurado o critério
último para a avaliação de qualquer governo ou sociedade. Entretanto,
estabelece uma distinção fundamental que o levará a trilhar caminhos opostos daqueles
advogados por seus mestres. Para Stuart Mill, a primeira dificuldade está em se
tomar a felicidade como algo passível de mensuração
puramente quantitativa. Na avaliação desta dimensão da natureza humana
intervém um elemento qualitativo que lhe é intrínseco.</span><span style="line-height: 115%;"> É
justamente esta a porta por onde Mill introduz uma alteração radical na
concepção sobre a natureza do homem. O Homem é um ser capaz de desenvolver suas
capacidades. E, ademais, faz parte de sua essência a necessidade deste
desenvolvimento.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Dessa forma temos um modelo
progressivo da natureza humana e um critério novo para a aferição de um bom
governo: "O grau em que ele tende a aumentar a soma das boas qualidades
dos governados, coletiva e individualmente", ou seja, a qualidade do bem
estar tem que sempre ser aumentada e nunca diminuída, e ainda inferindo
para um maior número de pessoas.</span><span style="line-height: 115%;"> E aqui vai se fundi a
utilidade da democracia e da liberdade. O governo democrático é melhor
porque nele encontramos as condições que favorecem o desenvolvimento das
capacidades de cada cidadão, de modo que ele sempre vai poder busca o melhor
para ele em termo de qualidade e não apenas quantidade em relação ao Estado.
Assim diz Mill:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">“É um grande estímulo adicional à
auto-independência e à auto-confiança de qualquer pessoa o fato de saber que
está competindo em pé de igualdade com os outros, e que seu sucesso não depende
da impressão que puder causar sobre os sentimentos e as disposições de um corpo
do qual não faz parte. Ser deixado fora da Constituição é um grande
desencorajamento para um indivíduo e ainda maior para uma classe. [...] O
efeito revigorante da liberdade só atinge seu ponto máximo quando o indivíduo
está, ou se encontra em vias de estar, de posse dos plenos privilégios de
cidadão.”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Observe que Mill refere aqui,
também, a importância de ter um representante no Parlamento de cada classe,
para que essa se sinta em pé de igualdade e não se sinta desencorajados a
fazer o que lhe convem melhor para aumentar sua qualidade de vida, claro, respeitando
o limites que outros indivíduos também possui. Foi justamente na defesa desta
liberdade que Mill escreveu aquela que pode ser considerada sua obra maior: On
liberty (Sobre a liberdade). O argumento central desta obra assenta-se
numa proposição bastante simples, mas que até hoje não perdeu seu timbre de
novidade. O elogio da diversidade e do conflito como forças matrizes por
excelência da reforma e do desenvolvimento social.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Com a perspicácia que lhe é
característica, Mill aponta para o fato de que uma sociedade livre, na
medida mesmo em que propicia o choque das opiniões e o confronto das idéias e
propostas, cria condições ímpares para que "a justiça e a verdade"
subsistam. Desta forma, garante-se, através do conflito, o progresso e a auto-reforma
da sociedade. Em sociedades não livres (como a chinesa, nos diria
Mill), a reforma e o desenvolvimento social só podem aparecer como fruto do
acaso ou de esforços intermitentes levados a cabo por déspotas mais ou menos
esclarecidos. Para Mill, a liberdade não é um direito natural. Como
utilitarista, ele recusa a teoria dos direitos naturais. Mas a liberdade também
não é um luxo que interesse apenas a uma minoria esclarecida. É antes de mais
nada o substrato necessário para o desenvolvimento de toda a humanidade. E o é
principalmente porque ela torna possível a manifestação da diversidade, a qual,
por sua vez, é o ingrediente necessário para se alcançar a verdade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Na obra de Mill encontramos,
portanto, a pré-história de duas noções muito caras à ciência política
contemporânea: a defesa do pluralismo e da diversidade societal contra
as interferências do Estado e da opinião pública (esta última, a tirania da
"opinião prevalecente", a pior, porque mais sistemática e cotidiana);
e a perspectiva de sistemas abertos, multipolares, onde a administração do
dissenso predomine sobre a imposiçäo de consensos amplos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Um novo liberalismo</b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Em um artigo recentemente
publicado, Norberto Bobbio propôs que todo o problema político pode ser
sempre abordado segundo duas perspectivas diametralmente opostas: a do
príncipe, na ótica descendente, de quem vê a sociedade "de cima"; e a
perspectiva popular, ascendente, de quem é alvo do poder. Sem dúvida, estas
duas posições podem ser tomadas como extremos de um contínuo no qual poderiam
ser ordenadas todas as obras de reflexão sobre a política.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A era moderna incorporou uma nova
dimensão a esta primeira. Aquela que distingue uma concepção organicista
do indivíduo e da sociedade da concepção individualista</span><span style="line-height: 115%;">.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O ponto de partida da concepção
organicista é a natureza social (e não apenas gregária) do homem. Isto
significa que, segundo esta visão, a natureza humana estaria condicionada pela
forma com que o indivíduo se insere no agrupamento social, mais especificamente
não existe o homem em geral (indivíduos), mas apenas homens social e
historicamente determinados. Do ponto de vista analítico, o grupo social vem em
primeiro lugar, e as ações humanas têm significado apenas na medida em que
espelham características do grupo ou refletem relações entre os grupos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A concepção individualista, num
certo sentido, coloca o homem antes da sociedade</span><span style="line-height: 115%;"> e vê
nesta última, principalmente na sua instância política, um elemento de
artificialidade que não aparece na concepção organicista. Para esta
perspectiva de análise, as ações humanas são auto-referenciadas e importam em
si mesmas. Por isso, podemos dizer que esta concepção inverte a relação
indivíduo-grupo, fazendo do último um reflexo do primeiro. O
agregado social é, assim, o produto de uma espécie de soma vetorial das
atividades, interesses e impulsos dos indivíduos que o compõem.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Historicamente, a concepção
individualista nasceu em polêmica com a concepção organicista. Os argumentos
válidos em favor de uma ou de outra são ponderáveis. Entretanto, não é este o
local apropriado para o balanço deste debate. Para nós importa verificar que
compondo as duas dimensões que apresentamos nos parágrafos anteriores podemos
obter um modelo simples porém extremamente útil para a localização da obra de
Stuart Mill.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Stuart Mill é por muitos
considerado o grande representante do pensamento liberal democrático do século
passado. Com Mill, o liberalismo despe-se de seu ranço conservador, defensor do
voto censitário e da cidadania restrita, para incorporar em sua agenda todo um
elenco de reformas que vão desde o voto universal até a emancipação da mulher.</span><span style="line-height: 115%;"> Na
obra de Mill podemos acompanhar um esforço articulado e coerente para enquadrar
e responder as demandas do movimento operário inglês. De certa forma, a
obra de Mill pode ser tomada como um compromisso entre o pensamento liberal e
os ideais democráticos do século XIX. O fundamento deste compromisso está no
reconhecimento de que a participação política não é e não pode ser encarada
como um privilégio de poucos. E está também na aceitação de que, nas condições
modernas, o trato da coisa pública diz respeito a todos. Daí a preocupação de
Mill em dotar o estado liberal de mecanismos capazes de institucionalizar esta
participação ampliada.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Em Mill, não se trata apenas de
acomodar-se ao inevitável. A incorporação dos segmentos populares é para ele a
única via possível para salvar a liberdade inglesa de ser presa dos interesses
egoístas da próspera classe média.</span><span style="line-height: 115%;"> O voto para Mill não é um
direito natural. Antes, o voto é uma forma de poder, que deve ser estendido aos
trabalhadores para que estes possam defender seus direitos e interesses no mais
puro sentido que o liberalismo atribui a esta expressão. Nas palavras
de Mill:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Não devem existir párias em uma sociedade
adulta e civilizada. [...] As pessoas que, sem consulta prévia, se apoderam de
poderes ilimitados sobre os destinos dos outros degradam os seus semelhantes.
[...] É natural que os que são assim degradados não sejam tratados com a mesma
justiça que os que dispõem de uma voz. Os governantes e as classes governantes
tém a necessidade de levar em consideração os interesses e os desejos dos que
exercem o direito de voto; mas os interesses e os desejos dos que não o exercem
está a seu critério atendê-los ou não, e, por mais honestamente intencionados
que sejam, geralmente estão ocupados demais com o que devem levar em
consideração para terem tempo para se preocupar com o que podem negligenciar
impunemente.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Entretanto precisamos nos acautelar
para não vermos em Stuart Mill um pensador democrata radical. Para ele, a
tirania da maioria é tão odiosa quanto a da minoria. Isto porque ambas levariam
à elaboração de leis baseadas em interesses classistas. Um bom sistema representativo
é aquele que não permite "que qualquer interesse seccional se torne forte
o suficiente para prevalecer contra a verdade, a justiça e todos os outros
interesses seccionais juntos".</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Mill colocou o individuo, e não a
sociedade, no centro de sua filosofia utilitarista. O importante é que
os indivíduos sejam livres para pensar e agir como queiram, sem interferência,
mesmo que seus atos os prejudiquem. Todo indivíduo, escreveu Mill no
ensaio Sobre a liberdade, é “soberano sobre seu próprio corpo e sua própria
mente.” Suas ideias deram corpo ao liberalismo vitoriano, abrandando as ideias
radicais que tinha conduzido a revoluções na Europa e na América e
combinando-as com a noção de individuo livre da interferência da autoridade.
Essa, para Mill, era a base para a justa governança e para o progresso social,
importantes ideais vitorianos. Ele acreditava que, se a sociedade
deixasse o individuo viver da forma que o fizesse feliz, isso lhe permitiria
atingir todo o seu potencial. O que beneficiaria toda a sociedade, já que as
realizações dos talentos isolados contribuem para o bem geral.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Durante sua vida, Mill foi
reconhecido como filosofo importante, hoje, muitos o consideram o arquiteto do
liberalismo vitoriano. Sua filosofia de inspiração utilitarista teve influencia
direta no pensamento social, politico, filosófico e econômico até o século XX. </span><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A
economia moderna foi moldada por varias interpretações de sua aplicação, do
utilitarismo ao mercado livre, especialmente pelo economista britânico John
Maynard Keynes. No campo da ética, filósofos como Bertrand Russel, Karl Popper,
William James e John Rawls tomaram Mill como ponto de partida.</span></span><span style="font-family: Courier New; font-size: 14pt; font-weight: bold;"> </span><span style="font-family: Courier New; font-size: 14pt;"><o:p></o:p></span></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com1London, UK51.5073346 -0.127683151.3492066 -0.4435401 51.6654626 0.1881739tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-17169164923352325402012-07-26T16:42:00.000-07:002013-10-13T06:55:11.224-07:00Tocqueville: Sobre a liberdade e a igualdade.<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://4.bp.blogspot.com/-l7fdyiszgHY/UBHVYIk3mII/AAAAAAAAAZE/Ai5MkdHhf4U/s1600/tocqueville.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="http://4.bp.blogspot.com/-l7fdyiszgHY/UBHVYIk3mII/AAAAAAAAAZE/Ai5MkdHhf4U/s320/tocqueville.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Ponderado: um pouco de cada. </td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
<div class="MsoNormal">
<span style="color: red; font-family: "Courier New"; font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Courier New; font-size: 14pt;"> </span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Falar de Tocqueville é falar da questão
da liberdade e da igualdade e suas problemáticas, e por isso, segundo suas
ideias, é necessário falar de democracia. Sem dúvida, os temas abordado por
Tocqueville são temas herdado do jusnaturalismo e do contratualismo.
Entretanto, a críticas constantes realizada por pensadores no século XIX, ao
jusnaturalismo e contratualismo, leva-os a considerar tais temas como simples
abstrações generalizantes. Tocqueville não escapa a essa moda de criticar, pois
é dessa forma (como sendo abstrações generalizantes) que ele vai se referir às
idéias de Rousseau e da filosofia política do século XVIII. Mas em Tocqueville
o tema persiste, aliás, é para ele o ponto central do que poderia ser uma nova
ciência política. Também é através da discussão da questão da liberdade e da
igualdade que vai procurar explicar o desenvolvimento sociopolítico das várias
realidades por ele estudadas.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Tocqueville trabalha com a
especificidade de realidades politicas diferentes de sua época. Considerando
tanto a história política e social de cada uma quanto as várias contradições do
presente, tentando por vezes até realizar prognósticos para o futuro sobre as
mesmas. Seria interessante lembrar aqui uma de suas previsões mais citadas no
mundo contemporâneo: <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm; text-indent: -4cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"> Há hoje no mundo dois grandes
povos que, tendo partido de pontos diferentes, parecem avançar para o mesmo
fim: esses são os russos e os americanos... Seu ponto de partida é diferente,
seus caminhos são diferentes; no entanto, cada um deles parece convocado, por
um desígnio secreto da Providência, a deter nas mãos, um dia, os destinos da
metade do mundo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span>
<span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Democracia: um processo universal</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Seus estudos dizem respeito a
realidades concretas que abrangem desde a descrição de hábitos e costumes de um
povo e sua organização social até a explicação de sua estrutura de dominação,
de suas instituições políticas e das relações do Estado com a sociedade civil. A preocupação fundamental é claramente
expressa através de interpretações sociopolíticas, quando busca encontrar a
possível coexistência harmônica entre um processo de desenvolvimento
igualitário e a manutenção da liberdade. Tocqueville enfrenta assim, agora
porém no nível das realidades concretas, o desafio lançado pelos
contratualistas clássicos, ao tratarem a questão da liberdade e da igualdade
como categorias não contraditórias de um mesmo todo.</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Sua
questão central será sempre: o que fazer para que o desenvolvimento da
igualdade irrefreável não seja inibidor da liberdade, podendo por isso vir a
destruí-la?</span><span style="line-height: 115%;"> Assim, com o eventual desenvolvimento de suas
ideias fica evidente que abordar, portanto, a questão da liberdade e da
igualdade, em Tocqueville, é para ele, fundamental falar de democracia. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Em
primeiro lugar porque Tocqueville identifica, igualdade com democracia, em
segundo lugar porque ao não trabalhar apenas com indagações abstratas procura
entender a questão da liberdade e da igualdade, onde, acredita, elas não foram
contraditórias. Isto é, onde um processo de igualização crescente se dava ao
mesmo tempo em que preservava a liberdade, melhor dizendo, onde a democracia se
realizava com liberdade.</span><span style="line-height: 115%;"> Para ele, isso estava acontecendo nos Estados
Unidos da América, por volta de 1830.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Entretanto, Tocqueville afirma
também que não está querendo apenas descrever a democracia americana, mas
pretende, ao pesquisar a vida sociopolítica nos Estados Unidos, obter um
conhecimento tão amplo do fenômeno democrático de tal forma que possa chegar a
construir um conceito definidor de democracia. Tenderíamos também a concordar
com a tese de que estaria antecipando a metodologia de Max Weber, ao tentar
construir um "tipo ideal" de democracia. A maneira pela qual retira
da realidade pesquisada fatos que lhe parecem significativos para a compreensão
do fenômeno democrático, o cuidado com que os relaciona, buscando aí encontrar
a racionalidade que lhes é específica, permite que se veja no seu estudo mais
do que a democracia, tal como ela ocorria nos Estados Unidos, ou que pudesse
vir a ocorrer na França. Como declara em carta a John Stuart Mill:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Partindo de noções que me forneciam as
sociedades americana e francesa, eu quis pintar os traços gerais das sociedades
democráticas, das quais não existe ainda nenhum modelo completo".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Ao
elaborar esse conceito de democracia,(colocando de modo que a liberdade não se
oponha a igualdade) Tocqueville acaba por apresentá-la como um processo de
caráter universal, ou seja, democracia não seria um fenômeno que apenas
surgiu e se desenvolveu nos Estados Unidos.</span><span style="line-height: 115%;"> Embora as condições nesse
país tenham sido excepcionais para o seu desenvolvimento, o processo
democrático, que ele define como um constante aumento da igualdade de
condições, diz respeito a toda a humanidade. Como tal, a democracia é vista
como inevitável e mesmo providencial, pois ela seria a própria vontade divina,
realizando-se na história da humanidade. Assim, ela, segundo suas próprias palavras:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"é universal, durável e todos os
acontecimentos, como todos os homens, servem ao seu desenvolvimento. Querer
parar a democracia pareceria então lutar contra Deus".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Esse é, portanto, o eixo
fundamental para se entender o significado de democracia para Tocqueville: a
existência de seu processo igualitário, como se fosse uma lei necessária para
se compreender a história da humanidade. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">No entanto, apesar do seu conceito
de democracia ter sido construído a partir principalmente da realidade
sociopolítica americana e Tocqueville considerar que era nos Estados Unidos que
o processo democrático apresentava-se mais desenvolvido, isto não quer dizer
que neste país a democracia já esteja plenamente realizada ou que o processo
igualitário se repetirá da mesma forma, vindo a cumprir as mesmas etapas em
outros lugares. Pelo contrário, para
ele, cada país, cada nação terá seu próprio desenvolvimento democrático. Porém,
sem dúvida, todas caminharão para uma situação cada vez mais ampla de igualdade
de condições. Nessa diversidade de caminhos que as nações podem percorrer para
a realização da democracia, o fator mais importante para defini-los é a ação
política do seu povo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span>
<span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Os perigosos desvios
da igualdade</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Uma das críticas mais correntes ao
pensamento de Tocqueville diz respeito ao fato de que a democracia americana
dessa época não só apresentava grandes diferenças de nível econômico entre seus
habitantes, mas também diferenças raciais e culturais. Em suas explicações sobre o que definia como igualdade de condições,
fica bem claro que está excluída a possibilidade de se compreender como tal
apenas a igualdade econômica. É, no entanto, na igualdade cultural e política
que está assentada sua idéia de que, no desenvolvimento do processo
democrático, um povo tornar-se-á cada vez mais homogêneo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Nos Estados Unidos, aliás, o grande
problema por ele apontado para que o processo democrático pudesse se cumprir
plenamente, era a existência de escravos. Sobretudo porque, por serem de raça
diferente, a cor iria, mesmo após a libertação, permanecer como um fator de
diferenciação e preconceito.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Tocqueville
fala também em fator gerador de igualdade, entendendo por isto todo e
qualquer elemento cultural que permita aos indivíduos considerarem-se como
iguais. Assim, por exemplo, a expressão de uma idéia, um princípio, ou uma
crença de que os homens são iguais permite desencadear o processo igualitário e
também garante seu desenvolvimento. Isso é igualmente válido para uma lei que
declare que os homens são iguais, ou para qualquer fenômeno igualitário que se
realize num nível mais concreto. Assim sendo, democracia para Tocqueville está
sempre associada a um processo igualitário que não poderá ser sustado,
desenvolvendo-se também diversamente em diferentes povos, conforme suas
variações culturais.</span><span style="line-height: 115%;"> Porém, será sobretudo a açäo política desse povo
que irá definir se essa democracia será liberal ou tirânica.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Essa questão da possibilidade da
democracia vir a ser uma tirania é a principal preocupação de Tocqueville</span><span style="line-height: 115%;">,
aparecendo claramente expressa em todas as suas obras, sendo também
constantemente manifestada em sua atividade política. Pois, para ele, o processo
de igualização crescente pode envolver desvios perigosos, que levem à perda da
liberdade. Para evitá-los, é preciso conhecê-los e apontá-los, o que deve ser
feito estudando-se a democracia e tendo-se uma ação política constante em
defesa da liberdade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Tocqueville vê no desenvolvimento
democrático dos povos dois grandes perigos possíveis de acontecer: o primeiro seria o aparecimento de uma
sociedade de massa, permitindo que se realizasse uma Tirania da Maioria; o
segundo seria o surgimento de um Estado autoritário-despótico. No primeiro
caso, o seu temor é que a cultura igualitária de uma maioria destrua as
possibilidades de manifestação de minorias ou mesmo de indivíduos
diferenciados. O desenvolvimento, portanto, de uma sociedade onde hábitos, valores
etc., fossem de tal forma definidos por uma maioria que quaisquer atividades ou
manifestação de idéias que escapassem ao que a massa da população acreditasse
ser a normalidade, seriam impedidas de se realizar. É o que ele define, da
mesma forma que Edmund Burke, como Tirania da Maioria. Tocqueville está
sobretudo preocupado com a possibilidade de que nas democracias, as artes, a
filosofia e mesmo as ciências sem imediata aplicação prática não encontrem
campo para se desenvolver.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Todavia, curiosamente, investe
também contra o individualismo, que chama de pernicioso. Individualismo que,
para ele, é criado e alimentado pelo desenvolvimento do industrialismo
capitalista, onde o interesse mais alto é o lucro, a riqueza. Pregando francamente a favor de uma moralidade
que se confunda com a política, Tocqueville procura demonstrar que os cidadãos,
à medida que se dedicam cada vez mais aos seus afazeres enriquecedores, vão
concomitantemente abandonando seu interesse pelas coisas públicas. Dessa forma,
acabam por facilmente deixar-se conduzir. Isto é, terminam por possibilitar,
nesse descaso pelas atividades políticas, o estabelecimento de um Estado que
aos poucos tomará para si todas as atividades. Esse Estado começará por decidir
sozinho sobre todo assunto público, mas aos poucos irá também intervir nas
liberdades fundamentais. É assim que ele vê, no seio da democracia, surgir o
germe de um Estado autoritário e mesmo tirânico ou despótico. Em suma
Tocquevile não esta contra o individualismo em si, mas nos efeitos que esta
ação acarretara, possivelmente culminando em um Estado despótico. </span></span><br />
<span style="line-height: 115%;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Ação politica e
instituições políticas</b></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Contudo, apesar de esses perigos
aparecerem como as piores ameaças para o desenvolvimento da democracia no mundo
moderno, Tocqueville procura mostrar como eles podem ser evitados. Se, por um
lado, a atividade política dos cidadãos, aliás a mais importante, pode impedir
que tais fenômenos ocorram, por outro, a existência e a manutenção de certas
instituições podem dificultar bastante o surgimento de um Estado autoritário e
mesmo de uma sociedade massificada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Sem dúvida, a fraqueza do exercício
da cidadania permite que se aceite mais facilmente o desenvolvimento da
centralização administrativa, o que normalmente leva à maior concentração de
poder do Estado. Assim, se a cidadania
que não se ocupa de coisas públicas se aliar a um crescente aumento do poder do
Estado, chegar-se-á facilmente a um Estado despótico. Um Estado que comandará
um povo massificado, apenas preocupado com suas pequenas atividades
particulares de caráter enriquecedor para os mais abastados ou apenas de
sobrevivência para os mais pobres.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Mas
a existência de instituições que desenvolvam a descentralização administrativa
ou que levem os cidadãos a se associarem para defender os seus direitos obriga
de alguma forma a maior participação por parte dos nacionais. Igualmente a
permanência de uma Constituição e de leis que possam garantir a manutenção das
liberdades fundamentais ajuda a convivência do processo igualitário com a
liberdade. Isto é, a democracia não precisa apenas ser igualitária, ela pode
permitir aos homens serem livres.</span><span style="line-height: 115%;"> Pode-se mesmo, conforme
Tocqueville, "imaginar um ponto extremo onde liberdade e igualdade se
toquem e se confundam", pois é na própria democracia que encontramos a
solução para os seus males. Ainda citando Tocqueville:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">“É a própria igualdade que torna os homens
independentes uns dos outros, que os faz contrair o hábito e o gosto de seguir
apenas a sua vontade em suas ações particulares, e esta inteira independência
de que gozam, em relação a seus iguais, os predispõe a considerar com descontentamento
toda autoridade e lhes sugere logo a idéia e,o amor da liberdade política.”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Portanto, embora as instituições de
caráter liberal possam ajudar a manutenção das liberdades fundamentais, é na
ação política dos cidadãos que está posta a garantia de sua real existência na
democracia.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Diferente
da igualdade, que nada impede de ir se realizando na história da humanidade, a
liberdade, para Tocqueville, é extremamente frágil e por isso mesmo precisa ser
querida, protegida e é mesmo necessário lutar por ela para que não se venha
perdê-la. Em nenhum momento pode-se abandonar a defesa da liberdade.</span><span style="line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">"Para viver livre é necessário
habituar-se a uma existência plena de agitação, de movimento, de perigo; velar
sem cessar e lançar a todo momento um olhar inquieto em torno de si: este é o
preço da liberdade." <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Esta visão da idéia de liberdade,
apresentada por Tocqueville e sem dúvida inspirada na famosa frase de Thomas
Jefferson: "O preço da liberdade é a eterna vigilância",
demonstra bem como a necessidade de uma prática política constante era condição
primeira para que a liberdade fosse preservada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Para Tocqueville, embora seja
necessário que se anuncie a liberdade como um direito, que se a formalize ou
institucionalize através de leis e instituições, essas medidas sozinhas não
seriam suficientes para que se garantisse a liberdade. Isso porque o verdadeiro
sustentáculo da liberdade está posto na ação política dos cidadãos e na sua
participação nos negócios públicos. O que pode, evidentemente, ser incentivado
através da implantação de instituições tais como a descentralização
administrativa, a organização de associações políticas que tenham como
finalidade a defesa da cidadania ou mesmo a existência de grandes partidos.
Enfim, é sem dúvida de máxima importância que se possa criar e desenvolver
organizações livres que garantam a manutenção do espaço da palavra e da ação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O
grande drama tocquevilliano é, portanto, buscar a solução sobre a questão da
preservação da liberdade na igualdade. Pois, por um lado, o processo
igualitário é inevitável e apresenta perigos constantes de ameaça à liberdade,
por outro, a liberdade, mesmo a que já tenha sido conquistada, é frágil e a
qualquer momento pode ser destruída.</span><span style="line-height: 115%;"> Considerando-se ainda que, para
ele, a igualdade sem liberdade é insuportável, suas obras, tanto quanto suas
atividades políticas, são uma luta constante para que a democracia, sobretudo a
francesa, fosse construída preservando-se a liberdade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span>
<span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Um manifesto liberal</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Sua visão da política passa
necessariamente pelo dilema democrático da harmonia da igualdade com a
liberdade e por acreditar firmemente que a solução só se dá na medida em que os
cidadãos têm de estar sempre alerta e ativos na defesa da liberdade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Suas atividades políticas, desde
que se elege como deputado pela primeira vez, em 1839, são extremamente
coerentes com suas idéias. Como representante no Congresso, ou como
constituinte em 1848, procura sempre defender posições que pudessem favorecer a
liberdade dos cidadãos e a grandeza da nação francesa, que julga necessária
para que essa liberdade possa ser garantida. Assim, defende o ensino livre, a
liberdade de imprensa, a descentralização, a libertação dos escravos nas
colônias etc.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Mas, a coerência de suas idéias e
suas análises da realidade apontam-lhe como é preciso que a França mantenha a
conquista da Argélia, necessária estrategicamente para sua grandeza e
independência. Pois não se pode ser cidadão livre em país dominado ou muito
fraco. Também, combate os vários
socialismos que despontavam, por vê-los como difusores de idéias políticas onde
a preocupação com o igualitarismo está presente, mas não a defesa da liberdade.
Sobretudo, porque ele via nas posições socialistas uma defesa do aumento do
poder do Estado. Portanto sua condenação do socialismo parte dessa visão de
que, para os socialistas, um Estado intervencionista agigantado deveria ser o
único responsável pela direção política da nação. Isso significa, para
Tocqueville, a criação de um Estado despótico, no qual a liberdade dos cidadãos
desaparecerá.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Sua esperança de que a França
pudesse construir uma democracia com liberdade não o abandona, mesmo durante a
Revoluçäo de 48. Como constituinte eleito, procura discutir todos os grandes
temas que possam, no equilíbrio entre os poderes do Estado e os direitos da
cidadania, privilegiar os primeiros somente quando os considera absolutamente
necessários para a garantia das liberdades fundamentais. Assim é que defende a
educação como obrigatória, e o Estado, neste caso, deverá garantir que assim possa
ser. Mas o ensino deve ser livre, o Estado não deve intervir na maneira pela
qual as diferentes escolas decidem sobre seus ensinamentos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O
único problema de Tocqueville é que nem todos os países culminarão em uma
democracia perfeita e ideal, e nem as pessoas são iguais, nem economicamente e
nem culturalmente, apesar de ter feito pesquisas empíricas para chegar a essa
conclusão, seu trabalho como teoria, no final seque uma epistemologia
propriamente metafisica. <o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Unknownnoreply@blogger.com0Tocqueville, 50260 Magneville, França49.4455684 -1.555312149.4404064 -1.5651826 49.4507304 -1.5454416000000002tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-71645103754357968552012-07-22T14:33:00.000-07:002013-10-12T11:23:50.610-07:00Kant: O Hiperativo Categórico, A Moral Universal. <br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-CSjC19lrIfI/UAxve2FIltI/AAAAAAAAAYs/J4Dudv8EghQ/s1600/foto+%25283%2529.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-CSjC19lrIfI/UAxve2FIltI/AAAAAAAAAYs/J4Dudv8EghQ/s1600/foto+%25283%2529.JPG" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Kant: A liberdade, o individuo e a moral.<br />
<br /></td></tr>
</tbody></table>
<div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Conta-se que as donas de casa de
Königsberg, na Prússia, acertavam seus relógios pela passagem de Kant pelas
ruas. Verdade ou não, a anedota descreve o homem. Em sua longa vida, Kant
jamais quebrou a rotina do seu trabalho como professor da universidade local, e
jamais afastou-se da sua pequena cidade, onde nasceu em 1724 e onde morreu,
solteiro, aos 79 anos. Não há, pois, muito o que dizer sobre a vida do filósofo.
Costuma-se fazer referência à sua origem modesta - seu pai era seleiro - e ao
ambiente de tranqüila austeridade e disciplina do protestantismo pietista, no
qual foi educado. Desde cedo aprendeu a desdenhar a dogmática religiosa e a
cultivar a integridade pessoal como norma suprema de conduta. É bem possível
que esses primeiros anos tenham-no influenciado na vida e na obra. Sua vida foi
regrada e uniforme. Sua filosofia moral é uma celebração da dignidade
individual.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></span>
<span style="text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>A filosofia da moral e a dignidade do
individuo.</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O
conhecimento racional, diz Kant, versa sobre objetos ou sobre suas próprias
leis.</span><span style="line-height: 115%;"> Há dois gêneros de
objetos: a natureza, que é o objeto da
física, (mundo empírico) e a liberdade, que
é o objeto da filosofia moral ou ética. (mundo ideal, no qual, segundo Kant, é
tangível a partir da razão). O
conhecimento das leis da própria razão, por sua vez, constitui a lógica; esse conhecimento é puramente formal, isto
é, independente da experiência.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
física e a ética lidam com o mundo objetivo. Mas o conhecimento empírico nesses
dois grandes ramos da filosofia tem seu fundamento em corpos de princípios
puros, que a razão estabelece previamente a qualquer experiência;</span><span style="line-height: 115%;"> esses
princípios, definidos a priori, são a condição de possibilidade de qualquer
experiência racional (princípios, no quais, antecedem o mundo empírico, e so a
partir deles é possível fundamentar o mundo empírico). À ciência desses
princípios Kant denomina metafisica.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O princípio segundo o qual
"todo evento tem uma causa", por exemplo, não pode ser provado
(embora possa ser confirmado) pela experiência; mas, sem ele, a experiência da
natureza, e portanto a ciência da física, seria impossível.</span><span style="line-height: 115%;"> Da mesma
forma, a metafísica da moral estabelece que, embora não seja possível provar
que o ser humano, enquanto ser racional, é livre, porém sem a idéia de
liberdade, a experiência e o conhecimento do mundo moral seriam impossíveis.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
metafísica da moral, como filosofia moral pura, é dividida em duas partes. A
primeira diz respeito à justiça; a segunda, à virtude. Ambas tratam das leis da
liberdade, por oposição às leis da natureza;</span><span style="line-height: 115%;"> A legalidade, por exemplo,
as leis coercitivas de uma sociedade, se distingue da moralidade pelo tipo de
motivo pelo qual as normas são cumpridas. A
mera conformidade da ação à norma caracteriza a legalidade; para que a ação
seja moral, é preciso que a ação se realize pelo dever. As leis jurídicas
são externas ao indivíduo e podem coagi-lo ao seu cumprimento (imposta pelo
Estado, por isso externa, a moralidade é um lei interna ao individuo e
universal). As leis morais, tornando obrigatórias certas ações, fazem ao
mesmo tempo da obrigação o móbil do seu cumprimento.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O binômio
interioridade/exterioridade, próprio do jusnaturalismo e da ilustração implica,
no plano político, a delimitação do poder público e a afirmação vigorosa do
indivíduo face a ele. Trata-se de
eliminar do pensamento jurídico a exigência de conformidade interna às leis do
Estado, e de definir a esfera inviolável da consciência individual, por meio da
moralidade. "A chave da filosofia moral e política de Kant", escreveu
um comentador, "é a sua concepção da dignidade do indivíduo". A
dignidade (valor intrínseco, sem equivalente ou preço) do homem está em que,
como ser racional, não obedece senão às leis que ele próprio estabeleceu. O
homem "é fim de si mesmo". Tal é o fundamento do seu direito inato à
liberdade, e de todos os demais direitos políticos, bem como, em última
análise, dos imperativos morais da república e da paz.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Toda
a filosofia kantiana do direito, da política e da história repousa sobre essa
concepção dos homens como seres morais: eles devem organizar-se segundo o
direito, adotar a forma republicana de governo e estabelecer a paz
internacional, porque tais são comandos a priori da razão, e não porque sejam
úteis.</span><span style="line-height: 115%;"> Cabe, portanto, neste ponto, uma breve referência à doutrina do
imperativo categórico, que é a pedra angular de todo o edifício da filosofia
moral de Kant.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%; text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: normal;"><br /></span></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><span style="text-indent: -18pt;"><span style="line-height: 115%;"><b>O imperativo categórico</b></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
norma moral tem a forma de um imperativo categórico.</span><span style="line-height: 115%;"> O comando
nela contido assinala a relação entre um dever ser que a razão define
objetivamente; O comando moral é
categórico porque as ações a ele conformes são objetivamente necessárias,
independentemente da sua finalidade material ou substantiva particular. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Nisso reside sua diferença com
respeito aos imperativos hipotéticos, que definem a necessidade de uma certa
ação para a consecução de um objetivo desejado pelo indivíduo. A necessidade
objetiva do comando categórico faz referência a que o dever moral vale para
todos os homens enquanto seres racionais; o móbil, ou princípio subjetivo da
ação, que pode variar segundo a situação ou o indivíduo, no qual não é possível
determina o valor moral da ação. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
conduta moral, portanto, é vinculada a uma norma universal. O critério para a
definição da boa conduta é formal: a moralidade da ação consiste precisamente
na sua universalidade segundo a razão (que implica a desejabilidade da sua
universalização). </span><span style="line-height: 115%;">Assim se compreende a fórmula kantiana da Lei
Universal, ou imperativo categórico: "Aja
sempre em conformidade com o princípio subjetivo, tal que, para você, ele deva
ao mesmo tempo transformar-se em lei universal" (desde que guiado pelo
principio universal da razão). Os motivos materiais de nossas ações serão,
pois, aceitos ou rejeitados segundo possamos ou não desejar que se constituam
em leis internamente vinculantes (moral individual).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">O
imperativo "não mentirás", por exemplo, não deve ser obedecido em
razão das consequências do seu cumprimento, pode-se, aliás, imaginar situações
em que seja vantajoso mentir, mas não pode ser obedecido em razão das
consequências justamente porque não poderíamos racionalmente desejar que a
mentira, e não a verdade, se transformasse em norma geral de conduta.</span><span style="line-height: 115%;"> Ou seja, a fórmula geral de moralidade
enunciada acima não decorre da observação empírica da natureza humana; ela é um
enunciado a priori da razão. Dela se deduz uma outra idéia: a de que,
sendo universais, as normas morais que nos conduzem são elaboradas por nós
mesmos enquanto seres racionais. Ou seja: a humanidade, e cada um de nós, é um
fim em si mesmo. Retoma-se o argumento já esboçado antes sobre a dignidade do
indivíduo. Se o agente racional é verdadeiramente um fim em si mesmo, ele deve
ser o autor das leis que observa, e é isso que constitui seu supremo valor. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Antes, porém, cabe um breve
comentário sobre o contexto polêmico dessa doutrina. Kant opõe-se explicitamente ao utilitarismo como doutrina moral em
que as leis reguladoras do comportamento são instrumentais com respeito aos
valores materiais das ações humanas, ou com respeito ao objetivo universal de
"felicidade". Se os valores são associados às inclinações subjetivas,
sustenta Kant, ainda que sob a forma genérica de "felicidade", eles
não são (por isso mesmo) definidos pela razão, e, se os homens deixam-se
orientar por eles, não são livres. Só a conduta racionalmente fundada é
compatível com a dignidade humana. Além disso, a moral utilitarista é
incompatível com a justiça (sobre a qual se falará abaixo). A definição
empírica, é portanto arbitrária, do que seja bom ou mau para os homens, leva a
uma situação em que aqueles que têm o poder de impor tal definição oprimem os
que dela discordam. Compreende-se também que, definido o que é "bom"
e o que é "mau" por aqueles que têm o poder de fazê-lo, tudo o mais,
e em particular a ordem jurídica, torna-se instrumento dos valores adotados.
Ora, a constituição jurídica, como veremos, é ela mesma um imperativo moral, e
portanto um valor em si.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%; text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: normal;"><br /></span></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b><span style="text-indent: -18pt;"><span style="line-height: 115%;">A liberdade externa e a autonomia</span></span></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
liberdade, em Kant, é a liberdade de agir segundo leis. As leis descrevem
relações de causa e efeito. Portanto os homens são livres quando causados a
agir.</span><span style="line-height: 115%;"> Como se resolve o aparente paradoxo? Nos seres racionais a
causa das ações é o seu próprio arbítrio. Num
primeiro sentido, portanto, a liberdade é a ausência de determinações externas
do comportamento. Esse é o conceito negativo de liberdade. Daí decorre uma
definição "mais rica e mais fértil". Se as ações são causadas, obedecem a leis (que são "as condições
limitantes da liberdade de ação"). A liberdade da vontade não é
determinada por leis da natureza; mas nem por isso escapam ao império de um
certo tipo de leis, se assim não fosse, as ações humanas seriam não causadas, e
o conceito de "liberdade da vontade" seria contraditório consigo
mesmo. A liberdade tem leis; e se essas leis não são externamente impostas, só
podem ser auto impostas. Esse é o conceito positivo de liberdade;
ele designa a liberdade como autonomia, ou a propriedade dos seres racionais de
legislarem para si próprios. A legislação racional é por sua própria
natureza uma legislação universal. Ora, as leis universais são as leis morais.
Liberdade e moralidade, política e universalidade são indissociáveis.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">As observações feitas até aqui
tratam, ainda que de modo sumário, dos fundamentos da filosofia moral de Kant,
e introduzem o exame da sua doutrina do direito. Esse exame, por sua vez, é
indispensável para a compreensão do conceito kantiano da transição do estado de
natureza à sociedade civil.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%; text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: normal;"><br /></span></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b><span style="text-indent: -18pt;"><span style="line-height: 115%;">A doutrina do direito</span></span></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Normalmente,
o direito é "o corpo daquelas leis susceptíveis de tornar-se
externas, isto é, externamente promulgadas". Toda e qualquer lei impõe
deveres; mas o cumprimento desses deveres pode ou não ser coativamente exigido.</span><span style="line-height: 115%;"> No
primeiro caso, trata-se de leis morais; (não são coativamente exigidas) no
segundo, de normas jurídicas (são coativamente exigidas). Nesse argumento, a
moral abrange o direito, conforme há leis que há a exigência de serem cumpridas
ainda que não necessariamente sancionadas, o âmbito da moral é maior do que das
leis positivas. (lembre-se que a moral de Kant é pautada na razão).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O fundamento de ambos os tipos de
leis é a autonomia da vontade, e a referência a esse fundamento moral é
constitutiva do direito. Mas isso não
autoriza a dizer que toda lei positiva deva vincular-se internamente aos
sujeitos (ou seja, nem toda lei positiva deve ser pautada em uma lei moral).
Uma coisa não implica a outra. Idealmente, pode-se supor uma situação em que as
duas esferas se superponham, e em que, portanto, a conformidade à lei positiva
manifeste externamente a conformidade interna ao dever que ela explicita.
Portanto, Kant relata que o controle imperfeito da razão sobre as paixões
impede que isso ocorra. Tal é a irremovível condição humana. Quanto aos deveres
morais, os homens são responsáveis perante si mesmos; na esfera jurídica, são
responsáveis perante os demais. A liberdade moral se alcança pela eliminação
dos desejos e inclinações que impedem a adequação da conduta aos comandos da
razão; a liberdade jurídica consiste em não ser impedido externamente de
exercer seu próprio arbítrio (vontade).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Como não podia deixar de ser, Kant
não está interessado no direito positivo, mas na ideia, ou no conceito
universal a priori do direito. O objeto da reflexão são as relações
interpessoais, ou a sociabilidade. A questão é esta: qual é o principio da legislação que ordena as relações interpessoais
segundo a justiça? Se a justiça é o "conjunto das condições sob as
quais o arbítrio de um pode ser unido ao arbítrio de outro segundo uma lei
universal de liberdade", o
princípio, ou a "lei universal do direito", é o seguinte: "Age
externamente de tal maneira que o livre uso de teu arbítrio possa coexistir com
a liberdade de cada um segundo uma lei universal". A relação jurídica
diz respeito, antes de mais nada, à relação externa com o outro. Essa relação
envolve dois sujeitos capazes e responsáveis, cujas pretensões sobre um objeto
devem ser juridicamente coordenadas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O
móbil da ação de cada um é a pretensão externamente manifestada; no ato
jurídico, não interessa saber qual é a pretensão interna de cada um. Enfim,
declaradas as pretensões, a justiça da transação não se avalia pelos benefícios
que cada um tira dela. Não tem sentido, por exemplo, dizer que tal operação de
compra e venda "foi injusta porque o preço foi muito alto". O que
importa é a forma do ato jurídico: a conformidade a uma norma que se aplica a
todos, e cujo princípio (ou juridicidade) está em garantir aos dois
contratantes o livre uso dos seus arbítrios.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Convém atentar para as implicações
políticas gerais da doutrina kantiana do direito. Em outras concepções, o
direito subordina-se a certos valores materiais: a ordem pública (como em
Hobbes, ou nas várias modalidades do pensamento autoritário), ou a igualdade
(como, por exemplo, nas concepções que erigem a "justiça social", as
reformas de estrutura ou o bem-estar social como valores supremos da ação
legislativa do Estado). Segundo Kant,
a sociedade se organiza conforme a
justiça, quando, nela, cada um tem a liberdade de fazer o que quiser, contanto
que não interfira na liberdade dos demais. Kant é possivelmente o mais
sólido e radical teórico do liberalismo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">As normas jurídicas são universais;
elas obrigam a todos, independentemente de condições de nascimento, riqueza
etc. Quem viola a liberdade de outrem ofende a todos os demais, e por todos
será coagido a conformar-se à lei e compensar os danos causados. A coerção é
parte integrante do direito; a liberdade, paradoxalmente, requer a coerção.</span><span style="line-height: 115%;"> Duas são as condições para o uso justo da
coerção. A primeira é a seguinte: "Se um certo exercício da liberdade é um obstáculo à liberdade [de
outrem] segundo as leis universais [isto é, se é injusto], então o uso da
coerção para opor-se a ele é justo". A segunda decorre da
universalidade das leis violadas: a
coerção só é justa quando exercida pela vontade geral do povo unido numa
sociedade civil.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%; text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: normal;"><br /></span></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b><span style="text-indent: -18pt;"><span style="line-height: 115%;">Direito privado e direito público</span></span></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Como jusnaturalista, Kant distingue
entre a lei natural e a lei positiva
(segundo a fonte; individuo ou estado) e entre direitos inatos e adquiridos (segundo sua exigibilidade dependa
ou não do seu acolhimento na lei positiva). As leis naturais se deduzem de princípios a priori; elas não requerem
promulgação pública e constituem o direito privado. As segundas expressam a
vontade do legislador, são promulgadas e constituem o direito público. Ou
seja, o direito privado para Kant, é aquele direito que o individuo concebe
como certo segundo seus próprios valores. E o Direito publico é aquele direito
vigente em uma determinada sociedade tanto o direito civil, como
constitucional, penal e etc. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Na
teoria de Kant NÃO se pode deduzir da distinção entre as fontes do direito
natural e do direito positivo que esses dois ramos constituem corpos jurídicos
dissociados um do outro, e menos ainda que Kant sustenta, no direito público,
uma tese do positivismo jurídico.</span><span style="line-height: 115%;"> A vontade do legislador, em Kant, não é o arbítrio do poder estatal,
mas a vontade geral do povo unido na sociedade civil. Embora tenham fontes
diferentes, portanto, o direito privado e o direito público têm o mesmo
fundamento: a autonomia da vontade. Por isso mesmo, as várias partes da
filosofia moral de Kant possuem uma "forma arquitetônica"; e (as
constituem um "sistema". O direito público, ou positivo, não é
idêntico ao direito natural; mas é necessário pressupor a existência de um nexo
sistemático entre eles, através do qual o princípio comum da justiça como
liberdade opera, em grau maior ou menor, na esfera do direito positivo e
constitui, dessa forma, a sua juridicidade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A distinção kantiana entre direito
privado e público ressalta a existência, no estado de natureza, de um certo
tipo de sociabilidade natural derivada da racionalidade humana: "O estado de natureza não é oposto e
contrastado ao estado de sociedade, mas à sociedade civil, porque no estado de
natureza pode haver uma sociedade, mas não uma sociedade civil". (ou seja,
antes de haver o Estado organizado como tal, havia uma sociedade no estado de
natureza, advinda da sociabilidade natural dos homens); A armação sistemática
do argumento subseqüente pressupõe essa distinção.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></span>
<span style="text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Do contrato originário.</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O ponto de partida para intender
sobre o contrato originário é a distinção entre a posse física e a
posse inteligível. A posse jurídica corresponde a esta última
(posse inteligível): ter direito a um objeto significa que o uso do que é
meu por outra pessoa, mesmo quando eu não o esteja utilizando, constitui uma
ofensa. Por outro lado a posse empírica, por sua vez, é fortuita e
baseada na vontade unilateral do possuidor. <o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Como se observa, a posse
jurídica "faz abstração de todas as condições da posse empírica no
espaço e no tempo". Ela é puramente racional. Ora, a possibilidade de
proibir legitimamente o uso do meu objeto por parte de todos os demais, mesmo
quando não o utilizo, pressupõe, necessariamente, o acordo de todos os demais. É necessário, portanto, pensar que,
originalmente, todos têm a posse coletiva de todos os bens, e que a base legal
da posse individual é o ato da vontade coletiva que a autoriza.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Tudo
isso nos ensina que no estado de natureza os homens não se relacionam apenas
segundo a força de cada um. Se assim fosse, não haveria posse jurídica.
Contudo, os homens são dotados de razão e de paixões. O estado de natureza é
instável: "Não há nele um juiz com competência para decidir com força de
lei as controvérsias sobre direitos". Por essa razão, a posse de jure no
estado de natureza é sempre provisória. Para que seja definitiva, ou
peremptória, deve ser garantida por uma autoridade superior.</span><span style="line-height: 115%;"> Ainda que
na obra de Kant não explicito um contrato social, podemos supor, que essas
ideias faz referencias ao mesmo. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O direito público é o direito
positivo, emanado do legislador para a regulação dos negócios privados (justiça
comutativa) e das relações entre a autoridade pública e os cidadãos (justiça
distributiva). Os indivíduos que se
relacionam em conformidade com leis publicamente promulgadas constituem uma
sociedade civil (status civilis); vista como um todo em relação aos membros
individuais, a sociedade civil se denomina Estado. Os termos "sociedade
civil" e "Estado", portanto, referem-se ao mesmo objeto,
considerado de pontos de vista distintos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A
transição à sociedade civil é um dever universal e objetivo, porque decorre de
uma idéia a priori da razão. É certo que os homens no estado de natureza tendem
a hostilizar-se; mas a passagem de um estado a outro não obedece a motivos de
utilidade. Trata-se de um imperativo moral: o estado civil é a realização da
idéia de liberdade tanto no sentido negativo como positivo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Pressupondo-se
necessariamente a juridicidade provisória do estado natural, o ato pelo qual se
"constitui" o Estado é o contrato originário, concebido como idéia a
priori da razão: sem essa idéia, não se poderia pensar um legislador
encarregado de zelar pelo bem comum, nem cidadãos que se submetem
voluntariamente às leis vigentes. Em outras palavras, "somente a idéia
daquele ato permite-nos conceber a legitimidade do Estado".</span><span style="line-height: 115%;"> É
irrelevante, portanto, saber se tal contrato foi ou não realizado de fato na
história. Aliás, para sermos precisos, contrato originário não
"constitui" a sociedade; ele a explica tal como ela deve ser. A idéia
do contrato remete não à origem mas ao padrão racional da sociedade, isto é,
remete a algo fora da história, e não no passado. Kant é claro sobre esse ponto
na seguinte passagem: "[O contrato originário] não é o princípio que
estabelece o Estado; antes, é o princípio do governo político e contém o ideal
da legislação, da administração e da justiça pública legal".<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>A negação do direito de
resistência ou de revolução</b></span><span style="font-size: large; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Esse procedimento metodológico tem
desdobramentos teóricos e políticos muito importantes. Kant afirma que a base da legitimidade é o consenso; mas o consenso é
entendido como suposto teórico necessário. Com isso, a latitude de interpretação
do fenômeno numa situação concreta qualquer é infinita. Na exposição do
argumento, não se faz sequer a distinção entre consenso explícito e tácito,
como em Locke; se há Estado, há consenso. Na
mesma ordem de considerações, se o contrato é uma idéia, todos os Estados
existentes nela se fundamentam, por imperfeitos que sejam; dela procuram
aproximar-se e dela participam. Em conseqüência, os cidadãos não podem opor-se
aos seus governantes em qualquer hipótese. A teoria kantiana da obrigação
política, vinculada à sua concepção apriorística do contrato, estabelece o
dever de obediência às leis vigentes, ainda que elas sejam injustas.
Nisso, ele difere de Hobbes, para quem as leis do soberano são sempre justas, e
por isso devem ser respeitadas, e de Locke, que admite o direito de resistência
no caso de leis injustas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Kant retorna a essa questão em
várias passagens, não sem uma certa vacilação e flutuação do argumento. Aqui
ele declara: "A mais leve tentativa [de rebelar-se contra o chefe do
Estado] é alta traição, e a um traidor dessa espécie não pode ser
aplicada pena menor que a morte". Ali, ele admite que o destronamento do
monarca pode ser escusável, embora não permissível: o argumento básico da
recusa do direito de revolução, contudo, persiste, e apresenta-se em três
versões.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A primeira é a seguinte: "Para que o povo possa julgar a
suprema autoridade política que tem a força da lei, deve ser considerado como
já unificado sob a vontade legislativa geral; portanto" - em virtude do
pacto originário sem o qual não se poderia conceber o povo dessa maneira -
"seu julgamento não poderia diferir do julgamento do presente chefe de
Estado". Numa interpretação menos rígida, poderíamos dizer que, se há
Estado, ele contém um princípio de ordem segundo leis, e, por pior que seja,
deve ser resguardado, porque representa um progresso em direção ao Estado
ideal.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A segunda versão está na "Paz
perpétua". Se os direitos do povo
são violados, não há injustiça em depor o soberano. Mas se o povo fracassa é
punido, também não pode reclamar de injustiça. A questão, em termos dos
fundamentos da justiça, decide-se como se segue. Nenhuma Constituição pode outorgar ao povo o direito à revolta, sob
pena de contradizer-se a si própria. Portanto, a revolta é ilegal. Isso se
demonstra como se segue: se a revolta ocorrer, ela tem de ser secretamente
preparada. O chefe do Estado, ao contrário, afirma publicamente seu poder
supremo, incontrastável; tal é a sua obrigação, porque ele deve comandar o povo
contra agressões externas. Ora, o princípio da publicidade é constitutivo do
direito público, e, por conseguinte, na situação de revolta, confrontam-se uma
vontade particular e uma vontade geral. O sucesso eventual de uma revolta
apenas demonstra que a necessária suposição de que o soberano detinha,
efetivamente, o poder supremo era falsa, e a questão da justiça não se coloca.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A terceira versão do argumento
encontra-se em "Sobre o ditado popular..." [A idéia do contrato
originário] obriga todo legislador a considerar suas leis como podendo ter sido
emanadas da vontade coletiva de todo o povo, e a presumir que todo sujeito,
enquanto ele deseja ser um cidadão, contribuiu por seu voto à formação da
vontade legislativa. Tal é a pedra de
toque da legitimidade de toda lei pública. Se, com efeito, essa lei é tal que
seja impossivel que todo o povo possa dar a ela seu assentimento (se, por
exemplo, ela decreta que uma classe determinada de sujeitos deve ter
hereditariamente o privilégio da nobreza), essa lei não é justa. Mas se for
simplesmente possível que o povo a aprove, então temos o dever de considerá-la
justa.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A possibilidade ou impossibilidade
de que uma lei seja justa se avalia por referência aos princípios racionais do
direito, e não à efetiva manifestação popular sobre a questão. O exemplo que
nos dá Kant no mesmo ensaio ilustra o ponto. No caso de decretação de um imposto de guerra proporcional a todos, o
povo não pode opor-se sob argumento de que a guerra não lhe parece
indispensável, porque "näo lhe compete emitir juízo sobre a questão".
Mas se o imposto recair sobre alguns e não sobre outros, a lei é injusta e pode
ser contestada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%; text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: normal;"><br /></span></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b><span style="text-indent: -18pt;"><span style="line-height: 115%;">O Estado liberal</span></span></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Kant, como Rousseau, recusa o
dilema hobbesiano: “liberdade sem paz ou paz mediante
submissão ao Estado”. Ambos compatibilizam teoricamente os dois termos
(liberdade e Estado) mediante o conceito de autonomia: as leis do soberano são
as leis que nos demos a nós próprios. Mas há entre os dois autores uma
diferença fundamental. Rousseau formula uma certa versão de um Estado
democrático (visto que o poder vem do povo em geral); Kant é um teórico do liberalismo (o poder, parte, da liberdade
individual). Kant concebe o Estado como um instrumento (necessário) da
liberdade de sujeitos individuais. Em Kant, a autonomia deduz-se da
liberdade negativa, e a preserva e garante. A liberdade como não impedimento no
estado de natureza é precária, e requer o exercício da autonomia. A reconciliação dos homens consigo mesmos
enquanto seres livres necessita a promulgação pública das leis universais, que
manifesta a disposição de todos e de cada um de viver em liberdade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Essa construção teórica tem
notáveis implicações políticas, já esboçadas acima. No sistema kantiano, nega-se às autoridades públicas o dever e o
direito de promover a felicidade, o bem-estar ou, de modo geral, os objetivos
materiais da vida individual ou social. A razão disso é a seguinte: a
legislação deve assentar sobre princípios universais e estáveis, ao passo que as
preferências subjetivas são variáveis de indivíduo a indivíduo e cambiantes no
tempo. Além disso, a ninguém é dado o direito de prescrever a outrem a receita
da sua felicidade. O que deve, então, fazer o Estado? Ao Estado incumbe
promover o bem público; o bem público é a manutenção da juridicidade das
relações interpessoais. Nas palavras de Kant: A máxima salus publica, suprema civitatis lex est permanece em sua
validez imutável e em sua autoridade; mas o bem público, que deve ser atendido
acima de tudo, é precisamente a constituição legal que garante a cada um sua
liberdade através da lei. Com isso, continua lícito a cada um buscar sua
felicidade como lhe aprouver, sempre que não viole a liberdade geral em
conformidade com a lei e, portanto, o direito dos outros consorciados. Essa
passagem expande e esclarece a fórmula adotada por Kant nos Elementos:
"As leis do direito público referem-se apenas à forma jurídica da
convivência entre os homens".<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Somente
em um caso o Estado é autorizado a adotar políticas de conteúdo subjetivo. A
autoridade pública deve prover a subsistência dos que não podem viver por seus
próprios meios (porque a sua própria existência depende de que eles façam parte
da sociedade, dela recebendo proteção e cuidado). Se, fora disso, "o Estado
estabeleceu leis que visam diretamente a felicidade [o bem-estar dos cidadãos,
da população etc.], isso não se faz a título de estabelecimento de uma
constituição civil, mas como meio</span><span style="line-height: 115%;"> para garantir o Estado jurídico para que o povo exista como república".
Compreende-se que, não sendo um dever constitutivo do Estado, essas medidas
dependem exclusivamente do julgamento pessoal (prudência) do governante.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%; text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: normal;"><br /></span></span>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b><span style="text-indent: -18pt;"><span style="line-height: 115%;">A dialética kantiana da história</span></span></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Importa reter aqui o significado
geral do pensamento kantiano sobre o progresso humano: a política, como atividade de elaboração e aperfeiçoamento
constitucional, é um processo de racionalização das relações entre os homens e
entre os Estados. Mas o progresso não é um processo rápido, nem indolor. Ele é
lento, enganoso e sobretudo contraditório. A humanidade avança por efeito
da contraditoriedade das opiniões, dos interesses particulares e dos interesses
nacionais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">As opiniões devem entrechocar-se
livremente. Kant defende esse ponto de vista em "O que é a
ilustração?". Mas o que significa exatamente isso? Desde logo, é preciso não nos enganarmos com o que se poderia denominar
"a ilusão revolucionária". O povo rebelado, sob a liderança de
políticos ilustrados, pode derrubar um tirano, mas isso não altera seu nível
cultural. Em conseqüência, "novos preconceitos substituirão os
antigos para atrelar as grandes massas ignorantes". O verdadeiro caminho é
a liberdade, e, concretamente, a liberdade de opinião e de imprensa. O soberano
não é divino, e pode errar; é necessário, portanto, conceder aos cidadãos, com
o beneplácito do próprio soberano, o direito de emitir publicamente suas
opiniões e a liberdade de escrever. O alargamento do debate público é condição
do progresso.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Outra mola do progresso é o
conflito de interesses individuais, bem como de interesses nacionais. Aqui, o
progresso aparece como mera resultante não intencional da interação humana; ele
manifesta uma "finalidade secreta da natureza". Sem o "natural antagonismo entre os homens", escreve Kant,
"todas as excelentes capacidades naturais da humanidade permaneceriam para
sempre adormecidas, agradeçamos, portanto, à natureza, pela incompatibilidade,
pela cruel vaidade competitiva, pelo insaciável desejo de posse e dominação
(próprios dos homens)". Da mesma forma, o progresso em direção à paz
internacional contém em si o momento necessário da guerra: são as guerras que,
"depois de devastações, revoluções e até a completa exaustão, conduzem [os
homens] àquilo que a razão poderia ter ensinado a eles desde o início".<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O entendimento kantiano do
"antagonismo natural" é bastante peculiar no campo do jusnaturalismo.
Em Hobbes, Rousseau e Locke, o antagonismo tem signo negativo, seja porque é a
antítese da sociabilidade, seja porque não traz nada de bom. O antagonismo kantiano não é incompatível
com a sociabilidade natural nem com a sociedade civil - nisso ele se diferencia
dos dois primeiros autores citados. (em Locker, não há antagonismo, apenas
pequenas contradições entre interesse na sociedade, na qual é sanada com o advento
do Estado) Ademais - e nisso ele se diferencia dos três -, ele atribui ao
antagonismo humano uma função positiva: ou seja, a competição e a guerra
não se relacionam à justiça e à paz como termos imediatamente antitéticos, mas
como mediações do progresso. Não seria excessivo descobrir no pensamento
kantiano sobre a história uma espécie de "dialética da ilustração",
em que a razão progride não pelo confronto da razão consigo própria, como em
Hegel, mas pela negatividade persistente das paixões humanas. Note-se, enfim,
que a dedução kantiana de padrões ideais - que na política em particular
funcionam como idéias reguladoras que se impõem praticamente aos governantes -
não parece conduzir a afirmação de que eles se realizarão fatal e concretamente
na história. (Parece-me que há uma certa separação ideológica em Kant em
relação a politica e a historia, aqui me parece que ela já tinha lido David
Hume e mudado de ideia, rsrs*)<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">A
filosofia de Kant sobre os móveis do progresso é um elogio da divergência e da
competição. O homem kantiano se assemelha ao homem que, em Adam Smith, por exemplo,
visa maximizar seu lucro no mercado e, ao fazê-lo, promove a prosperidade
geral.</span><span style="line-height: 115%;"> (ainda que para certos teóricos tal fato é negativo, a soberba
e a ganancia). Entretanto, a natureza,
para um (Kant), o mercado, para outro (Adam Smith), desempenham ambos a função
de "mão invisível do progresso". Desse ponto de vista, Kant é o mais
"moderno" dos pensadores liberais clássicos, ele näo apenas declara a
soberania do indivíduo, mas também legitima filosoficamente o indivíduo
empreendedor.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><div style="text-align: justify;">
Não se trata, é claro, para o autor, de celebrar o interesse particular enquanto tal, mas de reconciliar os particularismos em choque com a idéia de uma sociedade justa. No plano da teoria do direito, a sociedade justa (a sociedade regulada por leis emanadas da vontade geral) é pressuposta, e as ações individuais manifestam apenas a subjetividade de cada um no exercício de sua liberdade negativa. Já no plano da teoria da história, a sociedade ideal emerge progressivamente das ações individuais enquanto exercício da liberdade natural, pré-contratual, a qual, se não instaura imediatamente um estado de perfeita injustiça, envolve, näo obstante, a expropriação, o domínio e a guerra (relações de poder).</div>
</span><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com0Kaliningrad, Kaliningrad Oblast, Federação Russa54.7166667 20.516666754.5699202 20.200809699999997 54.8634132 20.8325237tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-12475612621337680152012-07-17T14:02:00.000-07:002013-10-13T06:55:29.452-07:00Montesquieu: O Espirito das Leis.<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: justify;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-lns6gR4E-eY/UAXSk2YcQ6I/AAAAAAAAAYA/9nq0npcSVmM/s1600/IMG_0989.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="http://2.bp.blogspot.com/-lns6gR4E-eY/UAXSk2YcQ6I/AAAAAAAAAYA/9nq0npcSVmM/s320/IMG_0989.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Sociedade e Poder</td></tr>
</tbody></table>
<b style="text-align: justify; text-indent: -18pt;"><span style="color: red; font-family: "Courier New"; font-size: 18.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: "Courier New";"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 7pt; font-weight: normal; line-height: normal;"><br /></span></span></b>
<b style="text-align: justify; text-indent: -18pt;"><span style="color: red; font-family: "Courier New"; font-size: 18.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: "Courier New";"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 7pt; font-weight: normal; line-height: normal;"> </span></span></b><span style="font-family: 'Courier New'; font-size: 14pt; line-height: 115%; text-align: justify; text-indent: -18pt;"> </span><span style="font-family: 'Courier New'; font-size: 14pt; line-height: 115%; text-align: justify; text-indent: -18pt;"> </span><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Montesquieu foi um membro da
nobreza que, no entanto, não tinha como objeto de reflexão uma politica com o
intuito de restaurar o poder de sua classe, mas sim de como tirar partido de
certas características do poder nos regimes monárquicos, para adotar de mais
estabilidade os regimes que viriam a resultar das revoluções democráticas que
estavam começando a aflorar em sua época. É certo que sua preocupação central foi a de compreender, em primeiro
lugar, as razões da decadência das monarquias, os conflitos intensos que
minaram sua estabilidade, mas também os mecanismos que garantiram, por tantos
séculos, sua estabilidade, e que Montesquieu identifica na noção de moderação.
A moderação é a pedra de toque do funcionamento estável dos governos, e é
preciso encontrar os mecanismos que a produziram nos regimes do passado e do
presente para propor um regime ideal para o futuro.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>O
conceito de lei</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Antes de examinar as principais
contribuições politicas de Montesquieu, é importante discutir um aspecto
metodológico essencial: a concepção de lei segundo Montesquieu.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Em sua tese sobre “Montesquieu, a
politica e a historia’’ (Lisboa, Presença, 1972), Louis Althusser sublinhou com
muita pertinência a contribuição de Montesquieu para a adoção do conceito de
lei cientifica nas ciências humanas. Até
Montesquieu, a noção de lei compreendia três dimensões essencialmente ligadas à
ideia de lei de Deus , ou seja as lei exprimiam uma certa ordem natural
resultante da vontade de Deus, elas exprimiam também um dever-ser, na medida em
que a ordem das coisas estavam direcionadas para uma finalidade divina e
finalmente, as leis tinha uma conotação de expressão de autoridade. Em
suma, antes das ideias de Montesquieu, as leis eram simultaneamente legitimas
(porque expressão da autoridade), imutáveis (porque dentro da ordem das coisas)
e ideias (porque visavam uma finalidade perfeita), ou seja, as leis possuiam
uma fundamentação completamente idealística.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Montesquieu em “O espirito das Leis”
defini lei como ‘’relações
necessárias que derivam da natureza das coisas’’, assim Montesquieu
estabelece um ponte com as ciências empíricas, e com isso rompe com a
tradicional submissão da politica a teologia. No sentido Montesquiano de lei, todos os seres possuem suas leis; a
divindade tem suas leis, o mundo material tem suas leis, as inteligências
superiores ao homem têm suas leis, os animais têm suas leis, o homem tem suas
leis e assim por diante.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Existe, pois, uma razão primordial;
e as leis são as relações que se encontram entre ela e os diferentes seres, e
as relações entre esses diversos seres. Como vemos que o mundo, formando
pelo movimento de matéria e privado de inteligência, sempre subsiste, é preciso
que seus movimentos possuam leis invariáveis; e se pudéssemos imaginar outro
mundo que não este, ele teria regras constantes, ou seria destruído.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Os
seres particulares inteligentes podem possuir leis feitas por eles, mas também
possuem outras que não fizeram. Antes que existissem seres inteligentes, eles
eram possíveis; portanto, possuíam relações possíveis e, consequentemente, leis
possíveis. Antes que existissem leis feitas, havia relações de justiças
possíveis. Dizer que nada há de justo ou de injusto senão o que ordenam ou
proíbem as leis positivas é o mesmo que dizer que antes fosse traçado, os
raios não eram todos iguais’’.</span><span style="line-height: 115%;"> Ainda que Montesquieu se opôs a
corrente idealística das leis, sua ideias apesar de aproximar do empirismo,
segue se ainda bastante influenciada com a primeira corrente. Há duas leis primordiais na doutrina de
Montesquieu, as leis naturais, e as leis positivas, as leis naturais são as que
regem as coisas do mundo que Deus fez; as leis positivas são as leis que foram
criadas por homens com o intuito de regem outros homens. Montesquieu esta
dizendo, em primeiro lugar, que é possível encontrar uniformidades, constâncias
na variação dos comportamentos e formas de organizar os homens, assim
como é possível encontra-las nas relações entre os copos físicos. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Entretanto,
Montesquieu argumenta que falta muito, para que o mundo inteligente seja tão
bem governado quanto o mundo físico. A razão disso é que os seres particulares
inteligentes são limitados pela própria natureza e, consequentemente, sujeitos
ao erro; Portanto, não se obedecem constantemente a suas leis primordiais; e
mesmo aquelas que eles próprio se atribuem, não é sempre que as seguem.</span><span style="line-height: 115%;"> O homem
Montesquiano, como ser físico, é, do mesmo modo que os demais corpos,
governados por leis invariáveis. Como ser inteligente, viola incessantemente as
leis que Deus estabeleceu, e modifica as que ele próprio estabelece. Deve ele
mesmo conduzir-se; e no entanto é um ser limitado; e sujeito a ignorância e ao
erro, como todas as inteligências finitas; e mais ainda, perde os conhecimentos
escassos que possui. Como criatura sensível, torna-se sujeito a mil paixões. Um
ser assim poderia, a cada momento, esquecer seu criador; Deus fez com que
recordasse pelas leis da religião. Um ser assim poderia, a cada momento,
esquecer-se de si mesmo; os filósofos fizeram-no lembrar-se pelas leis da
moral. Feito para viver em sociedade, poderia esquecer-se dos outros os
legisladores devolveram-no a seus deveres pelas leis politicas e civis.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Com o conceito de lei, Montesquieu
traz a politica para fora do campo da teologia e da crônica, e a insere num
campo propriamente teórico. Estabelece uma regra de imanência que incorpora a
teoria politica aos campos da ciência: as instituições politicas são regidas
por leis que derivam das relações politicas . as leis que regem as instituições
politicas, para Montesquieu, são relações entre diversas classes e, que
se divide a população, as formas de organizações econômicas, as formas de
distribuição de poder etc.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O objeto de Montesquieu não são as
leis que regem as relações entre os homens em geral, mas as leis positivas,
isto é, as leis e instituições criadas pelos homens para reger as relações
entre os homens. Montesquieu observa
que, ao contrario dos outros seres, os homens tem a capacidade de se furtar as
leis da razão (que deveria reger suas relações), e além disso adotam leis
escritas e costumes destinados a reger comportamentos humanos. E tem também a
capacidade de furtar-se igualmente as leis e instituições. Montesquieu tenta
explicar as leis e instituições humanas, sua permanência e modificações, a
partir de leis da ciência politica.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><b>
<span style="font-size: x-large; line-height: 115%; text-indent: -18pt;">Das leis da natureza.</span></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Montesquieu trata em relação as
leis da natureza, semelhantemente como os contratualista trata o estado de
natureza.</span><span style="line-height: 115%;"> Argumenta que antes de todas as demais leis, estão as lei da
natureza, assim chamada por derivarem unicamente da constituição do nosso ser.
Para conhecê-las bem, é preciso considerar um homem antes do estabelecimento
das sociedades. As leis da natureza
serão as que receberia em semelhante estado, nesse estado, cada qual se sente
inferior; quando muito, cada qual se sente igual. Portanto, de modo algum se
procuraria atacar um ao outro, e a paz seria a primeira lei natural.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Ao
sentimento de sua fraqueza, o homem acrescentara o sentimento de suas
necessidades. Desse modo, outra lei natural seria a que o levaria a procurar
alimentar-se. O temor reciproco logo os levaria a se aproximarem uns dos
outros. Por outro lado, seriam levados a isso pelo prazer que um animal sente à
aproximação de um animal de sua espécie. Além disso, o encanto que os dois
sexos inspiram um ao outro, por sua diferença, aumentaria esse prazer; e o
pedido natural (sexo) que sempre fazem um ao outro, seria uma terceira lei.</span><span style="line-height: 115%;"> Além do
sentimento que os homens tem de inicio, eles também chegam a ter conhecimentos;
possuem, assim, um segundo vinculo que os outros animais possuem. Tem, pois, um
motivo a mais para se unirem; e o desejo de viver em sociedade é também uma lei
natural.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; text-indent: -18pt;"><span style="line-height: 115%;"><br /></span></span>
<span style="text-indent: -18pt;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Das
leis positivas.</b></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Assim
que os homens se encontram em sociedade, perdem o sentimento de sua fraqueza
(que havia no estado de natureza, antes de forma a sociedade); a igualdade que
havia entre eles deixa de existir, e o estado de guerra tem inicio.</span><span style="line-height: 115%;"> Cada
sociedade particular passa a sentir a própria força. E isso produz um estado de
guerra entre as nações. Os particulares
dentro de cada sociedade, começam a sentir a própria força; procuram desviar em
beneficio próprio as principais vantagens dessa sociedade; o que produz, entre
eles, um estado de guerra.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Essas duas espécies de estado de
guerra levam ao estabelecimento das leis entre os homens. Considerados como
habitantes de uma planeta tão grande que é necessário haver diferentes povos,
eles possuem leis na relação que esses povos mantem entre si; esse é o direito
das gentes (algo como tratados internacionais entre países). Considerados enquanto vivendo numa
sociedade que deve ser mantida, possuem leis na relação que os que governam
mantem com os que são governados; esse é o direito politico. E também possuem
leis na relação que todos os cidadãos mantem entre si; esse é o direito civil.
Além do direito das gentes, que existe em todas as sociedades há um direito
politico para cada um delas. Uma sociedade não seria capaz de subsistir sem um
governo. A reunião de todas as formas particulares, forma o que se chama de
estado politico. É melhor dizer que o governo mais conforme a natureza é aquele
cuja disposição particular se relaciona melhor com a disposição do povo para o
qual foi estabelecido. As forças particulares não podem se reunir sem que todas
as vontades reúnam. A reunião destas vontades, é o que se chama de estado
civil.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A
lei positiva, em geral, é a razão humana, enquanto esta governa todos os povos
da terra; e as leis politicas e civis de cada nação não devem ser senão os
casos particulares aos quais se aplicam esta razão humana. Elas devem ser de
tal modo próprias ao povo para o qual são feitas, que seria um acaso muito
grande se as de uma nação pudesse convir a uma outra. Elas devem ser relativas
ao físico do país; ao clima frio quente ou temperado; à qualidade do terreno, à
sua situação e a sua grandeza; ao gênero da vida dos povos, trabalhadores,
caçadores ou pastores; elas devem se relacionar ao grau de liberdade, às suas
inclinações, riquezas, número, comércio, costumes, maneiras. Elas tem, emfim,
relações entre si; tem relações com suas origem, com o objetivo do legislador,
com a ordem das coisas sobre as quais são estabelecidas. É em todos estes
pontos de vistas que precisar ser consideradas. Examinando assim todas as
relações; em conjunto, Montesquieu chama esse processo de o ‘’ “espirito das
leis’’.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="text-indent: -18pt;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Os
três governos</b></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Vimos que Montesquieu está
fundamentalmente preocupado com a estabilidade dos governos (expressão que
corresponderia ao que chamamos de regime, ou modo de funcionamento das
instituições politicas). Com isso ele retoma a problemática de Maquiavel que
discute essencialmente as condições de manutenção do poder. Montesquieu
precede pensadores teóricos do contrato social, nos quais estão bastante
preocupados com a natureza do poder politico e tendem a reduzir sua
estabilidade do poder a sua natureza, ou seja o pacto após romper com o estado
de natureza tem que ser de tal modo que garanta a estabilidade contra o risco
de anarquia ou despotismo. Entretanto Montesquieu
constata que o estado de sociedade comporta uma variedade imensa de formas de
realizações, e que elas se acomodam mal ou bem uma diversidade de povos, com
costumes diferentes, forma de organizar a sociedade, o comercio e o governo, em
suma, essa imensa diversidade não se explica pela natureza do poder como sugere
os contratualistas, e deve, portanto, ser explicada, ou seja, o que deve ser
investigado quando a sua estabilidade não é a existência de instituições
propriamente politicas, mas sim a maneira como elas funcionam após serem
estabelecidas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Assim ele vai considerar duas
dimensões do funcionamento politico da instituições: a natureza e o principio
de governo. A natureza do governo diz
respeito a quem detém o poder: na monarquia, um só governa, através
de leis fixas e instituições; na republica, governa o povo no todo ou em parte
(republicas aristocráticas); e por fim no despotismo, governa a vontade de um
só. Não se trata de uma noção puramente descritiva, como poderia parecer à
primeira vista. As analises minuciosas de Montesquieu sobre as “leis relativas”
á natureza do governo’ deixam claro que se trata das relações entre as
instancias do poder e a forma como o poder se distribui na sociedade, entre os
diferentes grupos e classes da população. No que concerne a republica
, por exemplo, Montesquieu lembra que, por trata-se de um governo em que o
poder do povo, é fundamentalmente distinguir a fonte do exercício do poder, e
estabelecer criteriosamente a divisão da sociedade em classes com relação a
origem e ao exercício do poder. O povo, diz ele, sabe escolher muito bem, mas é
incapaz de governar porque é movido pela paixão e não pode decidir. Portanto,
na natureza dos governos republicanos esta compreendida a relação entre classes
e o poder.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Já
o principio de poder, teorizado, é mais ou menos a paixão que o move, é o modo
de funcionamento dos governos, ou seja, como o poder é exercido.</span><span style="line-height: 115%;"> São três
os princípios, cada um correspondendo em tese a um governo (Em tese, porque, segundo
Montesquieu, ele não afirma que “toda republica” é virtuosa, mas sim que
deveria sê-lo para o poder se estável, o mesmo vale para os demais). O principio da monarquia é a honra, o da
republica é a virtude, e o do despotismo é o medo, em suma estes seriam
os únicos móvel psicológico dos comportamentos políticos de cada regime,
razão por que o regime que lhe corresponde é um regime que se situa no limiar
da politica: o despotismo seria menos do que um regime politico, quase uma
extensão do estado de natureza, onde os homens atuam movidos pelo instintos e
orientados para a sobrevivência.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O
principio da honra na monarquia é uma paixão social. Ela corresponde a um
sentimento de classe, a paixão da desigualdade, o amor aos privilégios e
prerrogativas que caracterizam a nobreza. O governo de um só baseado em lei
fixas e instituições permanentes, com poderes intermediarios e subordinados –
tal como Montesquieu caracteriza a monarquia – só pode funciona se esses
poderes intermediários orientarem sua ação pelo principio da honra. É através
da honra que a arrogância e os apetites desenfreados da nobreza, bem como o
particularismo do seus interesses se traduzem em bem público.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Só
a virtude, principio da republica, é uma paixão propriamente politica (ou seja,
não esta relacionada com o povo, mas estritamente com o titulares do poder,
governantes e etc). A virtude nada mais é do que o espirito cívico, a
supremacia do bem publico sobre os interesses particulares. É por isso que a
virtude é o principio da república. Onde não há leis fixas, nem poderes
intermediários, onde não há poder que contrarie o poder como a nobreza
contraria o rei e este a nobreza, somente a prevalência do interesse público
poderia moderar o poder e impedir a anarquia ou o despotismo eternamente a
espreita dos regimes populares.</span><span style="line-height: 115%;"> (lembre-se que Montesquieu relata
sobre a forma das repúblicas em sua época, e não como a conhecermos hoje). Segundo Montesquieu a diferença da
republica e do despotismos é só uma, na primeira o povo é tudo, na segundo o
povo é nada, mas ambos povos são tratadas pelo soberano como iguais. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Entretanto,
no governo republicano o regime depende dos homens. Sem republicanos não se faz
uma republica, porém os grandes não a querem e o povo não sabe mantê-la.
Trata-se de um regime muito frágil, porque repousa na virtude dos homens. Em
todo povo existem homens virtuosos, capazes de coloca o bem publico acima do
bem próprio, mas as circunstancias – isto é, essas famosas “relações que
derivam da natureza da coisas” – nem sempre ajudam. O comercio, os costumes, o
gosto pelas riquezas, o tamanho do país, as dimensões da população, tudo o que
contribui para diversificar o povo e aumentar a distancia cultural e de
interesses entre suas classes, conspira contra prevalecia do bem publico. </span><span style="line-height: 115%;">Após, na construção
da constituição federal americana, Montesquieu vai sofrer serias criticas pelos
federalista em relação a essas ideias, o que vai culminar na constituição vigente
atualmente, você pode ler </span><span style="line-height: 115%;"><a href="http://thelawandphilosophy.blogspot.com.br/2012/07/o-federalista-remedios-republicanos.html">Aqui</a></span><span style="line-height: 115%;">.
</span><span style="line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Por outro lado, o despotismo esta condenado a autofagia:
ele leva necessariamente a desagregação ou as rebeliões. A republica não tem princípios de
moderação: ela depende de que os homens mais virtuosos contenha seus próprios
apetites e contenham os demais. Na
monarquia, são as instituições que contem os impulsos da autoridade executiva e
os apetites dos poderes intermediários. Na monarquia em outras palavras, o
poder está dividido e, portanto, o poder contraria o poder. Essa capacidade de
conter o poder, que só outro poder possui, é a chave da moderação dos governos
monárquicos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Para Montesquieu, a republica é o
regime de um passado em que as cidades reuniam um pequeno grupo de homens
moderados pela própria natureza das coisas: uma certa iqualdade de riquezas e
de costumes ditadas pela escassez. Com o desenvolvimento do comércio, o
crescimento das populações eo aumento da diversificação das riquezas ela se
torna inviável: uma sociedade dividida em classes a virtude (cívica) não
prospera.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large; text-indent: -18pt;"><span style="line-height: 115%;"><br /></span></span>
<span style="text-indent: -18pt;"><span style="font-size: x-large; line-height: 115%;"><b>Os
três poderes.</b></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Deve ficar claro que Montesquieu
não defendia a pura e simples restauração dos privilégios nobiliárquicos. A
expansão dos negócios que já aboliram a mediocridade das riquezas e, com ela,
uma certa iqualdade em que se baseia a republica, também, já conspirava contra
a permanência do papel politico da nobreza. Trata-se, portanto, de procurar,
naquilo que confere estabilidade à monarquia, algo que possa substituir o
efeito moderador que resultava do papel da nobreza.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">É com isso em mente que Montesquieu
vai à Inglaterra, estuda as bases constitucionais da liberdade, como ele diz. É
a esse estudo que ele dedica uma das partes mais controvertidas do Espirito da
Leis, trata-se de uma analise minuciosa da estrutura bicameral do Parlamento
Britânico – a Camara Alta, constituída pela nobreza, e a Camara dos Comuns,
eleita pelo voto popular – e das funções dos três poderes, executivo,
legislativo e judiciário.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Observe que na sua versão mais
divulgada, a teoria dos poderes é conhecida como a separação dos poderes ou a
equipotencia, (igualdade entre os poderes). De acordo com essa versão,
Montesquieu estabeleceria, como condição para o Estado de direito, a separação
dos poderes executivos, legislativo e judiciário e a independência entre eles,
a ideia de equivalência consiste em que essas três funções deveriam ser dotadas
de igual poder.</span><span style="line-height: 115%;"> Entretanto essa não é a intepretação mais aceita e
correta que deve se inferir da obra de Montesquieu, essa intepretação é também
refutada pelos “Federalistas” americanos, pelo quais suas doutrinas, mas
adiante, serão dogmatizadas visando uma forma mais adequada de controle do
poder para a constituição americana, assim, na verdade o que Montesquieu propõem
na verdade é uma espécie de poder misto.
<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Vale ressaltar, entretanto, que
seria curioso busca a separação e independência entre legislativo e executivo
justamente no regime britânico. Montesquieu ressalta, alias, a interpenetração
de funções judiciarias, legislativas e executivas. Basta lembrar a
prerrogativas de julgamento pelos pares nos casos de crimes políticos para
perceber que a separação total não era vista por Montesquieu como necessária e
nem conveniente. A equipotencia, ou
equivalência dos poderes também é refurtada implicitamente por Montesquieu,
quando afirma que o judiciário é um poder nulo, “os juízes (são)... a boca que
pronuncia as palavras da lei”. Estou me baseando aqui na analises de L.
Althusser, que se inspira em artigos de Charles Eisenmann (‘’L’esprit des
lois’’ et la séparation de pouvoirs, Paris, Mélanges Carré de Malberg, 1933).
Segundo esses autores, Montesquieu mostra claramente que há uma imbricação de
funções e uma interdependência entre o executivo, o legislativo e o judiciário.
A separação de poderes da teoria de Montesquieu teria, portanto, outra
significação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Trata-se, dentro
dessa ordem de ideias, de assegurar a existência de um poder que seja capaz de
contraria outro poder. Isto é, trata-se de encontrar uma instancia independente
capaz de moderar o poder do rei (do executivo). É um problema politico,
de correlação de forças, e não um problema jurídico-administrativo de organização
de funções. Para que aja moderação é preciso que a instancia moderadora (isto
é, a instituição que proporcionara os famosos freios e contrapesos da teoria
liberal da separação dos poderes) encontre sua força politica em outra
base social (apenas isso).</span><span style="line-height: 115%;"><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"> Montesquieu considera a existência de dois poderes – ou duas fontes de
poder politico, mais precisamente: o rei, cuja potencia provém da nobreza, e o
povo. É preciso que a classe nobre, de um lado, e a classe popular, de outro
lado (na época “o povo” designa a burguesia), tenha poderes independentes e
capazes de contrapor. Em outras palavras, a estabilidade do regime ideal
esta em que a correlação entre as forças reais da sociedade possa ser expressar
também nas instituições politicas. Isto é, seria necessário que o funcionamento
das instituições permitisse que o </span><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">poder das forças sociais contrariasse e,
portanto, moderasse o poder das demais.</span><span style="color: #0b5394; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span><span style="font-family: Courier New; font-size: 14pt;"><o:p></o:p></span></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0Bordeaux, França44.837789 -0.5791844.792750500000004 -0.65814400000000006 44.8828275 -0.500216tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-39360176298910678892012-07-15T18:58:00.002-07:002013-10-12T10:48:22.949-07:00John Locke: Contrato Social, Liberalismo e Empirismo Britânico <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-uZbmi0Dk3ec/UASqAf5pRgI/AAAAAAAAAX0/y2fHlTTb5uo/s1600/IMG_0987.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="http://3.bp.blogspot.com/-uZbmi0Dk3ec/UASqAf5pRgI/AAAAAAAAAX0/y2fHlTTb5uo/s320/IMG_0987.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">John Locke e o individualismo liberal.</td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal">
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O século XVII na Inglaterra foi marcado pelo antagonismo entre a Coroa e o Parlamento, controlado, respectivamente, pela dinastia Stuart, defensora do absolutismo, e a burguesia ascendente, partidária do Liberalismo. Locke nasceu em 1632 no seio de uma família burguesa da cidade de Bristol. Em 1666 após se forma em medicina pela universidade de Oxford foi requisitado como médico e conselheiro do lorde Shaftesbury, esse lorde foi um destacado politico liberal, na qual obviamente era opositor do Rei Carlo II que pretendia a todo custo estabiliza a monarquia absoluta na Inglaterra. O fato de Locke ter nascido em uma família burguesa e ter sido conselheiro de um notório politico representante do parlamento com ideias liberais, influencio bastante o seu modo de pensar e fazer politica.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosa, Locker é considerado o fundador do empirismo, posteriormente seguida por mais dois empiristas britânico; George Berkeley e David Hume, doutrina segundo a qual todo o conhecimento e todos os fundamentos de nossas escolhas e posições deriva da experiências que o individuo tem durante a vida. Locker é conhecido pela teoria da tábula rasa do conhecimento, onde afirma que nossa mente é um papel branco, que vai sendo escrito aos poucos conforme a experiência que o individuo tem com o mundo. A teoria da tábula rasa é, portanto, uma critica à doutrina das ideias inatas, formulada por Platão e retomada por Descartes, teoria na qual argumenta que determinadas ideias, princípios e noções são inerentes ao conhecimento humano e existem independentemente da experiência.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Os dois tratados sobre o governo civil<o:p></o:p></span></b></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Bem, o que mais me interessa aqui é
a respeito do dois “Tratados sobre o Governo Civil”, pelo quais foram
publicados após o triunfo do parlamento sobre a autoridade suprema do Rei
Inglês, em suma as teorias de Locker foram bastante importante para a
fundamentação da ‘’Revolução Gloriosa”
após os conflitos entre o parlamento e a monarquia absolutista.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O primeiro tratado é uma refutação
do ‘’Patriarca’’, obra em que Robert Filmer defende o direito divino dos reis
com base no principio da autoridade paterna , na qual Adão supostamente o
primeiro pai e o primeiro rei legará sua descendência ao reis da Inglaterra,
onde de acordo com essa doutrina, os monarcas na época seriam descendentes da linhagem de Adão e
herdeiros legítimos da autoridade a quem Deus supostamente outorgou o poder
real. Locker elabora uma excelente refurtação a essas ideias, procurando
destituir a autoridade divina do rei, e colocando suas obrigação de
legitimidade e legalidade na realidade, para só assim elabora seu segundo
tratado na qual propõe um estado de natureza e uma fundamentação na qual o
soberano possui obrigações perante o povo.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Locker é um dos principais representantes
do Jusnaturalismo ou teoria dos direitos naturais, na qual partem de um suposto
estado de natureza, que pela mediação de um contrato social, realiza a passagem
para o estado civil. A doutrina de Locker fica em oposição a tradicional
doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao individuo, em
linhas mais gerais essa doutrina relata que desde que existe o individuo,
existe a sociedade.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Esse estado de natureza, pré-social
e pré-político, segundo Locker era uma situação real e historicamente
determinada pela qual passara, ainda que em épocas diversas, a maior parte da
humanidade e na qual se encontravam ainda alguns povos, como as tribos
norte-americanas, porém esse estado de natureza difere do estado de guerra
Hobbesiano (no qual havia guerra a todo momento, devido a insegurança e
violência), ou seja o estado de natureza Lockeano é um estado de relativa paz,
concórdia e harmonia.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">A teoria da propriedade.<o:p></o:p></span></b></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Antes de entrarmos na teoria do
contrato social, é muito importantes intender a função da propriedade para
Locker, a fundamentação da propriedade é o cerne de sua teoria politica, ideias
muitos importante para a classe burguesa da qual Locker vem, assim como para as
ideias liberais defendidas pelos parlamentares. É importante ressaltar que para
Hobbes a propriedade inexiste no estado de natureza, ou seja a propriedade é
fruto do contrato social, ela passa a existir após a formação da sociedade
civil, sendo ela fruto do Estado, e como o Estado possibilitou a criação da
propriedade ele tem o direito de suprimir a propriedade do seus
súditos/povo. Para Locker, ao contrario
de Hobbes, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma
instituição anterior à sociedade é um direito natural do individuo que não pode
ser violado pelo Estado.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O homem era naturalmente livre e
proprietário de sua pessoa e de seu trabalho. Como a terra fora dada por Deus
em comum a todos os homens, ao incorporar seu trabalho a matéria bruta que se
encontrava em estado natural o homem tornava-a sua propriedade privada,
estabelecendo sobre ela um direito próprio do qual estavam excluídos todos os
outros homens, o trabalho era, pois na concepção de Locke, o fundamento
originário da propriedade. Com o dinheiro surgiu o comercio e também uma nova
forma de aquisição da propriedade, que, além de trabalho, poderia ser adquirida
pela compra. O uso da moeda levou, finalmente, à concentração da riqueza e a
distribuição desigual dos bens entre os homens. Esse foi para Locker, o
processo que determinou a passagem da propriedade limitada, baseada no
trabalho, à propriedade ilimitada, fundada na acumulação possibilitada pelo
advento do dinheiro. Em suma a concepção de Locker, segundo a qual ‘’é na
realidade o trabalho que provoca a diferença
de valor em tudo o que existe pode ser considerada em certa medida, como
precursora da teoria do valor-trabalho, desenvolvida por Smith e Ricardo,
economistas do liberalismo clássico.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O contrato social<o:p></o:p></span></b></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O Estado da natureza, relativamente
pacifico, não esta isento de inconvenientes como a violação da propriedade
(vida, liberdade e bens) que, na falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e
de força coercitiva para impor a execução das sentenças, coloca os indivíduos
singulares em estado de guerra uns contra os outros. É a necessidade de superar
esses inconvenientes que, segundo Locker, leva os homens a se unirem e
estabelecerem livremente entre si o contrato social, que realiza a passagem do
estado de natureza para a sociedade politica ou civil.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Esta é formada por um corpo
politico único, dotado de legislação, de judicatura e da força concentrada da
comunidade. Seu objetivo precípuo é a preservação da propriedade e a proteção
da comunidade tanto dos perigos internos quanto das invasões estrangeiras. Para Locker, o contrato social é um pacto de
consentimento em que os homens concordam livremente em forma a sociedade civil
para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente
no estado de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser
humano à vida, à liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da
lei, do arbítrio e da força comum de um corpo politico unitário. Na concepção de Locker, qualquer que seja o
governo executivo (monarquia, oligarquia ou a democracia) não possui outra finalidade
além da conservação da propriedade.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Após definida a forma de governo,
cabe igualmente à maioria escolher o poder legislativo, conferindo-lhe uma
superioridade sobre os demais poderes. Assim existe uma clara separação entre o
poder legislativo, de um lado, e os poderes executivos e federativos
(embaixadas, relações internacionais). Em suma, o livre consentimento dos
indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da
comunidade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade
pelo governo, o controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo
pela sociedade, são, para Locker, os principais fundamentos do estado civil
pelo contrato social.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">O direito a resistência e a revolução.<o:p></o:p></span></b></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">No que diz respeito às relações
entre o governo e a sociedade, Locker afirma que, quando o executivo e o
legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo
deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerados
em tirania. O que define a tirania é o exercício do poder para além do direito,
visando o interesse próprio e não o bem público
ou comum. Com efeito, a violação deliberada e sistemática da propriedade
(vida, liberdade e bens) e o uso continuo da força sem amparo legal colocam o
governo em estado de guerra contra a sociedade e os governantes em rebelião
contra os governados, conferindo ao povo o legitimo direito de resistência à
opressão e à tirania. O estado de guerra imposto ao povo pelo governo configura
a dissolução do estado civil e o retorno do estado de natureza, onde a
inexistência de um arbítrio comum faz de Deus o único juiz, expressão utilizada
por Locker para indicar que, esgotadas todas as alternativas, o impasse só pode
ser decidido pela força.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Segundo Locker, a doutrina da
legitimidade dar resistência ao exercício ilegal do poder reconhecido pelo
povo, e quando este não tem outro recurso ou a quem apelar para sua proteção,
há o direito de recorrer a força para a deposição do governo rebelde. O Direito
do povo à resistência é legitimo tanto para defender-se da opressão de um
governo tirânico como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large; line-height: 115%;">Conclusão<o:p></o:p></span></b></div>
</div>
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><div style="text-align: justify;">
Os direitos naturais inalienáveis do individuo à vida, à liberdade e a propriedade constituem para Locker o cerne do estado civil e ele é considerado por isso o pai do individualismo liberal. Norberto Bobbio, resumindo os aspectos mais relevantes do pensamento lockiano, afirma: ‘’através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um estado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência, Locker expos diretrizes fundamentais do Estado Liberal.”</div>
</span></div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com0Bristol, UK51.454513 -2.5879151.375358 -2.7458385 51.533668 -2.4299815tag:blogger.com,1999:blog-1895502857174804101.post-78355835606503722942012-01-25T17:46:00.000-08:002013-10-12T14:13:25.518-07:00Hegel: Toda a Realidade é Espirito.<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-qwpfkBGV-eE/UBCSNaaElsI/AAAAAAAAAY4/DWEYKRKOE1s/s1600/4862291cd6ba11e1939222000a1e8b24_7.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="400" src="http://2.bp.blogspot.com/-qwpfkBGV-eE/UBCSNaaElsI/AAAAAAAAAY4/DWEYKRKOE1s/s400/4862291cd6ba11e1939222000a1e8b24_7.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">A realidade é um processo histórico. </td></tr>
</tbody></table>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A associação entre Hegel e
Schelling é importante contextualmente e vinha desde os tempos do seminário de Tubingen, onde, junto com
Hoerderlin, então amigos inseparáveis, saudaram a queda da Bastilha e a
proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão plantando uma
"árvore da liberdade". Mais tarde, Hegel traduzirá em teoria esse
entusiasmo juvenil - na Fenomenologia do espirito, sua primeira grande obra,
concluída durante a batalha de Iena (1807), e que marca a sua ruptura com
Schelling:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Apesar de ser mais velho do que Schelling,
Hegel começou sua carreira intelectual como um discípulo deste. Seu primeiro texto
publicado foi, precisamente, "Diferença entre os sistemas de Fichte e
Schelling", no jornal de filosofia que, a partir de 1802, ambos editam em
Viena. Sua entrada em cena foi precedida, entretanto, por uma série de estudos
sobre seus predecessores alemães - Kant, Fichte e Schelling - e análises
históricas e teóricas, tecnicamente pouco filosóficas, que vão desde a economia
(como o comentário sobre o livro do inglês Steuart, que traduziu) até a
religião (como "Vida de Jesus", "O espírito do cristianismo e
seu destino") e a política (como "A Constituição da Alemanha").<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O destino dos três amigos é, aliás,
paradigmático da evolução histórica da Alemanha: se Schelling se torna cada vez
mais conservador a ponto de ser chamado pelo Estado, após a morte de Hegel, para
ocupar a sua cátedra em Berlim e dar combate ideológico à "cabeça de
hidra" que é o pensamento hegeliano ao que ele se opunha; se Hoerderlin permanece utopicamente
ligado aos ideais
da revolução num ambiente sociopolítico profundamente
hostil, a ponto de enfrentar o isolamento e a loucura; Hegel, por sua vez, modera o seu
entusiasmo inicial, recusa as expressões revolucionárias mais radicais e
formula a primeira grande teoria da sociedade moderna, tomada como produto </span><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">da revolução.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><span style="font-size: x-large;">Sociedade Civil x Estado Politico. </span></b></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">A sociedade civil (Burgerliche
Gessellschaft) é definida como um sistema de carecimentos, estrutura de
dependências recíprocas onde os indivíduos satisfazem as suas necessidades
através do trabalho, da divisão do trabalho e da troca; e asseguram a defesa de
suas liberdades, propriedades e interesses através da administração da justiça
e das corporações. Trata-se da esfera dos interesses privados,
econômico-corporativos e antagônicos entre si.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A ela se contrapõe o Estado
politico, isto é, a esfera dos interesses públicos e universais, na qual
aquelas contradições estão mediatizadas e superadas. O Estado não é, assim,
expressão ou reflexo do antagonismo social, a própria demonstração prática de
que a contradição é irreconciliável, como dirá mais tarde Engels, mas é esta divisão
superada, a unidade recomposta e reconciliada consigo mesma. A marca distintiva
do Estado é esta unidade, que não é uma unidade qualquer, mas a unidade
substancial que traz o indivíduo à sua realidade efetiva e corporifica a mais
alta expressão da liberdade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Deve-se chamar a atençäo, como o
fez Norberto Bobbio, para o fato de que a sociedade civil hegeliana não engloba
apenas, como a marxista, "a esfera das relações econômicas e a formação
das classes, mas também a administração da justiça e o ordenamento
administrativo e corporativo" (em O conceito da sociedade civil. Rio de Janeiro,
Graal, s/d. p. 29).</span><br />
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Por outro lado, família e sociedade civil
- as esferas que aparentemente estão fora e são anteriores ao Estado - na verdade
só existem e se desenvolvem no Estado. Não há história fora do Estado. Não há
nada fora da história.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Calma, não se desespere, é impossível, compreender a rigor o
pensamento politico de Hegel, sem antes traçarmos os princípios básicos de sua
filosofia, desde a dialética a teoria dos espíritos; de forma que estas estão intrinsecamente relacionada com sua teoria dos
governos. Observe que apesar de que Marx teve boa parte de sua doutrina baseada em Hegel aqui não se estará falando nele, mas somente no que é extraído da teoria exclusivamente Hegeliana e não Marxista. </span><br />
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;"><b>Aspectos Ideológicos Principais. </b></span></span><br />
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Tentarei passa brevemente nos principais aspectos
ideológicos defendido por Hegel até chegarmos a finalidade ao qual me proponho
a esse texto. </span><br />
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Hegel foi o filosofo mais famoso da Alemanha na primeira metade
do século XIX. Sua ideia central era de que todos os fenômenos, da consciência
às instituições politicas, são aspectos de um único espirito (“mente” ou
“ideia”, para ele) que ao longo do tempo reintegra esses aspectos em si mesmo.</span></span><br />
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Esse processo de reitegração é o que Hegel chama de “dialética”: um processo
que nós (enquanto aspectos do espirito) entendemos como “historia”. Hegel era
portanto, um monista (acreditava que todas as coisas são aspectos de uma única
coisa) e um idealista (entendia a realidade essencialmente como algo não
material (o espirito). A ideia de Hegel alterou radicalmente o panorama
filosófico. </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="color: #444444; font-size: x-large;">As
categorias de Kant em relação a Hegel.</span></span></b><br />
<span style="background-color: white; color: #444444; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;">Para Kant, os processo básicos por
meio dos quais o pensamento funciona e as estruturas básicas da consciência são
a priori – existem antes (portanto, não derivam) da experiência. Isso significa
que são independentes não apenas do que estamos pensando, ou do que estamos
pensando, ou do que estamos conscientes, mas também de qualquer influencia
histórica ou aperfeiçoamento.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Kant chamou essas estruturas de
pensamento de “categorias”, e elas incluem os conceitos “causa”, “substancia”,
“existência” e “realidade”. Por exemplo, a experiência pode nos dar
conhecimento sobre o mundo exterior, mas nada na própria experiência nos
informa que o mundo exterior realmente existe, o que é algo que apenas
admitimos. Para Kant, o conhecimento de que há um mundo exterior é, portanto,
um conhecimento a priori. Ele só é possível porque nascemos com categorias que
nos fornecem uma estrutura para a experiência – parte da qual é a suposição de
que há um mundo exterior. No entanto, continua Kant, essa estrutura a priori só
nos permite ver o mundo de um modo particular, mas pode haver outros modo de
vê-lo, nenhum dos quais possivelmente representa o mundo como ele é realmente –
ou como ele é em “si mesmo” é o que Kant chamava de mundo numênico, que seria
incognoscível. Tudo que podemos conhecer, de acordo com Kant, é o mundo como
ele se revela a nós por meio da estrutura das categorias. Isso é o que Kant
chama de mundo “fenomênico”, ou o mundo da experiência cotidiana<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A tarefa de Hegel foi intender
essas categorias sem fazer qualquer suposição, e a pior suposição que Hegel viu
em Kant diz respeito às relações das categorias umas com as outras. Kant supôs
que as categorias são logicamente distintas (em outras palavras, não podem ser
derivadas uma das outras). Para Hegel, elas são “dialéticas” ou seja, estão
sempre sujeita à mudança. Kant imaginava uma estrutura imutável da experiência,
enquanto Hegel acreditava que a própria estrutura da experiência sujeita à
mudança, tanto quanto o mundo que experimentamos. A consciência, portanto, é
não apenas algo sobre o qual estamos cientes, é parte de um processo de
evolução. Um processo “dialético”- conceito que tem significado bem especifico
no pensamento de Hegel. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;">Espirito
e mente.</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Na época em que Hegel escreveu
havia uma visão filosófica dominante de que existem dois tipos de entes no
mundo: coisas que existem no mundo físico e pensamentos sobre essas coisas
(estes últimos sendo algo como retratos ou imagens das coisas). Hegel afimou
que todas as versões dessa distinção são equívocos, ao envolver nosso
compromisso com um cenário ridículo em que duas coisas são absolutamente
diferentes (coisas e pensamentos), mas também de algum modo similares (porque
os pensamentos são imagens das coisas).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hegel disse que é somente aparente
a diferença entre os objetos do pensamento e o próprio pensamento. Para Hegel,
a ilusão de diferença e separação entre esses dois mundo “aparentes” se mostra
quando o pensamento e a natureza são revelados enquanto aspectos do espirito.
Essa ilusão é superada no espirito absoluto, quando vemos que existe apenas uma
realidade: aquela do espirito que sabe e reflete em si, e é tanto pensamento
quanto aquilo que é pensado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A “totalidade do espirito”, ou
“espirito absoluto”, é o ponto final da dialética de Hegel. No entanto, os
estágios anteriores não são deixados para trás, por assim dizer, mas revelados
como aspectos insuficientemente analisados da totalidade do espirito. De fato,
o que pensamos sobre uma pessoa individual não é um elemento separado da
realidade, mas um aspecto de como o espirito se desenvolve – ou como ele
“extravasa no tempo – assim, Hegel escreveu: “ a verdade é o todo. Mas o todo é
somente a essência que implementa por meio do seu desenvolvimento”. A realidade
é o espirito – tanto o pensamento quanto aquilo que é conhecido pelo pensamento
– que sofre um processo de desenvolvimento histórico. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;">Hegel
e os contratualistas . </span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b> </b><span style="background-color: white;">A elaboração das ideias hegeliana
deve ser entendida tendo como pano de fundo o que vem antes dela, o que
prossegue e contra o que</span><span style="background-color: white;"> </span><span style="background-color: white;">se insurge. Sua
teoria política é, de certo ponto de vista, o momento mais alto a que chegou o
jusnaturalismo (movimento que argumenta sobre as atribuição de leis naturais)Hegel
reverte essa tradição, </span><span style="background-color: white;"> </span><span style="background-color: white;">modifica
radicalmente, subvertendo os seus conceitos, criando novos, construindo um
método e uma teoria global sem precedentes. A teoria contratualista faz do
indivíduo o alfa e o ômega da vida social. Toma o Estado como algo derivado,
uma criação artificial, produto de um pacto, ação voluntária pela qual os
indivíduos abdicam de sua liberdade originária em benefício de um terceiro,
dando vida a um corpo político soberano que lhes garanta vida, liberdade e bens.
Tarefa precípua do Estado é, entäo, garantir a liberdade individual e a
propriedade privada. Por essa via, entretanto, a teoria contratualista é
incapaz de explicar por que o Estado pode exigir do indivíduo o sacrifício da
própria vida em benefício da preservaçäo e do desenvolvimento do todo.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Ao fazer do interesse particular do
indivíduo o conteúdo do Estado, ela está, segundo Hegel, confundindo Estado e
sociedade civil. O Estado para Hegel, é algo que esta além das relações
particulares entre individuo, Estado e sociedade civil são coisas diferentes. Na verdade, o indivíduo sequer escolhe se
participa ou não do Estado, ou seja, o individuo é constituído como tal pelo
Estado e não o contrario como suponhava os antigos contratualistas. A relação
entre os dois é, portanto, de outra natureza, somente como membro do Estado é
que o indivíduo ascende à sua "objetividade, verdade e moralidade". A
inversão hegeliana é completa. "A associação como tal é o verdadeiro
conteúdo e o verdadeiro fim, o destino dos indivíduos é viver uma vida universal"
diz ele. O Estado é a totalidade orgânica de um povo, não um agregado, um mecanismo,
um somatório de vontades arbitrárias e inessenciais que parte de cada individuo.
A força associativa do conjunto, da relação do todo com as partes, se revela precisamente
na guerra, dessa forma o Estado é a força em si mesmo, e não a força
associativa de uma serie de indivíduos. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Hegel relata que não por acaso a
teoria dos antigos contratualista toma como modelo de Constituição do Estado,
ou seja, a passagem do estado de natureza para o estado civil, como uma figura
do direito privado, ou seja o contrato, que estatui relações de obrigatoriedade
entre os pactantes, indivíduos, que nada
têm a ver com a substancialidade, universalidade e eticidade da vida estatal. O
conceito que está na base do Estado não é o de contrato, mas o de vontade
(universal).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: x-large;">A Questão da História</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Característico dos jusnaturalistas
é a contraposição entre princípios supra-históricos e a própria história. É por
isso, diz Hegel, que eles procuram estabelecer como o Estado</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">deveria ser, em vez de tentar
compreendê-lo como ele é. As conseqüências são dramáticas. Ao construírem a
teoria do contrato, eles pressupõem a existência - lógica ou histórica, pouco
importa - de indivíduos livres e iguais, vivendo isolados e separados uns dos
outros, fora e antes da sociedade e da história. Criam uma ficção. Esta metodologia,
que procura apreender formas objetivas da existência histórica por uma via
apriorística e abstrata, apenas cristaliza antíteses históricas em antíteses
teóricas, sem resolvê-las, observe que isso justifica a ideia de Hegel quanto
ao Estado. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify; text-indent: -4.0cm;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"> Ao tomarem
a natureza humana fora de seu desenvolvimento histórico, acabam por opor às
manifestações concretas da história dos homens um conjunto de faculdades, uma possibilidade
abstrata, um mero dever ser (sollen) a partir do qual pretendem refazer o
estado de coisas existente (em Introdução à filosofia da história de Hegel. Rio
de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971. p. 64).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Nada mais distante de Hegel, cuja
ambição era não elaborar uma filosofia da história, (se por esta se entende uma
filosofia sobre a história) mas a de construir a filosofia enquanto expressão especulativa
da própria história. Tendo, neste sentido, verdadeiro horror a qualquer
tentativa de teorizar um ideal de Estado ou um Estado ideal, a partir do qual a
realidade pudesse ser medida e "criticada". É assim que ele critica
impiedosamente a realização prática do jusnaturalismo, especialmente em suas
vertentes rousseauniana e robespierriana:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Conquistando
o poder, estas abstrações produziram por um lado o espetáculo mais grandioso
jamais visto pela espécie humana: recomeçar a priori, e pelo pensamento, a
constituição de um grande Estado real, subvertendo tudo o que existe e é dado,
querendo dar-lhe como fundamento um sistema social imaginado; de outra parte, como
não são senão abstrações sem Idéia, engendraram, nesta tentativa, os
acontecimentos os mais horríveis e os mais cruéis.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Entretanto, enquanto Hegel propõem uma
filosofia sobre a historia de modo não especulativa, por outro lado elabora sua
teoria do estado, tendo como base, princípios metafísicos, ironicamente depois
esses mesmo princípios metafísicos, (os espíritos
de Hegel) serão bastante criticados como sendo especulação sobre algo o qual
não se pode provar. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;">Particularidade: Propriedade e Liberdade</span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"> <span style="background-color: white;">O todo que precede a parte, o viver
coletivo e universal que constitui o dever mais alto do indivíduo, aparentemente
estamos de volta à concepção aristotélica que faz do homem um animal
naturalmente social, um zoón politikón, e do Estado não apenas a esfera do
viver junto, mas a associação para o viver bem, virtuoso.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Influenciado pela Revolução Francesa
e por seu dedicado amigo Hoerderlin, o jovem Hegel um dia acreditou na
possibilidade de restauração da polis grega. Esta ilusäo foi abandonada por
volta dos trinta anos, numa crise que coincide com o fim do período napoleônico,
a partir da qual Hegel descobre o que considera a marca distintiva da modernidade.Numa
original interpretação da República platônica, ele recusa-se a analisá-la como
uma utopia, um modelo normativo ou um ideal que nada tem a ver com a realidade
concreta. Considera A República, ao contrário, como a verdade do mundo grego, o
sentido para o qual este tendia e teria alcançado, não tivesse sido bloqueado pelo
aparecimento da particularidade/individualidade. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Ora, é este mal que é portador de
futuro. A liberdade subjetiva, a autonomia da pessoa privada só aparece
interiormente com o cristianismo e exteriormente com o mundo romano. Este, no entanto,
só foi capaz de pôr uma universalidade abstrata diante de uma pessoa também
abstrata. Apenas na modernidade é que a particularidade se emancipa, toma consciência
de si e se universaliza. Característico do Estado moderno é ser justamente um
todo que subsiste na e através da mais extrema autonomização das partes. Deve-se
chamar a atenção para o fato de que esta concepção não escapou de ser acusada
de totalitária, porque organicista. O pressuposto do argumento é que o
fundamento epistemológico e ontológico da democracia não pode não ser o
individualismo, e a visão hegeliana, ao contrário, compartilha com qualquer
organicismo o princípio aristotélico do todo que é maior do que a soma das
partes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O problema desta interpretação é
que pouco há de comum entre uma totalidade que existe quando e porque
desenvolve todas as determinações que é capaz de conter, ou seja há uma
aglutinação de diferenças que vai mudando conforme e dai se torna uma, ou uma
totalidade, ou seja, ela procede não por aniquilação e eliminação das partes
mas por sua diversificação e autonomização, e uma totalidade na qual as
determinações e todas as diferenciações desaparecem. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;">A Liberdade Concreta. </span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Aristotelicamente, é livre quem é
por si mesmo e não por outro. Quem é dependente não é livre. Em suas Lições
sobre a filosofia da história universal, Hegel diz que "o Oriente sabia e
sabe que somente um é livre, o mundo grego e romano, que alguns são livres, o
mundo germânico sabe que todos são livres".</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Esta teoria da liberdade que se realiza
historicamente está na base de sua teoria das formas de governo de Hegel, que
retoma a classificação de Montesquieu: "Em consequência, diz, a primeira
forma que temos na história universal é o despotismo, a segunda, a democracia e
aristocracia, a terceira, a monarquia". O critério fundamental que as
distingue é, como lembrou Bobbio, a maior ou menor complexidade da sociedade. O
que faz com que cada Estado tenha uma e somente uma Constituição - a que
corresponde ao "espírito do povo”. <span style="background-color: white;">O leitor já terá suspeitado que,
para chegar a tais resultados, foi preciso elaborar um novo conceito de
liberdade. Como tudo em Hegel, não existe liberdade em geral. O conceito desta
supõe sempre o seu contrário, no caso concreto, a existência de determinada coerção,
variável historicamente.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">No sentido de Locke, liberdade, se
define pela ausência de qualquer constrição e, em seguida, pelo limite que
outra liberdade me opõe. Sou livre, portanto, para fazer tudo aquilo que a lei
(natural ou positiva) não prescreve. Rousseau avança para além dessa liberdade meramente
negativa, em direção à liberdade positiva: só obedeço ao que eu próprio me dou
como lei. Ambas, especialmente a primeira (Locke), se traduzem num sistema de
direitos (civis, mas, em seguida, também políticos e sociais), garantidos por
lei e pelo ordenamento estatal, direitos estes que estão historicamente, em
maior ou menor grau, à disposição dos cidadãos. A segunda (Rousseau) configura
especificamente essa participação política nos negócios do Estado por parte dos
indivíduos que têm por meta fins particulares e os negócios da sociedade civil.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Considerando-a como um estado em
que o homem pode se realizar como homem e construir um mundo adequado ao seu
conceito, a concepção hegeliana de liberdade concreta exige que a liberdade se
eleve à consciência da necessidade - vale dizer, dos nexos objetivos e da
legalidade própria da natureza e da história, das leis de seu desenvolvimento
objetivo -, à compreensão do que a realidade é, porque o que é, é a Razão. Em suma, a liberdade é aquilo que não se
oponha ao todo, elevando-a somente à consciência da necessidade, consciência guiada
pela razão e não pela particularidade, essa é a liberdade para Hegel. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="font-size: x-large;">A Reação a Hegel. </span><span style="font-size: large;"><o:p></o:p></span></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="background-color: white;">A preocupação de</span><span style="background-color: white;"> </span><span style="background-color: white;">Hegel</span><span style="background-color: white;">
</span><span style="background-color: white;">não é,</span><span style="background-color: white;"> </span><span style="background-color: white;">como vimos, apenas
construir uma teoria do Estado legítimo, uma nova justificação racional do
Estado, entretanto, ele avança para atribuir ao Estado as características da própria
razão. Ora, ao considerá-lo "a realidade em ato da idéia ética", o
"racional em si e para si", o absoluto no qual a liberdade encontra
sua suprema significação - ele despertou a suspeita generalizada de que estaria
muito prosaicamente justificando o Estado existente tal como era.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Seu sistema não iria resistir aos
golpes da crítica. Menos de uma década após sua morte, sua escola se divide
numa esquerda e numa direita (mais tarde, essas duas escola culminaram
respectivamente no socialismo e no nazismo), em suma isso ocorre, conforme cada
uma adotou o método dialético a sua maneira – no qual denuncia a
transitoriedade de todo o existente, ou o sistema ideal (no qual, teóricos suspeitaram
que Hegel se referia a sua época) considerando
a possibilidade, de se alcança um estado perfeito, ou seja a história como
tendo alcançado a sua meta definitiva, um estado no qual o povo caminhariam até
alcançarem esse mesmo ideal. O que fez com que varias correntes procurassem
alcançar tais metas adotando medidas extremas e imorais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O retrato de um Hegel
"conservador" foi fixado pela primeira vez em grande estilo por Rudolf
Haym, em Hegel e seu tempo. Fazendo eco às teorias jovens hegelianas, Haym
acusa Hegel de apologeta da Restauração prussiana e ditador filosófico da
Alemanha. Hegel não só justifica o estado de coisas existentes na Alemanha junker,
mas toda e qualquer forma de conservadorismo e quietismo políticos. A constituição
de um ideário liberal, visão-de-mundo compatível com o progresso do mundo
moderno e capaz de promover a unificação nacional da Alemanha, exigiria a prévia
destruiçäo da teoria hegeliana, diz Haym.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Um moderno intérprete de Hegel,
Eric Weil, empreendeu em 1950 uma das mais articuladas tentativas de defender
Hegel. Em Hegel e o Estado não se contentou em lembrar que o Estado não é a
última figura da Razão, do desenvolvimento histórico do Espírito - ele é
superado pela arte e pela filosofia.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Dada a íntima relação entre Hegel e
Marx, boa parte da vasta literatura sobre o primeiro tem sobretudo caráter
polêmico, ora aproximando ora distanciando um do outro. Recentemente, tem-se privilegiado
o exame da Filosofia do direito, provavelmente em função do relativo fracasso
do marxismo em construir uma teoria da política suficientemente consistente e,
ao mesmo tempo, capaz de dar conta dos processos ocorridos após Hegel e Marx e
da ascensão do neoliberalismo como visäo-de-mundo capaz de revitalizar a teoria
contratualista e enfrentar ofensivamente os problemas atuais <span style="background-color: white;">da organização do mundo e da
política.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: #444444; font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Com Hegel, portanto, completa-se o
movimento iniciado por Maquiavel, voltado para apreender o Estado tal como
ele é, uma realidade histórica, inteiramente mundana, produzida pela ação dos homens.
Nesse percurso foram definitivamente arquivadas as teorias da origem natural ou
divina do poder político; afirmada a absoluta soberania e excelência do Estado;
a especificidade da política diante da religião, da moral e de qualquer outra
ideologia; reconhecida a modernidade e centralidade da questão da liberdade e,
sobretudo – pois é esta a principal contribuição de Hegel -, resolvido o Estado
num processo histórico, inteiramente imanente. E o motor desse espírito, que é
razão e história, é "a dor, a seriedade, a paciência e o trabalho do
negativo", expressões que comparecem ao "Prefácio" à
Fenomenologia e devem ser lidas, conforme sugestão <span style="background-color: white;">de Adorno, não como metáforas mas
como conceitos.</span></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0Stuttgart, República Federal da Alemanha48.7754181 9.181758848.6079956 8.8659018000000014 48.942840600000004 9.4976158